quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

O STF se apequena, STF

Papelão pilotado por Marco Aurélio deixa mais íngreme a ladeira descida pela corte

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - Pedro Ladeira - 1º.jun.17/Folhapress
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O STF começou a década em alta. Conduziu a maior ação penal da história do país, a do mensalão. Ocupou um vazio legislativo para resolver buracos legais com implicação bem direta na vida das pessoas. Teve seus 11 ministros transformados em figuras conhecidas.
Em algum momento, o encanto acabou. O papelão desta quarta-feira, pilotado pelo ministro Marco Aurélio Mello, deixa mais íngreme a ladeira descida pelo tribunal.
Pior, a decisão ocorre poucos dias após o balanço róseo do ministro Edson Fachin sobre a atuação do STF na Lava Jato. Ao contrário do sugerido ali, o tribunal tem tido papel pálido, quando não contrário ao processo de combate à corrupção.
Símbolo disso é Eduardo Cunha. O Supremo teve por mais de um ano em mãos o processo contra o ex-presidente da Câmara e não decidiu seu destino. O juiz Sergio Moro precisou de seis dias para mandá-lo à cadeiaonde está até hoje. Difícil olhar para esse caso e achar que o STF esteve do lado certo da história.
A má fase continuou. À presidência de Cármen Lúcia, na qual a corte amputou seu poder ao julgar um caso envolvendo Aécio Neves, segue-se um tumultuado início de gestão de José Antonio Dias Toffoli. A cúpula do Judiciário queima sua imagem com uma agenda corporativista, de defesa de aumento de salário e de manutenção do auxílio-moradia
O caso da prisão em segunda instância expõe o pior da corte. Os ministros obviamente não devem concordar no mérito dos assuntos —a força do colegiado deriva do conjunto de olhares diferentes. Mas precisam respeitar regras do jogo, ou o prédio vira uma casa da mãe joana, definição cabível ao lugar onde uma pessoa sozinha dá uma ordem dessa magnitude, à beira do recesso, sobre algo já analisado pelo plenário.
“Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida, a não ser que seja cassada”, afirmou o ministro Marco Aurélio. Se ele não sabe se o Supremo ainda é o Supremo, não há de ser por acaso.
Roberto Dias
Secretário de Redação da Folha.

Brasil tem menos casas com TV a cabo e mais gente vendo filme na internet, diz IBGE, FSP

Lucas Vettorazzo
RIO DE JANEIRO
O percentual de domicílios no Brasil com sinal de TV a cabocaiu no país entre 2016 e o ano passado, enquanto aumentou no período o uso da internet para o consumo de filmes, séries e programas televisivos. 
É o que mostra a pesquisa TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), um suplemento da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar de abrangência nacional do IBGE.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quinta-feira (20), a presença de TV a cabo caiu de 33,7% dos domicílios brasileiros em 2016 para 32,8% no ano seguinte-- queda de 0,9 ponto percentual. 
Em valores absolutos, o Brasil registrou 1,5 milhão de domicílios com TV a cabo a menos em 2017 do que o observado um ano antes. 
queda do serviço por assinatura acompanha a redução no número de lares com algum tipo de televisor no Brasil (independente de modelo ou forma de captura do sinal), de 97,2% para 96,6% em 2017. 
Enquanto isso tem crescido quem acessa à internet para assistir a vídeos, programas, séries e filmes. Em 2016, as pessoas que faziam o uso da internet com essa finalidade representavam 74,6% da população conectada, percentual que foi para 81,8% no ano seguinte. 
Segundo o IBGE, um conjunto de fatores pode estar levando à redução no consumo das formas mais tradicionais de comunicação, seja por questões relacionadas à tecnologia, seja por conta da crise econômica. 
No caso da crise, explica a coordenadora da Pnad Adriana Berenguy, pode ter ocorrido de famílias de baixa renda não terem conseguido fazer a substituição dos antigos televisores de tubo, cujo sinal analógico está progressivamente sendo desativado no país. Algumas dessas pessoas podem ter optado por substituir a antiga tela da TV pela tela do celular. 
Com relação às questões tecnológicas, a forma de consumir televisão aberta ou a cabo está mudando com a internet e a proliferação de canais do tipo streaming, em que o usuário consegue assistir ao conteúdo sem precisar baixar os arquivos. A técnica observa o crescimento não só das plataformas mais comumente associadas ao serviço, como Netflix e Youtube, mas às redes de televisões e portais de notícias que já oferecem seus conteúdos nesse formato. 
"Alguns domicílios podem ter optado por abrir mão do aparelho de TV para assistir a programação televisa tradicional ou não via streaming", afirmou ela. 
Um dado que mostra o fortalecimento do novo modelo de consumo é que apesar da queda relativa no percentual de lares com aparelho de TV, houve aumento do uso da internet por meio das televisões do tipo smart nas casas que dispunham do aparelho. Da população que acessava à internet no ano passado, 16,3% o faziam por meio de televisores conectados, numa alta de 5 pontos percentuais em relação aos 11,3% de 2016. 
A redução nos domicílios com TV por assinatura também pode estar relacionada ao preço do serviço frente aos praticados pelos concorrentes digitais. Da população que não dispunha do serviço a cabo em 2017, por exemplo, 55,3% afirmaram não possuir porque era caro.
Ainda que tenha havido aumento no consumo de internet pela TV, o telefone celular ainda é o campeão entre as escolhas de acesso do brasileiro. Houve aumento nessa forma de consumo, que atingia 94,6% dos usuários de internet no país em 2016 e saltou para 97% no ano passado. O crescimento ocorre em detrimento de quedas no acesso via micro computador e tablets.
A percepção do uso de internet por celular tem mudado entre a população, sobretudo das classe mais baixas de renda, explicou Berenguy. 
No passado, o IBGE encontrava dificuldade entre alguns entrevistados da pesquisa, que não sabiam que estavam utilizando a internet quando acessavam um aplicativo de mensagens de texto ou voz ou redes sociais em geral, por exemplo. O uso da internet estava mais associado aos navegadores de sites.
Atualmente, explicou a técnica do instituto, os aplicativos estão mais disseminados e a população tem compreensão maior das tecnologias evolvidas. 
O uso de aplicativos para receber ou enviar mensagens de texto, voz ou imagens diferentes do email cresceu de 94,2% da população conectada em 2016 para 95,5% no ano passado. Na outra ponta houve queda nas pessoas que utilizam a internet para receber e enviar emails, de 69,3% para 66,1% em 2017. 
Segundo Berenguy, assim como a redução da presença da televisão nos domicílios, tecnologia e crise podem ter relação com o movimento de aumento do uso dos aplicativos de mensagem e queda no email. 
 
"O email tem um vínculo grande com a questão institucional das empresas. Como há aumento da informalidade no mercado, com vagas geradas em maior volume nos serviços mais básicos, como alimentação e salão de beleza, há uso menor do email e maior dos aplicativos, que têm ganhado espaço inclusive dentro das próprias empresas", explicou. 
 
A tecnologia e as questões relativas a custos de acesso ao serviço também podem estar por trás do aumento do utilização da internet para conversas de voz ou vídeo, que atingiram 83,8% da população conectada em 2017, contra 74,6% no ano anterior. 
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    quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

    Câmara tem 243 deputados novos e renovação de 47,3%,Câmara

    Essa é a maior renovação desde a redemocratização. O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares
    O índice de renovação na Câmara dos Deputados nesta eleição foi de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. No domingo (7), foram eleitos 243 deputados "novos" (de primeiro mandato) e reeleitos 251 deputados, de um total de 444 candidatos à reeleição. Ou seja, 56,5% dos deputados que se candidataram à reeleição foram reeleitos. Também foram eleitos 19 ex-deputados de legislaturas anteriores (3,7%).
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    Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação.
    Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual.
    Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura, em um total de 612.

    Renovação por partido
    O PSL foi o partido que ganhou mais deputados novos, 47 de uma bancada de 52 parlamentares. Em segundo lugar ficou o PRB (18 novos parlamentares), seguido por PSB (16), PT (15), PSD (14), PP e PDT (12 cada) e DEM (10). Os outros partidos elegeram menos de dez novos deputados.


    Reeleição
    O PT foi o partido que mais reelegeu deputados. Dos 56 deputados eleitos ontem, 40 foram reeleitos, seguido por PMDB (25 reeleitos), PP (23), PR (22), PSD (20), DEM (19), PSDB (16), PSB (14), PDT (14) e PRB (11). As demais legendas reelegeram menos de 10 deputados.

    O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é um dos deputados reeleitos pelo DEM do Rio de Janeiro.
    Outros cargos
    Dos 612 deputados federais que assumiram o mandato na atual legislatura, 444 tentaram a reeleição, 78 não se candidataram, 42 concorreram ao Senado (16 foram eleitos), 15 se candidataram a deputado estadual, 11 a vice-governador, 11 a suplente de senador, 9 a governador (um foi para o segundo turno e os demais não foram eleitos) e dois a presidente da República.

    Renovação surpreendente
    Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o índice de renovação foi surpreendente em função do crescimento de partidos como PSL, do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, e PRB. “Esperava-se uma renovação dentro da margem histórica.”
    Queiroz acredita porém, que a renovação na Casa é, na verdade, uma circulação no poder de parlamentares com mandato estadual vindo para a Câmara. “Os poucos espaços que serão ocupados por quem nunca exerceu cargo público têm quatro origens: os linha-dura, os parentes de oligarquias nos estados, as lideranças evangélicas e as celebridades”, disse.
    Reportagem – Wilson Silveira e Tiago Miranda
    Edição – Natalia Doederlein


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    COMENTÁRIOS

    Paulo Henrique Dutra | 10/10/2018 - 13h56
    Na verdade a grande mudança esta acontecendo no Judiciário, Ministério Público, Polícias Federal e Civil, quem se elegeu pensando em ganhar dinheiro com o cargo público vai esbarrar na nova geração de magistrados procuradores, delegados todos com cargos vitalícios e advindo de concurso público e que já se alinham com a carreira que foi escolhida sem compromissos politico partidários.
    Maria Luiza Rodrigues Rabelo | 09/10/2018 - 21h35
    Não considero muitos deputados que são colocados como novos, tendo em vista que, vários mudaram do Senado para a Câmara ou retornaram após algumas legislaturas. Novos são aqueles que nunca ocuparam cadeiras no Congresso Nacional, pois nem aqueles que foram deputados estaduais e agora se elegeram para a Câmara eu considero uma novidade. Se formos visualizar e fazer um levantamento, teremos uma grande decepção com estes números. A verdadeira reforma seria aquela na qual aprovassem as "candidaturas independentes", e tem certeza que não teríamos o grande número de abstenções como ocorreu em 2018.
    Rosângela Barbosa Gomes | 09/10/2018 - 08h18
    A renovação poderia ter sido muito maior não fossem os fundos partidário e eleitoral beneficiado as velhas raposas, que mesmo assim, ainda bem, não conseguiram reeleger-se. Estamos apenas começando a faxina necessária e chegará o dia em que nos livraremos dos velhos e novos caciques e teremos políticos sérios, éticos e comprometidos com o crescimento do País e não do próprio Poder. Somos fortes quando estamos juntos. #VamosRenovarTudo