Promotor quer parar Linha 5 do Metrô

Para Ministério Público, modelo de edital causou prejuízo de R$ 327 milhões; responsáveis devem ser processados por improbidade

26 de outubro de 2011 | 3h 04

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Marcelo Godoy e Nataly Costa - O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir a suspensão dos contratos do Estado com os consórcios da Linha 5-Lilás do Metrô e a consequente paralisação das obras. O motivo é o suposto prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos causado pelo modelo de licitação que, mesmo sob suspeita de irregularidades, foi validado pelo Metrô.

Os responsáveis pela assinatura do contrato devem ser processados por improbidade pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social. O modelo de edital de licitação, segundo o MPE, fez com que as propostas ganhadoras dos sete últimos lotes fossem mais caras do que as de concorrentes que ofereceram valores menores. Isso só foi revelado depois da abertura dos envelopes com as propostas perdedoras para cada lote, determinada pela Justiça.

A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que ele oferecesse uma proposta mais barata, ela estaria desclassificada porque a autora havia ganho o trecho anterior. O suposto prejuízo foi revelado pelo Estado em março.

Um exemplo dessa suposta distorção foi constatado no lote 2. A menor proposta foi a do Consórcio Constran/Construcap, de R$ 315 milhões. Mas o envelope com ela não chegou a ser aberto, pois as construtoras já haviam ganho o primeiro lote. O vencedor foi o consórcio Galvão/Serveng, com uma proposta 18% maior (R$ 386 milhões).

Uma investigação sobre a legalidade dos contratos foi aberta pelo MPE a pedido da Corregedoria-Geral da Administração do Estado. Esta enviou ao Ministério Público um relatório apontando possíveis irregularidades. Em agosto, a Promotoria fez uma recomendação ao Metrô para que cancelasse os contratos, mas não foi atendida.

Válido. O Metrô afirma que "a recomendação do Ministério Público Estadual foi analisada, mas a companhia tem plena convicção da decisão de continuar as obras". Quanto ao edital, o Metrô diz que o documento foi considerado válido e legal pelo "Conselho Superior do MPE, pelo Tribunal de Contas do Estado e por juízes e desembargadores. Em todas as análises, o edital foi considerado legal e válido".

O inquérito conduzido pelo promotor Marcelo Milani, no entanto, teria constatado outras irregularidades. O suposto prejuízo causado pelo modelo do edital seria suficiente para construir cerca de 3,5 km de metrô.

As obras da Linha 5-Lilás já foram paradas uma vez, em outubro de 2010, também por suspeita de ilegalidades na licitação. Foram retomadas em junho deste ano, mas só o primeiro lote está sendo executado: o trecho Largo Treze-Adolfo Pinheiro.

O MPE deve ingressar com ação na 9.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, que já analisa outras supostas ilegalidades no caso. Além desses contratos, o Ministério Público Estadual abriu outro inquérito para analisar a contratação do projeto executivo da obra. Orçado em R$ 100 milhões, está a cargo da empresa italiana Geodata.    
CRONOLOGIA

Junho de 2009
Licitação

Sai o vencedor do 1.º lote e obras começam na zona sul

Outubro de 2010
Paralisação

Jornal Folha de S.Paulo divulga documento mostrando conhecimento antecipado do resultado da licitação

Junho de 2011
Retomada

Governo mantém o contrato e obras são reiniciadas

No SUS, máquina destrói câncer de pulmão sem cortes

Inédita na rede pública, técnica indolor chega ao Icesp para tratar pacientes que não podem passar pela cirurgia tradicional, oferecendo uma arma a mais contra o tipo de tumor que mais mata no País e no mundo

26 de outubro de 2011 | 7h 40

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Mariana Lenharo - Jornal da Tarde

SÃO PAULO - Eliminar tumores de pulmão sem nenhum corte ou dor para o paciente já virou realidade no Instituto de Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). A tecnologia, inédita no Sistema Único de Saúde (SUS), foi testada com sucesso ao longo deste ano em sete pessoas e, agora, é aplicada em indivíduos com contraindicação para a cirurgia tradicional, considerada um procedimento delicado, de recuperação dolorosa.

No procedimento novo, cuja denominação técnica é radioterapia estereotáxica extra-crânio (SDRT, na sigla em inglês), feixes finos e precisos de radiação elevada provocam a necrose das células tumorais. Três sessões de pouco mais de uma hora, aplicadas com intervalo de dois dias, são suficientes para destruir o câncer de pulmão, o tipo de neoplasia que mais mata no Brasil e no mundo, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

As sessões de radiocirurgia não provocam dor e o paciente pode sair direto para suas atividades cotidianas. Por enquanto, a técnica só é indicada para pacientes que não têm condições de passar por uma cirurgia tradicional, de acordo com o protocolo adotado internacionalmente para esse tipo de tratamento. Além disso, o tumor deve ter até 5 centímetros de diâmetro e estar afastado de regiões vitais, como o coração.

Enquanto a radioterapia convencional fraciona a radiação e oferece um tempo para o tecido saudável se recuperar, a nova técnica extermina o tecido atingido. “É como se fosse um tiro de bazuca no tumor”, diz o médico Rafael Gadia, radioterapeuta do Icesp. Daí a importância de que o tiro seja certeiro, o que só é possível graças às novas tecnologias. Uma desvantagem apontada pelo profissional é a impossibilidade de fazer uma análise detalhada sobre o tumor, já que suas células são completamente destruídas.

Nova aplicação. O princípio da radiocirurgia já era usado há mais tempo para tumores no crânio. O problema é que, em outras partes do organismo, ao contrário do que ocorre no crânio, eles tendem a se deslocar com o movimento natural do corpo, como o da respiração. E qualquer imprecisão na técnica pode destruir tecidos saudáveis e órgãos importantes próximos ao tumor.

Os médicos conseguiram aplicar a técnica no pulmão, mesmo com o movimento constante do ar entrando e saindo, graças ao recurso de radioterapia guiada por imagem (IGRT, na sigla em inglês). A física chefe do Icesp, Gisela Menegussi, explica que o primeiro passo do procedimento é a criação de um “paciente virtual” no computador, por meio de um software especializado.

A imagem desenvolvida é baseada em exames de imagem precisos: tomografia e PET-CT. A partir daí, a equipe multidisciplinar faz um estudo para cada paciente com o objetivo de encontrar as melhores rotas para a entrada dos feixes de radiação, que não devem passar por órgãos importantes. O software calcula, para cada rota simulada, o quanto de radiação que cada órgão envolvido receberá. “A gente sabe que cada órgão pode receber uma quantidade máxima de radiação. Trabalhamos dentro desses limites.”

A técnica também pode ser aplicada em casos de oligometástase no pulmão – quando o paciente apresenta um número limitado de recorrências isoladas do tumor. Atualmente, estuda-se a aplicação, com finalidade curativa, da técnica contra o câncer de próstata e, com fim paliativo, para outros tipos de metástase.

O risco a ser considerado é a proximidade do tumor com outros órgãos vitais, que podem receber radiação. Por causa da pouca experiência com a técnica, ainda não se sabe como esses órgãos evoluirão em longo prazo.

Método é restrito na rede particular. Na rede particular de saúde de São Paulo a aplicação da radiocirurgia para câncer de pulmão é restrita. O procedimento é oferecido pelo Hospital Sírio-Libanês, mas segundo a instituição, por se tratar de um procedimento novo, não conta com a cobertura de seguradoras de saúde. É realizado, portanto, apenas na modalidade particular. O hospital não informou o valor cobrado pelo tratamento.

O Hospital Israelita Albert Einstein também aplica a radiocirurgia contra tumores de pulmão. Mas o “procedimento ainda não é difundido e não existe uma tabela de valores”, segundo o médico Eduardo Weltman, radio-oncologista da instituição e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia.

Também no Einstein, por enquanto, esse tipo de procedimento é indicado apenas quando o paciente não pode passar pela cirurgia convencional, já que ainda não foram concluídos estudos científicos comparando a eficácia de uma técnica em relação à outra.

Weltman diz que, na prática, tem observado um controle da doença semelhante ao obtido com a cirurgia convencional, com a vantagem de se tratar de uma técnica não invasiva. Após a aplicação, o paciente deve ser submetido a tomografias de controle a cada três meses no primeiro ano. “Temos visto resultados muito bons.”

CIRURGIA ANTIGA

 Alguns fatores interferem na contraindicação para a cirurgia tradicional usada contra o câncer de pulmão, com abertura torácica, que é de grande porte e com dolorosa recuperação. Alguns deles são:

 Função cardiopulmonar muito comprometida, quadro frequente em tabagistas (o público mais propenso a esse tipo de tumor)

 Enfarte recente, histórico de angina, isquemia, alguns tipos de arritmia, entre outras doenças

 Idade e condições clínicas gerais podem ser outros impeditivos

‘Saí da cirurgia e fui direto para uma festa’

A aposentada Sônia Sanches Ramos, de 72 anos, passou pela radiocirurgia para eliminar um câncer de pulmão há pouco mais de um mês. Segundo conta, ela saiu da maca robotizada do Instituto de Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) direto para uma festa.

O método, garante Sônia, é completamente indolor. “Não senti nada, nenhuma dor. Nem aflição”, diz. Foram três sessões que, contando com o tempo de preparação, duraram cerca de três horas cada. “Tem de ter paciência, demora um pouco e tem de ficar quietinha, sem se mexer.”

Desde a radiocirurgia, Sônia tem sido monitorada pelo Icesp e a avaliação preliminar, feita na última sexta-feira, demonstrou que a radiação não afetou nenhum órgão adjacente ao tumor.

O câncer que estava no pulmão de Sônia foi detectado precocemente quando ela fazia um exame de imagem para avaliar outro tumor, que estava em estágio mais avançado, localizado no reto. O diagnóstico da doença foi dado no fim do ano passado e, em março deste ano, após algumas sessões de rádio e quimioterapia, ela passou por uma cirurgia para retirar o tumor no reto.

Avaliada pelos médicos do Icesp, a aposentada foi identificada como uma potencial candidata à radiocirurgia para a retirada do tumor no pulmão. Fez uma série de exames e o procedimento foi marcado. Hoje, totalmente recuperada, ela garante já ter retomado todas as suas atividades, inclusive um trabalho voluntário. “Estou a mil por hora”, conta.

O Copom ganhou a aposta

Coluna Econômica - 25/10/2011

No dia em que o Banco Central decidiu derrubar a taxa Selic em mero 0,5 ponto percentual, o mundo caiu.

Entre no Google e coloque as palavras “Copom 0,5 ponto analistas econômicos” e se verá a enormidade de previsões de que o BC teria cedido a pressões políticas, de que teria se desmoralizado definitivamente.

Não é necessário arte nem ciência para avaliar se neste instante está chovendo ou fazendo sol. O desafio do cenarista é tentar prever como estará o tempo da economia daqui a um, dois, seis meses. Senão, para quê cenários.

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Em geral, as estatísticas levam de 3 a 6 meses para refletirem a situação corrente. Foi assim em maio de 1995. Em março, o BC elevou as taxas para pornográficos 45% ao ano. Estancou o mercado de crédito.

Em maio havia sinais nítidos de quebradeira por todo o país. Mas os indicadores de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) mostravam a economia robusta – porque refletiam vendas efetuadas meses antes do tranco monetário.

Só em fins de junho, com os indicadores refletindo a crise, o então presidente Fernando Henrique Cardoso deu uma entrevista admitindo a gravidade da situação.

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A maneira como a Selic influi sobre a inflação é através da diminuição da chamada demanda agregada. A maneira de medir o impacto é através da previsão de desempenho do PIB (Produto Interno Bruto). Se o PIB está desacelerando, significa que está havendo menos pressão sobre preços.

Estudos macroeconômicos sérios relacionariam PIB e nível de inflação – especialmente quando ocorrem choques de oferta ou choques externos. Por aqui, o máximo que se faz é relacionar juros e inflação.

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Em geral, nos processos de inflexão da atividade econômica – quando começa a crescer, após uma fase de estagnação, ou quando começa a ceder, após uma fase de crescimento – os sinais aparecem, primeiro, lentamente. É um indicador aqui, outro ali. Com o tempo os sinais tornam-se mais nítidos. O grande analista é o que percebe os primeiros sinais e tem conhecimento suficiente do mundo real para fazer valer sua intuição, auxiliado por técnicas conhecidas como “indicadores de antecedentes” – que mostram quais indicadores se antecipam aos demais.

Quando o BC decidiu reduzir em meio ponto a Selic, havia os primeiros sinais de desaquecimento no ar, estoques maiores das montadoras, redução no crédito. Mas os analistas insistiam que o emprego continuava forte – como se fosse possível reduzi-lo simultaneamente à redução das vendas.

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Agora, todos os indicadores apontam para uma desaceleração da economia – comprovando o acerto da aposta do BC. Setembro registrou o pior desempenho do emprego formal desde 2006.

Ontem a pesquisa Focus mostrou que o mercado aposta na desaceleração da economia e da inflação.

Em 2008 o BC cometeu um erro fundamental, aumentando os juros em plena crise. Não mereceu uma crítica sequer desses terroristas que apontaram a redução de meio ponto como fim do combate à inflação.

O que acontecerá com quem errou nas previsões? Nada. Serão poupados para novos erros, desde que continuem defendendo juros altos.

IPC-S termina semana em alta de 0,31%

O IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) apresentou variação de 0,31% na terceira semana de outubro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa ficou 0,08 ponto percentual abaixo da registrada na última apuração (0,39%), e foi o menor resultado desde a segunda semana de agosto de 2011, quando ficou em 0,17%. Seis das sete classes de despesa reduziram seus resultados, com destaque para Alimentação, que passou de 0,17% para 0,03%.

IPCA tem leve redução, segundo Focus

Os indicativos para a taxa oficial de inflação em 2011 atingiram o teto da meta estimada pelas autoridades, segundo o relatório Focus, elaborado pelo Banco Central. Ao longo do período, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) para o fim deste ano foi reduzido de 6,52% para 6,50%, enquanto os dados para outubro seguiram em 0,45%, e a variação de novembro ficou em 0,50% pela segunda semana. Os dados para 2012 passaram de 5,61% para 5,60%.

Governo do Japão sinaliza intervenção cambial

O governo japonês se prepara para intervir de novo no mercado cambial para desvalorizar o iene, segundo o ministro das Finanças, Azumi Isso, ressaltando a necessidade de se reagir à especulação. Contudo, a iniciativa tem feito o valor da moeda atingir recordes de alta, o que preocupa as autoridades japonesas, que temem que as exportações do país fiquem menos competitivas. No ano passado, as autoridades intervieram duas vezes no mercado cambial, mas isso não impediu a valorização do iene.

Saldo comercial tem déficit de US$ 304 milhões

A balança comercial brasileira registrou déficit de US$ 304 milhões durante a terceira semana de outubro, com média diária negativa de US$ 60,8 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Ao longo de cinco dias úteis, as exportações foram de US$ 5,277 bilhões, e as importações chegaram a US$ 5,581 bilhões. Com o resultado, o saldo comercial de outubro está superavitário em US$ 572 milhões, e o total no ano chega a US$ 23,607 bilhões.

Brasil quer retomar debate sobre câmbio

O representante do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, defendeu a retomada da discussão sobre a taxa de câmbio nas reuniões do primeiro trimestre de 2012 da entidade, afirmando que "não existem dúvidas" de que alterações nas taxas cambiais geram impactos no comércio global, uma vez que o câmbio real tem um efeito forte no incentivo para alocação de recursos, e que a desvalorização pode ser importante para os países em desenvolvimento.

Dívida pública supera R$ 1,8 trilhão em setembro

A emissão de títulos e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir 2,28% em setembro e chegar a R$ 1,808 trilhão, ante R$ 1,768 trilhão em agosto, segundo o Tesouro Nacional. Ao longo do período, a dívida pública mobiliária interna (DPMi) subiu 1,83%, passando de R$ 1,692 trilhão para R$ 1,723 trilhão, e a dívida pública externa subiu 12,44%, encerrando setembro em R$ 84,82 bilhões, contra R$ 75,43 bilhões registrados no mês anterior.