Tese da separação de contas buscando fôlego no TSE, OESP

Chegando ao fim o imbróglio sobre a chapa Dilma-Temer no TSE. Herman Benjamin concluiu o relatório do processo que apura se houve abuso de poder político e econômico na campanha de 2014. Agora, os demais integrantes da corte eleitoral devem se debruçar sobre os depoimentos e as provas colhidas, com as alegações finais do PT, PMDB e PSDB. O Ministério Público Eleitoral se manifestará em 48 horas. O julgamento pode começar na semana que vem. Apesar da suposta inclinação do relator pela cassação da chapa (principalmente após depoimentos de executivos da Odebrecht), ministros do próprio tribunal eleitoral passaram a ventilar nas últimas semanas a questão da 'estabilidade política'. PSDB, autor da ação em 2014 e hoje da base governista, incrimina Dilma e isenta Temernas considerações enviadas à Justiça. A tese da separação das contas, apoiada porGilmar e Fux, soando muito natural. O que poderia complicar as coisas: o depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, de que a empreiteira pagou R$ 21 mi para PROS, PCdoB e PRB, via caixa 2, para garantir apoio das siglas. Outro executivo, Fernando Cunha Reis, também disse que foram pagos R$ 4 mi ao PDT com o mesmo intuito. Em ambos os casos, abuso de poder, teriam beneficiado petista e peemedebista. Outro fator que poderia pesar no julgamento é a dança de cadeiras no TSE. Henrique Neves, especialista em direito eleitoral e um dos mais bem preparados, deixará a corte em 16 de abril. Poderia, seguindo uma tradição da escolha de lista tríplice, ser substituído por Admar Gonzaga, que atuou na área jurídica da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Depois, em maio, vence do mandato de Luciana Lóssio, que foi advogada da ex-presidente em 2010. Só o começo. Nem os pedidos de arquivamento serão realizados antes. Fachin deve anunciar em abril, e em conjunto, sua decisão envolvendo os 83 pedidos de abertura de inquérito a partir dos acordos de colaboração premiada de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Rapidinho. Temer deve aprovar a proposta de terceirização (irrestrita) da Câmara. O projeto 'mais brando' do Senado ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça, e depois em plenário. Judicialização à vista com a transferência de responsabilidade sobre o tema para Estados e municípios.