Capadocianas

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Santander Brasil paga R$ 195,5 mi para se livrar de CPI de sonegação em SP, FSP

Valor corresponde a multa por supostamente ter sede de fachada em Barueri para evitar impostos em SP

Rogério GentileGuilherme Seto

SÃO PAULO

O banco Santander Brasil aceitou pagar cerca de R$ 195,5 milhões para encerrar as investigações sobre a instituição na CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo. O banco era acusado de ter uma sede de fachada em Barueri de sua empresa Santander Leasing para evitar o pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) na capital paulista, onde o valor da alíquota é maior.

O acordo foi assinado nesta sexta-feira (31) na sede do Legislativo paulistano, com a presença de Alessandro Tomao, vice-presidente jurídico da instituição bancária; Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara; e o vereador Ricardo Nunes (MDB), presidente da CPI.

O valor foi pago à vista já nesta sexta aos cofres municipais e inclui correção monetária e multa, e corresponde aos anos de 2014, 2015, 2016 e alguns meses de 2017, quando a sede oficial da Santander Leasing foi transferida para a capital paulista.

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Com o acordo, o presidente da instituição bancária, Sérgio Rial, e toda a cúpula do Santander se livram do processo e, mais especificamente, da condução coercitiva autorizada pela Justiça que os obrigaria a depor na Câmara na próxima quinta-feira (6).

“Vitória da Câmara Municipal no cumprimento de seu papel fiscalizador em benefício da população paulistana. Mais de R$ 195 milhões devidos pelo banco Santander recolhidos aos cofres públicos", disse Eduardo Tuma (PSDB), presidente da Câmara Municipal e proponente da CPI.

Instalada no ano passado, a CPI da Sonegação investiga eventuais fraudes e sonegações fiscais de empresas de factoring, leasing e franchising que atuam na capital paulista, embora estejam sediadas oficialmente em municípios que cobram alíquota menor de ISS (Imposto sobre Serviço).

Em 9 de maio, o Itaú fechou acordo com a comissão pelo qual se comprometeu a trazer operações de leasing e de cartões e a empresa Rede para São Paulo. Com isso, a cidade passará a arrecadar cerca de R$ 230 milhões em impostos.

Atualmente, essas operações do banco ficam oficialmente nos municípios de Poá e Barueri, na Grande São Paulo. As transferências para esses municípios foram iniciadas nos anos 1990, em parte porque as alíquotas de ISS (imposto sobre serviços) dessas cidades eram inferiores à cobrada na capital.

O banco Alfa também chegou a acordo com a CPI nesta sexta, pelo mesmo motivo, e comprometeu-se a pagar R$ 30,3 milhões para a Prefeitura de São Paulo.

Em nota de assessoria de imprensa enviada à reportagem na quinta-feira (30), o Santander afirmou que sua situação fiscal é regular.

"O Santander esclarece que está em situação de regularidade fiscal com o município de São Paulo", afirma. "A Santander Leasing, que constitui objeto da referida investigação, teve sua sede transferida para São Paulo ainda em 2017, após um período de operação na cidade de Barueri, em absoluta conformidade com a legislação."

"O banco acrescenta que mantém sua sede na capital paulista, onde concentra seus principais produtos e serviços, bem como um contingente superior a 15 mil funcionários. Em 2018, o Santander e suas coligadas recolheram ao município de São Paulo cerca de R$ 430 milhões em ISS, o equivalente a 60% do que é recolhido em todo o País pelo grupo, e R$ 36 milhões em IPTU", conclui.

Walk Machine, o patinete motorizado dos anos 80, JT

Da mistura de um brinquedo infantil com um pulverizador a motor contra mosquitos nascia em 1988 um novo veículo de transporte: o Walk Machine, a máquina de andar. Criado a partir de uma ideia de funcionários da fábrica de equipamentos agrícolas Hatsuta e vendido em lojas como o Mappin por cerca de cinco mil reais, o Walk Machine não chegou a ser uma febre como a dos atuais patinetes elétricos. Mas causou um certo alvoroço em São Paulo na época por ser uma novidade, e também porque o prefeito Jânio Quadros decidiu testar o patinete motorizado como veículo dos guardas civis no Parque do Ibirapuera, apesar de ter proibido os frequentadores de usarem bicicletas no mesmo local.

Sob o título de 'A máquina de andar', a capa do caderno MOTO do Jornal do Carro de 3 de fevereiro de 1988 apresentou em primeira mão a seus leitores a novidade que ainda seria lançada comercialmente. A dualidade de servir como um item de lazer e uma alternativa séria de locomoção dava o tom do texto escrito pelo repórter Sílvio A. Nascimento: "Crescer sem perder a inocência. Criar soluções para os problemas urbanos. Foi com essa filosofia que a Hatsuta, fabricante paulista de equipamentos agrícolas, desenvolveu um patinete motorizado batizado de walk-machine", dizia a abertura do texto, que depois trazia detalhes técnicos do patinete, como guidão dobrável, peso de 20 quilos, motor estacionário de 37 cm cúbicos e 1 cavalo de potência.

A reportagem testou três patinetes motorizados, levados no bagageiro de um Monza, na Avenida Paulista e despertou a curiosidade de pedestres e motoristas. "Não houve quem não olhasse e no mínimo soltasse uma exclamação. Alguns mais desinibidos perguntavam quando estaria à disposição no mercado e o apelo maio ficou por conta das crianças..."

*Caderno MOTO do Jornal do Carro de 3/2/1988*

" O que é isso? Tão grande e parece criança?", reclamaram duas senhoras que passaram apressadamente perto da aglomeração de pessoas em torno dos patinetes.

"A molecada vai ficar louca com este patinete", fala um vendedor de bilhetes, também querendo saber onde pode comprar um modelo."

A mesma dificuldade atual de integrar os patinetes com pedestres e veículos já podia ser vista no teste de trinta anos atrás, quando o repórter narra que dá um pouco de medo de atropelar as pessoas pelas calçadas e que a sensação de andar pela rua não é muito agradável, com a proximidade de carros e ônibus mais velozes.

"Em outra área da Paulista, arborizada e bem mais tranquila que as calçadas, o esquema muda. Com menos pessoas circulando, fica-se à vontade para acelerar - nunca no máximo - e fazer pequenas evoluções."

André Douek/ Estdão — *Homem testa Walk Machine na Avenida Paulista em 1988.*

Apesar dos problemas narrados pelo repórter, o presidente da empresa fabricante, Takeshi Imai, diz na reportagem de trinta anos atrás acreditar que o patinete possa ser uma alternativa no trânsito urbano para percorrer pequenas distâncias. "Ele chega a sonhar com compartimentos no Metrô, onde o usuário guaradiaria seu patinete e pegasse o trem ao seu destino. Sonho ou não, a verdade é que no trânsito de grandes centros a situação é um tanto ameaçadora ao patinete."

Acervo/Estadão — Anúncio de Walk Machine no Mappin em **31/7/1988.**

Cinco meses depois da reportagem, quando o Walk Machine era vendido por Cr$ 83.500,00 no Mappin [R$ 5.218,75 atualizados pelo índice jornal], o prefeito de São Paulo Jânio Quadrosconheceu os patinetes, apresentados pessoalmente pelo empresário no Parque do Ibirapuera, onde ficava a sede da Prefeitura naquela época. Takeshi aproveitou uma cerimônia de entrega de novos ônibus de dois andares para tentar convencer o ex-presidente conhecido por suas excentrecidades a fazer um teste no policiamento do parque. Como sempre acontecia com Jânio, a cena foi folclórica, como descreveu o Jornal da Tarde:

- Procure o diretor do parque, disse o prefeito, e se a experiência der certo será adotado em todos.

Ao mesmo tempo em que dava a ordem, o prefeito pedia para que um guarda do parque fizesse uma demosntração. Disse, depois, que gostou do aparelho e autorizou o teste de cinco unidades por dois fins de semana, já a partir de hoje.

"Mas o senhor proibiu o uso de biclicletas no parque nos fins de semana", alguém lhe lembrou. "Eu ainda não liberei o patinete", respondeu. "Ele primeiro será experimentado por dois sábados e dois domingos". "É uma máquina segura?", perguntaram os jornalistas. "Não sei se é seguro, mas é baixinho e dá para pular".

*O prefeito Jânio Quadros assiste ao teste de patinetes motorizadas no policiamento do Parque Ibirapuera, 01/7/1988. Foto: César Diniz/ Estadão*

A situação deixou o chefe da assessoria militar de Jânio, Aristides Trevisan, numa saia justa por ter dito pouco antes da cerimônia que o patinete motorizado não era conveniente no parque por causa da proibição do uso de bicicletas. "Talvez o prefeito tenha se confundido. Mais tarde terei uma reunião com ele. O prefeito deve ter esquecido que amanhã é sábado."

Informado que Jânio autorizara o experimento, o assessor respondeu que "é proibido andar de bicicleta no parque nos sábados e domingos, mas, por outro lado, o policiamento é obrigação da guarda, dando a entender que, para tal fim, o patinete motorizado poderia ser usado."

Morte de modelo acende alerta para navegadores no litoral de SP, FSP

Informações pouco precisas sobre condições climáticas geram gargalo de segurança

EDIÇÃO IMPRESSA

Klaus Richmond

SANTOS (SP)

A morte da modelo Caroline Bittencourt, 37, após cair de uma lancha durante a tempestade que atingiu o canal de São Sebastião e causou uma série de estragos há pouco mais de um mês, acendeu um sinal de alerta sobre a navegação pelo litoral de São Paulo.

O caso, porém, não foi filho único. O rescaldo da surpresa pelo mau tempo ainda contou outras quase tragédias como a de uma família, resgatada à deriva em um bote com um bebê de nove meses. E a pior, envolvendo dois navios petroleiros, que foram arrancados do porto de São Sebastião e arrastados para o meio do canal.

Os navios estavam conectados para a transferência de óleo quando tiveram as suas amarrações soltas pela tempestade. A operação durou quase seis horas e terminou com uma morte devido a um mal súbito de um dos trabalhadores a bordo.

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Os casos levantaram preocupação de marinheiros, principalmente, em relação à velocidade e precisão das informações meteorológicas que utilizam antes das navegações. Os dados são fornecidos oficialmente pela Marinha desde 1972.

“Não existe uma periodicidade de informações meteorológicas hoje que capturem casos fora da curva. A intensidade [da tempestade] pegou muita gente de surpresa, precisamos nos estruturar”, disse Guilherme Kodja, 46, capitão privado e piloto de testes.

Além das informações da Marinha, que emite avisos de mau tempo e faz previsões por meio de seu site e com o aplicativo Boletim e Mar, marinheiros consultam, pelo menos, mais de um aplicativo para fazer um desenho sobre a previsão de futuro.

Mesmo assim, ainda há uma distância de precisão. A Marinha divulgou dois dias antes do caos que deixou Ilhabela em “estado de emergência” a previsão de ventos de 62 km/h. Na véspera, atualizou para “ventos intensos de até 75 km/h". No domingo, os ventos chegaram a 123 km/h, de acordo com relatórios da Defesa Civil.

“Há países que acertam o horário e o minuto que vai começar a chover, assim funciona na Nova Zelândia. Melhoramos bastante nos últimos anos, mas ainda estamos distantes de informações para não sermos pegos de contrapé”, explicou Marcos Möller, 41, proprietário da Marina Porto Ilhabela, uma das mais tradicionais da região e que tem 160 embarcações guardadas.

Uma alternativa adotada por marinheiros foi a criação de grupos de WhatsApp para atualizar sobre previsões que se antecipam. Um deles, criado recentemente por Guilherme Kodja, está sendo estruturado para ajudar nas informações.

“Pouca gente, de verdade, sabe realmente interpretar todas as informações divulgadas. Faço investimentos anuais em cartas náuticas e que me dão tranquilidade para fazer uma leitura correta de previsão. Não me aventuro, são 31 anos navegando, mas precisamos melhorar”, disse Kodja.

Em Ilhabela, embarcações atracadas foram arrastadas para a areia. Uma delas, inclusive, chegou a parar dentro de um posto de combustíveis, já em uma das avenidas.

“Acontece de soltarem muitos alertas que não se cumprem. Então, muitas vezes, a informação cai em descrédito. Moro a bordo de um veleiro catamarã e, se tivesse melhores informações, teria tirado o barco de onde estava. Acabei brigando por horas com o barco sendo arrastado e com alguns prejuízos”, disse Antonio Fernando Previdi, 39, que aluga a própria embarcação para passeios.

SEM VETO

Há, também, preocupação pela ausência de um controle mais eficaz dos usuários de barcos particulares. Mesmo com tempo adverso, não é possível impedir a saída daqueles que desejam navegar.

A polícia divulgou a troca de áudios entre Jorge Sestini, marido de Caroline Bittencourt, e o responsável pela marina Le-Mar, Lenildo Oliveira. Ele passou alertas para evitar a tragédia ao empresário, que será indiciado por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar).

As embarcações particulares são as que levantam o maior temor. Para navegar, nem sequer se faz obrigatória a comunicação à Capitania dos Portos de deslocamentos. A responsabilidade é exclusivamente do marinheiro.

Por praxe, há protocolos de segurança a serem cumpridos, mas que muitas vezes são ignorados. É recomendável, por exemplo, que sempre haja um plano de navegação com informações sobre destino, qual será o deslocamento e horário de retorno. Além disso, marinheiros devem estar sintonizados em estações rádio costeiras para avisos.

“Algo comum são marinas que mimam os donos de barcos. Deveria existir um cuidado maior de alguns antes de ir para o mar. Podemos impedir? Não, somos como uma garagem e cumprimos o papel de avisar, informar mudanças de tempo. Decidir sair, ou não, cabe ao responsável pelo barco”, disse Möller.

“Da nossa parte, fornecemos um adesivo de ‘checklist’. Checou a previsão do tempo? O nível de combustível? Salvatagem? Plano de navegação? Sempre lembramos da responsabilidade que há”, disse.

No ano passado, a Capitania dos Portos registrou três incidentes que resultaram em buscas e resgates na região pelo não cumprimento de regras básicas de segurança. Neste ano, houve registro de dois naufrágios e até mesmo de uma morte no canal de Ilhabela.

A Delegacia da Capitania de São Sebastião informou que faz diversos tipos de fiscalizações do tráfego marítimo, além de blitze constantes para verificar as condições dos barcos, principalmente nos fins de semana, e se a habilitação é compatível ao condutor.