Defensor público quer responsabilizar governo de SP por crimes de maio de 2006

SÃO PAULO

publicado em 11/05/2010 às 06h01:

Antônio Maffezoli diz que Estado falhou na segurança

Camilla Rigi, do R7

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• Em quatro anos, só dez são condenados

O defensor público Antônio José Maffezoli entrou com ação na segunda-feira (10) na Vara da Fazenda Pública de Santos, no litoral sul, contra o governo do Estado de São Paulo. Ele acompanhou seis casos em que nove pessoas morreram durante os ataques da organização criminosa que age a partir dos presídios paulistas em maio de 2006. Todos esses casos, ocorridos em Santos, foram arquivados.

- Estou pedindo a responsabilização do Estado por três motivos: há indícios de que crimes foram cometidos por policiais, o Estado falhou na segurança e na investigação dos crimes.

Maffezoli diz que várias provas não foram colhidas e que as apurações foram superficiais. No total, 493 pessoas morreram no período de 12 a 20 de maio de 2006 em todo o Estado. Não há números oficiais de quantos casos efetivamente foram investigados.

Na ação, ele pede indenização para as famílias, além de um pedido de desculpas e a construção de um monumento em homenagem às vitimas da violência. O defensor quer ainda que os crimes sejam investigados por uma instituição federal.

- Acredito que o Estado brasileiro reconheça essa necessidade. Se não, vamos à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Passados quatro anos dos crimes, Maffezoli diz que a dor das mães e de todos os familiares das vítimas só aumenta com a impunidade.

- A maioria dos mortos não estava envolvida com a criminalidade, estava apenas andando na rua. Nessas datas que relembram os crimes, os familiares ficam ainda mais deprimidos.

A reportagem do R7 procurou a Secretaria de Segurança Pública para comentar a ação judicial, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem. A pasta disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “os inquéritos já foram relatados na Justiça e não fazem mais parte da esfera policial”.

A força desproporcional na Cracolândia

Enviado por luisnassif, qui, 12/01/2012 - 08:12

Do iG

Defensoria coletou 32 denúncias de abuso em ação na Cracolândia

Para a Defensoria, os métodos das corporações são“ absolutamente exacerbados, em face das pessoas, que são pobres, miseráveis e desarmadas”

A Defensoria Pública de São Paulo já coletou 32 denúncias de abusos cometidos durante a operação policial na região da cracolândia, no centro da capital paulista.

Segundo o coordenador do núcleo de Direitos Humanos do órgão, Carlos Weis, são casos “exemplificativos” de como a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) estão agindo. Para ele, os métodos das corporações são “absolutamente exacerbados, em face das pessoas, que são pobres, miseráveis e desarmadas”.

O defensor falou durante uma reunião convocada pelas comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal para discutir a ação policial que tenta acabar com o uso e tráfico de drogas no centro da cidade.

ia tem mantido reuniões com os órgãos do governo estadual para tentar uma mudança na forma de atuação da Polícia Militar nas ações de combate aos traficantes e usuários de drogas na cracolândia com uso de força desproporcional, segundo relatos. Para o defensor, o problema é mais de saúde do que de polícia. “Nós entendemos que se trata fundamentalmente de uma questão de saúde e social na cracolândia. Não tanto uma questão policial”, ressaltou Weis. Ele disse ter visto poucos agentes de saúde atuando em suas visitas à região.

O defensor entende também que “as pessoas que não estiverem cometendo o crime de tráfico de drogas têm todo o direito de permanecer aglomeradas, reunidas e de não se locomover, se não quiserem”.

Agentes militares abordam suspeitos durante operação realizada na Cracolândia, nesta sexta-feira (6) - Foto: AE 

O diretor do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, Clóvis Roberto Pereira, disse, no entanto, que os membros da corporação são orientados a não permitir que os moradores de rua permaneçam em determinadas áreas da cidade. “Não tem nada escrito que é para bater nas pessoas, mas que as pessoas têm que sair, têm que ser retiradas”, declarou ao justificar porque algumas vezes os guardas usam a força para remover as pessoas.

Trabalhando há cinco meses na cracolândia, o desembargador Antonio Carlos Malheiros também criticou a operação policial iniciada na semana passada. “Algo que parecia nas primeiras horas de ser uma operação para caçar traficante, transformou-se em uma caçada a usuários. Um grande desastre”, disse o magistrado que coordena a área de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O tribunal vem promovendo uma ação de aproximação entre os juízes e crianças e adolescentes que vivem entre os dependentes químicos na tentativa de encontrar maneiras de ajudá-los. Trabalho que foi perdido, segundo Malheiros, com a ação policial que espalhou os residentes da cracolândia pela cidade. “Nos desestruturou completamente. Vou ter que começar tudo de novo”, declarou.

O desembargador acredita, entretanto, que o inquérito instaurado ontem (10) pelo Ministério Público Estadual deverá ajudar a diminuir o uso da força contra os usuários de crack. “Tenho a impressão que depois da fala corajosa do Ministério Público ontem, as truculências tendem a ceder”.

Como resposta a abertura da investigação do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania divulgou nota em que diz que a operação policial faz parte de uma estratégia conjunta entre o governo estadual e a prefeitura para combater o tráfico de drogas e dar assistência aos dependentes químicos. “Desde o princípio, governo e município foram claros em relação ao cronograma e ao caráter contínuo e de longo prazo da operação. Os resultados obtidos nestes primeiros dias estão dentro do planejado”, destaca o comunicado.

Novo cálculo IPCA reflete sociedade, diz Besserman

Enviado por luisnassif, qui, 12/01/2012 - 08:17 Por Erick M De O Globo ‘Estamos a bem mais de 20 anos de ser uma sociedade desenvolvida’, diz Sérgio Besserman  Para o economista , as mudanças no cálculo do IPCA mostram avanços no perfil da sociedade Clarice Spitz Para o economista Sérgio Besserman, a nova fórmula de cálculo da inflação reflete melhor o perfil de consumo do brasileiro Carlos Ivan/24-11-2011 / O Globo RIO - Ex-presidente do IBGE, o economista Sergio Besserman Vianna, vê mudanças positivas em andamento com o novo padrão de comportamento da sociedade brasileira, que agora passa a fazer parte do IPCA. Afirma, contudo, que a estatística não é capaz de retratar a totalidade da realidade brasileira e que as famílias ainda estão muito distantes de um padrão de vida desenvolvido. p>O GLOBO: A mudança do IPCA reflete melhor o que passou a acontecer com a sociedade brasileira? SÉRGIO BESSERMAN VIANNA: Acho que sim. É recomendável que as pesquisas sejam atualizadas periodicamente. Nessa nova pesquisa, informações tecnológicas entraram na cesta de consumo das famílias e isso agora está melhor refletido. O GLOBO: Podemos imaginar que na próxima atualização essas tendências estarão consolidadas? BESSERMAN: Em princípio sim e tomara. São tendências positivas, mas sentença de juiz, resultado de eleição e pesquisa do IBGE são coisas que só sabemos quando saem do forno. O GLOBO: Neste ano, o instituto sofreu alguns questionamentos com o vazamento de pesquisas... BESSERMAN: A reputação do IBGE continua inabalável. Houve aquele fato (do vazamento do IPCA e de pesquisas pelo RSS) que foi tratado com a maior transparência pela direção da instituição. O órgão utiliza as melhores práticas aplicadas internacionalmente. Existem recomendações sobre o conjunto das melhores práticas. O Brasil não é o Canadá, mas se distingue na América Latina. O GLOBO: Os serviços foram os principais vilões da inflação de 2011. Como o senhor avalia esse desempenho? BESSERMAN: Acho que não é somente uma questão de renda, mas uma alteração de comportamento do consumidor que passou a demandar mais serviços, como aqueles associados à internet. O GLOBO: Além da tecnologia, itens como empregado doméstico perderam peso... BESSERMAN: É muito bom que isso aconteça. É uma sociedade mais avançada que tem a redução do serviço doméstico, que é um resquício feudal. Outras pesquisas já mostraram que o item empregada doméstica ainda têm uma grande concentração de negros. Serviços domésticos têm uma proporção menor quando há outras oportunidades de trabalho e os contratantes passam a regular a contratação, a pessoa já não dorme em casa. Isso é um sinal positivo que sugere uma formalização maior. O GLOBO: O ministro Guido Mantega já chegou a dizer que o Brasil precisará de 20 anos para chegar ao padrão de vida europeu quando comentou a possibilidade de o país se tornar em breve a quinta maior economia do mundo. Caminhamos, de fato, para o Primeiro Mundo? BESSERMAN: O ministro, neste caso, foi panglossiano, foi otimista no limite da ingenuidade. Não há a menor chance de isso acontecer. Estamos a bem mais de 20 anos de ser uma sociedade desenvolvida e mesmo de uma democracia com qualidade. Falta muito e há muitas coisas que a estatística que não capta, como territórios que são dominados pelas milícias. Por Marco Antonio L. Sérgio Besserman Vianna Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Sérgio Besserman Vianna (Rio de Janeiro, 1957[1]) é um economista brasileiro, graduado pela PUC-Rio. Ganhador do Prêmio BNDES de Economia de 1987 com sua tese sobre a política econômica do segundo governo Vargas[2], orientado pelo professor e também economista Winston Fritsch, Besserman se tornou funcionário do BNDES em 1988. Fez carreira executiva chegando a diretor de planejamento. Trabalhou ao lado de diversos presidentes do BNDES, entre eles Eduardo Modiano, Persio Arida e Luiz Carlos Mendonça de Barros, no processo de reforma modernizante do aparelho de estado brasileiro e reestruturação da indústria, que incluiu corte de gastos e privatização de empresas estatais. Foi o primeiro diretor da área social do BNDES, quando ela foi recriada em 1997. No segundo mandato do governo Fernando Henrique (1999 - 2003) foi presidente do IBGE, quando comandou a realização do Censo 2000[1]. Em Brasília, ficara conhecido como o louco do IBGE, depois de trocar a carreira segura de diretor do BNDES pela panela de pressão do IBGE, que à época contava com uma estrutura precária[3]. Ambientalista, é membro do conselho diretor da WWF-Brasil e trabalha no tema Mudanças Climáticas desde 1992, tendo sido membro da missão diplomática brasileira em duas Conferencia das Partes da ONU. Foi Presidente do Instituto Pereira Passos da cidade do Rio de Janeiro e preside a Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana da cidade. É professor de economia brasileira na PUC-Rio, comentarista de sustentabilidade na Globonews e da cidade na rádio CBN. É o irmão mais velho do falecido humorista Bussunda (Cláudio Besserman Vianna).