segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Muito além da urna - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO


O Estado de S.Paulo  - 30/12

Em ano de eleição presidencial, o Brasil discute problemas aparentemente essenciais: privatizar o privado, estatizar o público, bolsas e embolsos. Mas, para espanto dos políticos, a vida dos brasileiros depende pouco dos eleitos. As principais tendências da população mudam à revelia de Brasília.

E muita coisa está mudando. Mais instruída e integrada ao mercado de trabalho, a brasileira casa e tem filhos cada vez mais tarde. A idade média das mães cresceu 12 meses em uma década. Está em 26 anos e aumentando. Uma brasileira de 20 e 24 anos tem 62% de probabilidade de não ser mãe. Se a jovem for branca, a chance de não ter dado à luz chega a 70%.

Mais drástico ainda foi o amadurecimento das noivas. Em 2003, a idade típica da mulher solteira ao casar era 21 anos. Em 2012, já beirava os 25 anos. Essa média oculta um fenômeno dentro das estatísticas do registro civil: em 10 anos, duplicou o número de mulheres de 30 anos ou mais que se casam no papel.

Em parte, é fruto do envelhecimento da população, pois há também mais homens dessa idade se casando. Mas o fenômeno é 30% mais intenso entre as mulheres. As maduras estão mais casadoiras - ironicamente - devido ao novo padrão de mortalidade masculina.

Nasce um brasileiro a cada 10 segundos. Há 5% mais chances de o recém-nascido ser homem. A prevalência do sexo masculino nos nascimentos costumava ser rapidamente compensada pela maior sobrevivência das mulheres. Mas a drástica diminuição da mortalidade na infância faz com que o excedente masculino perdure cada vez mais.

Só quando os nascidos em 2012 completarem 37 anos haverá mais brasileiras do que brasileiros dessa mesma idade. Nas gerações seguintes, essa inversão vai levar mais e mais tempo. O excedente masculino provoca novos comportamentos e uma profunda transformação das relações entre os sexos - inclusive de poder.

Hoje, o mercado matrimonial favorece as mulheres até a faixa dos 30 anos. Além dos homens da mesma idade, mais numerosos, elas atraem também maridos mais velhos. Daí em diante, porém, a oferta de parceiras é maior do que a de parceiros da mesma geração - e muitos desses homens maduros casam com mulheres mais jovens.

É o que a demografia batizou de "pirâmide da solidão": à medida que a idade avançava, as brasileiras, principalmente separadas ou viúvas, tinham ao alcance um contingente cada vez menor de potenciais parceiros, enquanto para os homens a oferta de companheiras aumentava. Com o tempo, cresciam as solitárias e diminuíam os solitários. Mas a pirâmide começa a ruir.

Em 2012, para cada 100 divorciadas que voltaram a se casar, houve 136 divorciados que formalizaram nova união. Felizmente para as mulheres, a desproporção está diminuindo rapidamente. A diferença, que era de 45% só quatro anos antes, caiu para 36% e diminui ano a ano. Tende a desaparecer em pouco tempo. Mas como?

Morre um bebê a cada 15 minutos no Brasil, e a chance de a vítima ser menino é 25% maior. A fragilidade do dito sexo forte se mantém até os 80 anos, quando as mortes femininas pela primeira vez suplantam as masculinas em volume. Por isso, toda redução da mortalidade, principalmente nos primeiros anos de vida, aumenta a proporção de homens na população.

As próprias mulheres têm contribuído para isso: 61% das mães já fazem 7 ou mais consultas pré-natal. Agem em benefício próprio. Menor mortalidade implica maior número de homens, o que aumenta as oportunidades matrimoniais por um período mais longo. Elas ficam em posição de força para postergar a escolha do parceiro enquanto se afirmam profissional e politicamente. É uma revolução, e isso tem pouco ou quase nada a ver com a eleição.

São Paulo tem educação abaixo da média do País segundo dados do Pisa


Por Estados, só 4 redes públicas conseguem superar média; Brasil ficou em 57º lugar entre 65 países na avaliação internacional

30 de dezembro de 2013 | 2h 01

Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo
Apenas quatro redes de ensino estaduais brasileiras têm resultados superiores à média geral do Brasil, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2012. A rede de São Paulo, o Estado mais rico do País, fica abaixo do Brasil na média das áreas avaliadas.
Os dados desagregados pelas redes de cada Estado são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que trabalha com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na realização do Pisa. A OCDE realiza a avaliação nos 34 países considerados de primeiro mundo e em outros convidados, como o Brasil.
Nesta última edição, o País ocupou 57.º lugar entre os 65 países participantes. O Brasil está entre os que mais cresceram em pontuação desde 2000, quando a prova foi criada, mas ainda não conseguiu sair das últimas posições. O índice geral leva em consideração as redes particular e pública. Quando separadas apenas as redes estaduais (que concentram 85% das matrículas do ensino médio, fase em que está a maioria dos alunos avaliados no Pisa), o cenário é mais preocupante.
Até a rede estadual mais bem colocada no Pisa, a de Santa Catarina, com 422 pontos, ainda fica a 75 pontos de distância da média dos países ricos. A pontuação equivale a quase dois anos de aprendizado.
São Paulo. A rede estadual de São Paulo é a quinta melhor rede estadual do País, mas está um ponto abaixo da média geral do País. Apenas na área de Matemática o resultado paulista é superior à média do Brasil.
Se São Paulo fosse um país, estaria na 58.ª posição, abaixo de Brasil, Uruguai e Chile e acima somente de oito países, incluindo Jordânia, Argentina, Colômbia e Peru. A Secretaria de Educação do Estado tem como objetivo (em seu programa Educação - Compromisso de São Paulo, lançado pela atual gestão) que a educação paulista figure entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados do Pisa. O plano é que São Paulo chegue à 25.ª posição. Se levar em consideração também a rede particular, São Paulo subiria para 54.º, com média de 415 pontos.
Para a professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os resultados mostram uma falta de continuidade na política educacional nos últimos 20 anos. "São Paulo tem tomado medidas muito pontuais na educação, responde a questões emergenciais. Falta um plano estadual de educação, um projeto articulado", diz Maria Izabel.
A consultora em educação Ilona Becskeházy concorda que o sistema educacional ainda é deficiente em São Paulo, mas ressalta que a amostra do Pisa para a rede estadual pode, na comparação, esconder alguns aspectos positivos. "São Paulo é a rede que tem mais gente dentro da escola e mais gente no ensino médio. Fica difícil penalizar."
Análise. A Secretaria afirmou, em nota, que a análise do Pisa 2012 é feita pela Coordenadoria de Informação e Monitoramento e Avaliação (Cima). "As escolas estaduais de São Paulo são caracterizadas pelo atendimento universal, inclusivo, e que respeita a diversidade da maior rede de ensino do País, com 4,3 milhões de alunos."
A pasta refutou a comparação da rede estadual com a média geral do País, afirmando que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, aponta evolução no desempenho dos alunos de São Paulo. No Ideb de 2011, o ensino médio de São Paulo teve melhora, mas os dois ciclos do ensino fundamental ficaram estagnados, com o mesmo resultado no índice de 2009.

Há bom espaço para mudança

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Embora descrente de mudanças que possam retirar o País do estado em que se encontra, vale colocar questões para reflexão

22 de dezembro de 2013 | 2h 04

Amir Khair
Os objetivos do governo Dilma foram colocados no Plano Mais Brasil em janeiro de 2012: "A consolidação do padrão de desenvolvimento baseado no crescimento e na manutenção do ambiente macroeconômico estável pressupõe que se evolua para uma taxa de juros básica e margens bancárias semelhantes às praticadas nos demais países, o que, sem prejuízo da estabilidade de preços, propiciará um menor custo de acesso ao crédito para consumo e investimento. Por sua vez, a taxa de câmbio deve evoluir no período para um patamar que possibilite harmonizar os objetivos de controle da inflação, melhoria distributiva, elevação da competitividade e redução da vulnerabilidade externa".
Em 2010, o País vinha de um crescimento de 7,5% e caiu para 2,7% em 2011 e 1% em 2012. O governo havia previsto crescer 5,5% em cada um desses anos e, apesar do fracasso, a cada ano continuava prometendo crescimento próximo a 5%. O fato é que deve fechar o triênio 2011/2013 em apenas 2% como média anual, voltando até abaixo dos fracos níveis do governo FHC de 2,3% (média de 1995/2002).
O fracasso da política econômica não parou por aí. No Plano Mais Brasil estava previsto encerrar este ano com a dívida líquida em 30% do PIB (está em 35%), déficit nominal zero (deve fechar acima de 3,5%) e nem de longe se imaginava qualquer problema nas contas externas do País, cujo rombo cresce velozmente, atingindo nos últimos 12 meses encerrados em outubro US$ 82,2 bilhões.
Após o fracasso em 2011 e 2012, o governo cedeu à pressão das críticas de que o modelo de desenvolvimento baseado no consumo estava esgotado, devendo colocar o carro-chefe do crescimento no investimento. Nesse sentido iniciou o programa de concessões à iniciativa privada para os modais de transporte.
Quanto às taxas de juros, conseguiu atingir a meta da Selic em termos reais (excluída a inflação) de 2% por alguns meses. Hoje está acima de 4%. Quanto às taxas de juros do sistema financeiro, iniciou campanha por sua redução em abril de 2012, levando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a seguir a orientação do governo, mas sem sucesso quanto aos bancos privados que continuaram cobrando as taxas mais elevadas do mundo. Assim, infelizmente se está longe do objetivo: "Taxa de juros básica e margens bancárias semelhantes às praticadas nos demais países".
Quanto à inflação, bateu no teto da meta de 6,5% em 2011, refluiu para 5,84% em 2012 e deve fechar em 5,7% neste ano. A Petrobrás foi e continua sendo obrigada a subsidiar a importação de gasolina e diesel funcionando como peça auxiliar do controle da inflação. Em consequência, o governo entupiu sua principal empresa de dívidas, atrasando seu programa de exploração do pré-sal e de ampliação da capacidade de refino do País rumo à autossuficiência nos derivados de petróleo. Outra consequência do ataque à Petrobrás é a sensível piora da mobilidade urbana, ao estimular o uso do transporte individual ante o coletivo no subsídio à gasolina e na redução do IPI dos automóveis.
Enfim, tem-se um governo incapaz de retomar o crescimento, que piorou as contas internas e externas e está desacreditado sobre as metas que não consegue cumprir.
Será que irá mudar a política econômica em 2014? Não creio, mas tudo é possível.
Quanto aos juros pagos pelo governo (Selic) acho difícil que consiga voltar abaixo dos dois dígitos e, se surgir alguma pressão externa ou choque agrícola interno, a taxa real vai subir ainda mais e a despesa com juros poderá levar a déficit fiscal maior do que os atuais 3,5% do PIB.
Quanto aos juros do sistema financeiro, o governo não parece disposto a sofrer mais uma derrota na iniciativa malsucedida do ano passado. O silêncio é aliado do abuso da agiotagem que reina no País.
Quanto ao câmbio, talvez continue prevalecendo sua submissão ao controle da inflação.
Mudanças. Embora descrente de mudanças que possam retirar o País do estado em que se encontra, vale colocar questões para reflexão. Em primeiro lugar, é necessário ter clareza que consumo e investimento não se opõem. Pelo contrário, interagem positivamente.
Maior consumo induz investimento e maior investimento abre espaço ao crescimento do consumo. Não é necessário reduzir o ritmo do consumo para permitir crescer o investimento.
Mas crescer o consumo apoiado na qualidade do crédito que o sistema financeiro oferece é temerário, apesar de o ministro da Fazenda identificar a falta de crédito como uma das pernas mancas do crescimento. Desde outubro a taxa de juro para pessoa física gira em torno de 90% ao ano, ou seja, quem precisar adquirir um bem financiado em 12 meses "sem juros", vai pagar quase o dobro do preço à vista.
O orçamento doméstico está sacrificado pelo excesso de juros das compras financiadas e constitui séria barreira a novo endividamento, segurando o consumo.
A perna manca, assim, não é o volume insuficiente, mas a qualidade do crédito. Quem sabe o ministro queria dizer isso. Teria sido o reconhecimento de grave freio imposto ao crescimento econômico sadio. Crescer sem tanto compromisso com dívidas e prestações.
A outra perna, essa sim manca e encurtada, precisando de um bom alongamento, é a taxa de câmbio. Tenho insistido que deve voltar a R$ 3/US$ para: a) devolver a competitividade perdida pelas empresas e; b) voltar a ter saldo na balança comercial rumo ao equilíbrio das contas externas.
Afinal o Plano Mais Brasil, como destacado no início deste artigo, defende: "Por sua vez, a taxa de câmbio deve evoluir no período para um patamar que possibilite harmonizar os objetivos de controle da inflação, melhoria distributiva, elevação da competitividade e redução da vulnerabilidade externa".
Desde o Plano Real, o câmbio só cumpre a finalidade de controle da inflação ao baratear artificialmente o preço do produto importado. As demais finalidades só na intenção. Vale lembrar que em relação a 2011 o câmbio sofreu depreciação real (excluída a inflação) de 28,7% e a inflação em vez de subir caiu de 6,5% para 5,7%.
Como as taxas de juros e câmbio estão distantes do que é preciso, o País felizmente tem bom espaço para acomodar essas mudanças. Feliz 2014!
MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR