terça-feira, 21 de maio de 2019

Prisões e crimes, Opinião FSP



São Paulo conheceu no último quarto de século aumento vertiginoso de sua população carcerária. No período, o número de detentos do estado mais que quadruplicou, saltando de 55 mil para 235 mil.
Tal número corresponde a praticamente um terço de todos os encarcerados do país —727 mil, segundo o dado mais recente— e a uma taxa de aprisionamento de 530 detentos por grupo de 100 mil habitantes, acima da média nacional de 350 por 100 mil. 
A evolução quantitativa dos presidiários se deu em ritmo muito mais acelerado do que o da população paulista —é digno de nota e estudo, entretanto, que a taxa tenha ficado próxima da estabilidade nos últimos cinco anos.
A alta também foi mais célere que a construção de presídios, acirrando o problema da superlotação. Nos últimos 25 anos, o número de unidades prisionais se elevou de 43 para as atuais 173 unidades. Já o déficit do sistema passou de 8.041 para 89,2 mil vagas.
Afora breves passagens em que vices se instalaram no Bandeirantes, São Paulo esteve nesse período sob o comando do PSDB, partido do atual governador, João Doria.
Para Geraldo Alckmin, eleito por três vezes para o posto, o crescimento da população carcerária está relacionado à redução da criminalidade paulista. Trata-se de uma afirmação controversa.
Se o número de homicídios teve expressiva queda nesses 25 anos, um mérito das administrações tucanas, também é fato que o mesmo não se verificou nos crimes contra o patrimônio. Os roubos, por exemplo, mantêm-se em nível similar ao de duas décadas atrás.
Constata-se ainda que os presídios abrigam uma massa de encarcerados de baixa periculosidade. Dados do Instituto Sou da Paz mostram que metade das ocorrências policiais de tráfico de maconha no estado envolvem pessoas que portavam no máximo 40 gramas da erva —o que no Uruguai, por exemplo, as classificaria como usuárias.
Essa política tem como resultado apinhar os cárceres de dependentes e pequenos traficantes. Lá, convivendo com facínoras e em condições muitas vezes degradantes, eles se tornam presas fáceis de organizações criminosas como o famigerado Primeiro Comando da Capital (PCC), gestado dentro do sistema prisional de São Paulo.

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