transamazônica pode ser pavimentada

Transamazônica pode ser pavimentada Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso de licenciamento mais complexo da carteira de projetos do Dnit

12 de março de 2011 | 16h 33

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Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - O decreto simplificando obras em rodovias poderá tirar do papel um antigo projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): a pavimentação da BR-230, a Transamazônica. Aberta no meio da floresta, na década de 70, a rodovia é o caso mais complexo de licenciamento da carteira do órgão, segundo o diretor-geral Luiz Antonio Pagot.

"O mais incrível é que essa rodovia já teve licenciamento ambiental para ser pavimentada", diz ele. Um decreto assinado em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso autorizava a obra. Ela não foi realizada porque na época o País atravessou uma série de crises econômicas que obrigaram o governo a promover um aperto fiscal.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, convenceu a área de transportes a pedir um novo licenciamento, prometendo que a tramitação seria rápida. "Nós caímos no conto do vigário", diz Pagot.

O resultado é que o governo Lula começou e terminou sem que a pavimentação saísse do papel. "Até levei uma bronca dele, que perguntou por que pedimos outro licenciamento", revela o diretor.

O licenciamento rápido para obras na Amazônia, porém, ainda é um ponto de discussão entre os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente. A tendência é que as rodovias dessa região sejam tratadas como exceção.

Nesse processo de excepcionalidades deverá entrar também a BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. A luta pela licença para o asfaltamento da rodovia foi um dos motivos de crise entre o setor de transportes e meio ambiente no governo anterior. Carlos Minc, então ministro do Meio Ambiente, e Alfredo Nascimento, dos Transportes, chegaram a ficar sem se cumprimentar por causa da rodovia.

No auge da briga, Minc sugeriu a construção de uma ferrovia na parte do meio da estrada. Mas a ideia não vingou.

O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o Exército passaria a ser o guardião da BR-319, que tem 870 quilômetros de extensão. Para tanto, a rodovia será transformada em estrada-parque a partir de 2013, quando for terminado o processo de pavimentação.

Caberá ao Exército comandar todas as ações de proteção ao meio ambiente, além da manutenção e da conservação da rodovia, o que normalmente é entregue à iniciativa privada.

Por exigência dos órgãos ambientais, o Dnit retomou os estudos de impacto ambiental (Eia-Rima), já feitos pela Universidade Federal do Amazonas, mas rejeitados pelo Ibama, que exigiu mais amostras da fauna típica da estiagem e do período chuvoso.

A ideia é recomeçar as obras a partir de junho, num trecho de 370 quilômetros que fica na parte do meio da estrada.

Levando-se em conta o cronograma traçado pelo Ministério dos Transportes com base no cumprimento das formalidades ambientais, o governo espera asfaltar toda a rodovia até o fim de 2013, quando o Exército passaria a fazer a vigilância ambiental. De acordo com os Transportes, a estrada mostrará ao Brasil e ao mundo um novo modelo de ocupação na Região Amazônica.

Atualmente o Ministério dos Transportes tem quatro projetos em execução na Amazônia: a BR-319 (Transamazônica), a BR-163 (Cuiabá/Santarém) e a BR-364 (que liga Rondônia ao Estado do Acre). Pelos planos iniciais, até o fim de 2013 todas deverão ser concluídas.