Está em discussão no Senado Federal um projeto que pode mudar radicalmente o modelo que está em vigor nas ferrovias brasileiras desde o final da década de 1990. Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que, diferentemente do atual regime de concessões, propõe ao investidor particular construir e operar sua própria linha ferroviária, onde lhe for oportuno e conveniente, mediante autorização do poder público e sem a necessidade de licitação.
Inicialmente previsto para novas ferrovias, o projeto pode passar por alterações da relatoria e incluir as atuais concessões em alguns aspectos. A intenção do relator da matéria na Comissão de Infraestrutura (CI), senador Jean Paul Prates (PT-RN), é aproveitar o debate para instituir um novo marco regulatório para as ferrovias.
Apresentado pela primeira vez em maio de 2018, o PLS ganhou ritmo depois das eleições, quando recebeu apoio do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Tanto Serra quanto o Prates reconhecem a importância do apoio de Freitas para o andamento do PLS, que já foi aprovado na Comissão de Assunto Econômicos do Senado e aguarda apresentação do projeto terminativo na CI.
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Ferrovias vão elevar fatia na matriz de 15% para 30% até 2025, diz ministro
16/07/2019
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse que a participação das ferrovias na matriz de transportes do País deve aumentar dos atuais 15% para 30% até 2025. Segundo ele, isso se deve a uma série de investimentos e concessões no setor, entre as quais o leilão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela D'Oeste (SP) da Norte-Sul, vencido pela Rumo. Considerado "histórico" pelo ministro, o leilão foi realizado no primeiro semestre deste ano.
Ele citou ainda projetos propostos para o futuro, como a Ferrogrão e a Fiol (Ilhéus a Caetité), ambas em estudo; a Fico (Água Boa a Mara Rosa); e a ferrovia Rio - Vitória, as duas em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e as prorrogações da malha paulista e da estrada de ferro Carajás, estrada de ferro Vitória Minas, a MRS e a ferrovia Centro-Atlântica.
"Vamos aumentar participação dos 15% para 30% até 2025. Em seis anos, o modal ferroviário vai passar por uma mudança bastante significativa", disse ele. Segundo Tarcísio, o País tem hoje o maior programa de concessões do mundo, que está atraindo o interesse de investidores estrangeiros.
Aeroportos
Tarcísio disse que os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Santos Dumont, no Rio, devem fazer parte da última rodada de concessões a serem realizadas pelo governo. De acordo com ele, trata-se de uma sinalização para que os investidores interessados nesses ativos já se posicionem no Brasil. "O melhor está por vir. Deixamos o filé para a última rodada", disse.
O ministro afirmou que a abertura do mercado aéreo para empresas estrangeiras vai impulsionar o setor de aviação e já atrai novas empresas. Essa medida, segundo ele, se soma a outras, como os acordos de céus abertos, para ampliar voos internacionais, e a redução do ICMS do querosene de aviação por alguns Estados.
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