sexta-feira, 14 de julho de 2023

Uruguai enfrenta crise hídrica histórica e vê água salgada sair da torneira, FSP

 

Homem tira fotos de ponte que apareceu após seca na reserva Paso Severino, no Uruguai Eitan Abramovich - 28.jun.23/AFP

MONTEVIDÉU

Alejandro Andrada abre a torneira da cozinha e despeja um jato de água num copo de vidro. "Sente o cheiro?", pergunta, referindo-se ao odor de cloro que sai do líquido levemente turvo. Ele então repete o ato, desta vez usando um filtro de carvão: "O cloro ele tira, mas, se provar, continua salgada".

Desde que a água passou a sair um tanto estranha dos canos, há mais de dois meses, o uruguaio de 49 anos montou um esquema de engenharia próprio. Além do filtro da cozinha, instalou outro no chuveiro e colocou uma bacia vermelha ao lado da pia. "Essa é para lavar o rosto, para escovar os dentes uso água de galão."

As adaptações viraram rotina para os 2 milhões de habitantes da região metropolitana de Montevidéu, onde vive mais da metade da população. O Uruguai enfrenta sua pior crise hídrica em 70 anos, após um longo período sem chuvas que secou as reservas de água doce e fez o presidente Luis Lacalle Pou decretar estado de emergência e autorizar uma mescla com a água salobra do rio da Prata, que encontra com o mar.

Isso elevou os níveis de cloreto e sódio e dobrou o consumo de água mineral pelos uruguaios —que, diferentemente dos brasileiros, sempre estiveram habituados a tomar água da pia. Nos mercados, os galões reabastecidos diariamente terminam rápido. "Às vezes só tem com gás", diz Amalia Sasia, 23, no caixa de um supermercado do centro.

A seca no país é mais um dos resultados do fenômeno La Niña prolongado, que reduziu as chuvas no sul da América do Sul nos últimos três anos, afetando também a Argentina e parte do Brasil. Embora seja um evento natural, ele ocorre num contexto de mudança climática que provoca temperaturas mais extremas, segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), braço da ONU para o clima.

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O principal reservatório que abastece Montevidéu atingiu menos de 2% de sua capacidade na semana passada, por isso se estimou que a água potável só duraria alguns dias. Mas chuvas caíram em seguida e deram um respiro para que o governo possa terminar uma obra emergencial que vai puxar água de outro rio até o fim do mês, usando 13 km de canos brasileiros que estão chegando em caminhões.

Enquanto a construção não termina, o secretário da Presidência, Álvaro Delgado, afirmou que "a qualidade da água vai continuar nos parâmetros atuais [divulgados diariamente], sendo apta para consumo humano e para todas as outras atividades", apesar de estar salgada e com cheiro de cloro.

Não são poucos, porém, os que hesitam em tomá-la.

"Temos três 'níveis': os que podem estão usando água mineral para escovar os dentes, fazer mate, café e cozinhar. Outros conseguem comprar para beber, mas cozinham com água da torneira. E depois têm os que, mesmo com a ajuda do governo, não conseguem comprar e seguem tomando essa água", diz Alejandro.

Ao som de Chitãozinho e Xororó, o líder comunitário dirige pela região de Casavalle, na periferia de Montevidéu, coletando as histórias dos vizinhos. Por trás da janela da sua vendinha, a comerciante Rosmary Soares, 35, relata que passou a fazer comida no forno. "As pessoas se queixam o tempo todo", comenta ela ao lado da propaganda do galão que anuncia "baixa quantidade de sódio".

A comerciante Rosmary Soares, 35, afirma que agora só pode comprar 6 galões por vez para revender, em vez dos 20 que comprava antes - Júlia Barbon/Folhapress

"Sentia dor no estômago do mate no início", conta em seu terreiro o padeiro e pai de santo Alfredo Gonzales, 55, que agora diz colocar menos sal nos pães todas as manhãs. Ele compartilha da água que sua filha, grávida, recebe na policlínica. Ela está no grupo que o Ministério da Saúde afirma que não deve consumir a água da torneira, junto com pessoas com doenças renais crônicas, insuficiência cardíaca e cirrose.

Além da flexibilização na importação e da isenção nos impostos da água, que se refletem em cartazes nos supermercados anunciando o preço reduzido, Lacalle Pou anunciou há algumas semanas auxílios equivalentes a dois litros por dia, por pessoa, às famílias inseridas em programas de assistência social.

O governo afirma que a medida atende um terço da população, mas há quem diga que ela é insuficiente e chegou tarde. "Há muita gente na pobreza —que piorou pela crise hídrica— que não é classificado como pobre e não está recebendo ajuda. Uma mulher conta que teve que trocar roupas por um galão de água", diz Alejandro.

A resposta com as obras também é criticada por ter sido tardia. "Não quero me dedicar ao que não foi feito antes. Com essa urgência, é trabalhar em dar a melhor qualidade de água com os recursos que temos", rebateu o presidente ao ser questionado em maio, acrescentando em outra ocasião que a obra para puxar água de outro rio não era possível antes por questões técnicas.

O ex-presidente Pepe Mujica admitiu parte da responsabilidade. "Adormecemos", disse o dirigente da Frente Ampla de esquerda em entrevista coletiva. "Acho que devíamos ter lidado com esta questão da água muito antes. É minha opinião pessoal, eu carrego a minha, deixe que os outros tenham a deles."

Fábricas de iates temem freio em negócios com IPVA previsto na Reforma Tributária, FSP

 

ITAJAÍ (SC)

A inclusão na Reforma Tributária da cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para donos de barcos gerou queixas no setor náutico. Representantes da indústria alegam que haverá perda de empregos e insegurança jurídica no setor.

A preocupação é maior nos estaleiros de iates de luxo, vendidos por dezenas de milhões de reais. As empresas dizem temer uma reversão no cenário de evolução dos negócios do setor nos últimos anos.

Em 2022, o faturamento chegou a R$ 2,5 bilhões, aumento de 25% em relação ao ano anterior. Segundo a Acobar (Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e Implementos), o setor gera 100 mil empregos e houve alta de 15 mil em relação ao ano anterior.

O texto aprovado na última quinta (6) pela Câmara dos Deputados inclui também os jatinhos entre os veículos suscetíveis à cobrança de IPVA.

Um estudo de 2020 do Sindifisco Nacional (sindicato dos auditores da Receita Federal) estimou uma receita adicional de R$ 4,7 bilhões por ano com a ampliação da base do tributo. Quase 90% desse valor se refere a embarcações.

Iates em construção no estaleiro da Azimut, em Itajaí (SC)
Iates em construção no estaleiro da Azimut, em Itajaí (SC) - Anderson Coelho - 2.out.2020/Folhapress

Ernani Paciornik, presidente do Grupo Náutica, organizadora do maior evento da área no país, afirma que a indústria naval é caracterizada pela mão de obra intensiva.

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"Não existe robô para fabricar fibra de vidro. Corremos o risco de matar uma indústria totalmente artesanal", diz o empresário por trás das edições do Boat Show.

"Dizem que estão colocando o imposto porque barco é coisa de rico, mas quantos empregos gera o carro que você tem na sua garagem?", ele questiona, ao citar que uma embarcação emprega, em média, sete pessoas direta e indiretamente, considerando a tripulação e trabalhadores em marinas.

Caso aprovada também no Senado, a cobrança do IPVA se somaria aos tributos pagos na aquisição dos barcos —que seriam substituídos pelo IVA, o novo imposto a ser criado pela reforma— e à taxa para cadastro da embarcação no sistema da Marinha, que precisa ser renovada a cada cinco anos.

A taxação anual pelo uso de barcos não seria uma novidade brasileira. Ela existe em grandes mercados náuticos como Estados Unidos –na maioria dos estados–, Inglaterra e Austrália. Na Itália, foi instituída em 2013, mas revogada três anos depois.

Com a cobrança, donos de barcos optam por registrá-los em países considerados como paraísos fiscais, como Malta, Ilhas Cayman, Bahamas e Panamá, que isentam a taxa ou praticam uma alíquota menor.

Em 2022, Panamá, Libéria e Ilhas Marshall foram as três principais bandeiras de registro de embarcações em termos de tonelagem de porte bruto (medida para carga) e valor comercial, segundo o órgão das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento.

No Brasil desde 2013, o italiano Francesco Caputo, CEO da Azimut Yachts Brasil, afirma que a cobrança do imposto sobre embarcações pode frear o avanço do setor.

O estaleiro da marca em Itajaí (SC) é o único da empresa fora da Itália e fabrica seis embarcações, que são vendidas por valores que variam de R$ 8,3 milhões até R$ 55,8 milhões. A planta emprega cerca de 500 pessoas de forma direta, além de 100 terceirizados, e possui mais de 1.200 fornecedores, diz o executivo.

A Azimut chegou ao país em 2010, logo após os descontos tributários de até 72% concedidos pelo Pró Náutica, programa de incentivo do governo de Santa Catarina voltado à indústria do setor. Hoje, cerca de 70% dos estaleiros do país estão no estado.

Roberto Paião, CEO do Grupo Okean, empresa que detém a licença de construção dos iates de luxo Ferretti, afirma que o texto da PEC que expande a cobrança do IPVA gera incerteza no setor pela falta de definições.

"Não existe uma tabela Fipe [que calcula os preços de veículos anunciados e serve de referência para a cobrança de IPVA] de barcos. Como os estados vão medir? Pelo tamanho da embarcação? Pela potência?", questiona Paião.

Apesar da expectativa pela cobrança, o grupo Osklen fechou a venda de duas embarcações, que somaram R$ 40 milhões, na edição do Boat Show realizada na última semana em Itajaí, cidade portuária a 100 km de Florianópolis.

A proposta aprovada na Câmara isenta da cobrança barcos voltados ao serviços de transporte aquaviário, à pesca, industrial, artesanal, de subsistência e científica.

A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) entende que o item pode abrir uma brecha para proprietários de lanchas tentarem fugir do pagamento de tributos. Eles poderiam, por exemplo, usar indevidamente a classificação de pesca artesanal, isenta.

Para Daniel Tessari, advogado do Kincaid Mendes Vianna Advogados, há uma preocupação sobre a situação de embarcações que são consideradas como um bem de capital, mas que não foram colocadas entre as exceções previstas na PEC. Ele cita como exemplo as que prestam serviços à indústria petroleira.

Ele também considera ser uma "incongruência" inserir a cobrança do IPVA no texto da reforma que tributa consumo e prevê unificar os tributos.

"O IPVA tem característica cumulativa, é um imposto regressivo, incide sobre patrimônio, sobre bens que vão depreciando e não permite crédito", completa.


Vinicius Torres Freire - Os novos donos do capital no Brasil e a venda da Braskem, FSP (definitivo)

 A J&F quer comprar praticamente a metade da petroquímica Braskem. Quem não acompanha o mundo das empresas talvez não se dê conta do tamanho do negócio ou reaja à notícia com desinteresse entediado.

A transação pode ser mais um exemplo de como tem se desenvolvido o grande capital no Brasil e quem são seus novos donos. Trata-se mais uma história de uma empresa do "agro" se expandindo para outras frentes. Quando alguém falar em montadoras de veículos, convém lembrar que entre as maiores companhias do país estão negócios que se criaram a partir da cana de açúcar e da carne. Soja, milho e trigo vêm aí.

Imagem mostra área industrial de uma fábrica de cloro-soda da petroquímica Braskem, em Maceió
Fábrica de cloro-soda da petroquímica Braskem, em Maceió - Amanda Perobelli/Reuters

A J&F é a holding da família Batista, dos quais os mais famosos são Joesley e Wesley. É dona do JBS, segunda maior empresa do Brasil, por faturamento (segundo o ranking "Valor 1000" de 2022), a maior empresa de carnes do mundo. O BNDES, o bancão federal de desenvolvimento, tem 20,81% da JBS, informa a companhia.

A J&F também é proprietária da Eldorado (de celulose), da Flora (do ramo de farmacêuticos e cosmética) e da Âmbar (energia), entre as 600 maiores do país. Tem também o Banco Original, o aplicativo de pagamentos PicPay e o Canal Rural.

Braskem é a maior petroquímica do país, 8ª maior empresa. A Petrobras tem 47% do capital votante da companhia; a Novonor tem outros 50%. A Novonor é a Odebrecht (trocaram o nome, por motivos óbvios). A fatia da Novonor é, na prática, dos bancos credores (Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, BNDES).

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O negócio da Braskem em si é enrolado e assunto de especialistas em empresas e no setor. O interesse aqui é em mais uma história de expansão do "agro". Parece folclórico lembrar, mas não muito: a JBS começou como um açougue em Goiás, em 1953.

A terceira maior empresa do país é a Vale, criada pelo Estado e privatizada. A quarta é a Raízen, sociedade entre a Cosan e a Shell, dominante no açúcar e no etanol, na distribuição de combustíveis, lubrificantes, com expansão forte em outras energias renováveis (como solar e biogás).

Alguém aí pensou em "transição verde" e novas tecnologias em energia? Pois então. Essas empresas já estão no centro do negócio e devem ser centrais na mudança.

A Cosan, grosso modo da família Ometto, é a 6ª maior empresa. Criou-se com o negócio de açúcar e álcool. Muito além disso, controla a Compass, que é dona da Comgás, da Sulgás, da ex-Gaspetro (que era da Petrobras) e tem participação em mais de dúzia de distribuidoras de gás. Tem também a Rumo, maior administradora de ferrovias, com terminais portuários e de outras logísticas.

Das dez maiores empresas, cinco são do setor de petróleo e gás: Petrobras, Raízen, Vibra (ex-BR Distribuidora), Cosan (que tem atuação ampla, como se viu), Ultrapar (Ultragaz, Ipiranga etc.). Três são do agro: JBS, Cargill (múlti americana de processamento, fabricação e comercialização de produtos do agro) e Marfrig (carnes). Completam a lista a Vale (mineração) e a Braskem. A siderúrgica Gerdau é a 11ª. A primeira montadora aparece no 19º lugar, a Fiat Chrysler —a próxima é a Volkswagen, em 41º.

As empresas dominantes ou que se tornam cada vez dominantes estão no setor de energia; ou estão e se fizeram no setor de alimentos, no "agro". Várias se expandiram também com a compra de partes do setor estatal de petróleo e combustíveis (na distribuição, na maior parte), são multinacionais, brasileiras ou não, e dominantes em seus mercados. Valem-se ou valeram-se de vantagens absolutas e comparadas do Brasil. Outras ramificações do agro virão. Se vier de fato uma política de "transição verde", é razoável esperar que elas estejam no núcleo da conversa e dos negócios. Convém prestar atenção.