sexta-feira, 14 de julho de 2023

Defunto sem atestado de óbito, Celso Ming, OESP

 


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Certas verdades se repetem, mas não produzem consequências. Uma delas é a de que o ciclo de substituição de importações morreu de velhice.

Quando começou, lá pelos anos 50, a indústria brasileira procurou produzir aqui o que antes se importava. A política industrial foi voltada para esse objetivo sem olhar para os custos. A indústria incipiente foi defendida com barreiras alfandegárias, subsídios generosos, reservas de mercado, isenções fiscais, direitos de preferência ao produto nacional e juros favorecidos.

O modelo se esgotou. Morreu, mas ainda não recebeu atestado de óbito. Ainda que essa proteção subsista e, em muitos casos, tenha sido reforçada, a indústria de transformação definha, não é competitiva, não consegue exportar e, em tecnologia, vai ficando para trás – embora conte com um mercadão interno de mais de 200 milhões de bocas.

A saída é inserir a indústria nas cadeias globais de produção e distribuição. Ou seja, é preciso alargar o mercado para aumentar a escala de produção. O Brasil não pode ficar à margem do mundo novo. Isso requer absorção de tecnologia, acordos comerciais, preparo de mão de obra e capital.

A boca torta pelo uso do cachimbo leva não só certas lideranças da indústria, mas, também, governo e os segmentos nacionalistas mais ferrenhos a exigir mais do mesmo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, quer que o esburacado sistema de construção naval volte a fornecer plataformas à Petrobras, não importando os custos muito mais altos.

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O presidente também avisa que não vai abrir o Brasil para os fornecedores de compras governamentais da União Europeia. Essa insistência tem dividido o governo e pode colocar em risco o acordo entre União Europeia e Mercosul, negociado há décadas.

Leonardo Trevisan, professor de economia da ESPM, adverte que um processo de adesão a acordos internacionais de comércio e de aumento da competitividade produzirá certo nível de destruição criativa, que alija indústrias incapazes de se recuperar.

O governo, diz ele, terá de fazer uma “Escolha de Sofia”. Em que definirá quais segmentos continuam merecendo proteção, sem, no entanto, inibir a concorrência internacional e a destruição criativa de alguns.

“Temos uma parcela da indústria que precisa dessa competição para avançar, mas também não podemos esquecer de setores mais sensíveis à concorrência e que são geradores de trabalho com valor agregado para o País. Estamos falando de segmentos que atendem uma parcela menos protegida da sociedade brasileira, como a indústria de antibióticos, remédios para saúde pública de uso contínuo e a agricultura familiar, que sustenta uma cadeia produtiva localizada para fornecer merenda escolar mais acessível e de melhor qualidade”, explica Trevisan.

O argumento novo é o de que a música orquestrada no salão global é de proteção aos produtores locais, como contam os refrões de Trump “buy American” e “put America first again”. O protecionismo europeu parece ainda mais atiçado pela atuação dos chineses.

Em compensação, o Brasil está em condições de tirar proveito do processo de transição energética, que visa à substituição de energia fóssil por energia limpa, capaz de propiciar nova fase de desenvolvimento acelerado. Para isso, a “Escolha de Sofia terá de ser feita. /COM PABLO SANTANA

ESTADÃO / POLÍTICA Aras amplia influência em conselhos que fiscalizam juízes e promotores ao tentar 3º mandato, OESP

 


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BRASÍLIA – Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a ideia é também defendida por petistas próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por serem órgãos capazes de controlar e punir integrantes do Ministério Público e do Judiciário, o CNMP e o CNJ são sempre motivo de interesse para políticos. Há ainda mais interesse agora porque tanto CNMP quanto CNJ abriram duas inéditas devassas em todas as investigações e procedimentos realizados na Operação Lava Jato em Curitiba, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Aras foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou.

A investigação da Lava Jato no CNJ foi também turbinada, no mês passado, com o compartilhamento de mensagens trocadas pelos procuradores e obtidas pelo hacker Walter Delgatti, preso na Operação Spoofing. Políticos veem essas recentes investigações do CNMP e do CNJ como oportunidades de “limpar a biografia”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está a dois meses de deixar o cargo, mas tem se apresentado como um possível nome para a escolha do presidente Lula. FOTO: ANTONIO AUGUSTO/TSE
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está a dois meses de deixar o cargo, mas tem se apresentado como um possível nome para a escolha do presidente Lula. FOTO: ANTONIO AUGUSTO/TSE 

Nesse cenário, Aras conseguiu articular no CNMP a aprovação de conselheiros simpáticos a seus posicionamentos. O grupo foi aprovado em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça-feira, 11. Se aprovados em plenário pelos senadores, serão reconduzidos a novos mandatos de dois anos, a partir de 14 de dezembro: Ângelo Fabiano Farias (do Ministério Público do Trabalho), Jaime Cassio Miranda (do Ministério Público Militar), Paulo Cezar dos Passos (do Ministério Público do Mato Grosso do Sul) e Antônio Edílio Magalhães (do Ministério Público Federal). Também passou na CCJ a renovação do mandato de Moacyr Rey Filho (do Ministério Público do Distrito Federal), a partir de 13 de setembro.

Além desses cinco conselheiros reconduzidos, Aras também conseguiu a aprovação na CCJ de dois novos conselheiros do seu arco de alianças nos Ministérios Públicos estaduais. São eles: Fernando Comin (do Ministério Público de Santa Catarina) e Ivana Cei (do Ministério Público do Amapá).

Política

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Em quatro anos de mandato como PGR e consequentemente como presidente do CNMP, Aras conseguiu viabilizar punições a procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos. Também obteve a pena de demissão, convertida em suspensão por 30 dias, do coordenador da operação no Rio de Janeiro, Eduardo El-Hage.

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Aras antecipa novo mandato para aliado no CNJ

Aras conseguiu também antecipar a nomeação para um novo mandato no CNJ do promotor João Paulo Shoucair, do Ministério Público da Bahia, seu antigo aliado e ex-assessor em investigações criminais importantes como a Operação Faroeste.

O mandato de Shoucair no conselho só venceria em 20 de junho de 2024, porque ele tomou posse em junho de 2022. Juristas avaliam que essa nomeação antecipada viola o regimento interno do CNJ, que impõe que indicações sejam feitas a até 60 dias do término do mandato de cada conselheiro, e só depois de uma convocação pelo presidente do CNJ.

Com ajuda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG), Aras conseguiu que fosse articulada uma eleição antecipada na qual Shoucair foi o mais votado para a vaga reservada aos Ministérios Públicos Estaduais no CNJ. Com a eleição, Aras nomeou Shoucair para um novo mandato, válido entre 21 de junho de 2024 e 20 de junho de 2026. Ele também foi aprovado na CCJ do Senado na terça-feira, 11.

A recondução de Shoucair antes do tempo gerou incomodo entre membros do Ministério Público Estadual, que consideraram como de fachada o pedido de Aras para que os procuradores-gerais de Justiça dos Estados indicassem nomes para formar a lista tríplice que passa pela análise do PGR. Shoucair foi o mais votado da lista, porém causou estranhamento na categoria o fato de Aras ter feito a sua indicação ao Senado apenas 2 horas após o fim da votação, sendo que o regulamento da eleição organizada pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) prevê cinco dias para os concorrentes mais votados encaminharem seus currículos para análise.

Para o CNJ, Aras também indicou para um novo mandato o procurador regional da República Pablo Barreto, a ser empossado em 3 de agosto. Ele vai substituir o conselheiro Sidney Madruga, também do Ministério Público Federal.

Índia lança missão Chandrayaan-3 rumo à Lua, FSP

 

SÃO PAULO

A Índia lançou nesta sexta-feira (14), do Centro Espacial Satish Dhawan, a Chandrayaan-3 ("Nave Lunar-3"), cuja missão é realizar um pouso suave na Lua.

O lançamento ocorreu na ilha de Sriharikota, na região sudeste do país. Ele foi transmitido em tempo real pela Isro (agência espacial indiana) em seu canal no YouTube e acompanhado na vizinhança da base por centenas de pessoas.

Lançamento da missão Chandrayaan-3, na Índia - Divulgação/Isro

A descida da Chandrayaan-3 deve ocorrer entre 22 e 23 de agosto, numa região próxima ao polo sul lunar, e se for bem-sucedida tornará a Índia o quarto país a promover um pouso no satélite. Até hoje, apenas Estados Unidos, Rússia e China conseguiram realizar descidas suaves não tripuladas em solo lunar.

"Chandrayaan-3 escreve um novo capítulo na odisseia espacial da Índia. Ela voa alto, elevando os sonhos e ambições de todos os indianos. Essa importante conquista é uma prova da dedicação incansável de nossos cientistas. Eu parabenizo seu espírito e engenhosidade!", escreveu no Twitter o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que está em uma viagem oficial à França.

Lançada em um foguete LVM3, também desenvolvido pelos indianos, a Chandrayaan-3 repete o perfil da Chandrayaan-2, que fracassou em sua tentativa de realizar uma alunissagem em 2019.

Pelo modelo, a espaçonave é colocada em uma órbita elíptica terrestre que é gradualmente ampliada até a partida para a Lua, e depois vai se aproximando em uma espiral descendente em torno do satélite.

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Após se estabilizar em uma órbita circular a cerca de 100 km da superfície da Lua, o módulo de pouso Vikran ("Valor") inicia a aproximação final, enquanto um módulo de propulsão avulso permanece na órbita lunar para retransmitir os sinais de rádio do pousador.

O projeto tem custo estimado em US$ 77 milhões e a expectativa com o pouso, além de garantir o quarto lugar, é realizar análises da composição da superfície lunar.

Público acompanha o lançamento da missão Chandrayaan-3 na ilha de Sriharikota - Divulgação/Isro

QUARTO LUGAR

Outros países também têm tentado pousar seus equipamentos na Lua. Israel operou o módulo Beresheet até uma colisão com a superfície, em abril de 2019, e neste ano o Japão também chegou perto.

A espaçonave japonesa foi lançada em dezembro de 2022 de Cabo Canaveral, Flórida (EUA), em um foguete SpaceX. A viagem ocorreu como o planejado e o módulo parecia pronto para pousar, mas a comunicação foi perdida e as equipes concluíram que a descida havia falhado.

Segundo o presidente-executivo e fundador da ispace, Takeshi Hakamada, os aprendizados com a primeira missão ajudarão na próxima tentativa de pouso, prevista para 2024.