domingo, 2 de março de 2014

O crime inexplicável


02 de março de 2014 | 2h 05

RENATO JANINE RIBEIRO, RENATO JANINE RIBEIRO, PROFESSOR TITULAR DE ÉTICA, FILOSOFIA POLÍTICA DA USP, , É AUTOR DE A SOCIEDADE CONTRA O SOCIAL: , O ALTO CUSTO DA VIDA PÚBLICA NO BRASIL , (COMPANHIA DAS LETRAS) - O Estado de S.Paulo
Será preciso enumerar os atos de horror que presenciamos estas semanas, dos quais o exemplo máximo, neste instante, é o do cruel assassinato de um torcedor do Santos (mas, em dias, a fila terá andado e teremos outro)? Não. Eles invadiram nossas conversas. Estamos chocados, porque no fundo distinguimos o crime explicável do inexplicável. Entendemos que alguém furte, roube, assassine, quando há razão para isso, utilitária ou sórdida - desde o crime cometido por fome, que está no limite de não merecer ser punido, até o planejado por ganância. Mas não entendemos o crime praticado a troco de nada, a não ser ódio, preconceito.
Lei recente decretou que a corrupção é crime hediondo, mas isso está errado. Há hediondez quando alguém manifesta, na sua cara, desprezo pela sua vida: quando tem prazer em fazer mal a quem vê. Corruptos são detestáveis, mas não veem suas vítimas. Não têm esse requinte de maldade. Duas coisas chocam a sociedade brasileira, mas não podemos confundi-las. Ficamos indignados com a corrupção. Mas estamos assustados, até apavorados, com a violência que explode na nossa face. A corrupção só se descobre por cuidadosa apuração. Não é um crime evidente. Já o medo à violência "gratuita" é o que há de mais visível em nossa experiência de vida.
Estará o ódio se tornando o link de nossa sociedade? Uma sociedade se funda em laços sociais. (Poderia falar em "elos", mas elos prendem, laços ligam: dão melhor o sentido de algo positivo). Laços sociais podem ser do afeto ou do interesse. Estamos juntos em sociedade porque, apesar de nossas diferenças quanto aos meios que um partido queira adotar, temos algum acordo sobre os fins. Pessoas que amam seu país divergem quanto ao meio de torná-lo próspero. Pessoas que amam o futebol torcem por times diferentes. O amor ao país ou ao espetáculo prevalece sobre divergências significativas, mas menores. Porém, quando meu amor vira violência, é porque, mais que a partida de futebol, quero a vitória de meu time. Não importam os meios; quero vencer, mesmo roubando. Mas quem sente e age assim não ama o esporte. O que quer mesmo é destruir o outro. O esporte é só a arma letal do momento. Estaremos vivendo um tempo em que, para ser eu, preciso destruir?
Norbert Elias estudou como se civilizaram os costumes, indo-se da violência onipresente para uma sociedade que a limita. Richelieu, ministro de Luís XIII, proíbe o duelo e substitui nas refeições as facas pontudas por rombudas, que usamos hoje. Faz isso para conter a violência. Uma palavra inconveniente, e o conviva furava o vizinho, o amigo, à mesa. Parece que estamos nesta situação de crimes cometidos quase casualmente, sem maior razão do que a honra supostamente ofendida - por um nada, como dizia Thomas Hobbes, o filósofo que melhor entendeu a violência.
Hobbes dá três causas para a violência entre os homens: primeira, o desejo de lucro. Uns, ou por serem pobres ou gananciosos, atacam quem tem, para tirar seus bens. Mas essa causa só gera alguma violência, não basta para torná-la total. A segunda causa é inversa à primeira, e pior que ela: os que têm bens - em alguns casos, só a vida - atacam preventivamente quando temem ser roubados. No primeiro caso, temos uma violência original, como a do adolescente que furtou um celular em Botafogo; no segundo, temos uma violência em segundo grau, muitas vezes preconceituosa, como a de linchadores e justiceiros que, pela aparência, rotulam você como socialmente perigoso. Na leitura que faço de Hobbes, o que generaliza a violência não é a primeira causa, a ganância dos necessitados ou maus - mas a precaução racional dos que têm a perder e assim agem preventivamente, querendo impedir um ataque que talvez jamais ocorresse.
Notem a diferença: no mundo dos direitos, é melhor soltar um culpado do que punir um inocente - in dubio pro reo. Mas, na guerra, é melhor matar um inocente do lado inimigo do que corrermos o risco de morrer. A violência das "pessoas de bem", como o rapaz de Franca que deu uma gravata num ladrão, que depois morreu de enfarte, pertence à guerra, não ao mundo da lei. Assim, pessoas indignadas com a violência urbana (uma violência de primeiro grau, ameaçando a propriedade alheia) cometem violências de segundo grau, que atentam contra a vida, um bem superior à propriedade. Insisto em que essa violência "preventiva" é a mais preocupante, pois representa a crença na falência do Estado - e porque torna o conflito geral, total, absoluto - e isso com base no preconceito, como o que aflige os três Ps, puta, preto, pobre.
Há uma terceira causa de guerra, diz Hobbes: quando se agride o outro por uma ninharia, um muxoxo de pouco caso. Essa causa se chama honra, palavra que hoje usamos em sentido positivo, quase como sinônimo de honradez, mas designa a imagem pública, externa (não a íntima, a verdade) do valor de alguém. Os nobres o que mais têm é honra, e por isso não aceitam humilhação. Ora, o que temos quando torcidas ou torcedores se agridem? Cada um defende sua imagem pessoal e a do time. É uma questão de honra, no sentido forte e antigo do termo: você valoriza sua imagem, aniquilando a do outro. Isso pode ser pior do que os conflitos por bens, porque nesses há uma certa racionalidade: quero ter mais. Quantifico o produto do roubo. Quantidades podem ser negociadas. Há mercado, portanto, racionalidade, no roubo. Mas a honra não se mede, não se quantifica, é inegociável. A luta pela honra é de morte. Essa causa é a mais insondável, a menos previsível. Aqui se matam santistas, aqui se matam gays.
Esse clima de medo que gera ódio, de medo que leva as pessoas "de bem" a agir pelo mal, cresce no momento em que nossa política foi tomada pelo ódio. O ódio social aumenta junto com o político. PT e PSDB, que lutaram juntos contra a ditadura e pelo impeachment de Collor, estão rompidos. São dois partidos democráticos, mas vivem em guerra. Não se dispõem a negociar, a moderar o fogo, a sair da guerra para entrar na política.
Dizia Clausewitz: a guerra é a continuação da política por outros meios. Ou seja, ela visa a fins que podem ser atingidos politicamente; não tem uma lógica independente, que possa ser deixada na mão dos generais; sua condução é sempre política. Clausewitz usava o termo "política", como a maior parte dos teóricos até poucas décadas atrás, para falar de poder. Nos últimos anos, porém, passamos a definir política e democracia quase como sinônimos: nas duas, o povo decide pelas palavras. A democracia reduz a violência. Substitui a guerra pela palavra, o ataque físico pelo respeito às regras do jogo, em instituições que nunca são perfeitas, mas são capazes de autocorreção interna.
Mas, na política atual, a palavra é usada como arma - não no sentido em que o jornalista tem a palavra como arma, na acepção suave de instrumento, mas sim como arma letal contra o inimigo. A disposição ao diálogo despencou. A violência ou incontinência verbal associa dois fatores que considero próximos, ignorância e falta de educação. Reconheço que toda pessoa educada é ignorante, em algum ou mesmo muitos assuntos; mas a pessoa mal-educada quase sempre é ignorante. Houve gênios grosseiros no trato pessoal: são exceções. Como se pode ter a sutileza de conhecer bem as coisas, sem a sutileza de ouvir o outro? Por isso as redes sociais não se tornaram ágoras, praças onde o povo discute a coisa pública, mas liças, campos de guerra.
Estarão ligadas a violência sem palavras que degrada o convívio social e a violência verbal da política? Não vejo relação de causa e efeito entre elas, mas dois sintomas da dificuldade de elaborar o mundo atual. Um mundo democrático é um mundo complexo. Não é fácil lidar com ele. As diferenças saltam aos olhos. Assim são as redes, impressionante salto na comunicação. Colocam a expressão ao alcance de todos, não só os donos e profissionais da imprensa. Mas o Facebook é um faroeste. Bate-se boca por uma ninharia - a terceira causa hobbesiana de violência. Diante de realidades que desafiam nossos conceitos, reagimos afirmando nossos preconceitos. Nada aprendemos, nada esquecemos.
A situação não é fácil. Imaginamos que a violência é dos outros, dos meninos amarrados a postes ou imobilizados com golpe de luta, mas o preocupante mesmo é a reação das pessoas que se consideram de bem. Quando, representando a lei, um estagiário da CPTM passa uma rasteira numa mulher que, pensa ele, está tentando entrar indevidamente no vagão preferencial, causando sua morte, é sinal de que não há mais proporção no revide a supostas ilegalidades. A perda da proporção é a perda da razão. Proporções e medidas são o que nos permite viver em sociedade. Estamos a um passo de não conseguir mais a convivência, a não ser com nossos muito próximos, com nossos clones. O que, na mais complexa sociedade da história, é o fechamento de cada um de nós no condomínio, na torcida, no grupo social - a incapacidade de explorar o vasto mundo diferente que está nas portas de saída.

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