Postura ambígua

12 de janeiro de 2012 | 19h45

Celso Ming  oesp

O governo federal e os dirigentes da indústria mantêm uma postura ambígua em relação ao comércio exterior do Brasil.

De um lado, não conseguem deixar de festejar os bons resultados; de outro, a todo momento procuram indícios de que a economia esteja sendo depredada pelo jogo desleal dos concorrentes, de modo a justificar o novo jogo protecionista.

Em 2011, a balança comercial teve comportamento altamente positivo e, nisso, contrariou as expectativas pessimistas que prevaleceram desde o início do ano.

As exportações cresceram 26,8% – resultado extraordinário para um ano de grave crise econômica mundial, que derrubou os mercados.

Também não tem cabimento afirmar que a China é fator de hemorragia de dólares no comércio com o Brasil. Em 2001, as compras da China correspondiam a 3,3% das exportações do País. Dez anos depois, passaram a ser 17,3%. E o saldo do intercâmbio comercial com a China é amplamente superavitário para o Brasil: atingiu US$ 11,5 bilhões no ano passado.

E é também muito difícil defender a posição de que, apesar do fortalecimento do real, a indústria esteja perdendo mercado externo. O avanço das exportações de produtos industrializados em 2011 foi de 19,1% (veja tabela).

Mesmo assim, o governo Dilma vem exumando medidas protecionistas. Passou a exigir conteúdo local para cerca de 60% do valor dos veículos aqui produzidos – conceito sobre o qual não há consenso mínimo. Para as montadoras, até mesmo despesas com marketing, publicidade e remuneração do capital são consideradas fator de conteúdo local.

Em meados de dezembro, o ministro Guido Mantega anunciou mudança do regime alfandegário para produtos têxteis, com o objetivo de expandir a fatia de reserva de mercado interno para o setor. E, no entanto, o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel, em depoimento escrito a esta Coluna, reconheceu que os preços dos importados correspondem à média mundial. Fica assim difícil sustentar que o segmento têxtil seja vítima sistemática de práticas desleais de comércio.

Políticas protecionistas de comércio exterior criam distorções, não proporcionam maior competitividade à indústria brasileira no exterior. Nenhuma dessas decisões será capaz de impulsionar o comércio exterior de qualquer área da indústria nacional.

No entanto, é preciso advertir que a fome de alimentos, de matérias-primas e de energia, manifestada pelas potências emergentes da Ásia, tende a elevar a participação dos produtos básicos na pauta de exportações – que, em 2011, foi de 47,8%. Essa grande fonte de receita de moeda estrangeira traz, sim, o risco da valorização cambial excessiva. Se esses recursos não forem rapidamente canalizados para investimentos em infraestrutura e em incorporação de tecnologia e se o governo não derrubar o custo Brasil, o setor industrial brasileiro ficará exposto a sério esvaziamento.

CONFIRA

Os números finais do setor do açúcar e do álcool no Centro-Sul em 2011 (mais de 80% da oferta nacional) foram medíocres, como se vê na tabela.

Erro de diagnóstico. O governo Dilma iniciou 2011 tratando o setor como irresponsável com o interesse público. Sua primeira tentativa foi enquadrá-lo às normas da Agência Nacional do Petróleo. Logo se viu que o problema é mais sério. É a falta de competitividade diante da atual política de combustíveis que subsidia a gasolina. A decisão de levar o BNDES a emprestar R$ 5 bilhões para investimentos do setor chega tarde e é insuficiente para a recuperação.

Quando crescimento da economia nada tem a ver com padrão de vida

do site Opinião & Notícia

O fato é que não somente a sigla PIB revela a saúde de uma nação, outras três letrinhas dizem muito mais sobre padrão de vida: o IDH. Por Claudio Carneiro

11/01/2012 | Enviar | Imprimir | Comentários: 5 | A A A

Os constantes recuos – foram seis – das projeções do mercado sobre o crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro para 2011 – estimado agora em 2,87% – e a previsão do boletim Focus do Banco Central de redução da expectativa do mesmo PIB também para 2012, próximo dos 3,3% ou 3,4%, mostram como a mudança de humor da economia brasileira depende sempre, e cada vez mais, de chuvas e trovoadas fora do território nacional – mesmo que a presidente Dilma se esforce em dizer o contrário.

Quando 2011 apenas engatinhava, tanto o BC quanto o mercado acenavam para números próximos de 4,5%. Mas bastou a economia norte-americana patinar nos últimos dias de julho e Barack Obama conseguir elevar o teto da dívida – naquele estranho três de agosto – graças a um acordo com os republicanos, para que o mundo virasse de pernas para o ar. Para piorar, agências de classificação de risco como a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s chegaram a ameaçar o Triple A dos Estados Unidos. A crise europeia fez o velho continente sangrar – houve ali rebaixamentos – e não sabemos se a ferida cicatrizou.

Ao passarmos a Inglaterra para ocupar o posto de sexta economia do mundo, o ministro da Fazenda Guido Mantega afirmou de forma, digamos, precipitada – porque irresponsável não lhe cabe – que, em 20 anos, o Brasil terá um padrão de vida melhor que o da Inglaterra. Não é o crescimento da economia que determina o padrão de vida de um povo.

A incerteza da economia norte-americana e a crise da moeda europeia mexeram sim, e muito, no nosso bolso e na expectativa de crescimento do país. Tomemos como exemplo a Noruega – que teve um PIB de US$ 257,9 bilhões em 2008, de US$ 254,2 bilhões em 2009 e de US$ 255,3 bilhões em 2010. A análise fria dos números revela aumento e queda próximos de um ponto percentual. Ou seja, a Noruega está estagnada, certo? Errado. Por outro lado, o belo, forte e impávido colosso somou, em 2010, quase redondos US$ 2 trilhões (pelo câmbio atual).

Diferenças entre Noruega e Brasil

Ao falar em padrão de vida, o ministro misturou alhos com bugalhos. Essa mania de jogar para a torcida é um grande erro. Sob o olhar equivocado do ministro se poderia dizer que Noruega e Brasil têm pautas muito semelhantes em sua bolsa de produtos de exportação: trigo, batata, aves, bovinos e suínos no âmbito da agropecuária; petróleo na mineração ou ainda máquinas e eletrodomésticos na indústria, por exemplo.

O fato é que não somente a sigla PIB revela a saúde de uma nação. Outras três letrinhas dizem muito mais sobre padrão de vida. A Noruega – outra vez ela – lidera o ranking que o italiano Mantega e os demais brasileiros enxergam de muito longe. Três letras (IDH) que diagnosticam a saúde econômica e – aí sim – o padrão de educação, renda e expectativa de vida de um povo. Se fosse uma largada de corrida de Fórmula 1, talvez sequer notássemos o piloto norueguês disparar na frente. Afinal, largar do 84º lugar – tendo o Equador na mesma fila e os ariscos São Vicente e Granadinas e Armênia na fila de trás – não é o perfil de um gigante pela própria natureza.

Também em relação a dinheiro no bolso, noruegueses deixam brasileiros comendo poeira. Enquanto a renda per capita desse vizinho da Rússia, Finlândia e Suécia atingiu os US$ 56.147 em 2010, ficamos aqui, no florão da América, contando nossas moedinhas para ficarmos com meros US$ 10.814 no mesmo período.

Troca de implantes será paga pelo governo

8 comentário(s)

O governo voltou atrás e anunciou hoje que vai pagar a cirurgia para troca de implantes mamários de silicone das marcas PIP e Rofil que romperam, mesmo nos casos de pacientes que colocaram as próteses por motivos estéticos. O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, afirmou que a determinação de atender às mulheres foi dada pela presidente Dilma Rousseff. Planos de saúde também serão obrigados a atender suas pacientes. "Isso já foi definido com a Agência Nacional de Saúde Suplementar", disse.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, porém, disse desconhecer essa determinação. "Não houve discussão ou comunicado oficial. Não há como garantir que operadoras concordem em pagar custos para reparar o estrago feito numa operação que ela não autorizou". A estimativa é que 20 mil cirurgias sejam feitas. Calcula-se que 12,5 mil mulheres no País colocaram próteses da fabricante francesa PIP. Outras 7 mil, da indústria Rofil. Não se sabe, porém, quando as trocas irão começar. Um protocolo será preparado pelas sociedades médicas indicando quais exames terão de ser realizados.

Em uma segunda etapa, depois de identificada a demanda, um cadastro com serviços onde a troca será feita deverá ser divulgado. Barbano disse não haver intenção de fazer uma força-tarefa para atender essas mulheres. "Não imaginamos que isso seja necessário". A troca não atingirá mulheres que apresentem próteses com sinais de fragilidade. Também não serão atendidos pedidos de mulheres que, apesar de o implante estar íntegro, manifestarem interesse em fazer a substituição. "Nada indica que isso seja necessário. Esse grupo deverá ser submetido a um acompanhamento mais rigoroso por parte dos médicos", disse Barbano.

A decisão de garantir a troca de prótese para mulheres foi anunciada hoje, depois de uma reunião da Anvisa com representantes de sociedades médicas e do Ministério da Saúde. A reunião foi marcada logo depois do cancelamento, dia 30, do registro da prótese PIP, feita com silicone industrial. Ontem, a agência determinou também o cancelamento do registro da prótese Rofil - que terceirizou sua produção para a empresa PIP.

O diretor da Anvisa disse que uma investigação está sendo feita para verificar se, a exemplo da Rofil, outras empresas compraram a produção da PIP. Barbano defendeu-se da afirmação, feita por parte de médicos, que o sistema de vigilância de próteses era pouco eficiente. "O problema foi provocado por uma fraude, por um ato criminoso. Infelizmente não há mecanismos, nem aqui, nem em outros países, para identificar a fraude a tempo. Mesmo sem admitir as falhas, a Anvisa vai apertar a fiscalização. Fábricas de próteses de silicone serão vistoriadas pela Anvisa. Atualmente, das 17 existentes, apenas três foram vistoriadas - duas no Brasil e uma no exterior. A ideia é completar a inspeção até fevereiro.

O controle de qualidade das próteses também será alterado. Na próxima reunião da diretoria da Anvisa, deverá ser votada uma resolução que obriga a análise de lotes de produtos antes de irem para o mercado, a exemplo do que é feito com camisinhas e luvas descartáveis. A agência anunciou ainda a criação de um Registro Nacional de Implantes de Silicone. No sistema deverá constar informações que vão desde a data da cirurgia, o material usado, até a formação da equipe médica e alta do paciente. Pagamento das operações somente será feito se essas informações constarem no registro.

A medida é uma forma de tentar melhorar a lacuna de informações na área. Barbano afirma que, embora a Anvisa tenha recebido 100 reclamações de pacientes sobre próteses pela ouvidoria, nenhum registro de efeitos colaterais foi feito por médicos. Das 100 reclamações de implantes, 39 se referem à ruptura da prótese PIP. A agência ainda não sabe, porém, quantas reclamações estão relacionadas à Rofil. A Agência também não sabe quantas próteses da fabricante holandesa ainda estão no mercado. O sistema de informação deverá entrar em operação dentro de 60 dias.

Para melhorar as informações sobre pacientes, a Anvisa decidiu incorporar a iniciativa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para fazer um cadastro de pacientes. Nesse banco, pacientes poderão prestar informações para a Anvisa sobre datas das operações e problemas registrados. Com essa incorporação, o lançamento do cadastro, previsto para hoje pela sociedade de médicos, será adiado para março.