15/05/2014 - Valor Econômico
O desfecho positivo das negociações para a incorporação da América Latina Logística (ALL) pela Rumo, do grupo Cosan, faz o governo voltar-se agora para a discussão de um plano bilionário de investimentos que possa resolver definitivamente os gargalos da malha ferroviária concedida à empresa. Do lado governamental, todas as cartas estão na mesa para viabilizar os investimentos.
A extensão dos contratos de concessão da ALL é uma das alternativas, embora não a de preferência, em estudo pelo Palácio do Planalto para destravar esse plano. Outra hipótese é permitir um aumento do teto tarifário cobrado pela empresa, mas isso tem a desvantagem de elevar o preço do frete aos usuários das ferrovias. Uma terceira opção é abrir mão das receitas obtidas anualmente, pela União, a título de arrendamento da malha existente. Em 2013, as concessionárias como um todo pagaram R$ 453 milhões, dos quais a ALL representa cerca de metade disso.
As autoridades do setor estão passando um pente-fino nas obrigações contratuais da empresa para definir exatamente, com sua nova controladora, quais obras já fazem parte da lista de exigências e quais podem requerer o reequilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Uma leitura preliminar do governo indica, por exemplo, que a ALL não deverá receber nenhum centavo a mais pela duplicação do trecho Campinas-Santos. As negociações provavelmente vão se concentrar nos investimentos em outros trechos, também na malha paulista, que é considerada pelo Planalto como o maior gargalo à entrada em operação de mais ferrovias nos próximos anos - as novas linhas para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste precisam chegar ao Porto de Santos e esbarram no esgotamento da capacidade de vias férreas no interior de São Paulo.
A ALL, conforme informou o Valor na semana passada, tem um plano de investir pelo menos R$ 5 bilhões, nos próximos cinco a oito anos, em ampliação da capacidade de transporte. Esse desembolso, dependendo das negociações com o governo, pode aumentar para até R$ 8 bilhões.
O valor final depende de fatores como a dimensão exata das obras e o volume projetado de cargas da Ferrovia Norte-Sul, que chegará ao município de Estrela D'Oeste (SP) em 2015, conectando-se com a malha da ALL. As intervenções podem englobar novos pátios, contornos ferroviários para vencer passagens de nível em áreas urbanas e até a duplicação de mais trechos. É o dimensionamento de tudo isso, durante as conversas, que poderá resultar no reequilíbrio econômico do contrato e de medidas para ajustá-lo.
Em tese, o próprio governo pode assumir a responsabilidade por intervenções adicionais que se fizerem necessárias, como obra pública. Avalia-se internamente, no entanto, que esse é o pior caminho - devido à morosidade na contratação e execução dos trabalhos.
A ALL tem interesse em conseguir estender seus contratos de concessão, que expiram entre 2025 e 2028, embora haja possibilidade de renovação. O Planalto, embora prefira explorar outras alternativas, já foi mais resistente a aceitar uma prorrogação e agora está disposto a discutir esse ponto específico. "O importante é que o investimento venha. Se vier, teremos a flexibilidade necessária para analisar todas as propostas", afirma um graduado assessor presidencial.
Nos bastidores, o governo demonstra satisfação com a incorporação da ALL pela Rumo e vê disposição do empresário Rubens Ometto, principal sócio da Cosan, em investir no setor. A relação com os antigos controladores estava desgastada. O Planalto se incomodava com o que era, na sua leitura, uma gestão "excessivamente" agressiva na busca por resultados financeiros e "baixo" empenho em fazer investimentos. Por isso, o governo logo deu sua "bênção" ao avanço de Ometto.
Além de desatar o nó para os investimentos na malha ferroviária, conforme explicou outra fonte que acompanha de perto o assunto, uma das preocupações do governo é evitar conflitos entre produtores de soja e de açúcar em torno do frete ferroviário.
Um importante estresse do governo com a ALL deve ser removido da mesa de negociações: a devolução de um trecho semiabandonado, com aproximadamente mil quilômetros, entre São Paulo e Rio Grande (RS). A ideia inicial do Planalto, quando lançou um programa de novas concessões de ferrovias em 2012, era revitalizar esse trecho. Para isso, precisava "retomar" os trilhos da ALL, mas as discussões nunca evoluíram e jamais houve entendimento quanto a valores de indenização.
O plano de concessões do governo atrasou. Além disso, no lugar da ferrovia São Paulo-Rio Grande, o governo mobilizou a estatal Valec para estudar uma extensão da Norte-Sul, a partir de Estrela D'Oeste, até o litoral gaúcho. Assim, o trecho originalmente pensado deve ficar na gaveta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário