Dados obtidos pelo ‘Estado’ por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que 617 processos foram ajuizados em dez anos. Empresa alega aumento da demanda
29 de março de 2014 | 21h 57
Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A batalha judicial entre usuários e o Metrô disparou. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que 617 ações foram ajuizadas, nos últimos dez anos, por problemas como lesões sofridas no interior do sistema e questionamentos de valores oferecidos pela empresa em casos de desapropriação de imóveis. A grande maioria dos pedidos versa sobre indenizações por dano moral e decorrem principalmente da superlotação e das falhas recorrentes na rede.
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Análise: Além de rápido, Metrô tem de ser mais seguro
Proprietário discute valor de desapropriação
Evelson de Freitas/Estadão
Passageiros relatam lesões por causa de superlotação e freadas bruscas
Em pouco mais de dois anos, entre 2012 e o mês passado, foram ajuizadas 459 ações, o que representa 74% de todo o volume de processos desde 2004. Oficialmente, o Metrô credita o salto apenas à elevação da demanda no período, quando 57% a mais de passageiros passaram a ser transportados, segundo a empresa. Contudo, a quantidade de processos subiu em uma proporção muito maior. Dez anos atrás, só foram ajuizadas três ações dessa natureza, ante 186 em 2013 (veja mais no quadro nesta página).
A operadora de telemarketing Mayane Fabricia de Santana, de 20 anos, se diz vítima da superlotação. Ela se feriu ao cair com as duas pernas no vão do trem no momento do embarque na Estação Belém, no horário de pico da manhã. O acidente aconteceu há cerca de um ano e deixou queloides em suas pernas. "Doeu muito. Acho que o Metrô devia se preocupar mais com essa questão, colocar mais trens vazios passando", afirma.
Outro fator está por trás do aumento das ações. Trata-se das falhas e acidentes que acometem o serviço. Somente uma ocorrência, a batida entre dois trens na Linha 3-Vermelha, em maio de 2012, levou a uma avalanche de processos. Uma das afetadas naquela ocorrência e que decidiu processar a empresa é a enfermeira Laís Cossi, de 22 anos, que estava sentada no primeiro vagão do trem que colidiu com o outro que estava parado - o acidente foi o pior da história da operação da companhia, inaugurada em 1974.
"Bati a cabeça, outras pessoas caíram em cima de mim e o labirinto do meu ouvido estourou, tive de me afastar do emprego por uma semana. Além disso, perdi as provas na faculdade. A única pessoa que me ajudou a andar sobre os trilhos foi outro passageiro, que também estava machucado e sangrando", afirma Laís. De acordo com ela, o Metrô não lhe prestou o atendimento adequado. O caso ainda não foi julgado.
Patrícia Conceição da Silva Carvalho, balconista de 34 anos, feriu o braço na colisão e perdeu um dia de trabalho. "Acho errado o metrô estar sempre lotado. No dia da batida, o trem ficou com problema várias vezes e ninguém avisou nada", conta.
O advogado Ademar Gomes diz que existem outros processos em trâmite envolvendo falhas e panes do sistema, como paradas bruscas dos trens, que levam as pessoas a se machucar. No seu escritório, o episódio de 2012 rendeu 74 ações de indenização por danos morais ou materiais. "Esse tipo de processo leva uns cincos anos para terminar, e geralmente é causa ganha", afirma Gomes.
Responsabilidade. Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário e Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a responsabilidade pelo transporte seguro dos passageiros é uma atribuição exclusiva do Metrô. "Há um aumento das ocorrências, e as pessoas estão mais conscientes de seus direitos e de suas garantias, no sentido de obter a indenização por qualquer dano causado a elas", afirma o advogado.
Januzzi conta que a superlotação pode mesmo levar à abertura de processos na Justiça. "Tropeçar na plataforma, cair em virtude de freada brusca. A pessoa só precisa provar que estava naquele dia no transporte público. É possível fazer isso por meio do Bilhete Único", diz o advogado, uma vez que a tarifação é automatizada.
Leviano. Em nota, a companhia afirma que a tentativa de "analisar o volume de ações judiciais sobre o Metrô é leviana e superficial" e que "o aumento no número de ações judiciais contra o Metrô é proporcional à elevação do número de passageiros transportados e ao aumento no ritmo das obras de expansão da rede".
Ainda segundo a empresa controlada pelo governo do Estado, "no período citado, a média de passageiros transportados diariamente nas linhas de metrô cresceu 57%". A companhia também argumenta que "atualmente, existem quatro grandes empreendimentos em obras - segunda fase da Linha 4, prolongamento da Linha 5 e a implementação dos monotrilhos das Linhas 15 e 17 -, além das Linhas 6-Laranja, já contratada, 2-Verde e 18-Bronze, em processo de implementação".
"Quanto às indenizações por desapropriações", informa a nota, "elas são pagas seguindo exatamente a legislação vigente, com base nos valores indicados pelo Poder Judiciário".
Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A batalha judicial entre usuários e o Metrô disparou. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, revelam que 617 ações foram ajuizadas, nos últimos dez anos, por problemas como lesões sofridas no interior do sistema e questionamentos de valores oferecidos pela empresa em casos de desapropriação de imóveis. A grande maioria dos pedidos versa sobre indenizações por dano moral e decorrem principalmente da superlotação e das falhas recorrentes na rede.
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Evelson de Freitas/Estadão
Passageiros relatam lesões por causa de superlotação e freadas bruscas
Em pouco mais de dois anos, entre 2012 e o mês passado, foram ajuizadas 459 ações, o que representa 74% de todo o volume de processos desde 2004. Oficialmente, o Metrô credita o salto apenas à elevação da demanda no período, quando 57% a mais de passageiros passaram a ser transportados, segundo a empresa. Contudo, a quantidade de processos subiu em uma proporção muito maior. Dez anos atrás, só foram ajuizadas três ações dessa natureza, ante 186 em 2013 (veja mais no quadro nesta página).
A operadora de telemarketing Mayane Fabricia de Santana, de 20 anos, se diz vítima da superlotação. Ela se feriu ao cair com as duas pernas no vão do trem no momento do embarque na Estação Belém, no horário de pico da manhã. O acidente aconteceu há cerca de um ano e deixou queloides em suas pernas. "Doeu muito. Acho que o Metrô devia se preocupar mais com essa questão, colocar mais trens vazios passando", afirma.
Outro fator está por trás do aumento das ações. Trata-se das falhas e acidentes que acometem o serviço. Somente uma ocorrência, a batida entre dois trens na Linha 3-Vermelha, em maio de 2012, levou a uma avalanche de processos. Uma das afetadas naquela ocorrência e que decidiu processar a empresa é a enfermeira Laís Cossi, de 22 anos, que estava sentada no primeiro vagão do trem que colidiu com o outro que estava parado - o acidente foi o pior da história da operação da companhia, inaugurada em 1974.
"Bati a cabeça, outras pessoas caíram em cima de mim e o labirinto do meu ouvido estourou, tive de me afastar do emprego por uma semana. Além disso, perdi as provas na faculdade. A única pessoa que me ajudou a andar sobre os trilhos foi outro passageiro, que também estava machucado e sangrando", afirma Laís. De acordo com ela, o Metrô não lhe prestou o atendimento adequado. O caso ainda não foi julgado.
Patrícia Conceição da Silva Carvalho, balconista de 34 anos, feriu o braço na colisão e perdeu um dia de trabalho. "Acho errado o metrô estar sempre lotado. No dia da batida, o trem ficou com problema várias vezes e ninguém avisou nada", conta.
O advogado Ademar Gomes diz que existem outros processos em trâmite envolvendo falhas e panes do sistema, como paradas bruscas dos trens, que levam as pessoas a se machucar. No seu escritório, o episódio de 2012 rendeu 74 ações de indenização por danos morais ou materiais. "Esse tipo de processo leva uns cincos anos para terminar, e geralmente é causa ganha", afirma Gomes.
Responsabilidade. Na avaliação de Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Sistema Viário e Trânsito da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a responsabilidade pelo transporte seguro dos passageiros é uma atribuição exclusiva do Metrô. "Há um aumento das ocorrências, e as pessoas estão mais conscientes de seus direitos e de suas garantias, no sentido de obter a indenização por qualquer dano causado a elas", afirma o advogado.
Januzzi conta que a superlotação pode mesmo levar à abertura de processos na Justiça. "Tropeçar na plataforma, cair em virtude de freada brusca. A pessoa só precisa provar que estava naquele dia no transporte público. É possível fazer isso por meio do Bilhete Único", diz o advogado, uma vez que a tarifação é automatizada.
Leviano. Em nota, a companhia afirma que a tentativa de "analisar o volume de ações judiciais sobre o Metrô é leviana e superficial" e que "o aumento no número de ações judiciais contra o Metrô é proporcional à elevação do número de passageiros transportados e ao aumento no ritmo das obras de expansão da rede".
Ainda segundo a empresa controlada pelo governo do Estado, "no período citado, a média de passageiros transportados diariamente nas linhas de metrô cresceu 57%". A companhia também argumenta que "atualmente, existem quatro grandes empreendimentos em obras - segunda fase da Linha 4, prolongamento da Linha 5 e a implementação dos monotrilhos das Linhas 15 e 17 -, além das Linhas 6-Laranja, já contratada, 2-Verde e 18-Bronze, em processo de implementação".
"Quanto às indenizações por desapropriações", informa a nota, "elas são pagas seguindo exatamente a legislação vigente, com base nos valores indicados pelo Poder Judiciário".
Além de rápido, tem de ser mais seguro
30 de março de 2014 | 2h 07
ANÁLISE: Creso de Franco Peixoto - O Estado de S.Paulo
A evolução da extensão do Metrô de São Paulo não acompanha plano diretor com foco em crescimento de demanda. A crônica dependência de recursos para acelerar a efetivação de linhas e os altos custos de incorporação, da ordem de mais de US$ 100 milhões por quilômetro, imbricam-se às divergências entre níveis distintos dos poderes executivos, perenizando crescimento que não garante qualidade desejada ao serviço. Como resposta, a taxa de ocupação tende a dez passageiros por metro quadrado no pico.
Como o metrô é solução para a grande metrópole, os passageiros aceitam a compressão entre corpos e atrasos. O que foge à aceitabilidade é a queda de passageiros em trânsito e nas estações. Não bastam apenas socorro ou explicações. Tendem a recorrer ao Judiciário para indenizações.
Para minimizar o sofrimento do usuário a curto e médio prazos, pode-se buscar efetivar restrições de acesso às plataformas, fato de necessário estudo de estações que não foram projetadas para o atual nível de serviço. Outra estratégia é a realocação de determinadas linhas de ônibus, chamadas alimentadoras, para outras estações. Já é pouco pensar em extensão mínima de 200 km para minimizar o sofrimento do cidadão que crê acessar sistema que não apenas o levará mais rápido, mas também de forma segura.
*É mestre em transportes e professor da FEI
Proprietário discute valor de desapropriação
Segundo os autores dos processos, o Metrô busca pagar menos do que o valor de mercado pelo metro quadrado dos imóveis, deixando seus proprietários com prejuízo financeiro
29 de março de 2014 | 21h 45
Caio do Valle - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - A maioria dos processos abertos contra o Metrô de São Paulo nos últimos dez anos é por danos morais (422), mas outros 97 decorrem de prejuízos materiais. Boa parte desses casos está relacionada às desapropriações que a empresa vem promovendo para a expansão da rede.
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Nos últimos anos, a quantidade desapropriações feitas pelo Metrô na capital paulista aumentou seis vezes, revelam dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 2010, foram 31 desapropriações na capital, quantidade que subiu para 201 em 2013. Em 2014, até fevereiro, já houve um total de 35 casos de desapropriações.
Segundo os autores dos processos, o Metrô busca pagar menos do que o valor de mercado pelo metro quadrado dos imóveis, deixando seus proprietários com prejuízo financeiro. "Se a pessoa achar que o preço estabelecido pelo perito judicial é realmente inferior àquele que ela acredita que seja o real, ela tem o direito de sacar 80% do valor depositado. Caso contrário, saca o dinheiro todo oferecido e vai embora", explica Frederico da Costa Carvalho Neto, coordenador do curso de especialização em Direito das Relações de Consumo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Abusos sexuais. Ainda de acordo com Carvalho, outro caso passível de ação judicial contra o Metrô são os abusos sofridos no sistema. Recentemente, houve a detenção de 27 homens acusados de assédio sexual na rede. "O Metrô é responsável, é evidente, porque ele tem de vigiar para garantir a segurança de todos os que estão lá dentro. Tanto a responsabilidade é do Metrô que, em alguns Estados, já foram criados vagões específicos para as mulheres."
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