terça-feira, 5 de maio de 2020

Bolsonaro manda repórteres calarem a boca, ataca a Folha e nega interferência na PF, FSP

Presidente se recusou a responder perguntas da imprensa sobre troca de comando na Polícia Federal

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Ricardo Della Coletta
BRASÍLIA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mandou repórteres calarem a boca na manhã deste terça-feira (5) quando foi questionado sobre as recentes mudanças na Polícia Federal. Bolsonaro ainda atacou a Folha, chamando o jornal de "canalha", "patife" e "mentiroso".
Em declaração pela manhã em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro mostrou uma imagem que reproduzia a manchete da edição impressa da Folha desta terça-feira e, referindo-se à manchete "Novo diretor da PF assume e acata pedido de Bolsonaro", disse que não interferiu na corporação.
"Que imprensa canalha a Folha de S.Paulo. Canalha é elogio para a Folha de S.Paulo. O atual superintendente do Rio de Janeiro, que o [ex-ministro Sergio] Moro disse que eu quero trocar por questões familiares."
"Não tem nenhum parente meu investigado pela Polícia Federal, nem eu nem meus filhos, zero. Uma mentira que a imprensa replica o tempo todo, dizer que meus filhos querem trocar o superintendente [da PF no Rio]", completou o presidente.
Com a manchete da Folha na mão, Bolsonaro manda jornalista calar a boca
Com a manchete da Folha na mão, Bolsonaro manda jornalista calar a boca - Pedro Ladeira/Folhapress
Nomeado um dia antes, o novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Souza, decidiu trocar a chefia da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, foco de interesse da família de Jair Bolsonaro. Carlos Henrique Oliveira, atual chefe da PF no estado, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia do órgão.
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Durante sua fala, Bolsonaro foi questionado por jornalistas se havia pedido a mudança na superintendência da PF no Rio. Foi aí que ele disse para os profissionais calarem a boca.
"Cala a boca, não perguntei nada", respondeu a um primeiro questionamento, feito por uma repórter de O Estado de S. Paulo. "Folha de S.Paulo, um jornal patife e mentiroso". Questionado em seguida pela Folha, o presidente gritou novamente: "cala a boca, cala a boca".
Moro disse em sua despedida que Bolsonaro queria trocar o diretor-geral para interferir politicamente na polícia. O ex-ministro afirmou também que o presidente queria mudanças no Rio e em Pernambuco. Como mostrou o Painel, Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também já tinha decidido trocar o comando da PF no Rio.
Neste terça-feira, para rechaçar que teria promovido ingerência na PF, Bolsonaro disse que Carlos Henrique Oliveira será diretor-executivo da corporação, o "zero dois" da estrutura da polícia.
"Para onde ele [Oliveira] está indo? Para ser diretor-executivo da Polícia Federal. Ele vai sair da superintendência —são 27 superintendências— para ser diretor-executivo. Eu tô trocando ele? Eu tô tendo influencia sobre a Polícia Federal? Isso é uma patifaria", afirmou.
"[Ele] está saindo de lá [RJ] para ser diretor-executivo a convite do atual diretor-geral. Não interferi nada. Se ele fosse desafeto meu e, se eu tivesse influência na Polícia Federal, ele não iria para lá. Não tenho nada contra o superintendente do Rio de Janeiro e não interfiro na PF."

POSSE DE ROLANDO

O termo de posse de Rolando no comanda PF foi assinado em uma cerimônia reservada no gabinete do presidente, cerca de dez minutos após a publicação. Auxiliares de Bolsonaro disseram que a posse-relâmpago foi para agilizar o processo e não deixar a PF sem comando por mais tempo.
Na semana passada, Alexandre Ramagem, amigo da família do presidente, teve a nomeação suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro chegou a dizer que iria recorrer, mas não apresentou nenhum ato jurídico formal sobre o assunto até o momento.
Foi Ramagem o responsável pela indicação de Rolando. Eles trabalharam juntos nos últimos meses na Abin. De acordo com auxiliares do presidente ouvidos pela Folha, Bolsonaro foi aconselhado a ter pressa para escolher um novo nome para o órgão após a decisão de Moraes.
Na avaliação de ministros do Supremo, a presença do presidente no ato antidemocrático do domingo (3) foi um aceno para seguidores. A leitura é a de que foi uma tentativa de passar a mensagem de que é ele quem manda e que não admitiria uma segunda anulação de sua nomeação.
No entanto, dentro da corte, a opinião majoritária é de que não haveria nenhuma possibilidade de suspender a escolha de Rolando, que é diferente da primeira.
Moraes se baseou especificamente no fato de uma investigação ter sido aberta para apurar as acusações feitas por Moro e que envolviam Ramagem, como o escolhido por Bolsonaro para ter mais controle na PF.
O presidente Jair Bolsonaro e Rolando Alexandre de Souza, novo diretor-geral da Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro e Rolando Alexandre de Souza, novo diretor-geral da Polícia Federal - Isac Nóbrega/PR
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou nesta segunda (4) diligências no inquérito conduzido por Celso de Mello. Entre as medidas, Augusto Aras pede depoimentos de cinco delegados, entre eles Carlos Henrique Oliveira, Ramagem e Maurício Valeixo, ex-diretor-geral.
De novo centro das atenções, o Rio foi pivô da primeira crise envolvendo a PF e Bolsonaro.
Em agosto do ano passado, o presidente atropelou a cúpula e anunciou a troca do chefe do Rio, que era Ricardo Saadi. Depois, Bolsonaro chegou a dizer que Alexandre Saraiva, superintendente do Amazonas, assumiria o comando no local.
Em dezembro, enfim, com a situação aparentemente mais tranquila, Carlos Henrique, que era o nome defendido pela direção da PF na época, assumiu o Rio. Nem seis meses depois, no entanto, deve se mudar novamente, se aceitar o convite de Rolando.
A preocupação com investigações sobre sua família, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha para tentar explicar a obsessão do presidente com o Rio.
Sua candidatura em 2018 o colocou como muito próximo dos bastidores da PF, por ter sua segurança feita pelo órgão —Ramagem chegou a coordenar uma das equipes, após a eleição, a partir do fim de outubro daquele ano.
Segundo relatos, bastidores da Superintendência da PF no Rio, intrigas entre grupos e outras ocorrências passaram a chegar rapidamente a Bolsonaro desde a campanha.
Depois, as relações foram mantidas, e os assuntos viraram mais importantes, principalmente após vir à tona a investigação de seu filho Flávio e também pelo fato de seu mandato ter começado.
A presença ou ausência do chefe da PF no edifício do órgão era motivo de perguntas por parte do presidente, por exemplo. Funções de delegados específicos também viravam alvo de reclamações de Bolsonaro.
Mais recentemente, no episódio envolvendo o porteiro, o presidente chegou a insinuar que o ocorrido era parte de um plano do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). Antes aliados, os dois viraram inimigos políticos desde o final do ano passado.
A partir disso, nos bastidores, Bolsonaro reclamava de que o adversário não virava alvo de investigações.
Seus contatos na PF também inflamavam a irritação, dizendo que tipo de apuração poderia vir a ser feita para atender os anseios do presidente e espalhavam que os trabalhos não andavam como deveriam.
Até um despacho de um delegado em um caso que envolvia supostamente um aliado de Bolsonaro, o deputado federal Hélio Negão (PSL-RJ), virou um dos ingredientes da crise.
O documento recuperava casos de anos anteriores para levantar a possibilidade de um homem citado no inquérito ser, na verdade, o parlamentar. Em seguida, no entanto, dizia que não era, mas mandara o caso para os órgãos de inteligência e também decretara sigilo —dois procedimentos considerados fora do padrão para o tipo de investigação.
A desconfiança da cúpula da polícia era que se tratava de uma fraude, com o objetivo de gerar desconfiança na PF do Rio. Como mostrou o Painel, Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também tinha decidido trocar o Rio.

INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM ENTORNO DE BOLSONARO

Fake news
  • Em março de 2019, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para investigar a existência de fake news que atingem membros da corte.
  • Paralelamente, em setembro do mesmo ano, a CPMI das Fake News foi instaurada no Congresso.
  • Desde então, a família Bolsonaro tem se colocado contrária ao funcionamento da comissão, que investiga perfis que fazem parte do arco de apoio do presidente da República.
  • No final de abril, a Folha revelou que a PF identificou o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news.
  • Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF Maurício Valeixo, homem de confiança de Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho.
Atos pró-golpe
  • O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar os atos do dia 19 de março.
  • O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira”.
  • A investigação mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas, Daniel da Silveira (PSL-RJ) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG), por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos.
  • Na mira da PF também estão youtubers bolsonaristas que chamaram público para os atos. Bolsonaro, que participou dos protestos em Brasília, não será investigado, segundo interlocutores do procurador-geral.
  • Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizá-los, ele pode vir a ser alvo.
Caso Queiroz
  • Em agosto de 2019, Bolsonaro anunciou que trocaria o então superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.
  • A corporação passava por momento delicado, após vir à tona o caso Fabrício Queiroz, policial aposentado e ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia do Rio.
  • Ele é o pivô da investigação do Ministério Público que atingiu o primogênito do presidente. Relatório federal apontou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
  • A suspeita é de que o dinheiro seja de um esquema de “rachadinha” —quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.
  • Nomeado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Bolsonaro, o novo diretor-geral da PF, Rolando Alexandre de Souza, decidiu trocar a chefia da corporação no Rio
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5G VAI ATRASAR TRÊS ANOS SE TV POR PARABÓLICA MUDAR PARA BANDA KU, DIZEM TELES, Tele Sintese

As operadoras de celular apontam que os programas de TV que estão hoje na banda C do satélite e que são captados pela antena parabólica só poderão ser vistos na banda Ku do satélite depois que as 12 milhões de residências estiverem com seus kits novos, e chegar a todas essas casas vai demorar pelo menos três anos. Até lá a 5G não poderá ser acionada.
Se os custos para resolver o problema da interferência que a tecnologia 5G vai provocar nos sinais de TV aberta por parabólica (serviço conhecido no setor como TVRO) variam em bilhões de reais, a depender da solução tecnológica escolhida,  a adoção da nova geração da telefonia móvel no Brasil poderá atrasar outros três anos para acontecer, mesmo se o leilão da Anatel ocorrer em 2020, aponta estudo formulado pelas teles.
Segundo esse estudo, enquanto a instalação de filtros nas atuais parabólicas que recebem os sinais de TV aberta via satélite deve custar em torno de R$ 460 milhões (com base em algumas premissas consideradas), o da migração de todos os telespectadores da TVRO para a banda Ku teria o preço de R$ 9,6 bilhões. A Abratel, entidade que congrega algumas emissoras de TV aberta, estimou esse gasto em R$ 2,9 bilhões, mas nesse cálculo tem como referência apenas a distribuição do kit para a população de baixa renda que integra o Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal.
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Para as operadoras de telecomunicações, não dá para aceitar, no entanto, que sejam escolhidas alternativas tão mais caras, como as reivindicadas pelas emissoras de TV se há soluções bem mais em conta. E o pior, argumentam, a escolha da banda Ku, irá atrasar em pelo menos três anos o início da 5G no país.
Isso porque, explicam os técnicos, o desligamento dos canais de TV que estão hoje na banda C do satélite só poderá ocorrer depois que as 12 milhões de parabólicas que recebem esses sinais forem substituídas para poder captar os programas na banda Ku. ” O satélite irradia para todo o Brasil de uma vez só. Assim, para que todos possam continuar a assistir a TVRO, a 5G só vai poder ser acionada depois que não houver uma úncia antena mirando o satélite de banda C, o que demandaria pelo menos três anos”, explicam os técnicos.
Além de terem que pagar e esperar muito mais tempo para oferecer o serviço que virá com a 5G, as operadoras de telecom estimam que haverá aumento de custos também  para os próprios radiodifusores, que terão que manter os seus canais em duas bandas de satélite diferentes até que o desligamento completo da banda C possa ser feito.
As contas
Conforme as  operadoras de celular, se for  instalado o filtro, será necessário apenas mudar o aparelho conhecido como LNBF (Low Noise Block FeedHorn) que fica no centro da antena parabólica. O preço desse aparelho e sua instalação pode variar hoje entre R$ 140 a R$ 240.
Para uma base estimada de 12 milhões de residências com TVRO – número que tem como referência o cálculo de audiência das emissoras de TV abertas – as teles calculam que só será preciso substituir os equipamentos de quem tem essa TV nos centros urbanos. “E estamos falando de cidades de todos os tamanhos em todo o território brasileiro”, ressaltam. Isso porque, nas áreas rurais, vão ser usadas outras frequências para a 5G, e não essa em debate, de 3,5 GHz.
Segundo o IBGE, apenas 30% do total de residências com TVRO estão nas cidades, e, por isso, chega-se ao custo estimado de R$ 460 milhões, levando-se em consideração que 80% desses usuários serão afetados com a interferência.
No caso da migração dessas emissoras para uma outra frequência de satélite, conhecida como banda Ku, terão que ser trocados o LNBF, a antena, e a caixinha que fica dentro das residências. Agregando o custo da instalação, as contas chegam a R$ 840 por kitKu, o que soma  R$ 9,6 bilhões estimados.
Atender a reivindicação das emissoras de TV para a migração para a nova banda, no entender das teles, vai significar a utilização de recursos públicos (afinal, o dinheiro a ser ofertado no leilão pelas frequências deveria ir para a União) para subsidiar a digitalização da TV via satélite, ao invés de ser alocado para a massificação da banda larga.
Três etapas de testes
Depois dos testes realizados pela Anatel, que confirmaram a interferência da 5G sobre os sinais da TV parabólica, o SindiTelebrasil está prestes a divulgar os resultados de novos testes, feitos não mais sob as condições extremas, como os da Anatel (máxima potência da 5G sobre máxima exposição) mas nas situações mais realistas para os dois sistemas.
E uma nova etapa de testes, patrocinada pelas operadoras, vai começar em outubro e será realizada pelo CPqD. A intenção é apurar a efetividade dos filtros de diferentes fabricantes. Esses testes serão concluídos em novembro, quando também serão apresentados à Anatel e ao MCTIC, para subsidiar a tomada de decisão pelo governo.

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