terça-feira, 7 de julho de 2020

Pablo Ortellado Instituições mostram os dentes, FSP

Acuado por ações do STF, Ministério Público e Congresso, Bolsonaro baixa o tom, mas mantem estrago nas políticas públicas

governo Bolsonaro finalmente recuou, ainda que sem convicção e motivado pelo medo. Mas será que reações mais incisivas por parte do Supremo Tribunal Fderal, do Ministério Público e do Congresso vão conseguir preservar, num sentido mais substantivo, nossa democracia até 2022?

O sentimento de Bolsonaro é o de estar cercado. Há pelo menos cinco movimentações simultâneas que ameaçam o governo: os dois inquéritos que correm no Supremo, o das fake news e o que apura as manifestações antidemocráticas, o inquérito da Procuradoria-Geral da República que investiga a interferência na Polícia Federal e a investigação do Ministério Público do Rio sobre as rachadinhas de Flávio Bolsonaro. Mais ou menos em suspenso, aguardando o desenvolvimento dos fatos, estão os numerosos pedidos de impeachment no Congresso e os processos que podem cassar a chapa Bolsonaro-Mourão no TSE.

O presidente Jair Bolsonaro - Pedro Ladeira - 30.jun.2020/Folhapress

Na semana do dia 14 de junho, o mundo pareceu desabar para Bolsonaro: logo no dia 15, a PGR pediu a prisão dos bolsonaristas do grupo 300 que ameaçaram o STF e o ministro Alexandre de Moraes; no dia 16, o STF determinou buscas, apreensões e quebras de sigilo no inquérito das fake news, tendo como alvo youtubers influentes e grandes empresários ligados ao bolsonarismo militante; no dia 18, a pedido do Ministério Público do Rio, as polícias do Rio e de São Paulo efetuaram a prisão de Fabrício Queiroz, em Atibaia (SP).

Duas semanas depois, o Senado ainda aprovou um projeto de lei que pode dar mais instrumentos de investigação e assim jogar luz sobre as ações do gabinete do ódio.

Bolsonaro se recolheu, deixou de comparecer ao cercadinho para estimular a militância, parou de ir às manifestações semanais cotra os Poderes e tentou substituir um hiperideológico Weintraub por um Decotelli mais técnico. O Twitter do presidente mudou de tom e trocou cotoveladas por um tom mais institucional de celebração das realizações do governo. Youtubers bolsonaristas começaram a moderar o discurso e a apagar vídeos antigos com medo do STF. Apenas o negacionismo da gravidade da Covid segue em ritmo alucinado e delirante.

As últimas semanas trazem a esperança de que, apesar do sufoco, talvez nossas instituições tenham força para aguentar o tranco de quatro anos de Bolsonaro no poder. Mas, ainda que consigamos preservar a democracia, num sentido formal, vamos olhar para trás em 2022 e contar os mortos da Covid que poderiam ter sido salvos, vamos medir com assombro o desmatamento da Amazônia e teremos a gigantesca tarefa de reverter o desmonte das políticas federais de educação, ciência e cultura.

Pablo Ortellado

Professor do curso de gestão de políticas públicas da USP, é doutor em filosofia.

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