Alvo errado - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 31/12

O que arruinou as contas externas este ano foi a importação de gasolina. O Brasil escondeu um déficit comercial alto através de uma conta gráfica que registra exportações não feitas de plataformas de petróleo. Mas o governo decidiu punir quem gasta no exterior com cartão de débito, pré-pago ou cheque de viagem. Os viajantes pagarão um IOF de 6,38%, baixado no penúltimo dia útil do ano.

Quando os governos não sabem o que fazer para lidar com um rombo externo eles sempre atacam o turista, que é considerado culpado por viajar e ceder à tentação de comprar a preços bem menores lá fora. O que o governo fez agora lembra os anos 1980, quando, afundado em déficit, o Brasil limitava o volume de dólares a ser levado pelo viajante ao exterior.

Os brasileiros viajaram muito e gastaram bastante no exterior, é verdade. Foram US$ 23 bilhões gastos lá foram, até novembro, contra US$ 6,1 bi que entraram no país com turistas estrangeiros. Isso gerou um rombo de US$ 16,9 bilhões na conta turismo. Mas o buraco mais sério nas contas externas tem sido causado pela importação de gasolina. O governo incentivou o consumo ao zerar a Cide e segurar o preço. A balança registra até novembro US$ 39,3 bi de importação de petróleo e derivados. Parte disso é combustível do ano passado, que ele jogou na estatística deste ano. Como houve apenas US$ 19,8 bi de exportação, o rombo do setor de petróleo e derivados chegou a US$ 19,5 bilhões no ano.

A balança comercial mergulhou no negativo, do qual só saiu no fim do ano. Mesmo assim, foi daquele jeito: a Petrobras faz a plataforma aqui, exporta para uma de suas empresas no exterior e depois aluga de si mesma. Tudo isso se passa no mundo virtual; na realidade o produto não sai do Brasil, mas entra na estatística de exportação. O truque ajudou a empresa a não pagar alguns impostos, como PIS e Cofins, e evitou que o Brasil tivesse um déficit de quase US$ 7 bilhões na balança comercial, o primeiro da história em 20 anos.

O país gasta exorbitâncias com importação de um combustível fóssil, a Petrobras paga mais caro pelo produto do que pode cobrar das distribuidoras, isso prejudica a estatal e tinge de vermelho a balança comercial. Mas quem é perseguido é o turista, que foi viajar para o exterior com cartão de débito ou cheque de viagem.

O viajante vai pagar imposto mais alto nas compras no exterior, mas a gasolina continua pagando zero de Cide. Isso não faz sentido algum, até porque o produto continuará pesando na balança comercial de 2014.

O imposto vai pesar no bolso de quem viaja, mas o déficit de turismo vai continuar. Muita gente viaja ao exterior porque é mais barato do que viajar dentro do Brasil, pagar as diárias dos hotéis; muita gente compra lá fora porque os produtos brasileiros estão mais caros. Contra isso não há argumento nem imposto. O problema não é que muita gente viaja para o exterior, mas o fato de que o Brasil atrai poucos estrangeiros. Isso é que tem mantido negativa a conta turismo.

O ano foi todo de ajeitar os números para eles ficarem apresentáveis. Houve manipulação de preços públicos para que a inflação ficasse no intervalo de flutuação. Houve liquidação de concessões e privatização no fim do ano para melhorar as contas fiscais. O mês de novembro daria déficit primário se não fosse a venda do campo de Libra e as concessões. Houve queima de estoque de desapropriações para reforma agrária depois que o MST mostrou que o governo só havia feito oito no ano inteiro. Ao assinar 92 no seu último dia de trabalho, a presidente Dilma Rousseff disse: “atingimos a meta de fazer 100 desapropriações.”

Em um ano tão cheio de malabarismos, soa normal culpar o cartão pré-pago e o cheque de viagem pelo enorme rombo que se abriu nas contas externas. Mas não vamos perder a esperança de um ano que vem melhor. Feliz Ano Novo.

Novas vozes no Brasil, por Lula no NYT

Notícias

Jul 17, 2013

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Luiz Inácio Lula da Silva

A juventude, conectada nas redes sociais e com os dedos ágeis em seus celulares, tem saído às ruas para protestar em diversas regiões do mundo.

Parecia mais fácil explicar as razões de tais protestos quando eles aconteciam em países sem democracia, como o Egito e a Tunísia em 2011, ou onde a crise econômica levou o desemprego juvenil a níveis assustadores, como na Espanha e na Grécia, por exemplo. Mas a chegada dessa onda a países com governos democráticos e populares, como o Brasil, quando temos as menores taxas de desemprego da nossa história e uma inédita expansão dos direitos econômicos e sociais, exige de todos nós, líderes políticos, uma reflexão mais profunda.

Muitos acham que esses movimentos significam a negação da política. Eu acho que é justamente o contrario: eles indicam a necessidade de se ampliar ainda mais a democracia e a participação cidadã. De renovar a política, aproximando-a das pessoas e de suas aspirações cotidianas.

Eu só posso falar com mais propriedade sobre o Brasil. Há uma ávida nova geração em meu país, e eu creio que os movimentos recentes são, em larga medida, resultado das conquistas sociais, econômicas e políticas obtidas nos últimos anos. O Brasil conseguiu na última década mais que dobrar o número de estudantes universitários, muitos deles vindos de famílias pobres. Reduzimos fortemente a pobreza e a desigualdade. São grandes feitos, mas é também absolutamente natural que os jovens, especialmente aqueles que estão obtendo o que seus pais nunca tiveram, desejem mais.

Estes jovens tinham 8, 10,12 anos quando o partido que eu ajudei a criar, o PT, junto com seus aliados, chegou ao poder. Não viveram a repressão da ditadura nos anos 60 e 70. Não viveram a inflação dos anos 80, quando a primeira coisa que fazíamos ao receber um salário era correr para um supermercado e comprar tudo o que fosse possível antes que os preços subissem no dia seguinte. Também tem poucas lembranças dos anos 90, quando a estagnação e o desemprego deprimiam o nosso país. Eles querem mais. E é compreensível que seja assim. Tiveram acesso ao ensino superior, e agora querem empregos qualificados, onde possam aplicar o que aprenderam nas universidades. Passaram a contar com serviços públicos de que antes não dispunham, e agora querem melhorar a sua qualidade. Milhões de brasileiros, inclusive das classes populares, puderam comprar o seu primeiro carro e hoje também viajam de avião. A contrapartida, no entanto, deve ser um transporte público eficiente e digno, que facilite a mobilidade urbana, tornando menos penosa e estressante a vida nas grandes cidades.

Os anseios dos jovens, por outro lado, não são apenas materiais. Também querem maior acesso ao lazer e à cultura. E, sobretudo, reclamam instituições politicas mais transparentes e limpas, sem as distorções do anacrônico sistema partidário e eleitoral brasileiro, que até hoje não se conseguiu reformar. É impossível negar a legitimidade de tais demandas, mesmo que não seja viável atendê-las todas de imediato. É preciso encontrar fontes de financiamento, estabelecer metas e planejar como elas serão gradativamente alcançadas.

A democracia não é um pacto de silêncio. É a sociedade em movimento, discutindo e definindo suas prioridades e desafios, almejando sempre novas conquistas. E a minha fé é que somente na democracia, com muito dialogo e construção coletiva, esses objetivos podem ser alcançados. Só na democracia um índio poderia ser eleito Presidente da Bolívia, e um negro Presidente dos Estados Unidos. Só na democracia um operário e uma mulher poderiam tornar-se Presidentes do Brasil.

A história mostra que, sempre que se negou a política e os partidos, e se buscou uma solução de força, os resultados foram desastrosos: guerras, ditaduras e perseguições de minorias. Todos sabemos que, sem partidos, não pode haver verdadeira democracia. Mas cada vez fica mais evidente que as nossas populações não querem apenas votar de quatro em quatro anos, delegando o seu destino aos governantes. Querem interagir no dia a dia com os governos, tanto locais quanto nacionais, participando da definição das políticas públicas, opinando sobre as principais decisões que lhes dizem respeito.

Em suma: não querem apenas votar, querem ser ouvidas. E isso constitui um tremendo desafio para os partidos e os lideres políticos. Supõe ampliar as formas de escuta e de consulta, e os partidos precisam dialogar permanentemente com a sociedade, nas redes e nas ruas, nos locais de trabalho e de estudo, reforçando a sua interlocução com as organizações dos trabalhadores, as entidades civis, os intelectuais e os dirigentes comunitários, mas também com os setores ditos desorganizados, que nem por isso tem carências e desejos menos respeitáveis.

E não só em períodos eleitorais. Já se disse, e com razão, que a sociedade entrou na era digital e a política permaneceu analógica. Se as instituições democráticas souberem utilizar criativamente as novas tecnologias de comunicação, como instrumentos de dialogo e participação, e não de mera propaganda, poderão oxigenar – e muito – o seu funcionamento, sintonizando-se de modo mais efetivo com a juventude e todos os setores sociais.

No caso do PT, que tanto contribuiu para modernizar e democratizar a política brasileira e que há dez anos governa o meu país, estou convencido de que ele também precisa renovar-se profundamente, recuperando seu vinculo cotidiano com os movimentos sociais. Dando respostas novas a problemas novos. E sem tratar os jovens com paternalismo.

A boa noticia é que os jovens não são conformistas, apáticos, indiferentes à vida pública. Mesmo aqueles que hoje acham que odeiam a política, estão começando a fazer política muito antes do que eu comecei. Na idade deles, não imaginava tornar-me um militante político. E acabamos criando um partido, quando descobrimos que no Congresso Nacional praticamente não havia representantes dos trabalhadores. Inicialmente não pensava em me candidatar a nada. E terminei sendo Presidente da República. Conseguimos, pela política, reconquistar a democracia, consolidar a estabilidade econômica, retomar o crescimento, criar milhões de novos empregos e reduzir a desigualdade no meu país. Mas claro que ainda há muito a ser feito. E que bom que os jovens queiram lutar para que a mudança social continue e num ritmo mais intenso.

Outra boa notícia é que a Presidente Dilma Rousseff soube ouvir a voz das ruas e deu respostas corajosas e inovadoras aos seus anseios. Propôs, antes de mais nada, a convocação de um plebiscito popular para fazer a tão necessária reforma política. E lançou um pacto nacional pela educação, a saúde e o transporte público, no qual o governo federal dará grande apoio financeiro e técnico aos estados e municípios.

Quando falo com a juventude brasileira e de outros países, costumo dizer a cada jovem: mesmo quando você estiver irritado com a situação da sua cidade, do seu estado, do seu país, desanimado de tudo e de todos, não negue a política. Ao contrário, participe! Porque o político que você deseja, se não estiver nos outros, pode estar dentro de você.

O recuo da presidente, -por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Ontem, nesta Folha, Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou em entrevista que a presidente Dilma Rousseff "está perdendo a batalha política e ideológica para o mercado financeiro", enquanto o editorial do jornal dizia a mesma coisa em outras palavras: ela "rendeu-se às críticas de sua política econômica".

Ao contrário de Belluzzo, eu não sou amigo pessoal da presidente, mas desde o início de seu governo tenho torcido por ela, não apenas porque torcer por seu presidente é torcer pelo Brasil, mas porque partilho com ela a convicção que só uma política desenvolvimentista pode levar um país ao crescimento acelerado necessário ao "catching up". E por isso apoiei sua política macroeconômica inicial de baixar a taxa de juros e depreciar a taxa de câmbio, e sua política industrial.

Depois dos dois primeiros anos de governo, ficou claro que a estratégia não dera certo: que os investimentos continuavam paralisados e a economia não crescia, e, não bastasse isso, que a inflação mostrava sinais de aceleramento. E quando, afinal, o mercado sinalizou que a desvalorização era necessária, o governo se aplicou em contê-la para conter a inflação. Diante disso, os ideólogos da coalizão financeiro-rentista que vinha sendo desafiada recuperaram a voz, orquestraram sua crítica, e o governo se viu diante de uma crise de confiança nos planos nacional e mundial.

Há duas possíveis explicações para o fato: ou é preciso deixar o câmbio apreciado e a taxa de juros alta, como pretendem os liberais, ou mudar a matriz macroeconômica do país, tirando-o da armadilha dos juros altos e do câmbio sobreapreciado que limita seu crescimento desde o fim da inflação alta.

Meus leitores já sabem minha resposta a essa questão. O que o governo fez nos seus dois primeiros anos foi exatamente tentar mudar a matriz macroeconômica. Foi bem sucedido em relação aos juros, mas o que logrou em relação ao câmbio (uma desvalorização real de cerca de 20%) ficou muito aquém do que era necessário para que os empresários investissem. A taxa de câmbio competitiva, que denomino "de equilíbrio industrial" está hoje em torno de R$ 3,00 por dólar, enquanto a taxa de câmbio que recebera do governo anterior (R$ 1,65 por dólar que, aos preços de hoje, corresponde a R$ 1,95) estava incrivelmente sobreapreciada; a correção para R$ 2,35 (sempre a preços de hoje) foi corajosa mas insuficiente.

Por que o governo não realizou toda a desvalorização que era necessária? Essencialmente, porque não tinha apoio nem na sociedade nem entre os economistas para realizá-la. Porque há um custo a ser pago no curto prazo com uma desvalorização que poucos estão hoje dispostos a pagar. Porque a sociedade brasileira até hoje não compreendeu que uma taxa de câmbio equilibrada, competitiva, é uma condição para que as empresas invistam e o país cresça com força.

O liberalismo está hoje cantando vitória, mas que vitória? A vitória do câmbio apreciado e dos juros altos? Sem dúvida, mas uma vitória de Pirro, porque abre o caminho para a crise de balanço de pagamentos. Não acredito que a presidente Dilma Rousseff se dê por vencida. Teremos novos rounds pela frente.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, onde ensina economia, teoria política e teoria social. É presidente do Centro de Economia Política e editor da "Revista de Economia Política" desde 2001. Foi ministro da Fazenda, da Administração e Reforma do Estado, e da Ciência e Tecnologia. Escreve a cada duas semanas, aos domingos, na versão impressa de "Mundo".

Muito além da urna - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO

O Estado de S.Paulo  - 30/12

Em ano de eleição presidencial, o Brasil discute problemas aparentemente essenciais: privatizar o privado, estatizar o público, bolsas e embolsos. Mas, para espanto dos políticos, a vida dos brasileiros depende pouco dos eleitos. As principais tendências da população mudam à revelia de Brasília.

E muita coisa está mudando. Mais instruída e integrada ao mercado de trabalho, a brasileira casa e tem filhos cada vez mais tarde. A idade média das mães cresceu 12 meses em uma década. Está em 26 anos e aumentando. Uma brasileira de 20 e 24 anos tem 62% de probabilidade de não ser mãe. Se a jovem for branca, a chance de não ter dado à luz chega a 70%.

Mais drástico ainda foi o amadurecimento das noivas. Em 2003, a idade típica da mulher solteira ao casar era 21 anos. Em 2012, já beirava os 25 anos. Essa média oculta um fenômeno dentro das estatísticas do registro civil: em 10 anos, duplicou o número de mulheres de 30 anos ou mais que se casam no papel.

Em parte, é fruto do envelhecimento da população, pois há também mais homens dessa idade se casando. Mas o fenômeno é 30% mais intenso entre as mulheres. As maduras estão mais casadoiras - ironicamente - devido ao novo padrão de mortalidade masculina.

Nasce um brasileiro a cada 10 segundos. Há 5% mais chances de o recém-nascido ser homem. A prevalência do sexo masculino nos nascimentos costumava ser rapidamente compensada pela maior sobrevivência das mulheres. Mas a drástica diminuição da mortalidade na infância faz com que o excedente masculino perdure cada vez mais.

Só quando os nascidos em 2012 completarem 37 anos haverá mais brasileiras do que brasileiros dessa mesma idade. Nas gerações seguintes, essa inversão vai levar mais e mais tempo. O excedente masculino provoca novos comportamentos e uma profunda transformação das relações entre os sexos - inclusive de poder.

Hoje, o mercado matrimonial favorece as mulheres até a faixa dos 30 anos. Além dos homens da mesma idade, mais numerosos, elas atraem também maridos mais velhos. Daí em diante, porém, a oferta de parceiras é maior do que a de parceiros da mesma geração - e muitos desses homens maduros casam com mulheres mais jovens.

É o que a demografia batizou de "pirâmide da solidão": à medida que a idade avançava, as brasileiras, principalmente separadas ou viúvas, tinham ao alcance um contingente cada vez menor de potenciais parceiros, enquanto para os homens a oferta de companheiras aumentava. Com o tempo, cresciam as solitárias e diminuíam os solitários. Mas a pirâmide começa a ruir.

Em 2012, para cada 100 divorciadas que voltaram a se casar, houve 136 divorciados que formalizaram nova união. Felizmente para as mulheres, a desproporção está diminuindo rapidamente. A diferença, que era de 45% só quatro anos antes, caiu para 36% e diminui ano a ano. Tende a desaparecer em pouco tempo. Mas como?

Morre um bebê a cada 15 minutos no Brasil, e a chance de a vítima ser menino é 25% maior. A fragilidade do dito sexo forte se mantém até os 80 anos, quando as mortes femininas pela primeira vez suplantam as masculinas em volume. Por isso, toda redução da mortalidade, principalmente nos primeiros anos de vida, aumenta a proporção de homens na população.

As próprias mulheres têm contribuído para isso: 61% das mães já fazem 7 ou mais consultas pré-natal. Agem em benefício próprio. Menor mortalidade implica maior número de homens, o que aumenta as oportunidades matrimoniais por um período mais longo. Elas ficam em posição de força para postergar a escolha do parceiro enquanto se afirmam profissional e politicamente. É uma revolução, e isso tem pouco ou quase nada a ver com a eleição.

São Paulo tem educação abaixo da média do País segundo dados do Pisa

Por Estados, só 4 redes públicas conseguem superar média; Brasil ficou em 57º lugar entre 65 países na avaliação internacional

30 de dezembro de 2013 | 2h 01

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Paulo Saldaña - O Estado de S.Paulo

Apenas quatro redes de ensino estaduais brasileiras têm resultados superiores à média geral do Brasil, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) de 2012. A rede de São Paulo, o Estado mais rico do País, fica abaixo do Brasil na média das áreas avaliadas.

Os dados desagregados pelas redes de cada Estado são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que trabalha com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na realização do Pisa. A OCDE realiza a avaliação nos 34 países considerados de primeiro mundo e em outros convidados, como o Brasil.

Nesta última edição, o País ocupou 57.º lugar entre os 65 países participantes. O Brasil está entre os que mais cresceram em pontuação desde 2000, quando a prova foi criada, mas ainda não conseguiu sair das últimas posições. O índice geral leva em consideração as redes particular e pública. Quando separadas apenas as redes estaduais (que concentram 85% das matrículas do ensino médio, fase em que está a maioria dos alunos avaliados no Pisa), o cenário é mais preocupante.

Até a rede estadual mais bem colocada no Pisa, a de Santa Catarina, com 422 pontos, ainda fica a 75 pontos de distância da média dos países ricos. A pontuação equivale a quase dois anos de aprendizado.

São Paulo. A rede estadual de São Paulo é a quinta melhor rede estadual do País, mas está um ponto abaixo da média geral do País. Apenas na área de Matemática o resultado paulista é superior à média do Brasil.

Se São Paulo fosse um país, estaria na 58.ª posição, abaixo de Brasil, Uruguai e Chile e acima somente de oito países, incluindo Jordânia, Argentina, Colômbia e Peru. A Secretaria de Educação do Estado tem como objetivo (em seu programa Educação - Compromisso de São Paulo, lançado pela atual gestão) que a educação paulista figure entre as mais avançadas do mundo até 2030, com base nos dados do Pisa. O plano é que São Paulo chegue à 25.ª posição. Se levar em consideração também a rede particular, São Paulo subiria para 54.º, com média de 415 pontos.

Para a professora Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), os resultados mostram uma falta de continuidade na política educacional nos últimos 20 anos. "São Paulo tem tomado medidas muito pontuais na educação, responde a questões emergenciais. Falta um plano estadual de educação, um projeto articulado", diz Maria Izabel.

A consultora em educação Ilona Becskeházy concorda que o sistema educacional ainda é deficiente em São Paulo, mas ressalta que a amostra do Pisa para a rede estadual pode, na comparação, esconder alguns aspectos positivos. "São Paulo é a rede que tem mais gente dentro da escola e mais gente no ensino médio. Fica difícil penalizar."

Análise. A Secretaria afirmou, em nota, que a análise do Pisa 2012 é feita pela Coordenadoria de Informação e Monitoramento e Avaliação (Cima). "As escolas estaduais de São Paulo são caracterizadas pelo atendimento universal, inclusivo, e que respeita a diversidade da maior rede de ensino do País, com 4,3 milhões de alunos."

A pasta refutou a comparação da rede estadual com a média geral do País, afirmando que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do governo federal, aponta evolução no desempenho dos alunos de São Paulo. No Ideb de 2011, o ensino médio de São Paulo teve melhora, mas os dois ciclos do ensino fundamental ficaram estagnados, com o mesmo resultado no índice de 2009.

Há bom espaço para mudança

Você está em Economia

Embora descrente de mudanças que possam retirar o País do estado em que se encontra, vale colocar questões para reflexão

22 de dezembro de 2013 | 2h 04

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Amir Khair

Os objetivos do governo Dilma foram colocados no Plano Mais Brasil em janeiro de 2012: "A consolidação do padrão de desenvolvimento baseado no crescimento e na manutenção do ambiente macroeconômico estável pressupõe que se evolua para uma taxa de juros básica e margens bancárias semelhantes às praticadas nos demais países, o que, sem prejuízo da estabilidade de preços, propiciará um menor custo de acesso ao crédito para consumo e investimento. Por sua vez, a taxa de câmbio deve evoluir no período para um patamar que possibilite harmonizar os objetivos de controle da inflação, melhoria distributiva, elevação da competitividade e redução da vulnerabilidade externa".

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Em 2010, o País vinha de um crescimento de 7,5% e caiu para 2,7% em 2011 e 1% em 2012. O governo havia previsto crescer 5,5% em cada um desses anos e, apesar do fracasso, a cada ano continuava prometendo crescimento próximo a 5%. O fato é que deve fechar o triênio 2011/2013 em apenas 2% como média anual, voltando até abaixo dos fracos níveis do governo FHC de 2,3% (média de 1995/2002).

O fracasso da política econômica não parou por aí. No Plano Mais Brasil estava previsto encerrar este ano com a dívida líquida em 30% do PIB (está em 35%), déficit nominal zero (deve fechar acima de 3,5%) e nem de longe se imaginava qualquer problema nas contas externas do País, cujo rombo cresce velozmente, atingindo nos últimos 12 meses encerrados em outubro US$ 82,2 bilhões.

Após o fracasso em 2011 e 2012, o governo cedeu à pressão das críticas de que o modelo de desenvolvimento baseado no consumo estava esgotado, devendo colocar o carro-chefe do crescimento no investimento. Nesse sentido iniciou o programa de concessões à iniciativa privada para os modais de transporte.

Quanto às taxas de juros, conseguiu atingir a meta da Selic em termos reais (excluída a inflação) de 2% por alguns meses. Hoje está acima de 4%. Quanto às taxas de juros do sistema financeiro, iniciou campanha por sua redução em abril de 2012, levando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a seguir a orientação do governo, mas sem sucesso quanto aos bancos privados que continuaram cobrando as taxas mais elevadas do mundo. Assim, infelizmente se está longe do objetivo: "Taxa de juros básica e margens bancárias semelhantes às praticadas nos demais países".

Quanto à inflação, bateu no teto da meta de 6,5% em 2011, refluiu para 5,84% em 2012 e deve fechar em 5,7% neste ano. A Petrobrás foi e continua sendo obrigada a subsidiar a importação de gasolina e diesel funcionando como peça auxiliar do controle da inflação. Em consequência, o governo entupiu sua principal empresa de dívidas, atrasando seu programa de exploração do pré-sal e de ampliação da capacidade de refino do País rumo à autossuficiência nos derivados de petróleo. Outra consequência do ataque à Petrobrás é a sensível piora da mobilidade urbana, ao estimular o uso do transporte individual ante o coletivo no subsídio à gasolina e na redução do IPI dos automóveis.

Enfim, tem-se um governo incapaz de retomar o crescimento, que piorou as contas internas e externas e está desacreditado sobre as metas que não consegue cumprir.

Será que irá mudar a política econômica em 2014? Não creio, mas tudo é possível.

Quanto aos juros pagos pelo governo (Selic) acho difícil que consiga voltar abaixo dos dois dígitos e, se surgir alguma pressão externa ou choque agrícola interno, a taxa real vai subir ainda mais e a despesa com juros poderá levar a déficit fiscal maior do que os atuais 3,5% do PIB.

Quanto aos juros do sistema financeiro, o governo não parece disposto a sofrer mais uma derrota na iniciativa malsucedida do ano passado. O silêncio é aliado do abuso da agiotagem que reina no País.

Quanto ao câmbio, talvez continue prevalecendo sua submissão ao controle da inflação.

Mudanças. Embora descrente de mudanças que possam retirar o País do estado em que se encontra, vale colocar questões para reflexão. Em primeiro lugar, é necessário ter clareza que consumo e investimento não se opõem. Pelo contrário, interagem positivamente.

Maior consumo induz investimento e maior investimento abre espaço ao crescimento do consumo. Não é necessário reduzir o ritmo do consumo para permitir crescer o investimento.

Mas crescer o consumo apoiado na qualidade do crédito que o sistema financeiro oferece é temerário, apesar de o ministro da Fazenda identificar a falta de crédito como uma das pernas mancas do crescimento. Desde outubro a taxa de juro para pessoa física gira em torno de 90% ao ano, ou seja, quem precisar adquirir um bem financiado em 12 meses "sem juros", vai pagar quase o dobro do preço à vista.

O orçamento doméstico está sacrificado pelo excesso de juros das compras financiadas e constitui séria barreira a novo endividamento, segurando o consumo.

A perna manca, assim, não é o volume insuficiente, mas a qualidade do crédito. Quem sabe o ministro queria dizer isso. Teria sido o reconhecimento de grave freio imposto ao crescimento econômico sadio. Crescer sem tanto compromisso com dívidas e prestações.

A outra perna, essa sim manca e encurtada, precisando de um bom alongamento, é a taxa de câmbio. Tenho insistido que deve voltar a R$ 3/US$ para: a) devolver a competitividade perdida pelas empresas e; b) voltar a ter saldo na balança comercial rumo ao equilíbrio das contas externas.

Afinal o Plano Mais Brasil, como destacado no início deste artigo, defende: "Por sua vez, a taxa de câmbio deve evoluir no período para um patamar que possibilite harmonizar os objetivos de controle da inflação, melhoria distributiva, elevação da competitividade e redução da vulnerabilidade externa".

Desde o Plano Real, o câmbio só cumpre a finalidade de controle da inflação ao baratear artificialmente o preço do produto importado. As demais finalidades só na intenção. Vale lembrar que em relação a 2011 o câmbio sofreu depreciação real (excluída a inflação) de 28,7% e a inflação em vez de subir caiu de 6,5% para 5,7%.

Como as taxas de juros e câmbio estão distantes do que é preciso, o País felizmente tem bom espaço para acomodar essas mudanças. Feliz 2014!

MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS PELA FGV E CONSULTOR

Um breve diagnóstico do presente

Crescimento razoável em 2014 vai depender de uma expansão da demanda externa, com uma melhoria do resultado comercial

22 de dezembro de 2013 | 2h 04

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Luiza Gonzaga Belluzzo

O Estadão me oferece a oportunidade de escrever sobre o desempenho da economia brasileira em 2014. Para não ser acusado de evitar projeções, apostas não raro comprometedoras da reputação de economistas e astrólogos, vou remeter o leitor aos prognósticos da Nobel Consultoria. Ostentando o segundo lugar no ranking de projeções de inflação, depois de prolongada liderança, a Nobel vislumbra para 2014 uma inflação rodando na faixa dos 5,6%. Já o crescimento do PIB deve circular em torno dos 3% e o superávit primário deve alcançar os 2% prometidos.

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Feita a genuflexão aos idola theatri da teologia do (in)transcendental, tão cara aos economistas, passo às considerações que meu amigo João Manuel Cardoso de Mello - inspirado em Weber, Simmel, Manheim e em outros tantos herdeiros de Nietzsche, Marx e Schumpeter - chamou de Diagnóstico do Presente.

Na longa estiagem de crescimento que sucedeu a crise da dívida externa no início dos anos 1980, o Brasil perdeu posições no ranking das nações em desenvolvimento. Abaladas por mudanças tectônicas na geoeconomia global, as camadas dirigentes e dominantes do País aceitaram e proclamaram visões e interpretações superficiais a respeito da natureza das transformações na economia global. Isso levou à adoção de regimes de política econômica que caminharam na contramão dos movimentos que seus patrocinadores pretextavam acompanhar.

Os equívocos decorreram de uma correlação de forças submetida à hegemonia dos mesmos sujeitos sociais que nos levaram ao caos fiscal e monetário da crise da dívida e às práticas da finança parasitária, criaturas da hiperinflação dos anos 1980. O "estado de convenções" herdado dos tempos de alta inflação e maculado dos vícios da indexação e do curto prazismo continuou a comandar a política econômica e a enredar a economia do país nas teias dos juros elevados e do câmbio valorizado. A aventura terminou na banda diagonal endógena de janeiro de 1999, cujo fracasso foi mais fulminante do que a debacle da diagonal de Flávio Costa na Copa de 1950.

Já no final de 2003, ano inaugural do primeiro mandato presidencial de Lula, a economia mundial apresentava forte aceleração, puxada pelos Estados Unidos e pela China. A partir de então, a abundante liquidez financeira e o crescimento vigoroso do comércio mundial promoveriam uma formidável mudança no balanço de pagamentos brasileiro. Todos os indicadores de vulnerabilidade externa melhoraram sensivelmente nos quatro anos subsequentes.

Apesar dos ventos favoráveis, o Brasil continuou a perder posições na disputa global pelo valor adicionado na indústria manufatureira. Poucos países emergentes conviveram por tanto tempo com uma combinação câmbio/juro tão hostil ao crescimento e tão favorável às formas estéreis e socialmente perversas de arbitragem e de especulação com os movimentos de valorização/desvalorização de sua moeda.

A valorização do real afastou o investimento produtivo estrangeiro. Assim, ampliou-se o risco de regressão da estrutura industrial, a despeito da modernização defensiva dos setores que ainda sobrevivem à ofensiva dos manufaturados chineses.

A dilaceração das cadeias produtivas pelo "real forte" e a estagnação dos investimentos só serão reparadas com o aumento dos gastos na formação da nova capacidade, sobretudo, nos setores novos e intensivos em tecnologia. Isso vai demandar, sim, a centralização do capital, agora disperso em empresas sem a escala requerida para participar do atual estágio da concorrência global e a elevação do gasto autônomo do Estado.

O governo acerta ao retomar as negociações com o setor privado em torno da rentabilidade das concessões, medida necessária para romper os gargalos criados ao longo das últimas décadas na infraestrutura. Esse é um fator importante para o apaziguamento das expectativas empresariais pessimistas. A consolidação de um estado de expectativas estável vai facilitar a defesa da economia contra eventuais mudanças na política monetária americana. Na mesma direção corre a promessa do Banco Central do Brasil de estender para 2014 a oferta de hedge e liquidez ao mercado de cambio.

O Banco Central, por sua vez, depois de iniciar uma cautelosa e necessária mudança de rumos na política monetária e nas práticas de intervenção nos mercados de câmbio foi condenado a recuar diante da gritaria histérica dos que antecipavam a inflação prestes a romper o teto da meta e iniciar uma disparada incontrolável.

A queda dos juros criaria a oportunidade para o desenvolvimento do mercado de capitais, desafogando os financiamentos do BNDES. Os primeiros movimentos foram animadores: aumentaram as captações dos fundos imobiliários e de infraestrutura, cresceram a emissão de debêntures pelas empresas. A experiência histórica dos países de industrialização retardatária demonstra que tal cometimento exige, ademais, bancos universais de grande porte, rigorosamente regulados e supervisionados, aptos a desenvolver instrumentos financeiros destinados ao financiamento de longo prazo.

A economia mundial está diante de capacidade de oferta excedente em quase todos os setores, e isso vai tornar ainda mais acirrada a conquista de mercados. Em tais condições não há como descurar do câmbio real mediante uma política voltada para estimular as exportações e proteger a indústria de importações predatórias. Um crescimento razoável em 2014 vai depender de uma expansão da demanda externa, com uma melhoria do resultado comercial. Os incentivos à indústria não devem ser concedidos sem contrapartidas de desempenho nas exportações, na inovação tecnológica e na recuperação dos setores danificados pelas importações predatórias.

Sobre a utilização dos recursos decorrentes da exploração do pré-sal: o ideal para o país detentor de uma riqueza natural abundante é constituir um fundo soberano e aplicar no exterior os recursos gerados pelas exportações, utilizando no âmbito doméstico tão somente os recursos gerados nas vendas internas e os rendimentos obtidos das aplicações no exterior. Esses fundos são genuinamente "fundos de poupança" de longuíssimo prazo.

O País incorporou 16 milhões de famílias ao mercado de consumo moderno por conta das políticas sociais e de elevação do salário mínimo que habilitam esses novos cidadãos ao crédito. Essa incorporação será limitada se não estiver apoiada na ampliação do espaço de criação da renda.

Nas economias emergentes bem-sucedidas, a ampliação do espaço de criação da renda é fruto da articulação entre as políticas de desenvolvimento da indústria (incluídas a administração do comércio exterior e do movimento de capitais) e o investimento público em infraestrutura. Esse arranjo, ao promover o crescimento dos salários e dos empregos gera, em sua mútua fecundação, estímulos às atividades complementares e efeitos de encadeamento para trás e para frente.

ECONOMISTA, FOI SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO GOVERNO DE JOSÉ SARNEY