Em entrevista ao Estadão, o presidente do Tribunal de Justiça e governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, trouxe uma notícia animadora aos fluminenses: o Estado tem solução. Mais do que isso, a solução é “fácil, fácil”, disse Couto – empossado por um processo nebuloso no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de décadas de desperdício, desequilíbrios fiscais, crises políticas e grossos escândalos de corrupção, quem não gostaria de acreditar nisso?
A boa notícia é que Couto não ficou apenas no discurso. Em poucas semanas, promoveu milhares de exonerações, iniciou revisões de contratos e eliminou estruturas administrativas cuja utilidade era, no mínimo, discutível. Num Estado que se acostumou a conviver com cabides de emprego e feudos burocráticos, medidas dessa natureza merecem reconhecimento.
O problema começa quando essas iniciativas são apresentadas como evidência de que os grandes impasses do Rio decorrem da mera má gestão. Em colunas, manchetes e na repercussão política local, o governador interino começa a ser tratado como grande estadista. Segundo um colega seu no tribunal, Henrique Figueira, Couto está fazendo uma “limpeza espetacular”.
Sem dúvida há desperdícios a cortar e estruturas inchadas a enxugar. Ainda assim, o Rio não está na situação em que está porque ninguém havia percebido a existência de uma ou outra subsecretaria dispensável. O quadro periclitante de déficits bilionários, passivos previdenciários gigantescos, baixa capacidade de investimento e renegociações frequentes com a União não surgiu por falta de auditorias nem desaparecerá pela simples eliminação de cargos comissionados.
A entrevista de Couto a este jornal é particularmente reveladora. Ao comentar a remuneração da magistratura, o governador interino informou ter recebido R$ 84 mil líquidos em abril e afirmou considerar R$ 60 mil uma remuneração adequada para juízes, ante um teto constitucional de R$ 46.366,19 brutos mensais. Na mesma conversa, mencionou professores da rede pública que recebem cerca de R$ 2,5 mil e se perguntou por que o Executivo não consegue pagar melhor seus servidores, já que teria margem orçamentária maior que a do Judiciário.
Um tribunal administra um orçamento importante, mas não sustenta uma rede estadual de ensino, hospitais, polícia, sistema prisional, infraestrutura e aposentadorias de centenas de milhares de pessoas. Não negocia dívidas bilionárias nem precisa acomodar, no mesmo orçamento, prioridades que competem entre si diariamente.
A distância entre essas experiências explica por que certas afirmações soam tão naturais dentro de alguns setores do poder público. Quem vive num ambiente institucional protegido enxerga o orçamento de forma diferente. A escassez continua existindo, mas aparece menos. O conflito entre prioridades permanece, porém se torna menos visível. Aos poucos, remunerações extraordinárias são normalizadas. Gastos adicionais – como os “penduricalhos” que adornam o holerite dos juízes – encontram justificativas “plausíveis”. Rombos – como os R$ 3 bilhões do Rioprevidência queimados em títulos do Master – mais cedo ou mais tarde encontram um contribuinte para financiá-los compulsoriamente.
As declarações de Couto oferecem o retrato de uma mentalidade difundida em parte das elites estatais brasileiras. “Boa gestão” aparece como solução “fácil, fácil” para desafios que se acumularam ao longo de décadas.
Nenhum Estado prospera sem administração competente. O Rio certamente precisa de mais eficiência, mais controle e menos desperdício. Mas há uma diferença importante entre organizar a máquina e reorganizar as finanças de um ente federativo profundamente endividado. A primeira tarefa é indispensável. A segunda exige enfrentar limites que não desaparecem por decreto nem por entusiasmo.
Talvez o aspecto mais preocupante das soluções fáceis seja justamente sua capacidade de parecer convincentes. Afinal, cortar excessos é visível. Rever contratos rende manchetes. Extinguir repartições inúteis produz resultados imediatos. O difícil é explicar que o essencial costuma estar em outro lugar: nas escolhas que distribuem recursos escassos entre necessidades igualmente legítimas.
