terça-feira, 22 de junho de 2021

Aras sofre nova derrota, agora no Conselho Nacional do MP, Guilherme Amado, Metropoles

 Guilherme Amado

atualizado 21/06/2021 18:37

Augusto Aras Procurador-Geral da República tse eleicoes 2020 apuracao votos brasil 8Igo Estrela/Metrópoles

Augusto Aras sofreu uma nova derrota nesta segunda-feira (21/06), desta vez no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Procuradores que tiveram cargos nas gestões de Aras ficaram de fora da lista tríplice do colegiado.

A lista tríplice, que será submetida a Aras, foi composta por José Robalinho Cavalcante, com 459 votos; Roberto Antônio Dassiê Diana, com 409; e Antônio Edílio Magalhães Teixeira, com 376. Havia seis concorrentes.

Os três nomes ligados ao procurador-geral da República não receberam votos o suficiente. Foram eles Pablo Coutinho Barreto, com 367 votos; Anderson Lodetti de Oliveira, com 342; e Maurício Andreiuolo Rodrigues, com 55 votos.

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Anderson Lodetti integrou a Comissão de Assessoramento Orçamentário ao PGR, nomeado por Aras. Maurício Andreiuolo foi secretário-geral do CNMP, nomeado por Aras, e depois secretário-geral adjunto do Ministério Público da União, também uma função de confiança. E Pablo Barreto era, até semana passada, titular da Secretaria de Pesquisa e Análise do MPF, um dos mais estratégicos órgãos do MPF, pela qual passam todas as investigações complexas da casa. Até ontem pelo menos o nome dele ainda estava no site como titular, tão recente é a saída. Foi nomeado por Raquel Dodge e mantido por Aras.

No MPF, era dado como certo que, se qualquer um deles fosse para a lista, seriam escolhidos por Aras. Os três, embora tenham participado da gestão Aras, são respeitados tecnicamente e reconhecidos como bons procuradores. Mas colegas temiam que fossem aliados de Aras no CNMP.

Senado Federal discute poluição causada por plástico descartável, do site Fundação Heinrich Böll

 O coordenador de Justiça Socioambiental da Fundação Heinrich Böll no Brasil, Marcelo Montenegro, é um dos convidados para a audiência. Marcelo afirma que uso dos polímeros sintéticos devem promover discussões urgentes para o futuro do país. Se continuarmos nesse ritmo, bateremos o recorde de 100 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano, em 2030.

 Só no Brasil, cerca de 79 milhões de toneladas de resíduos não reciclados foram utilizados, em 2018. Montenegro é também um dos editores do Atlas do Plástico - publicação da Böll no Brasil em que fatos concretos, e números sobre o plástico são apresentados. De acordo com o atlas, cada brasileiro produz cerca de 52kg de resíduo plástico por ano, o que equivale a 115 navios cargueiros. 

Além de Marcelo Montenegro, participam como convidados: o representante da Direção do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Roberto Rocha, o representante de programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Vitor Pinheiro, o coordenador do Programa de Monitoramento de Praias (PMP) da Petrobrás em Santa Catarina, e o diretor-superintendente da Associação Brasileira de Indústria do Plástico - ABIPLAST. 

A audiência será realizada na segunda-feira (21/06) e é aberta à participação dos cidadãos por meio do Portal e-Cidadania


segunda-feira, 21 de junho de 2021

Moro causa revolta e é retirado de evento de Direito, Monica Bergamo, FSP

 O ex-ministro da Justiça Sergio Moro não vai mais participar do 3º Encontro Virtual do Conpedi, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil .

Moro ia coordenar o painel "O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade", marcado para a sexta (25). Ele foi indicado pela UniCuritiba, programa de pós-graduação do Paraná.

A repercussão da presença do ex-juiz causou revolta entre professores de pós-graduação, que passaram a protestar e a pregar um boicote ao evento.

O fato de o painel de que ele participaria ser patrocinado pela Apsen, uma das maiores fabricantes de cloroquina do país, também foi motivo de protesto.

O remédio é propagandeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

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A repercussão foi tão negativa que os organizadores divulgaram uma nota dizendo que estão "atualizando" a programação do encontro.

Numa primeira manifestação contra Moro, no sábado (19), professores afirmavam em um texto que os organizadores do evento, "demonstrando total alheamento da realidade brasileira e absoluto desrespeito ao direito e suas garantias", atribuiriam "àquele que encarna (depois da decisão do STF) o que há de mais desprezível nas violações da Constituição, a coordenação de uma atividade para que defenda seus métodos e seus pressupostos ideológicos".

O professor Ricardo Lodi, da pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) disse em suas redes que "é um desrespeito a todos os pesquisadores em Direito do Brasil a realização da mesa que o Conpedi está anunciando para o seu 3º Encontro virtual, intitulada 'O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade', coordenada por ninguém menos do que o sr. Sergio Moro, que desacreditou os esforços do sistema de Justiça no combate à corrupção, a partir de uma atuação reconhecidamente parcial".

Neste ano, Moro foi considerado suspeito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pela atuação no julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá.

No domingo (20), a organização do encontro virtual divulgou uma nota afirmando que "em virtude da repercussão gerada em torno da programação do 3º Encontro Virtual do CONPEDI, a entidade, em comum acordo com seu parceiro institucional, resolve por atualizar a programação das atividades atendendo as manifestações expressas nas redes sociais da entidade".

A notícia foi bem recebida. Mesmo assim, professores estão organizando uma nota de repúdio à organização do evento por ter convidado Moro para coordenar um de seus painéis.

"Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos", diz o abaixo-assinado, endossado por 124 professores.

Leia o texto abaixo:

"Nós, juristas, professores e professoras de programas de pós graduação em direito do Brasil, de Universidades públicas, confessionais, comunitárias e privadas, vimos a público repudiar a decisão do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, o CONPEDI, de convidar o Sr. Sergio Moro, ex-juiz, ex-professor e ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro para coordenar e participar de um painel no seu Congresso Nacional.

Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos.

Se não bastassem tais ações, o comportamento do então juiz gerou incontáveis prejuízos materiais, financeiros e simbólicos ao país. Sua atuação alterou, inclusive, o processo eleitoral, ao condenar sem provas o candidato à Presidência da República que estava liderando francamente as pesquisas eleitorais, permitindo a vitória daquele que o alçaria ao status de Ministro de Estado apenas meses depois.

Também repudiamos o fato de que entre os patrocinadores da mesa que Sergio Moro iria coordenar, estivesse a APSEN, a maior produtora de Cloroquina no Brasil, que vem lucrando com a venda indiscriminada do medicamento em face da propaganda falsa, gerada por diversas entidades, inclusive pela propria presidência da República, de que ele combate a COVID-19, fato que contribuiu exponencialmente para o trágico número de 500.000 mortos da doença no país, pois serviu de pretexto para a desobediência do protocolo sanitário recomendado pela ciência para enfrentar a pandemia.

Entendemos que uma instituição como o CONPEDI, que há anos vem reunindo em seus encontros e publicações, integrantes dos melhores programas de pós graduação em direito do Brasil, que verdadeiramente contribuiu para incontáveis avanços na agenda da pesquisa em Direito, sempre comprometida com a defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de Direito, não poderia mesmo compactuar com a presença de Sergio Moro, de produção científica praticamente inexistente e irrelevante, como coordenador e palestrante em um dos seus eventos, ainda mais com o patrocínio já referido."