domingo, 17 de fevereiro de 2013

A força da nossa agricultura, Por Arnaldo Jardim




 “... Saciar a fome com a plantação/é a lida.../arar e cultivar o solo/ver brotar o velho sonho/alimentar o mundo...”
Esse trecho é do samba-enredo da Unidos de Vila Isabel, escola campeã do carnaval carioca deste ano, numa justa homenagem ao homem do campo. A citação não poderia ser mais oportuna  para ilustrar o atual momento do setor que tem sustentado nossa economia, o agropecuário.
A previsão de recorde da safra 2012-2013 de cereais e oleaginosas confirma o país como uma das principais potências mundiais na produção de alimentos. Se a indústria recuou 2,7% o ano passado, o setor de serviços e a agricultura asseguraram o crescimento.
Com metodologias diferentes, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que a produção de grãos alcance 185 milhões de toneladas – 11,3% maior que a safra 2012-2012 –, enquanto o IBGE calcula que a produção agrícola atinja 183,3 milhões de toneladas, com projeção de aumento de 13,1%.
As estimativas altamente positivas revelam a eficiência da agricultura brasileira, que foi conquistada com investimentos em pesquisa, modernização da produção e em novos processos.
A falência das políticas públicas protecionistas também impulsionou a agroindústria. Esse processo exigiu a profissionalização no campo e o investimento continuado para aumentar a produtividade agrícola.
O sucesso do agronegócio é ainda resultado das boas condições climáticas e da fertilidade dos solos. A combinação desses elementos naturais com investimentos na produção e em pesquisa está fazendo do Brasil um dos maiores celeiros de alimentos do planeta, além reposicionar o país no tabuleiro geopolítico mundial.
Mas a agricultura brasileira tem grandes desafios para o futuro que ainda precisam ser superados a fim de que se mantenha esse importante setor da economia em franca expansão nas próximas décadas.
Pelo menos três áreas merecem atenção para que o agronegócio mantenha a atual participação de 5% do PIB: condições macroeconômicas favoráveis, política de inovação e a melhoria da logística.
Aliás, a deficiência na logística (armazenagem, transporte e embarque nos portos) continua sendo o maior gargalo do setor agrícola. A falta de infraestrutura adequada para a estocagem e a movimentação pode comprometer a safra recorde.
Para se ter ideia da dimensão do problema, os armazéns públicos e privados têm capacidade estimada de estocagem de 145 milhões de toneladas, um déficit de 45 milhões de toneladas de grãos que devem ser guardados sob lonas de caminhões e em navios graneleiros, o que só fará aumentar as perdas e os custos produtivos pela improvisação. 
A melhor solução para a movimentação da safra é o investimento maciço no modal ferroviário e hidroviário. Isso tornaria o transporte mais eficiente e facilitaria o armazenamento e o escoamento da produção agrícola.
A logística é estratégica para o setor e, nesse contexto, o modelo de concessões e PPP (Parceria Público-Privada), finalmente adotado pelo governo federal na área de transportes, deve impulsionar o setor e também aumentar a competitividade. 
A gestão adequada da política cambial é essencial para a manutenção da competitividade dos nossos produtos, assim como a política de juros baixos com ênfase em medidas para ampliar e desburocratizar o crédito rural, cuja legislação, de 1965, precisa ser revisada, e também ampliar e garantir o acesso aos seguros agrícola e safra.
A redução de impostos sobre  máquinas agrícolas – atualmente de cerca de 18%, o dobro da tarifa que incide nos EUA – e a adoção de uma política mais agressiva de estímulo e incentivo a produção de fertilizantes completam o rol de ações para manter a competitividade do agronegócio. 
Pelo que hoje representa para a economia brasileira, o setor agropecuário necessita eliminar de uma vez por todas os improvisos, as medidas pontuais e paliativas.
Precisamos adotar políticas públicas estratégicas e duradouras no contexto de um projeto nacional que leve em conta a vantagem competitiva da agricultura, um de nossos grandes diferenciais em relação ao conjunto das nações.
Como diz a letra do samba-enredo da Vila Isabel, para “ver brotar o velho sonho/alimentar o mundo” vamos ter de continuar investindo para atender a crescente demanda mundial por alimentos que continuará crescendo acima da oferta.

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional 
E-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br

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