André Shalders, O Estado de S.Paulo
14 de junho de 2021 | 14h17
BRASÍLIA - Relator-geral do Orçamento de 2020, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) realizou, na semana passada, uma espécie de “festa do tratoraço”: um evento na cidade de Tauá (CE), no qual ele entregou a prefeitos aliados maquinário pesado comprado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) a partir de verbas do orçamento secreto indicadas por ele próprio.
Como relator-geral do orçamento, Domingos Neto transformou Tauá, sua cidade natal e base eleitoral, no município que mais recebeu verbas federais das chamadas emendas de relator (RP 9), em 2020, proporcionalmente ao número de habitantes. O político destinou R$ 110,3 milhões para o município, que é governado por sua mãe, a prefeita Patrícia Aguiar (PSD). Parte do dinheiro foi revertido nas máquinas entregues na quinta-feira, dia 10, aos prefeitos aliados.
Chama a atenção a quantidade de prefeitos do PSD contemplados: das 28 cidades beneficiadas, 20 são comandadas por representantes da sigla de Domingos Neto, ou 71,4%. Os equipamentos atenderam desde municípios vizinhos a Tauá, como Aiuaba, comandada pelo prefeito Ramilson Moraes (PSD), que está a apenas 65 km em linha reta; até Itapajé, localizada a 270 km. Assim como Aiuaba, Itapajé também é dirigida pelo PSD.
Nas imagens, é possível ver uma longa fileira de máquinas em uma rua de Tauá — segundo a própria Codevasf informou ao Estadão, são 31 máquinas de diferentes tipos, somando R$ 9,5 milhões em equipamentos, e que foram entregues a 28 cidades do Estado. Os recursos para a compra das máquinas fazem parte do Termo de Execução Descentralizada (TED) 141 de 2020, acordado entre a Codevasf e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por indicação de Domingos Neto.
A cerimônia de entrega do maquinário contou inclusive com a presença do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. Na agenda oficial do dirigente, o compromisso aparece como “assinatura de ordens de serviços e entrega de equipamentos para municípios do Ceará”. As imagens mostram prefeitos se revezando em um palanque com Domingos Neto e Moreira, no qual eles recebem uma grande “chave” simbólica de papel cartão.
Em um vídeo que circula no WhatsApp, o prefeito de Alto Santo (CE), José Joeni Holanda de Araújo, o Joeni (PSD), agradece ao ex-deputado Domingos Filho, a quem chama de “nosso líder”, pela doação de uma máquina de terraplanagem ("patrol"). Como o nome sugere, Domingos Filho é o pai de Domingos Neto, e é casado com a prefeita de Tauá.
“Viemos receber uma patrol doada pelo governo federal através do nosso líder Domingos Filho para manutenção, para manter nossas estradas (...), para que todos possam trafegar de forma mais tranquila. Uma patrol dessa daqui que a gente está ganhando custa em torno de R$ 1 milhão”, diz o prefeito. Segundo a Codevasf, no entanto, as máquinas de terraplanagem como a recebida pelo prefeito foram compradas a R$ 457,8 mil cada uma. O valor citado por Joeni também é superior ao que aparece na própria cartilha do Ministério do Desenvolvimento Regional. No documento da pasta, que traz orientações para os congressistas na hora de elaborar as emendas, o custo estimado da máquina de terraplanagem é de R$ 470 mil. A reportagem do Estadão tentou contato com o prefeito de Alto Santo, mas não obteve resposta. O valor que consta na ordem de fornecimento (OF) emitida pela Codevasf para a empresa que forneceu o maquinário, a XCMG, é de R$ 457,8 mil.
“Esse programa do governo tem várias doações de várias máquinas, e todas nós necessitamos no nosso município. Como vocês podem ver é a patrol, tem a carregadeira, tem a enchedeira, tem a retroescavadeira, todas máquinas de muita necessidade para mantermos uma cidade organizada”, diz Joeni no vídeo.
O prefeito de Tejuçuoca (CE), Britinho (PSD), usou o Facebook para agradecer pela escavadeira recebida pelo município. “Recebendo agora em solenidade no município de Tauá uma Pá Mecânica para o nosso município. Quero agradecer ao Governo Federal, a Codevasf na pessoa do Presidente Marcelo (Moreira) e ao Deputado Federal Domingos Neto por ter nos atendido com esse equipamento”, escreveu ele.
Mais bem aquinhoado foi o dirigente do município de Acopiara, Antônio Almeida Neto (MDB). No Instagram, ele contou ter recebido uma máquina retroescavadeira e outra de terraplanagem, “que irão integrar a nossa frota de maquinário para reforma das estradas rurais”. “Essa conquista veio através dos esforços do nosso deputado federal Domingos Neto e da CODEVASF”, disse o prefeito de Acopiara.
A própria Tauá recebeu duas máquinas: uma motoniveladora e uma escavadeira hidráulica, totalizando R$ 890 mil. Com exceção da cidade natal de Domingos Neto, apenas Acopiara recebeu a mesma dupla de equipamentos. Todas as outras cidades receberam apenas um equipamento.
Além da compra de equipamentos, o TED 141 de 2020 também destinou recursos para a “aquisição de reservatórios de água” e a execução de serviços de pavimentação em municípios do Estado do Ceará, de acordo com a Codevasf.
Encravado no Sertão dos Inhamuns, o município de Tauá tem 57 mil moradores e vive da agricultura familiar e da pecuária. A política local é comandada pela família do deputado há décadas. Patrícia está no quarto mandato. O avô paterno do deputado, que lhe rendeu o nome, também foi prefeito duas vezes. A reportagem tentou contato com Domingos Neto, mas ele não respondeu.
Revelado pelo Estadão, o orçamento secreto é um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro, em 2020, para beneficiar deputados federais e senadores com a indicação do repasse de dinheiro das emendas de relator-geral (também chamadas RP9) em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao todo, as emendas de relator somaram R$ 20,1 bilhões no orçamento do ano passado.
Ao contrário das emendas individuais, de bancada e de comissões, o valor das emendas de relator foi distribuído de forma desigual entre os políticos, de modo a beneficiar aliados do governo. Diferentemente do que acontece com outros tipos de emendas, tais recursos foram destinados mediante acordos secretos, sem que se saiba qual político indicou o quê. O Estadão revelou 101 ofícios que expõem essas negociações e que não estão públicos.
