sexta-feira, 18 de março de 2011

O apogeu da cana no Sudeste do Brasil


Por Mario Osava, da IPS

Ribeirão Preto, Brasil, 18/3/2011 – As estradas são excepcionalmente boas e numerosas, em contraste com outras partes do Brasil, mas a monotonia da paisagem não convida ao turismo. Os canaviais dominam o horizonte, as cores e os odores, em um longo eixo de 400 quilômetros para o Norte de São Paulo. No centro dessa área com singular desenvolvimento econômico e social, como maior produtora de açúcar e etanol do país, está Ribeirão Preto, uma das cidades mais ricas do Brasil, com 605 mil habitantes e renda por pessoa que é o dobro da média nacional.

A cana promove o progresso local porque seu cultivo leva à industrialização. Começa a perder potencial produtivo 48 horas após ser colhida e isso obriga que seu processamento seja local e impede sua exportação para ser transformada longe. Ao contrário de outros grandes cultivos, como café e soja, sua curta cadeia produtiva mantém seu processamento no mesmo lugar, sem intermediações, e isso permite baixos preços, para beneficio do consumidor, disse o engenheiro Cícero Junqueira Franco, um dos líderes históricos do setor que, aos 79 anos, ainda é um influente sócio de várias empresas.

Contudo, foi o Programa Nacional do Álcool (Pró-Álcool), criado em 1975 para substituir parcialmente o consumo de gasolina e reduzir a importação de petróleo, que incentivou a prosperidade atual da região de Ribeirão Preto, convertida em um imenso canavial. Trata-se do etanol, mais conhecido como álcool. Sua produção em grande escala “mudou a estrutura do setor e mudou o Brasil”, disse à IPS Cícero, um dos “pais” do Pró-Álcool, que com outros empresários propôs ao governo criar essa política em 1974, quando o petróleo quadruplicou seu valor por causa da primeira grande crise de preços no setor.

Na época, o Brasil importava 85% do petróleo que consumia e sua repentina alta freou o crescimento econômico do país. O etanol surgiu para superar a crise, em uma conjuntura que coincidiu com um excesso de cana no mercado nacional, devido a estímulos governamentais para a produção. Assim, o Pró-Álcool nasceu para solucionar dois problemas, disse Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006) e agora professor universitário e presidente do Conselho de Agronegócios da Federação das Indústrias de São Paulo.

Nos 35 anos do programa, a produção brasileira de etanol saltou de 611 milhões de litros para 27,7 bilhões em 2010, enquanto a de açúcar mais do que quintuplicou, ao atingir 38,7 milhões de toneladas. Para atender essas duas demandas, a área cultivada aumentou quatro vezes, o que permitiu multiplicar por sete a cana colhida. Em 2010, a extensão cultivada foi de 8,1 milhões de hectares e a produção de 625 milhões de toneladas.

Isso só foi possível porque a produtividade aumentou cerca de 3% ao ano, um crescimento “brutal” em termos agronômicos, explicou Cícero em sua residência rural, um oásis com árvores e água de um riacho, perto de canaviais por todos os lados, no município de Orlândia, 55 quilômetros ao norte de Ribeirão Preto. Essa acelerada expansão rompeu o controle que o governo exercia sobre o setor da cana, mediante cotas de produção e o monopólio das exportações, e transformou o interior do Estado de São Paulo, especialmente o Nordeste, onde se concentrou o cultivo.

Antes, poucas instalações processadoras contavam com um engenheiro e hoje em dia “dificilmente têm menos do que três”, disse Cícero. Se for somada a produção de açúcar e álcool, nos engenhos trabalham 31 diferentes profissionais universitários, acrescentou. O Pró-Álcool “oxigenou um sistema esclerosado”, o modernizou e atraiu novos empresários, “abrindo mentes”, disse Maurilio Biagi Filho, outro líder do setor, com experiência na indústria de equipamentos e bebidas. Também dirigiu várias unidades transformadoras, após viver sua infância em uma delas, fundada por seu pai.

Eletricidade, plásticos e outros produtos químicos, fertilizantes e enzimas entraram nos planos do setor açucareiro. As pesquisas científicas e tecnológicas ganharam um forte impulso na região, o que promoveu a instalação de universidades e centros criados pela própria indústria do açúcar e do álcool.

A expansão favoreceu o desenvolvimento de uma diversificada indústria de máquinas para cultivo da cana e sua transformação em açúcar, álcool e energia. Sertãozinho, a 20 quilômetros de Ribeirão Preto, concentra 550 empresas, que em sua maioria fornecem também equipamentos para outros setores, como petroleiro e hidrelétrico, dentro e fora do Brasil.

A colheita está 70% mecanizada e deverá chegar aos 100% em 2014, o que ampliou o mercado industrial, ao aumentar a demanda por colheitadeiras e veículos de coleta. A exigência é ambiental e busca eliminar incêndios produzidos para facilitar a colheita manual da cana. Os hotéis lotados em todas as cidades da região refletem esse dinamismo econômico impulsionado pela cadeia produtiva açucareira.

No entanto, falta uma “política mais clara”, disse Maurilio à IPS. O etanol segue o ciclo da cana. Sem colheita no primeiro trimestre e sem estoques reguladores, acumulados e controlados pelo governo para estabilizar o mercado, o etanol escasseia porque se destinou mais cultivo à produção de açúcar, por seus preços maiores desde 2010. Os veículos com motores flex são produzidos no Brasil desde 2003, o que permite abastecê-los com o combustível mais barato. Desta vez a demanda por etanol não caiu na proporção esperada.

O aparente progresso gerado pela economia da cana tem seus críticos. A mecanização começou no final dos anos 1980 para conter o movimento dos cortadores de cana em defesa de seus direitos, “não por razões ambientais”, disse à IPS Helio Neves, presidente da Federação dos Empregados Rurais do Estado de São Paulo. Além disso, deixará sem emprego milhares de trabalhadores e sua capacitação para novas ocupações é menor do que a demanda, acrescentou.

A cana é “uma planta maravilhosa”, mas sua monocultura concentra o poder nas empresas “em detrimento da democracia, impondo uma ditadura do econômico sobre o social”, lamentou Helio, respeitado sindicalista, protagonista da violenta greve de 1984 dos cortadores em Guariba, a 65 quilômetros de Ribeirão Preto.

Além disso, a prosperidade da cana é distribuída desigualmente. Ribeirão Preto, por concentrar os serviços melhor remunerados, e Sertãozinho são cidades privilegiadas. Entretanto, a pobreza relativa e a falta de emprego forçam milhares de mulheres de Guariba, Barrinha e outros municípios com muita cana, mas sem indústrias, a trabalharem como domésticas em Ribeirão Preto.

É o caso de Maria Alcântara Silva, de “mais de 30 anos”. Há seis percorre duas vezes ao dia os 35 quilômetros que separam sua cidade, Pradópolis, de Ribeirão Preto, onde a melhor remuneração compensa o gasto com ônibus. Pelo menos permite que mantenha o filho estudando química na universidade, afirmou. Em Guariba há 620 mulheres registradas como domésticas em Ribeirão Preto e a prefeitura lhes paga 40% do transporte, informou José Roberto de Abreu, secretário municipal do Emprego e das Relações do Trabalho. Envolverde/IPS

FOTO
Crédito:
 Mario Osava /IPS
Legenda: A paisagem infinita de canaviais na região de Ribeirão Preto.



(IPS/Envolverde)


segunda-feira, 14 de março de 2011

transamazônica pode ser pavimentada


Transamazônica pode ser pavimentada Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso de licenciamento mais complexo da carteira de projetos do Dnit

12 de março de 2011 | 16h 33
Lu Aiko Otta
BRASÍLIA - O decreto simplificando obras em rodovias poderá tirar do papel um antigo projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a pavimentação da BR-230, a Transamazônica. Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso mais complexo de licenciamento da carteira do órgão, segundo o diretor-geral Luiz Antonio Pagot.
"O mais incrível é que essa rodovia já teve licenciamento ambiental para ser pavimentada", diz ele. Um decreto assinado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizava a obra. Ela não foi realizada porque na época o País atravessou uma série de crises econômicas que obrigaram o governo a promover um aperto fiscal.
Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, convenceu a área de transportes a pedir um novo licenciamento, prometendo que a tramitação seria rápida. "Nós caímos no conto do vigário", diz Pagot.
O resultado é que o governo Lula começou e terminou sem que a pavimentação saísse do papel. "Até levei uma bronca dele, que perguntou por que pedimos outro licenciamento", revela o diretor.
O licenciamento rápido para obras na Amazônia, porém, ainda é um ponto de discussão entre os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente. A tendência é que as rodovias dessa região sejam tratadas como exceção.
Nesse processo de excepcionalidades deverá entrar também a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. A luta pela licença para o asfaltamento da rodovia foi um dos motivos de crise entre o setor de transportes e meio ambiente no governo anterior. Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, chegaram a ficar sem se cumprimentar por causa da rodovia.
No auge da briga, Minc sugeriu a construção de uma ferrovia na parte do meio da estrada. Mas a ideia não vingou.
O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o Exército passaria a ser o guardião da BR-319, que tem 870 quilômetros de extensão. Para tanto, a rodovia será transformada em estrada-parque a partir de 2013, quando for terminado o processo de pavimentação.
Caberá ao Exército comandar todas as ações de proteção ao meio ambiente, além da manutenção e da conservação da rodovia, o que normalmente é entregue à iniciativa privada.
Por exigência dos órgãos ambientais, o Dnit retomou os estudos de impacto ambiental (Eia-Rima), já feitos pela Universidade Federal do Amazonas, mas rejeitados pelo Ibama, que exigiu mais amostras da fauna típica da estiagem e do período chuvoso.
A ideia é recomeçar as obras a partir de junho, num trecho de 370 quilômetros que fica na parte do meio da estrada.
Levando-se em conta o cronograma traçado pelo Ministério dos Transportes com base no cumprimento das formalidades ambientais, o governo espera asfaltar toda a rodovia até o fim de 2013, quando o Exército passaria a fazer a vigilância ambiental. De acordo com os Transportes, a estrada mostrará ao Brasil e ao mundo um novo modelo de ocupação na Região Amazônica.
Atualmente o Ministério dos Transportes tem quatro projetos em execução na Amazônia: a BR-319 (Transamazônica), a BR-163 (Cuiabá/Santarém) e a BR-364 (que liga Rondônia ao Estado do Acre). Pelos planos iniciais, até o fim de 2013 todas deverão ser concluídas.

Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal

Renata Veríssimo, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.
"Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque", diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.
A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios.
Outro problema é o rito para destruição de mercadorias. Como alguns produtos podem causar danos à saúde, a Receita precisa de espaços adequados e, às vezes, tem de contar com o apoio de indústrias com grandes fornos para incinerar mercadorias. Só no ano passado foram destruídos R$ 8,84 milhões em cigarros.
Todo início de dezembro, no Dia de Combate à Pirataria, a Receita faz mutirão nacional de destruição de mercadorias apreendidas. Souza diz que o Fisco deve criar mais um dia de mutirão para acelerar as destruições. Segundo ele, no mutirão de dezembro é eliminado o equivalente a dois meses de apreensão.
Pela legislação, produtos piratas ou falsificados como CDs, brinquedos, réplicas de armas, cigarros, mercadorias estragadas ou com validade vencida, além de itens levados a leilão por duas vezes sem sucesso, devem ser inutilizados para evitar que voltem ao mercado. Os produtos enviados para destruição representam 30% do estoque. O restante vai a leilão ou é doado para órgãos públicos ou para entidades beneficentes.
O leilão ainda é o mais usado - 29,3% das destinações em 2010 foram por este mecanismo - e reforçou a arrecadação em R$ 250 milhões no ano passado. Esse valor vem subindo a cada ano. Em 2009, foram R$ 145 milhões e, em 2008, R$ 62 milhões.
"O viés da Receita é aumentar a arrecadação com leilões", afirma o subsecretário. Pela lei, 40% do arrecadado vão para a Seguridade Social e 60% para o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).
A Receita implantou em dezembro leilões eletrônicos destinados apenas a pessoas jurídicas. Para Souza, a tendência é que leilões presenciais sejam mantidos apenas para pessoas físicas. O Fisco espera arrecadar R$ 250 milhões em 2011 apenas com vendas pela internet.