Governo disponibiliza EIA-RIMA do Ferroanel Norte para consulta em Arujá, G1

06/07/2017 - G1

O Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) está disponibilizando uma cópia do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Ferroanel para consulta na sede da Prefeitura de Arujá. O novo ramal ferroviário será exclusivo para o transporte de cargas e terá o traçado paralelo ao trecho Norte do Rodoanel. A estimativa é que a obra custe R$ 3,4 bilhões.

O Ferroanel Norte será um ramal ferroviário de 53 quilômetros de extensão que interligará as estações de Perus, em São Paulo, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, seguindo o traçado do Rodoanel.

A obra, que é de responsabilidade da União, teve os estudos de impacto ambiental realizadas pela Dersa, empresa do governo estadual, com recursos da empresa pública federal.

Segundo o Governo do Estado, a implantação possibilitará que os trens de carga, que hoje compartilham os mesmos trilhos com os trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sejam desviados, eliminando o conflito entre cargas e passageiros nos trilhos que cortam o interior da metrópole.

Além disso, os estudos realizados indicam que cerca de 40% das viagens destinadas ao transporte de cargas são feitas com os caminhões vazios, pois nem sempre as empresas conseguem prestar o serviço na ida e na volta.

Essa pesada movimentação rodoviária converge, em grande parte, para a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e para o Porto de Santos. O resultado é a saturação do trânsito na RMSP e nas proximidades dos grandes centros urbanos, onde os congestionamentos se tornam cada vez mais frequentes.

Sob o ponto de vista dos passageiros, a liberação dos trilhos atuais para uso exclusivo da CPTM permitirá a redução do intervalo entre os trens, a implantação de novos sistemas de sinalização e melhoria das estações ferroviárias, o que trará maior capacidade de transporte e conforto aos usuários.

No Alto Tietê, o Ferroanel passará pelas cidades de Itaquaquecetuba e Arujá. Nesta última, será realizada no próximo dia 13, uma audiência pública sobre a obra será realizada no Clube União, às 17h.

O documento também pode ser analisado na internet. No Paço Municipal, localizado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90, no centro de Arujá, a consulta fica liberada de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17 h.

De acordo com o Dersa, o Ferroanel deverá ter um trajeto de 44 quilômetros no trecho de Arujá, margeando parte dos trechos Norte e Leste do Rodoanel Mario Covas na cidade. O Clube União, onde será a audiência pública, fica na Rua Amazonas, 100, no Centro de Arujá.​

Histórico

Dos 53 km do Ferroanel, 12 km são pontes e viadutos, 17 km são túneis e 23 km em terraplanagem. A estimativa é que o frete de cargas pela ferrovia seja 15% mais barato do que o valor pago no transporte feito pelos caminhões.

O estudo teve início em setembro de 2011 em parceria do governo estadual com a concessionária ferroviária MRS. Inicialmente, a Dersa cedeu os projetos disponíveis para a implantação da ferrovia nos trechos Leste e Norte do Rodoanel. No entanto, em 2012, foi constatada a viabilidade técnica para a implementação da ferrovia no trecho Norte do Rodoanel.

O estado recebeu R$ 332 milhões do Ministério dos Transporte para que as obras do Rodoanel recebessem terraplanagem complementar para a instalação do futuro ramal ferroviário.

Petróleo vai bombar em São Paulo, diz ANP DGABC

São Paulo será o segundo maior produtor nacional de petróleo nos próximos dez anos, segundo projeções apresentadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As próximas rodadas de licitações dos campos de exploração e produção de petróleo e gás natural, previstos para 2017, 2018 e 2019, têm potencial para atrair US$ 40 bilhões em investimentos ao Estado de São Paulo, total que corresponde à metade dos investimentos previstos em decorrência de todos os leilões programados no País nesse mesmo período.

 

Com isso, São Paulo deve saltar de uma produção diária de 330 mil barris de petróleo por dia para 1,1 milhão de barris por dia até 2027, ultrapassando o Espírito Santo como segundo maior produtor. A ANP calcula que essa atividade vai gerar cerca de US$ 11 bilhões em royalties para os cofres paulistas ao longo dos 30 anos de vigência dos contratos de exploração dos blocos. Isso representará um salto na arrecadação do Estado neste setor, que conta, atualmente, com a distribuição de US$ 1,5 bilhão vindo das áreas já contratadas e projetos de desenvolvimento e produção.

 

Apoio logístico

O governador Geraldo Alckmin afirmou que o governo paulista reunirá as universidades estaduais, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para estruturar um plano para formação de mão de obra qualificada e obtenção de avanços no campo das ciências e da inovação voltados para a indústria de óleo e gás. Também prometeu retomar o projeto de instalação de um centro de pesquisas da Petrobras na Baixada Santista. “Estamos diante de um cenário muito positivo na indústria de óleo e gás”, disse ele. “Haverá um impacto muito grande no sentido de empregos, investimentos e também a produção para o País".

 

Limbo legislativo, editorial FSP

EDITORIAL

	Thiago Vieira - 9.dez.2010/Folhapress
	Fachada da Assembleia Legislativa de São Paulo

06/07/2017  02h00

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Cronicamente governista, a Assembleia Legislativa de São Paulo ameaçou criar problemas para a administração de Geraldo Alckmin (PSDB) nas últimas semanas.
Não foram divergências programáticas ou comissões de inquérito, entretanto, que levaram os deputados estaduais a boicotar, durante cerca de 40 dias, a votação de projetos de interesse do Executivo.
O que estava em jogo era algo bem mais comezinho: os parlamentares pressionavam por seus quinhões de verbas no Orçamento paulista —vale dizer, pela execução de despesas por eles incluídas na lei orçamentária em favor de seus redutos eleitorais.
Afinal atendida a demanda, na semana passada, a coalizão situacionista aprovou projeto, tido como prioritário pela gestão Alckmin, que trata de aplicações do fundo de previdência dos servidores.
Segundo relato desta Folha, em apenas um dia liberaram-se para os pleitos dos deputados R$ 17 milhões, destinados a 121 municípios. O texto encaminhado pelo Bandeirantes passou com os votos de 66 dos 74 presentes à sessão.
Longe de ser exemplo isolado, o episódio ilustra à perfeição vícios dos legislativos nacionais, em particular no âmbito dos Estados.
De mais visível, há o papel subalterno assumido na tarefa essencial de elaborar os orçamentos públicos. No Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, prefere-se em geral ratificar a proposta do Executivo, apenas acrescida de emendas de objetivos paroquiais.
Evita-se assim o desgaste de definir prioridades e contrariar interesses; a barganha em torno das emendas serve depois para cimentar as coalizões partidárias.
Na esfera estadual, o fisiologismo mostra-se ainda mais acentuado —estudos acadêmicos dedicam-se a investigar por que os governadores muito raramente enfrentam oposição local. Caso quase caricatural, aliás, é o de São Paulo, onde o PSDB domina o Bandeirantes e a Assembleia há duas décadas.
Entre as hipóteses aventadas para o fenômeno está a pouca relevância das legislações a cargo das Assembleias (as matérias mais cruciais para os cidadãos estariam em leis federais e municipais), associada ao enorme poder de nomeações do chefe do Executivo.
Seja qual for a explicação, não soa promissora a recém-noticiada iniciativa da Alesp de contratar, por R$ 35 milhões anuais, serviços de publicidade para divulgar seus atos. Menos pelo valor envolvido, mais pela falta do que propagar.