terça-feira, 1 de novembro de 2022

Bloqueios em rodovias contra resultado das urnas entram no 2º dia; governadores mandam PM liberar vias, g1

 Os bloqueios em rodovias por bolsonaristas que protestam contra o resultados das urnas na votação de domingo (30) para a Presidência da República entraram no segundo dia nesta terça-feira (1º). Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores começaram a mandar a PM agir para liberar as vias (leia mais abaixo).

Balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desta manhã indicava 271 pontos com vias federais obstruídas. Segundo o g1 apurou, por volta de 11h40 havia mais de 460 bloqueios, somando rodovias federais e estaduais, em 22 estados e no Distrito Federal.

A PM chegou a usar bomba de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes, como ocorreu em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre. No Rio Grande do Norte, houve uso de spray de pimenta. Em Campo Grande, a Tropa de Choque da PRF usou balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar protesto.


Na segunda-feira, os bloqueios haviam ocorrido em ao menos 23 estados e no DF, em 338 pontos. Houve ataque a carros por manifestantes, incluindo vidros quebrados, e itens como pneu e papelão queimados nas vias, que também foram tomadas por terra em algumas localidades.

Ainda na madrugada de terça, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou à PRF e às polícias militares dos estados o desbloqueio das rodovias. Em seguida, em outra decisão, Moraes reforçou que as polícias militares, dos estados, podem desobstruir inclusive as estradas federais, não apenas as estaduais. Depois disso, governadores começaram a exigir ação da PM.

Miriam Leitao, sobre bloqueio dos caminhoneiros: 'Ideia é fazer como se fosse o Capitólio'
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Miriam Leitao, sobre bloqueio dos caminhoneiros: 'Ideia é fazer como se fosse o Capitólio'

A PRF informou, no fim desta manhã, já ter desfeito 306 manifestações em rodovias federais.

Na segunda-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) publicou uma nota de repúdio aos protestos e os classificou de "ação antidemocrática".

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Pedro Fernando Nery - O que de bom pode sair da revisão da reforma trabalhista proposta pelo próximo governo? OESP

 A chapa vencedora prometera a revogação, depois revisão, da reforma trabalhista – que completa 5 anos. A promessa foi reiterada na carta da semana passada. O que de bom pode sair da revisão da reforma?

Mudar a reforma não precisa ser um bicho-papão. O próprio governo Temer tentou atualizá-la, logo após ela ter entrado em vigor, editando MP (que a Câmara não votou).

De lá pra cá, o mercado de trabalho melhorou – por “n” motivos. Mesmo com a pandemia no meio, há 8 milhões a mais de ocupados e 4 milhões a mais de carteiras assinadas. Mas a reforma segue muito judicializada e não anteviu o boom das ocupações possibilitadas pelo 4G.

A reforma trabalhista flexibilizou uma série de direitos dos trabalhadores.
A reforma trabalhista flexibilizou uma série de direitos dos trabalhadores. 

Com o retorno do PT ao governo, dá para colocar a bola no chão no tema. Embora dura com interesses organizados que perderam receita (como sindicatos e advogados), a reforma sempre esteve distante das fake news que a descreviam.

Compare as modalidades criadas pela reforma com o microempreendedor individual (MEI), defendido por Lula na reta final da campanha. Ao contrário delas, o MEI não tem garantidos 13.ºfériaslicença-maternidadeabono salarial, salário-família, FGTS ou o salário mínimo por hora.

Dissertação de Eduardo Vieira indica que a reforma foi modesta. O Brasil teria subido posições em um ranking de “flexibilidade” trabalhista, mas apenas da 90.ª posição entre 117 países para a 68.ª.

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Entre avanços que não deveriam ser revisitados, como a previsão do teletrabalho e a igualdade salarial para mulheres, há espaço para melhorar as formas de inclusão de grupos vulneráveis – que sofrem com insegurança jurídica.

O trabalho intermitente (por hora) poderia se consolidar como uma alternativa para jovens pobres semelhante ao que estágios e bolsas são para jovens mais ricos. Poderia ser igualmente desonerado de tributos. Um limite de idade e um prazo máximo (ex: 2 anos) poderiam evidenciá-lo como mecanismo de inclusão – e não de precarização. Uma exigência de carga horária mínima pode ser criada.

A ocupação no 4G pode ser regulamentada nos moldes do MEI, mas com proteção contra desemprego/bloqueio. Não pode, porém, ser asfixiada – o potencial de geração de renda dos apps não se exauriu e ainda não alcançou um grupo importante: as mulheres.

O Brasil está bem-posicionado para erradicar a extrema pobreza (que atinge cerca de 5% da população), reformando e se aproveitando do superorçamento do Auxílio Brasil. Mas, para reduzir a pobreza (25% da população), será preciso o esforço da abertura do mercado de trabalho.

João Pereira Coutinho - Bolsonaro agora terá tempo para aprender espanhol ou portunhol (definitivo)

 Uma jornalista portuguesa fez uma pergunta a Jair Bolsonaro durante a campanha. Ele respondeu com sua simpatia e elegância habituais: não falo espanhol nem portunhol.

Não tem problema, presidente. Nos próximos anos tenho a certeza de que o senhor terá bastante tempo para fazer um curso de espanhol ou portunhol nas excelentes escolas de Espanha ou Portunhal.

Aliás, por falar em estudo, por que não alargar horizontes e mergulhar a fundo nas virtudes da democracia liberal?

A direita reacionária, que apareceu no mundo sem disfarces desde a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos, acha que esse produto deveria ser suplantado por um artigo novo. Exatamente como sucedeu na Europa depois de 1918 e que deu resultados tão encantadores para a humanidade.

Imagem do ex-presidente Jair bolsonaro com semblante fechado, irís dos olhos vermelhas e cabeça desproporcionalmente diminuta em relação ao corpo.
Ilustração de Angelo Abu para coluna de João Pereira Coutinho - Angelo Abu

Havia bons modelos: a China, por exemplo, conseguia conciliar crescimento econômico e ordem interna. Não fosse seu marxismo anacrônico, seria peça pronta a usar.

A Rússia, do másculo Vladimir, era outro modelo de nacionalismo e cristandade contra a devassidão do Ocidente.

Em qualquer dos casos, a mensagem era óbvia: há alternativas decentes a essa coisa decadente que dá pelo nome de democracia liberal.

Mas há mesmo?

Francis Fukuyama, o mais insultado e ridicularizado cientista político das últimas décadas, escreveu em 1989 que a história chegara ao fim.

Lógico, Fukuyama não disse exatamente isso, exceto para quem não o leu com atenção. O que ele pretendeu questionar era se existia algum sistema de governo que fosse superior à democracia liberal na sua capacidade de respeitar direitos e liberdades.

Em 1989, Fukuyama respondia que não. E, em 2022, continua respondendo que não: em artigo para a revista Atlantic, o autor descarta as fantasias pró-russas ou pró-chinesas.

Começando por Putin, como é patética e criminosa essa guerra na Ucrânia! Em nome de concepção imperialista de Estado, o ditador inicia invasão às cegas e provoca o êxodo de 700 mil compatriotas.

Acossado pelos seus fracassos, opta pelo terrorismo contra civis ucranianos e rebenta com todos os tabus nucleares, ameaçando diretamente o mundo com o uso de armas de destruição maciça. Que admirável líder!

A China não está em melhor estado, apesar das aparências. Perseguindo a mesma concepção de poder total, Xi Jinping enterra a tradição do PCC e consegue um novo mandato de cinco anos para, suspeita minha, tratar da invasão de Taiwan.

Enquanto esse dia não chega, Xi vai fechando cidades inteiras para esmagar a Covid-19 —as vacinas chinesas foram um flop—, ao mesmo tempo em que aumenta o controle estatal sobre a economia privada —o verdadeiro motor da prosperidade desde Deng Xiaoping. Outro gênio!

Um e outro, argumenta Fukuyama, são vítimas das fraquezas dos modelos autoritários: excessiva concentração de poder nas mãos de um só homem e ausência de debate crítico sobre as opções de governo.

A rigidez do modelo autoritário é, no fundo, seu calcanhar de Aquiles. Como se vê na Venezuela arruinada ou no Irã dos aiatolás, onde as mulheres são mortas por não usarem um farrapo qualquer sobre os cabelos. E como se poderá ver nos Estados Unidos se o trumpismo regressar nas eleições intercalares de novembro e nas presidenciais de 2024.

Concordo com Fukuyama, embora seja menos otimista do que ele: não tenho dúvidas sobre a superioridade das democracias sobre as alternativas rivais. Como ele afirma, é exatamente por isso que não vemos fluxos migratórios para a Venezuela ou para a Rússia. As pessoas sabem que viver em liberdade é preferível a viver em ditadura.

Mas também sei que a história da democracia tem vagas, como diria o saudoso Samuel Huntington, e que ainda é cedo para dizer se o mundo vai repetir o florescimento democrático de 1820, 1945 ou 1974.

O mesmo Huntington relembrava que existem condições para que isso aconteça: adesão aos valores democráticos pela elite e pelo povo; crescimento econômico; diminuição da pobreza, da desigualdade e dos correspondentes conflitos sociais; menos polarização; integração das preocupações "populistas" no discurso e na prática dos governos.

É esse o caderno de encargos do novo governo brasileiro para que a democracia ganhe raízes ainda mais fortes no país.

Se isso não acontecer, a história não terá chegado ao fim. Em 2026, teremos de volta um velho conhecido nosso, ou alguém por ele, falando na perfeição espanhol ou portunhol.