O governo federal decidiu incluir o projeto do trem de média velocidade de São Paulo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que centraliza os projetos prioritários da área de concessão. Com a medida, o projeto paulista avaliado em cerca de US$ 5 bilhões passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo BNDES. A previsão é de que o trecho que ligaria Brasília a Goiânia também entre na lista de prioridades do PPI.
Outra decisão do Palácio do Planalto foi a de aprovar a liberação da “faixa de domínio” das atuais ferrovias que operam entre São Paulo, Campinas e Americana, para que o novo projeto paulista seja construído ao lado das malhas de cargas que já existem na região e que, atualmente, são operadas pelas empresas Rumo ALL e MRS.
“Com isso, estamos dando um passo efetivo para viabilizar esses projetos e atrair investidores”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que participou ontem de encontro no Planalto. O compromisso foi firmado, segundo Macris, pelo presidente Michel Temer, em reunião que também contou com a participação do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. “O presidente foi firme em sua colocação de que os projetos serão incluídos no programa e que terão acesso à faixa de domínio.”
Participaram ainda o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris (PSDB).
Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o projeto dependia apenas dessas confirmações do governo para que a oferta de parceria público-privada (PPP) do empreendimento seja apresentada ao mercado.
O governo paulista pretende incluir na licitação do trem de média velocidade o trecho 7 da CPTM, que seria incorporado ao projeto “para ajudar no funding” da proposta comercial. O traçado de 135 km ligaria São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana. O governo paulista não descarta ainda a possibilidade de a PPP ter contrapartidas financeiras da União, reunindo governos federal e estadual e a iniciativa privada.
MP
A permissão para atuar nas faixas de domínio das atuais concessionárias deverá ser incluída na Medida Provisória 752, que trata da renovação das concessões de ferrovias federais. O governo paulista quer contar com o traçado porque ficaria isento de custos com desapropriações, além de ter facilidade de fazer o licenciamento ambiental da área.
O projeto tem sido assessorado por técnicos do Banco Mundial. Trens de velocidade são aqueles que fazem viagem de até 200 km por hora, em média. O traçado pretendido pelo projeto é o mesmo que estava inserido no plano do trem de alta velocidade, que era defendido pelo governo Dilma.
No caso do projeto entre Brasília e Goiânia, a viagem teria 210 km. A ANTT deve apresentar em breve um Procedimento de Manifestação de Interesse, para testar o apetite do mercado pelo projeto. O custo total do projeto, uma viagem que duraria cerca de 1h30, está estimado em US$ 8,5 bilhões – ou US$ 40 milhões por quilômetro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Presidente também autorizou que o investidor privado possa usar a faixa de domínio
O presidente Michel Temer garantiu na manhã desta terça-feira, 28, em Brasília que o Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas e Americana, será incluído no programa de concessões da União. A informação foi confirmada durante audiência no Palácio do Planalto entre o presidente, o deputado federal, Vanderlei Macris, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, e o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni.
Temer também garantiu que o Governo Federal vai ceder a faixa de domínio. Segundo o deputado Cauê Macris, o presidente quer assinar o documento que garante essa permissão em abril. O uso da faixa de domínio do transporte de cargas era um dos entraves para a viabilidade do Trem Intercidades.
De acordo com Vanderlei Macris, Temer se mostrou entusiasmado com o projeto. “O presidente percebeu a importância do retorno do transporte ferroviário de passageiros e autorizou a inclusão do projeto que já se encontra na Secretaria Executiva do Programa de Parcerias para Investimentos”, ressaltou.
O segundo desafio vencido, avalia Macris, foi a concessão da linha férrea do transporte de cargas. “A estrutura já existe a partir da linha férrea do transporte de cargas, sem a necessidade de desapropriações ou licenças ambientais, faltava apenas o aval para que a as duas modalidades, carga e passageiros, pudessem compatibilizar”, completou Macris.
O presidente da Alesp disse que este projeto é um marco na mobilidade do Estado. “São Paulo viverá um novo tempo com o Trem Intercidades. A volta do transporte de passageiros por meio dos trilhos é seguro, econômico e vital para facilitar o deslocamento dos grandes centros. Com a confirmação do presidente, saímos daqui com a garantia dessa excelente notícia para todos os paulistas”, finalizou.
A audiência contou com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, do diretor-presidente da ANTT, Jorge Passos, e do secretário executivo do PPI Adalberto Vasconcelos.
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