Capadocianas

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Afastado da Dersa, réu do Rodoanel mantém salário na Companhia Energética de SP, FSP

Denunciado sob acusação de fraude, Benjamim Venancio de Melo virou assessor especial da empresa

EDIÇÃO IMPRESSA

Gabriela Sá PessoaJosé Marques

SÃO PAULO

Afastado do serviço público desde agosto por decisão da Justiça Federal, um dos réus da Operação Pedra no Caminho continuou recebendo R$ 25 mil do governo de São Paulo até pelo menos outubro, como assessor executivo da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). A empresa passou para o controle da iniciativa privada após leilão em outubro.

Benjamim Venancio de Melo Júnior era diretor financeiro da Dersa (estatal paulista de rodovias) desde 2011 e deixou o cargo em maio, mês em que a operação foi deflagrada.

Ao longo da Pedra do Caminho, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram suspeitas de fraudes a licitação nas obras do trecho norte do Rodoanel, iniciadas no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Os procuradores afirmam que Benjamim autorizou, junto a outros diretores, aditivos fraudulentos que encareceram a construção. Ele não estava entre os que tiveram prisão decretada em junho, mas foi denunciado pelo Ministério Público Federal no mês seguinte.

A saída de Benjamim do cargo na Dersa ocorreu no mesmo dia em que foi exonerado o ex-diretor de engenharia, Pedro da Silva, também investigado pela Pedra no Caminho.

A partir de junho, Benjamim passou a receber seus vencimentos na Cesp como assessor executivo, um cargo de confiança. Ele ainda aparece na lista de funcionários da empresa.

Em agosto, a juíza federal Maria Isabel do Prado, responsável pela operação em São Paulo, determinou a saída dele e de todos os outros réus de cargos públicos.

"Como garantia da ordem pública e da ordem econômica, como forma menos gravosa indispensável para, senão impedir, ao menos reduzir os riscos de reiteração criminosa contra a sociedade e a economia, determino em face de todos os denunciados acima a suspensão das atividades públicas (daqueles que atuam/atuavam na empresa Dersa), bem como das atividades de natureza econômica (daqueles que atuam em empresa particular executora de contratos com recursos públicos)", manifestou-se a juíza, em decisão de 2 de agosto.

Procurado, o advogado de Benjamim, Hugo Leonardo, afirma que seu cliente cumpriu a decisão da juíza e se afastou da Cesp. "Tão logo soube da decisão, ele se afastou da companhia, entregou o crachá e está cumprindo estritamente o que foi decidido", disse Leonardo.

Questionado sobre o motivo de seu cliente continuar recebendo salário, apesar de estar afastado, o advogado afirmou: "Essa é uma decisão da Cesp".

A Justiça aceitou a denúncia contra Benjamim e mais 13 pessoas, transformando-as em réus. Do período na Dersa, Benjamim é acusado de fraude a licitação, organização criminosa e falsidade ideológica praticada por servidor público.

Os dois principais réus da Pedra no Caminho são Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa, e Pedro da Silva, que foi sucessor no cargo de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, apontado como operador de propinas do PSDB.

Casagrande e Silva respondem em liberdade e negam as acusações. O advogado de Benjamim diz que só se manifestará nos processos.

Também foram denunciados executivos das empreiteiras OAS, Mendes Júnior e Isolux. O Ministério Público diz que o impacto financeiro do suposto esquema, de 2014 a junho deste ano, foi de aproximadamente R$ 480 milhões.

EMPRESA DE ENERGIA EVOCA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

A defesa de Benjamim afirma que ele cumpre a decisão judicial ao se afastar do cargo e que o pagamento do salário é uma decisão da Cesp.

Em nota, o governo de São Paulo afirma que cumpriu a decisão da Justiça e o afastou do cargo: “O empregado encontra-se afastado das atividades públicas em caráter cautelar, conforme o determinado pelo Judiciário”.

A Dersa afirmou que Benjamim “ocupou o cargo de diretor financeiro até o dia 29 de maio de 2018, quando foi exonerado, e desde então não tem qualquer vínculo com a companhia”.

A Cesp confirmou que Benjamim integra seus quadros e, sobre os vencimentos dele, afirmou: “O empregado continua recebendo seus salários com base em análise jurídica, que traduz o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a redução de vencimentos de servidores processados criminalmente colide, entre outros, com os princípios constitucionais da presunção de inocência e da irredutibilidade de vencimentos”.

PRINCIPAIS INVESTIGADOS

Paulo Vieira de Souza
Conhecido como Paulo Preto, foi diretor de Engenharia da Dersa nas obras do trecho sul do Rodoanel. É suspeito de operar propinas do PSDB em São Paulo. Chegou a ser preso preventivamente pela Lava Jato

Pedro da Silva
Sucessor de Paulo Vieira de Souza na Dersa, foi preso em 21 de junho. Foi indiciado pela PF sob a suspeita de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológicas em adendos contratuais do Rodoanel

Laurence Casagrande
Foi secretário estadual de Logística e Transportes, além de presidir a Dersa e a Cesp. É investigado por suposto envolvimento na assinatura de aditivos contratuais que favoreceram empreiteiras em obras do Rodoanel

TÓPICOS

Ideologia, alguém?, FSP Sergio Rodrigues

Agora que "ideologia" voltou a ser uma palavra tão importante, associada a tantos adjetivos mimosos (petista, gayzista, globalista, comunista etc.), convém nos entendermos sobre ela. A empreitada é mais complicada do que parece.

No livro "Ideologia: Uma Introdução" (Boitempo/Unesp), o crítico literário inglês Terry Eagleton apresenta uma lista de 15 definições, algumas incompatíveis entre si.

De "processo de produção de sentidos, signos e valores na vida social" a "ideias que ajudam a legitimar um poder político dominante", passando por "ilusão socialmente necessária", a ideologia arrasta uma cauda de pavão de significados.

Quando nasceu, de parto induzido, na escrivaninha do iluminista francês Destutt de Tracy (1754-1836), era "ciência que estuda as ideias". A primeira acepção foi parar no museu, mas a palavra estava destinada ao estrelato.

Meio difusa e sujeita a retoques sem fim, tem grande importância no pensamento de Karl Marx (1818-1883) e seus seguidores. Para o autor de "A Ideologia Alemã", era uma pátina simbólica aplicada sobre as relações materiais, econômicas, naturalizando a história e mascarando a violência.

Quer dizer, ideologia era a mentalidade imposta pela burguesia para vender o capitalismo como "a vida é assim mesmo". Curiosamente, a palavra começou a marcar o século 20 associada às ideias marxistas. Logo explicava também o fascismo, a democracia liberal, os hippies etc.

Ideologia virou qualquer kit de concepções políticas, morais, religiosas e estéticas que paute um indivíduo ou um grupo. Aí temos um problema: se ideologia é tudo isso, o próprio solo do pensar e do sentir, haverá algo que ela não seja?

Por exemplo, que sentido faz aquela declaração de Paulo Guedes à repórter Malu Gaspar, da piauí? "Olha o custo, olha como a ideologia é cara. É burrice ter ideologia." Devemos entender que os bebedouros da escola de Chicago dão imunidade contra algo tão universal nas sociedades humanas?

O que se lê na frase do superministro e de outros bolsonaristas, os maiores patrocinadores da recondução da ideologia ao centro do debate político, vai além da suposição ingênua de que ideologia é como sotaque, só eu não tenho.

Guedes recorre ao sentido dominante da palavra neste século que o 11 de setembro re-ideologizou na marra: conjunto de condicionamentos e dogmas que distorce a percepção da realidade e nos faz tomar decisões contrárias aos nossos interesses.

Como, digamos, enterrar um trilhão de dólares em republiquetas de esquerda, um dos crimes do PT inventados (como se faltassem crimes reais) pelo imaginoso ideólogo Olavo de Carvalho.

Agir ideologicamente seria então contrariar o bom senso em nome de ideias preconcebidas. Eagleton atribui a paternidade dessa acepção ao sociólogo Émile Durkheim (1858-1917) e observa: "O oposto de ideologia seria, aqui, menos a 'verdade absoluta' do que o 'empírico' e o 'pragmático'."

Então vamos ver. Haverá uma molécula de pragmatismo naquelas decisões --ou planos, acenos, difícil nomear-- tão caras ao governo eleito, da transferência da embaixada para Jerusalém à eleição da questão ideológica como problema central de uma educação em frangalhos?

A resposta, cristalina, é não. Segundo seu próprio critério, aqueles que mais têm alertado no Brasil para o atraso de vida representado pela rigidez ideológica estão atolados em ideologia até o pescoço. Surpreso, alguém?

Sérgio Rodrigues

Escritor e jornalista, autor de “O Drible” e “Viva a Língua Brasileira”.

OPINIÃO ALBERTO TASSINARI Eu não acuso, FSP ( o passado que não passa)

Estamos atolados num passado que não passa

EDIÇÃO IMPRESSA

Alberto Tassinari

Do Brasil se diga: nosso maior déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político. O último recurso, e primeiro, é o diálogo. Ou, no fim das contas, a guerra. Mas a política como guerra, como jogo de forças, não é diálogo. Se não há diálogo, não há ética. Nosso maior déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político.

Nossa Constituição diz: a República Federativa do Brasil se funda na dignidade da pessoa humana. Artigo primeiro. Inciso III. E na pluralidade política. Artigo primeiro. Inciso V. Mas nosso pluralismo político atual é a dignidade humana de uns contra a de outros.

Há mais do que uma, apenas uma, e só uma, dignidade humana então? Nosso principal déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político.

Não temos, tememos, não ter futuro hoje. E não temos porque estamos atolados num passado que não passa. Nas senzalas por todos os lados. Nos genocídios que nem sequer admitimos de nossos povos de origem. Temos passado de mais. Não de menos. Não somos sem memória, como dizemos. Ela está nas coisas, no mundo, nem é preciso lembrar. Memórias terríveis. Na carne de cada um. Nosso principal déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político.

Num passado que não passa, o presente nasce todos os dias arruinado. Sem presente fecundo, não há bom futuro. E nosso terrível passado não passa. E, quando passaria, retorna. Foi assim com o AI-5. Foi assim em tantos momentos. Tememos que seja novamente. Nosso principal déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político.

Por que retornas? Por que não passas, passado? Por que não somos plurais quando partidários e ao mesmo tempo únicos quanto à dignidade humana? Por que quando tomamos partido somos donos da dignidade humana do outro que não somos? Nosso principal déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político.

Tomar partido é estar sob a guarda do programa de todos os programas políticos: nossa Constituição. Que patriotismo alardeado pode haver se não for de todos, se não for de uma só dignidade humana, de uma única Constituição democrática que nos protege? Nosso maior déficit é ético. Não é fiscal. Não é nem sequer político.