Nas últimas semanas, escrevi duas colunas (23 e 29/6) sobre o fato de que, por qualquer motivo, brasileiros sacam facas, pistolas e barras de ferro, e partem com fúria assassina para cima uns dos outros. Crianças sofrem violência fatal por pais ou tutores. Mulheres são agredidas ou mortas por maridos ou namorados. E o futebol se tornou uma catarse do mal, em que massas de torcedores alvejam adversários com rojões, trocam garrafadas, depredam patrimônio e juram terror a seus próprios jogadores.
As duas colunas se compunham de notícias colhidas na mesma semana. Perguntei: o que está acontecendo conosco?
Há dias, o levantamento de um órgão internacional dedicado a medir a paz —e, por conseguinte, a violência— tornou ainda mais premente a pergunta. O Brasil é um dos 35 países mais perigosos do mundo. Os critérios usados foram o envolvimento em conflitos, o nível de segurança baseado nas taxas de criminalidade e a quantidade de armamento em circulação.
O Brasil não está em guerra com ninguém, mas, dentro de suas fronteiras, tem uma facção capaz de produzir o 8/1. O país bate recordes em crime organizado, polícia com licença para matar e execuções entre os dois grupos a resultar em comunidades sob permanente tiroteio. O número de armas em poder de particulares, autointitulados caçadores, atiradores e colecionadores, quintuplicou nos últimos anos e explica a facilidade com que as pessoas se matam no dia a dia. Em 2022, ano da pesquisa, foram 40,8 mil mortes violentas no país —média de 110 vítimas por dia.
O Brasil sempre foi violento, fruto de desigualdade, racismo, homofobia, ignorância, brutalidade policial, leis complacentes, certeza de impunidade e corrupção geral. E não vai ficar assim. Vai piorar. Estamos sendo impregnados pelo discurso do ódio. É o nós contra todos. O outro é uma ameaça. Saímos à rua vestidos para matar.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou nesta quinta-feira,13, que não haverá fechamento das escolas que aderiram ao modelo cívico-militar do governo federal. o governo Lula (PT) anunciou nesta semana que vai interromper o programa, criado em 2019, na gestão Jair Bolsonaro (PL). Segundo Santana, o Ministério da Educação (MEC) fará o acompanhamento da transição das instituições de volta à rede regular de ensino.
Escola Prof. Lafayette Rodrigues Pereira, em Taubaté (SP), é uma das unidades do programa Foto: Taba Benedicto/Estadão
O ministério disse às secretarias de Educação que as redes deverão desmobilizar os agentes das Forças Armadas envolvidos no projeto e retornar gradualmente ao formato tradicional, conforme o Estadãorevelou na quarta-feira
“Quero garantir aos estudantes das 202 escolas integrantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), e a seus familiares, que não haverá fechamento de unidades e tampouco prejuízo aos alunos. A descontinuidade do modelo atenderá a uma política de transição, com acompanhamento e apoio do MEC junto a estados e municípios”, escreveu Santana no Twitter.
A Casa Civil finaliza um decreto para pôr fim ao programa e fixar um prazo para que o MEC oriente as redes sobre o tema. Também no Twitter, o ministro garantiu que a transição será feita com apoio técnico e o direito dos estudantes será mantido.
“Nossa prioridade é garantir os direitos dos estudantes e da comunidade escolar nesse grupo, que corresponde a 0,15% das 138 mil escolas públicas do Brasil. Seguiremos trabalhando na construção das políticas para os nossos estudantes da rede pública, investindo em programas como o de Escolas de Tempo Integral e conectividade nas escolas, que irão beneficiar toda a rede pública brasileira”, disse.
Atualmente, o Brasil tem 202 escolas inseridas no Pecim. Há unidades estaduais e municipais. O programa foi a principal iniciativa do governo Bolsonaro na Educação.
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As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. São diferentes dos colégios militares, mantidos com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local e com autonomia para montar currículo e estrutura pedagógica. Os colégios militares também costumam ter professores com salários mais altos e fazem seleção de alunos.
Na nota técnica, obtida pelo Estadão, que sustentou a decisão de finalizar o programa, o MEC afirma que “há problemas de coesão/coerência normativa entre sua estrutura e os alicerces normativos do sistema educacional brasileiro”, diz ainda que a iniciativa induz a desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas e destaca que a execução orçamentária do programa foi “irrisória”.
Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, o formato cívico-militar é pouco efetivo do ponto de vista pedagógico e tem alcance limitado a poucas escolas (o programa federal atinge menos de 0,1% das unidades de ensino básico do País). “Não se constrói educação de qualidade simplesmente respeitando normas militares”, diz a ex-diretora de Educação do Banco Mundial Claudia Costin.c
Foram as escolas cívico-militares que me puseram a favor da possibilidade de ensino domiciliar. A perspectiva de um futuro sombrio, em que seríamos governados por Eduardo Bolsonaro e no qual todas as escolas seriam militarizadas, me fez ver com bons olhos a existência de uma saída legal para que os netos que ainda não tenho jamais fossem obrigados a pisar numa instituição dessas.
É certo que escolas funcionam melhor quando há um pouco de disciplina, mas daí não decorre que ela deva ser imposta a ferro e fogo e acompanhada de continências, fardas, ordens unidas e exibições deprimentes de nacionalismo. Um bom diretor civil é em tese capaz de manter as rotinas necessárias ao aprendizado. No mais, jovens precisam ter algum espaço para experimentar e até transgredir. Faz parte do crescimento.
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - Pedro Ladeira/Folhapress
Já a tão propalada excelência das escolas cívico-militares deve ser vista com boa dose de ceticismo. Os entusiastas dessas instituições não apresentam estudos que amparem suas afirmações e nem sequer detalham as estatísticas. De todo modo, não é difícil melhorar o desempenho de escolas isoladas quando elas recebem mais verbas que as outras e têm a oportunidade de direta ou indiretamente livrar-se de alunos com mau desempenho acadêmico ou disciplinar. O desafio para os sistemas de ensino é melhorar com o nível de recursos de que já dispõem e sem excluir ninguém.
Aplaudo com vigor, portanto, a decisão do governo Lula de descontinuar o programa federal de escolas cívico-militares. Governadores dizem que vão mantê-las em âmbito estadual. Não gosto, mas, desde que observadas certas garantias, como a de que sempre haverá alternativas civis para quem preferir, não creio que haja inconstitucionalidade. Está dentro de suas prerrogativas fazê-lo.
O fato concreto é que não há razão prática ou teórica para colocar militares nas escolas. Eles foram há pouco postos na saúde e tivemos um morticínio.
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