Na semana passada, sustentei que infraestrutura é o Iluminismo materializado: canos, cabos, padrões técnicos e manutenção, todos dependentes de método e de confiança na evidência. Se isso é verdade, o saneamento no Brasil é o teste mais duro. Nele, negacionismo não aparece como teoria conspiratória; aparece como "cegueira conveniente", quase sempre aliada ao corporativismo e ao curto prazo.
Os dados do setor são conhecidos há anos: com o modelo tradicional, centrado em companhias estaduais como eixo quase exclusivo de expansão, o ritmo de investimento não é compatível com a universalização. Redes de água e esgoto exigem muito capital, planejamento e execução contínua; quando a governança é capturada por ciclos políticos, travas de contratação e incentivos corporativistas, a expansão tende a ser lenta e errática. Ainda assim, em 2023 houve movimentos regulatórios e políticos tentando reabrir espaço para a perpetuação desse arranjo. O ponto relevante é que, apesar do ruído, isso não impediu concessões parciais e PPPs (Parcerias Público-Privadas) de seguirem adiante —e é bom que tenham seguido, porque o déficit não espera.
Esse exemplo também desmonta uma ilusão confortável: negacionismo não tem ideologia fixa. Nos últimos anos ele foi mais visível à direita e à extrema direita, com consequências dramáticas –basta lembrar a queda dos índices de vacinação brasileiros e as mortes evitáveis na pandemia. Mas ele também se manifesta à esquerda e ao centro quando interesses organizados substituem evidência por narrativa. No saneamento, a defesa automática de certas estatais é muitas vezes menos "social" do que corporativista: preserva estruturas, cargos e poder de barganha.
Há ainda um problema de desenho institucional: saneamento, por sua natureza, raramente cabe num município. Captação, tratamento e consumo atravessam fronteiras; o lançamento de efluentes, mesmo tratados, impacta captações a jusante. Faz mais sentido pensar o setor de modo federal e por bacias hidrográficas, com concessões amplas, do que na fragmentação municipal ou estadual que submete o operador às miudezas da política local e ignora a geografia dos rios.
Outro mantra negacionista é importar slogans de contextos incompatíveis: "na Europa está se reestatizando". Há casos pontuais, mas as grandes cidades europeias universalizaram saneamento há muito tempo –muitas ainda no século 19; outras, no século 20. Naquele contexto, a expansão estatal era praticamente o único caminho. Hoje, a administração pública opera sob controles e limitações que não se aplicam da mesma forma à iniciativa privada, e existe um mercado de infraestrutura maduro e plenamente qualificado para expandir redes em ritmo mais rápido, desde que com metas e fiscalização.
Há também negacionismo na iniciativa privada quando se ignora que o hiato entre o discurso de universalização e o investimento executado se amplia porque alguns concessionários não entregam o Capex contratado, e reguladores estaduais e municipais, em regra, não detectam isso; e, quando detectam, têm dificuldades de adotar as providências devidas.
Os movimentos de prefeitos para retirar municípios de blocos concedidos são um sinal; tratá-los simplesmente como caprichos políticos em vez de entender a realidade que lhes dá origem pode comprometer no médio prazo a credibilidade do discurso da universalização pela via privada.
É igualmente negacionista não perceber que a resistência a reequilíbrios devidos –por reguladores e estruturadores –incentiva recomposições heterodoxas, da mera desaceleração de investimentos a práticas não republicanas.
Para preservar a credibilidade da universalização –e impedir que o reequilíbrio "ocorra por fora"– a regulação técnica é decisiva. Enfraquecer a ANA (Agência Nacional de Águas) é falta de visão num país continental que precisa uniformizar entendimentos e reduzir assimetria de informação. E a própria ANA deve elevar o padrão de suas normas: a discussão de alocação de riscos, por exemplo, precisa enfrentar o risco central de dados equivocados na licitação –algo que o mercado não consegue checar integralmente no curto prazo de uma proposta.
Por fim, política social não se confunde com proteger ineficiência. Se o objetivo é garantir acesso aos mais pobres, o caminho racional é subsidiar investimento (aportes, contraprestações em PPPs) e, quando necessário, complementar a renda para permitir o pagamento da tarifa. Tarifa social ampla e mal calibrada cria distorções; renda mínima bem desenhada resolve melhor. Não adianta ter a rede na porta se a família não consegue pagar pelo serviço.
A universalização do saneamento é a agenda mais iluminista que existe: ela aumenta expectativa de vida, reduz doenças e libera produtividade. Vencer o negacionismo –e restabelecer o valor da verdade, da ciência e da prova– é um dos grandes desafios contemporâneos. Sem isso, discutiremos crenças enquanto o esgoto corre a céu aberto.
