A hora do investimento

Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Desta vez, há movimentos importantes e de grande alcance colocados em marcha pelo governo Dilma.

A principal iniciativa da hora é um programa de investimentos da ordem de US$ 235 bilhões nas áreas de transportes e de energia, para o qual o governo está mobilizando a iniciativa privada daqui e do exterior.

Um tanto tarde, mas ainda a tempo, o governo acordou para a necessidade de acionar o investimento. Até recentemente, entendera que a prioridade se restringia a criar e transferir renda para a área de consumo. O resultado foi uma forte elevação das importações, de 144% em apenas seis anos, e o esvaziamento da indústria.

Na prática, como cuidou só da demanda e não da oferta, o governo transferiu mercado para o exterior. O aumento dos custos e a perda de competitividade do setor produtivo interno desestimularam os investimentos em aumento da capacidade.

O segundo movimento importante do governo Dilma foi ter-se dado conta de que o Tesouro Nacional é um limão espremido que não dispõe de recursos suficientes para enfrentar a enorme demanda de investimentos em serviços de infraestrutura e logística - como portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, armazéns gerais, etc.

Não sobrou saída senão apelar para capitais e parcerias com o setor privado. É uma opção que quebra paradigmas. A primeira dessas rupturas foi ter confiado ao setor privado o desenvolvimento e a administração de serviços públicos, prática que até recentemente vinha sendo considerada "privataria disfarçada", portanto inaceitável, pelo Partido dos Trabalhadores no governo.

A segunda foi admitir que as concessões públicas ao setor privado para a produção de serviços de alto padrão não poderiam ser tabeladas em níveis insignificantes. As primeiras incursões do governo Dilma nesse campo implicaram o tabelamento a valores baixos da remuneração das atividades econômicas contratadas nos regimes de concessão. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, por exemplo, argumentava então que o lucro das concessionárias não deveria ser superior a 6%, por remunerar atividades de risco zero. O resultado foi o baixo interesse despertado pelas licitações, que o governo tenta agora reverter.

Essa mudança de atitude tem potencial para se transformar na grande virada do governo Dilma. Mas impõe consequências. Uma delas é a renúncia a políticas de cunho populista. A Petrobrás, por exemplo, jamais garantirá parcerias para suas refinarias, como ainda ontem pediu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enquanto persistir em vigor a política de achatamento dos preços dos combustíveis.

A outra é ter de lidar, como já começa a acontecer, com corporações alimentadas com privilégios e "reservas de mercado de trabalho". É o caso dos portuários. Em nome próprio ou no jogo de outros interesses comerciais, julgam-se no direito de bloquear a expansão e a modernização do setor.

Um terceiro efeito consiste em definir regras consistentes de jogo e assegurar que sejam cumpridas. Para isso, será necessário recuperar o prestígio e a isenção das tarefas das agências reguladoras que, a partir do governo Lula, passaram a ser instituições vulneráveis ao contexto político de ocasião.

Ocupação de terreno

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Quando antecipou o início da campanha eleitoral de 2010 para 2008, o então presidente Luiz Inácio da Silva precisava do tempo como aliado para "construir" Dilma Rousseff. 

Para o projeto de reeleição da presidente isso não é mais necessário; oficialmente ela é a protagonista da cena política.

Tampouco Lula necessita de projeção, caso mais adiante decida se candidatar mais uma vez. Hipótese hoje negada - até para que não se antecipe junto com a campanha, na prática, o fim do mandato Dilma - mas sempre uma possibilidade se essa for a maneira mais segura de manter unida a tropa dos hoje aliados.

Ele cumpre, assim, um papel que a presidente da República não poderia desempenhar com a mesma desenvoltura. 

Precavido, o ex-presidente iniciou ontem, com uma pré-estreia estratégica no Rio para falar aos operários das obras de reforma do Maracanã, um périplo pelo País ao molde das caravanas dos anos 90 para preparar o terreno para as eleições presidenciais. 

Até 18 de maio vai percorrer pelo menos 10 Estados, o que significa exposição garantida no noticiário político, presença junto ao eleitorado de cada canto do Brasil e "amarração" das alianças regionais antes que o adversário lance mão de uma parte delas. 

O roteiro prevê três paradas politicamente importantes: nesta semana no Ceará governado por Cid Gomes, do PSB, onde o irmão mais famoso dele, Ciro, acaba de criticar o presidente do partido, Eduardo Campos. Que, segundo ele, não tem "estrada" para governar o País e, além disso, precisa abrir mão dos cargos federais antes de pensar em se contrapor ao PT no plano nacional.

Assim como faz a oposição quando vê na possível candidatura de Campos uma chance de inserir uma cunha na base governista, Lula semeia a cizânia no PSB. 

A outra parada, em 14 de abril, será em Minas Gerais, terra do pretendente do PSDB, Aécio Neves, e a terceira em 15 de maio, no Rio, onde PMDB e PT começam a se estranhar seriamente. Ambos - escolhidos não por acaso - são os maiores colégios eleitorais depois de São Paulo. 

Em termos de alianças, nada é garantido por enquanto, mas Lula faz o que pode: trabalha para não precipitar brigas e rupturas entre os partidos aliados do governo, um dos efeitos colaterais negativos da antecipação da campanha eleitoral. 

À margem. O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão liminar do ministro Luiz Fux que obriga o Congresso a examinar, em ordem cronológica, os vetos presidenciais acumulados há 13 anos. 

Não quis intrometer-se em questões "interna corporis". Muito bem, mas em algum momento o STF, na condição de guardião da Constituição, vai ter de se manifestar sobre o fato de o Parlamento ignorar solenemente o preceito que manda os vetos serem votados em 30 dias, sob pena do trancamento da pauta. 

Não adianta nada os congressistas cortarem um pouco da gordura que abunda naquele ambiente para fazer um carinho na opinião pública se é o primeiro a viver na ilegalidade. Continua em dívida com o País. 

O processo legislativo, cumpre lembrar, não se encerra com a aprovação de projetos e emendas. Quando há vetos, só se completa com a derrubada ou manutenção da manifestação do chefe do Executivo.

Dinheiro na mão. Em qualquer País onde o Orçamento federal fosse para valer, a primeira e mais evidente consequência da não aprovação seria a suspensão do pagamento do funcionalismo.

Valesse a regra, o Congresso não se daria ao desfrute de encerrar o ano legislativo sem aprovar o Orçamento do ano seguinte. Sob pena de arriscar-se a ver o que é bom para tosse em matéria de protesto contra a inércia. 

PIB do País fecha 2012 com crescimento de 0,9%, o menor em 3 anos

SÃO PAULO - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro fechou 2012 com crescimento de 0,9%, o pior desempenho desde o pico da crise, em 2009, quando encolheu 0,3%. O resultado ficou abaixo do PIB de 2011, que avançou 2,7%, mas veio dentro das expectativas dos analistas. Os dados divulgados nesta sexta-feira, 1º, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra quem o desempenho do País foi o menor entre os Brics e só superou o dos países europeus, combalidos pela crise.

No ano, o desempenho foi puxado, pelo lado da oferta, pelo setor de serviços, que avançou 1,7%, contra quedas de  2,3% na agropecuária e de 0,8% da indústria. A participação do setor de serviços no PIB atingiu 68,5%, a maior registrada desde 2000, influenciada, sobretudo, pelo consumo das famílias.

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias desacelerou e subiu 3,1% no ano passado, o pior desempenho desde 2003, quando caiu 0,8%. A despesa do consumo do governo avançou 3,2%. Em valores correntes, o PIB somou R$ 4,4 trilhões.

No quarto trimestre de 2012, o PIB cresceu 0,6% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o quarto trimestre de 2011, o PIB apresentou alta de 1,4%. Entre o setores, o de serviços também liderou a expansão, com alta de 1,1% ante o trimestre anterior, enquanto a indústria subiu 0,4% e a agropecuária recuou 5,2%.

O ano foi marcado também pela queda do investimento, medido pela Formação Bruta de Capital Fixo (FCBF), que encerrou 2012 com recuo de 4%. No quarto trimestre, contudo, a FBCF apresentou melhora e subiu 0,5% ante o trimestre imediatamente anterior, quebrando uma sequência de cinco quedas seguidas nessa análise. Era a maior a sequência desse tipo de comparação desde as cinco quedas registradas entre o terceiro trimestre de 1998 e o terceiro de 1999.

A taxa de investimento teve o segundo recuo anual seguido em relação ao PIB. A taxa de investimento no  fechamento de 2012 foi de 18,1%, ante 19,3% em 2011 e contra 19,5% em 2010. Em 2009, a taxa foi de 18,1%, a mesma de 2012.

Para 2013, a expectativa é que a economia volte a crescer com mais força, impulsionada por uma safra recorde de grãos e pela retomada da indústria. A maioria dos economistas projeta avanço de 3% do PIB, embora existam apostas de até 4%.

É o caso do Credit Suisse, mesmo banco que, em junho do ano passado, cortou a projeção do PIB de 2012 para 1,5% e causou reação do ministro da Fazenda, Guido Mantega. "É uma piada. Vai ser muito mais que isso", disse o ministro à época. A previsão da Fazenda, em fevereiro de 2012, era bem mais otimista: avanço de 4,5%.

Preocupado com a fraqueza da economia, o governo tem adotado algumas medidas para tentar dar impulso ao PIB. Entram na lista o programa de concessões para ferrovias, aeroportos e portos, a desoneração da folha de pagamentos para 40 setores e o programa de redução do custo da energia elétrica para consumidores e indústria, entre outros.