domingo, 18 de março de 2012

Ônibus antigos da SPTrans apodrecem à espera de leilões


18/03/2012 - 12h29


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CRISTINA MORENO DE CASTRO
DE SÃO PAULO
A SPTrans tem 507 ônibus "de castigo", estacionados em depósitos a céu aberto.
Parte deles pertence à extinta CMTC (Companhia Municipal de Transporte Coletivo), com idade média de 20 anos. Outros 219 são objetos de ação judicial, não podem ser vendidos ou leiloados.
Eles estão distribuídos em três pátios da SPTrans, em Santo Amaro (zona sul), Canindé e Pari (região central).
Como os ônibus ficam a céu aberto, boa parte está deteriorada e muitos têm de ser fiscalizados para não se tornarem focos de dengue.
Os leilões só puderam começar em 2003, pois até então os veículos estavam alienados em bancos. A prefeitura não sabe estimar o prejuízo com a demora da venda.
Wanezza Soares/Folhapress
Legenda ônibus da extinta CMTC que estão abandonados em pátio
Onibus da extinta CMTC que estão abandonados em pátio
Folha encontrou cinco leilões da SPTrans com ofertas na internet. Neles havia veículos arrematados por apenas R$ 1.300. O maior valor foi de R$ 14 mil. Muitos não receberam lance algum.
Desde 2003, foram leiloados 1.141 ônibus e arrecadados R$ 9,7 milhões --média de R$ 8.000 por veículo.
Desde 2005, 82% da frota da cidade foi renovada. A SPTrans subsidia a renovação, e quando os veículos envelhecem, as empresas podem se livrar deles como quiserem, até deixando-os parados.
Colaborou WANEZZA SOARES

sexta-feira, 16 de março de 2012

TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter



Débora SantosDo G1, em Brasília
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.
A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.
O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).
"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.
O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog.
Liberdade de informaçãoO presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela restrição da propaganda ao período eleitoral, negou que a decisão limite a liberdade de informação. "Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", argumentou Lewandowski.
Em julgamento de placar apertado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilson Dipp defenderam a liberação da propaganda no Twitter em qualquer momento. Para eles, o microblog seria um meio restrito de troca de ideias, ao contrário da televisão e do rádio.
"O Twitter é um cochicho, tanto é que tem número de caracteres limitado. Como vamos vedar que alguém converse com outro em período de campanha. Temos condições de interferir em todas as relações humanas?", argumentou o ministro Dias Toffoli.
"Esse modelo de comunicação não transporta divulgação para conhecimento geral, difuso ou incerto e indeterminado, nem perturba ou diminui a lisura do esclarecimento do eleitor. (...) A possível liberdade das redes sociais em rigor não constitui desafios à Justiça Eleitoral, em revés, constitui fator de libertação dos eleitores e cidadãos”, completou o ministro Gilson Dipp.
Diante da decisão, a ministra Cármen Lúcia, presidente eleita do TSE que comandará as eleições deste ano, fez um apelo para que os candidatos respeitem a orientação do tribunal.
“[Essa decisão] significa que o uso do Twitter pelo candidato antes da data legalmente permitida constitui ilícito eleitoral. Estou dizendo isso para que a gente tenha a boa vontade dos candidatos que não usem o Twitter antes em respeito aos cidadãos e à Justiça Eleitoral", afirmou a ministra Cármen Lúcia.

VISÃO GLOBAL: Capitalismo versão 2012


Se não notarem que seus 200 anos de êxito decorrem do equilíbrio, EUA verão seu modelo renascer em outra parte
THOMAS FRIEDMAN
THE NEW YORK TIMES
David Rothkopf, diretor executivo e editor-geral da revista Foreign Policy, acaba de publicar um brilhante livro intitulado Power, Inc., sobre a épica rivalidade entre as grandes empresas e o governo que, de muitas formas, trata do que deveria estar em jogo nas eleições de 2012 nos EUA – não a “contracepção”, embora a palavra comece com C, mas sim o futuro do capitalismo e da possibilidade de esse capitalismo surgir não nos EUA, mas em alguma outra parte do mundo.
Rothkopf afirma que, enquanto na maior parte do século 20 travou-se no cenário mundial o grande conflito entre capitalismo e comunismo – vencido pelo capitalismo -, a grande disputa do século 21 se dará sobre a versão do capitalismo que predominará, aquela que se mostrará mais eficiente para promover crescimento e se tornará a mais emulada.
“Será o capitalismo de Pequim, de características chinesas?”, pergunta Rothkopf. “Será o capitalismo que favorece o desenvolvimento democrático, da Índia e do Brasil? Será o capitalismo europeu da rede de proteção? Ou será o capitalismo americano?” É uma questão interessante, que provoca outras: que tipo de capitalismo temos hoje nos EUA e o que permitirá que ele prospere no século 21?
Segundo a concepção de Rothkopf, da qual compartilho, o que os outros mais admiraram e tentaram imitar do capitalismo americano é precisamente o que nós ignoramos. O sucesso dos EUA, durante mais de 200 anos, deveu-se em grande parte à sua saudável e equilibrada parceria entre o público e o privado – graças à qual o governo ofereceu as instituições, as normas, as redes de segurança, a educação, a pesquisa e a infraestrutura para dotar o setor privado do poder de inovar, investir e assumir os riscos que promovem o crescimento e os empregos.
Quando o setor privado se sobrepõe ao setor público, temos a crise imobiliária de 2008. Quando o setor público se sobrepõe ao privado, entram em cena regulamentações que asfixiam a economia. Portanto, é preciso um equilíbrio e por isso devemos deixar de lado a caricatura de “argumento segundo o qual a escolha se dá entre governo total ou mercado total”, afirma Rothkopf. A lição que tiramos da história, acrescenta, é que o capitalismo tem mais condições de prosperar quando existe esse equilíbrio e “quando perdemos o equilíbrio temos problemas”.
Por esse motivo, a eleição ideal de 2012 seria aquela que oferecesse ao eleitorado as versões conservadora e liberal das grandes negociações fundamentais – o equilíbrio básico do qual os EUA precisam para criar um capitalismo que seja adequado a este século.
O primeiro é um grande pacto que permita resolver a questão do déficit estrutural de longo prazo introduzindo gradativamente, por meio da reforma fiscal, aumento de impostos equivalente a US$ 1 para cada US$ 3 e cortes para dotações orçamentárias e para a defesa, nos próximos dez anos.
Se o Partido Republicano continuar defendendo a posição de que não deve haver aumentos de impostos, teremos um impasse. O capitalismo não pode funcionar sem redes de segurança socioeconômica ou sem prudência fiscal e nós precisamos de ambos num equilíbrio sustentado. Como parte disso, precisaremos de um grande pacto para não acabarmos numa guerra civil entre gerações. Precisamos de um equilíbrio adequado entre os gastos do governo com asilos e creches – para os seis primeiros meses de vida e para os últimos seis.
Outro importante pacto de que precisamos é aquele entre a comunidade ambiental e a indústria do petróleo e gás no que se refere a como empreender imediatamente duas tarefas: a exploração segura das riquezas em gás natural recém-descobertas nos EUA e a construção de uma ponte para a economia de energia de baixo carbono, com ênfase na eficiência em matéria de energia.
Outro importante pacto de que precisamos é o que diz respeito à infraestrutura. Temos um déficit de mais de US$ 2 trilhões em pontes, estradas, aeroportos, portos e conexão de internet. Precisamos de um pacto que permita ao governo associar-se ao setor privado a fim de desencadear investimentos privados em infraestrutura que sirvam ao público e ofereçam aos investidores retornos adequados.
Nos campos da educação e da saúde, precisamos de importantes pactos para chegar a uma melhor alocação dos recursos entre remediar e prevenir. Em ambos os campos, gastamos mais do que qualquer outro país do mundo – sem, no entanto, obter resultados melhores. Desperdiçamos muito dinheiro tratando pessoas que têm doenças contra as quais deveria haver programas de prevenção e repetindo aos estudantes universitários o que eles deveriam ter aprendido no ensino médio.
O capitalismo moderno exige trabalhadores especializados e trabalhadores que possam contar com a portabilidade dos seus planos de saúde, o que permite que se transfiram para qualquer tipo de emprego.
Também precisamos de um importante acordo entre empregadores, empregados e o governo, como ocorre na Alemanha – onde o Estado fornece os incentivos para os empregadores contratarem, treinarem e reciclarem a mão de obra. Mas não poderá existir nenhum desses pactos sem um debate público mais detalhado.
O “grande elemento que está faltando” na política americana hoje, disse-me recentemente Bill Gates em uma entrevista, “é a compreensão tecnocrática dos fatos, onde as coisas estão funcionando e onde não estão”. Portanto, o debate deveria ter base em dados e não em ideologia.
O capitalismo e os sistemas políticos – como as companhias – precisam evoluir constantemente para se manterem vitais. As pessoas observam como evoluímos e se nossa versão do capitalismo democrático pode continuar prosperando. Há muitas coisas em jogo. Se os americanos “continuarem tratando a política como um reality show encenado com escasso talento teatral”, afirma Rothkopf, “aumentarão a probabilidade de que o próximo capítulo da atual história do capitalismo seja escrito em algum outro lugar”. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA