O primeiro reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel promovido pela Petrobras em suas refinarias em 2022 está indo além do impacto no bolso do consumidor – já constatado no levantamento semanal de preços nas bombas feito pela ANP na semana passada, aponta o g1. Deputados, senadores, governadores, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo pré-candidatos ao pleito deste ano trocaram acusações neste fim de semana, reforçando, assim, que os combustíveis serão destaque na corrida eleitoral.
-- Após a decisão do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) de encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis em 31 de janeiro, anunciada na sexta (14/1), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), usou o Twitter para atacar os governadores nesse domingo (16/1).
-- “Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala”, disse Lira.
-- O presidente da Câmara ainda disse que o ICMS responde por quase 1/3 do preço dos combustíveis nas bombas. “É arrecadação fácil e na veia para engordar a arrecadação em ano de eleição”. E finalizou: “Não aceito demagogia eleitoreira. Há um projeto na mesa e se eles discordam, tem força política para sentar na mesa e discutir alternativas. Mas já é 2022 e tem gente que só pensa em outubro”.
-- Em outubro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A proposta, porém, estacionou no Senado, porque dividiu senadores e também recebeu críticas dos governadores.
-- O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), respondeu às críticas de Lira. “A regra do congelamento teve dois objetivos: abrimos mão de receitas para ações em favor do nosso povo para provar que não ia parar de ter aumentos nos combustíveis e foram 6 reajustes de lá para cá”.
-- Dias lembrou que havia proposta de um entendimento, inclusive com o Executivo, para aprovação da reforma tributária que simplificaria a cobrança de tributos. Entretanto, disse ele, “fecharam as portas para o diálogo, seguiram ampliando o preço dos combustíveis sem qualquer preocupação e sem considerar proposta de voltar o Fundo para equilíbrio nos preços dos combustíveis e gás, antes era a CIDE e demagogicamente acabaram e nossa proposta é a tributação sobre exportação de petróleo – o Brasil sim exporta e seria a principal fonte”.
-- A taxação da exportação de petróleo foi incluída no PL 1472/21, que cria um programa de estabilização de preços de combustíveis e altera a política de preços de petróleo. O projeto foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN) e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
-- Quanto ao PL aprovado pela Câmara, Dias disse que “a Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios. Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento”, afirmou.
- O Twitter também foi o palco para o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar a atacar os governadores – em especial João Dória, de São Paulo – e o ICMS. Lembrou que zerou os impostos sobre o gás de cozinha, mas que, “lamentavelmente muitos governadores, com p. ex. SP, aumentaram ICMS de muitos produtos entre os combustíveis”.
-- A desoneração de PIS e Cofins promovida pelo governo federal sobre o gás de cozinha em fevereiro de 2021 teve pouco impacto sobre o preço final. A redução foi de R$ 2,18 no botijão de 13 quilos vendido para consumidores domésticos – no final de 2020, o preço médio do botijão de 13 quilos era de R$ 74,75, segundo a ANP.
-- O senador Randolphe Rodrigues (Rede/AP) também saiu em defesa dos governadores e atacou Bolsonaro. “Os governadores congelaram o ICMS sobre combustíveis por 90 dias, entre 01 de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano. A gasolina continua aumentando. Não há proposta do governo para reduzir a alta. Então, de quem é a culpa?”, disse ele, no Twitter.
-- Outro a criticar o governo federal foi o deputado federal Marcelo Freixo (PSB/RJ), pré-candidato a governador do Rio de Janeiro. “A gasolina e o diesel vão aumentar mais uma vez. Já as taxas de ICMS nos Estados seguem as mesmas. Não caia em golpe. Tá caro e a culpa é do Bolsonaro”.
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