Flávio Bolsonaro cresceu e o PT tenta acordar, Elio Gaspari, FSP

 A pesquisa Quaest de segunda-feira caiu como uma bomba na campanha de Lula. Pela primeira vez, Flávio Bolsonaro ultrapassou-o na simulação de um segundo turno (42% a 40%). A seco, esse número quer dizer pouca coisa. Está dentro da margem de erro e eleição se ganha na urna. Bolsonaro cresceu, absorvendo o apoio de eleitores que, há tempo, avaliavam negativamente Lula 3.0.

Era inevitável que a avaliação negativa migrasse para um adversário. Lula faz uma campanha chique, fala em terras raras, soberania e escala 5x2. Ulysses Guimarães dizia que política externa só dá votos no Burundi. Quanto à escala, é uma promessa de uma vida melhor, mas é promessa.

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, durante agenda de campanha em Roraima - Felipe Medeiros - 10.set.26/Folhapress

A mesma pesquisa Quaest tentou saber para onde iriam os votos de quem preferia Ronaldo Caiado, Renan Santos, Augusto Cury ou Romeu Zema. Juntos, eles somam 16% dos entrevistados. Num segundo turno, a maior fatia iria para Flávio Bolsonaro.

Como era de se esperar, na busca de responsáveis apontou-se para o ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira. Contem outra, companheiros. Desde a fundação do PT, em 1980, o maestro dessa orquestra chama-se Lula.

Com o Supremo Tribunal em chamas, Lula decidiu ficar fora das brigas e limitou-se a falar da necessidade de reformas na política e no Judiciário, o que não quer dizer coisa nenhuma.

Não se diga que Flávio Bolsonaro eleva o nível do debate. Seu único capital é o sobrenome, encrencado por um filme milionário bafejado pelo dinheiro de Daniel Vorcaro. A abulia de Lula alimenta o antipetismo.

O historiador francês Claude Manceron (1923-1999) escreveu cinco magníficos volumes sobre a Revolução Francesa. No primeiro tratou do ocaso do reino de Luís 15. Tendo reinado de 1715 a 1774, ele morreu de varíola, quando, segundo Manceron, havia saído de moda. Aquele Lula que passeia pelos palanques dominando plateias saiu de moda.

Lula 1.0 ou 2.0 poderia ter aberto as portas do Brasil para a jogatina (para arrecadar) mas, colocado diante das consequências, enfrentaria os problemas. No seu desenho original, o Bolsa Família era um monstrengo burocrático. Em poucas semanas, Lula 1.0 deu-lhe uma nova cara, que está aí até hoje. Lula 3.0 limita-se a condenar a facilidade para quem aposta, e mais nada.

Isso não quer dizer que colocarão coisa melhor no lugar dele.

A melhor previsão do resultado da próxima eleição presidencial veio do banqueiro André (BTG Pactual) Esteves: "A eleição será 51% a 49%, só não sabemos para quem".

A ideia de que Lula passaria um trator em Flávio virou fumaça, e ele está diante de um adversário favorecido pela indefinição.

A volta de Lula ao Planalto foi uma coisa tão espetacular que a aritmética ficou esquecida. Ele ganhou a eleição por uma margem de 1,8 ponto percentual (pouco mais de 2 milhões de votos de diferença). Dois anos depois, o candidato apoiado pelo PT à Prefeitura de São Paulo foi batido por uma margem de mais de 1 milhão de votos. O eleitor mandava sinais, mas os poderosos de Brasília não ouviam.

Na consulta aos povos indígenas, a regra vem depois do julgamento - Mauricio Portugal Ribeiro -FSP

Mauricio Portugal Ribeiro

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School

Frederico Bussinger

Consultor de mobilidade e logística

Em "O Processo", de Franz Kafka, Josef K. é preso sem saber por que e julgado por regras que ninguém lhe mostra. Faz o que imagina que a lei exija; só saberá se bastou na sentença. É a situação de quem hoje realiza uma CLPI (Consulta Livre, Prévia e Informada) aos povos indígenas e tradicionais, prevista na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em vigor no Brasil desde 2004. A consulta acontece. Só não se sabe, por anos, se ela valeu.

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O problema tem duas faces. A primeira é a dos povos indígenas e tradicionais. Ninguém nega o direito à consulta. Os empreendedores querem fazê-la. A Convenção exige que seja prévia, livre e informada, mas não diz quem, no Estado brasileiro, fixa os parâmetros nem quem fiscaliza seu cumprimento. Consultas são feitas –o empreendedor as organiza e custeia, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) intervém–, mas nenhum órgão as valida.

A aldeia Monkrore, na Terra Indígena Menkragnoti, do povo Kayapó, em Novo Repartimento (PA), em área próxima ao traçado previsto da Ferrogrão - Lalo de Almeida - 30.abr.25/Folhapress

Em março, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) declarou por escrito que não lhe compete conduzi-la, por falta de regra sobre quem, quando e como. O MPF (Ministério Público Federal) diz que audiência pública não é consulta. Uma minuta de resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diz que a manifestação da Funai não a supre. Cada requisito surge depois, numa ação judicial intentada pelo MPF ou por uma ONG (Organização Não Governamental), e vale só para aquele caso. Quem planeja uma consulta hoje, ainda que tente cumprir tudo, não sabe se ela será considerada válida; quem é consultado não sabe se está sendo de fato consultado.

A segunda face é a dos projetos. Em levantamento publicado nesta coluna em maio, contei 17 projetos estratégicos travados por disputas socioambientais; em 4 de cada 5, a disputa sobre a validade da consulta era o fator predominante. A lista vai da Ferrogrão –cuja concessão o TCU (Tribunal de Contas da União) manteve suspensa em março por ausência de consulta, e cuja falta custa a Mato Grosso cerca de R$ 8 bilhões por ano em frete– ao Linhão Manaus–Boa Vista, parado por mais de dez anos até ligar Roraima à rede nacional em 2025. Somados, são centenas de bilhões de reais à espera de que um juiz diga se uma reunião valeu. Perdem os dois lados; ganha o litígio.

Foi para enfrentar esse quadro que Frederico Bussinger e eu apresentamos à Comissão de Infraestrutura da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo) o anteprojeto de lei descrito nesta coluna em 15 de julho. Sabíamos que seria controverso; vale enfrentar as controvérsias.

Montagem de torre do linhão Manaus-Boa Vista - Lalo de Almeida - 12.jun.25/Folhapress

A primeira: a Convenção seria autoaplicável e não deveria ser objeto de lei alguma. Autoaplicabilidade dispensa a lei; não a proíbe. O habeas data, o mandado de injunção e a Lei Maria da Penha regulamentam normas de eficácia plena sem que se veja nisso vício. A própria OIT recomendou ao Brasil um marco regulatório. O Peru fez isso em 2011. A lei não restringe o direito: dá-lhe endereço.

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A segunda: a consulta deveria ser etapa do licenciamento ambiental. Mas, inseri-la num procedimento cujos órgãos declaram não a conduzir a deixaria onde está. O anteprojeto cria um órgão federal titular, com competência exclusiva e indelegável, e submete à consulta não só a licença, mas qualquer medida
–outorga, contrato, lei– capaz de afetar os povos.

As demais são de desenho. Prazos? Oneram o Estado e o empreendedor, não os povos. Protocolos autônomos? A lei os reconhece com força obrigatória e não compete com eles: o protocolo diz como o povo delibera; a lei, como o Estado o consulta. E vale para a maioria, que não tem protocolo: há cerca de 160 para 391 povos. Raios de presunção de afetação? São os que Ibama e Funai já aplicam há dez anos, convertidos de teto administrativo em piso legal. Empreendedor? O Estado conduz e decide; ele custeia e apoia, sob supervisão, observador e auditoria independentes.

Leia mais

1. Consulta livre e prévia sem regras: o gargalo que o Brasil pode destravar

2. Obras estratégicas paradas pelo licenciamento

3. Ferrogrão: a Hidra da burocracia e os trilhos da razão

Questiona-se, por fim, a legitimidade de a sociedade civil propor regras para um direito que não é seu. Mas quem suporta deveres pode propor como cumpri-los. E o anteprojeto, se acolhido por quem tem iniciativa legislativa, será ele próprio consultado aos povos, como manda a Convenção.

Nas regiões aonde o Estado não chega, o grileiro, o garimpo e o crime organizado não consultam ninguém. Um direito sem parâmetros não está protegido pela ausência de lei; está exposto a ela. Para Josef K., o processo foi a pena. Para a consulta no Brasil, também.

O anteprojeto oferece o que o tribunal de Kafka nunca deu: a regra antes do julgamento. É hora de todos saberem, de antemão, o que vale –e de o processo deixar de ser a pena.

Prefeitura de SP diz que Dino faz 'cortina de fumaça' ao citar cargo de irmão de Mendonça - FSP

 

 

Carlos Petrocilo

São Paulo

A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) diz que o ministro Flávio Dino tenta criar uma "cortina de fumaça" ao pedir que o seu colega André Mendonça seja investigado por ter votado de acordo com interesses dos cemitérios privados de São Paulo.

Em decisão nesta terça-feira (15), Dino justificou o seu pedido de apuração baseado na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.196, que discute a prestação dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação na capital paulista.

André Mendonça - ANTONIO AUGUSTO/AFP

Em sua decisão, Dino cita que Alexandre Almeida Mendonça, irmão de André Mendonça, foi contratado por Nunes, em 2024, e "promovido" a secretário-executivo da SP Regula, agência que fiscaliza os serviços públicos concedidos pelo município, em maio deste ano.

Para a gestão Nunes, Dino cria narrativas políticas a partir de contratações legais. "Causa estranheza o direcionamento de suspeitas à administração municipal justamente em um momento de graves questionamentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal, produzindo uma cortina de fumaça que desvia o foco do debate público", diz a prefeitura.

A prefeitura diz que "contratações regulares" estão "sendo utilizadas para construir narrativas políticas sem respaldo nos fatos".

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Alexandre, de acordo com a gestão Nunes, ingressou na SP Regula após um processo de seleção em 2024 que avaliou currículos, histórico de experiências e entrevistas.

Segundo o portal Transparência da prefeitura, ele recebeu R$ 24.687,80 em agosto. A gestão diz que Alexandre apenas mudou de função, que tem o mesmo nível hierárquico.

Para justificar o seu pedido de investigação sobre Mendonça, Dino também cita que a gestão Nunes é cliente do Instituto Iter, fundado por Mendonça e que negocia cursos com autoridades e gestores públicos.

O Painel já mostrou que a prefeitura desembolsou em um desses cursos R$ 183 mil para 32 servidores da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A contratação foi feita pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana com inexigibilidade de licitação.

A gestão municipal afirmou, ainda, que a contratação do Iter "ocorreu após a análise de outras instituições e seguiu estritamente a Lei de Licitações, que autoriza a inexigibilidade de licitação para serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal".

O Painel não obteve contato com o irmão do ministro André Mendonça.