TV Cultura seca estrutura e revê programas

14/01/2011 - 07h35

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CATIA SEABRA
LAURA MATTOS
DE SÃO PAULO

Sob a ameaça de explosão de um passivo trabalhista de R$ 160 milhões, a Fundação Padre Anchieta --administradora da TV e da rádio Cultura-- tem um lava-rápido em sua sede. Instalado ao lado de uma funilaria, tem dois empregados dedicados à lavagem dos carros de funcionários e da frota da TV.

O lava-rápido da TV pública, que não existe nem na Globo, está com os dias contados. Presidente da fundação desde junho, João Sayad, 65, instalou um programa de enxugamento de atividades da fundação que fogem de sua missão: a programação.

Entre as medidas traçadas estão a não renovação de contratos para colocar no ar a TV Justiça e a TV Assembleia --com a consequente demissão de 285 funcionários-- e a terceirização da produção de programas da TV Cultura.

A meta é que apenas 30% da programação sejam produzidos pela emissora. Nessa cota, fora as "pratas da casa", como "Roda Viva" e "Vitrine", estão os programas infantis, nos quais a Cultura se destaca.

	Carlos Cecconello/Folhapress
	O presidente da TV Cultura João Sayad na sede da emissora no Bairro da Água Branca em São Paulo

A decisão está alinhada à opinião de Andrea Matarazzo, titular da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, à qual a Fundação Padre Anchieta é vinculada.

Para comprar programa de produtoras independentes, fará editais neste ano.

Também pretende usar recursos públicos, como o Fundo Setorial Audiovisual, do Ministério da Cultura, e ampliar os patrocínios de empresas por meio de incentivo fiscal, com a Lei Rouanet.

"Queremos concentrar nosso reduzido talento administrativo na telinha e no rádio. O foco da TV é o seu público", afirmou Sayad para justificar a não renovação dos contratos com a TV Assembleia e a TV Justiça.

Para Sayad, essas operações não só consomem a energia da equipe como impõem encargos trabalhistas.

E, nas contas do presidente, o valor dos contratos não oferece, por exemplo, uma reserva de recursos para cobrir custos das eventuais ações na Justiça do Trabalho.

"Essas outras atividades, que imaginávamos dar uma margem [de recursos], nos causam grandes problemas administrativos e trabalhistas", argumenta Sayad.

CORTES

A redução na folha de pagamento, com a demissão dos quase 300 funcionários que faziam a TV Justiça e a Assembleia, é uma tentativa de conter a evolução do passivo contingente trabalhista (valor de ações de ex-funcionários que estão pleiteando na Justiça indenização).

O montante, que pode estourar a qualquer momento se a emissora perder a batalha judicial, já chega a R$ 160 milhões, praticamente o dobro do que o Estado de São Paulo repassará este ano à fundação (R$ 84 milhões).

Sayad afirma que esses 285 funcionários não ficarão desempregados. Ainda que sem garantia formal, diz que serão incorporados às novas equipes que produzirão a TV Justiça e a TV Assembleia.

Representante dos funcionários no conselho da fundação, José Maria Lopes acompanha a negociação e diz acreditar que mais de 90% serão reaproveitados.

Além da redução de pessoal, Sayad contratou uma empresa de consultoria para regularização da situação jurídica dos funcionários.

Fora as medidas administrativas --como a criação de um comitê para avaliação de contas-- a reestruturação prevê até mudanças na iluminação da emissora.

A decisão é clarear a imagem. "Estamos reprogramando a imagem fotográfica. Há uma reclamação secular que a Cultura é escura. Sempre achei isso. Contratamos um iluminador e vamos fazê-la clara, cheia de luz."

A programação também será revista. Os programas serão avaliados segundo cinco critérios: custo, audiência, share (porcentagem de telespectadores dentre as TVs ligadas no horário), repercussão e "diferença" (se as redes comerciais têm ou não programa semelhante).

Sayad não descarta o fim de programas cuja audiência esteja abaixo de parâmetros que serão fixados. Sob o argumento de que a internet pode oferecer conteúdo mais elitizado, prega a popularização de programas. "Depois da internet, o público específico não precisa ocupar horário nobre da TV. Tenho preocupação com audiência."

De acordo com Sayad, programas eram incluídos na grade sem prévia avaliação só por ter sido financiado por alguma empresa, sem custo à Cultura. "É um esforço para que a grade não seja suja por um programa só porque tinha verba e fazer com que o telespectador, ao zapear, fale: 'Aqui, só tem porcaria'."

Assembleia gastará mais R$ 21,2 milhões em nova reforma

Fábio Leite, do Jornal da Tarde, e Roberto Almeida, de O Estado de S. Paulo

Após a polêmica construção de um anexo para acomodar parte dos parlamentares, concluída em 2009 ao custo de R$ 29,2 milhões, sob suspeita de irregularidades, a Assembleia Legislativa de São Paulo passará por mais uma ampla reforma. A Casa assinou nove contratos para obras e inspeções do Palácio 9 de Julho no valor de R$ 21,2 milhões.

A principal e mais vultosa obra é a de "modernização" do Hall Monumental e dos acessos do edifício, que custará R$ 6,4 milhões. A Assembleia também pretende implantar um novo projeto de sinalização das áreas externas e internas do edifício "à luz das normas da ABNT" ao custo de R$ 4,62 milhões.

Entre os demais contratos, estão programadas "modificações, readequações e outras intervenções" no sistema de iluminação da fachada do palácio, ao custo de R$ 2,828 milhões, a instalação de um sistema de som por R$ 1,92 milhão e a implantação de cancelas por R$ 470 mil.

Há, ainda, um contrato para "serviços de inspeção e pronto restabelecimento das condições de uso do Palácio 9 de Julho", no valor de R$ 2,9 milhões. E outro para instalações elétricas ao custo de R$ 1,875 milhão.

Uma das obras com valor abaixo da casa dos milhões é a reforma do parlatório, onde o governador Geraldo Alckmin (PSDB) discursou ao tomar posse, no dia 1.º de janeiro. O contrato é de R$ 119 mil.

A Casa contratou ainda a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), por R$ 72 mil, para que a estatal prepare licitação para obra de "adaptação e modernização da ala parlamentar" do prédio antigo. Trata-se da reforma que vai integrar os gabinetes ociosos após a saída de metade dos deputados para o prédio anexo.

‘Modernizar’. A "modernização" do Hall Monumental será tocada pela Construtora Progredior Ltda. O contrato foi assinado no dia 23 de dezembro do ano passado. O hall é a área de entrada de parlamentares e autoridades no edifício. Alckmin passou por ali, em tapete vermelho, quando foi diplomado e tomou posse no início do ano. O salão também é reservado para eventos e cerimônias.

As obras no sistema de iluminação do palácio, com contrato assinado também no dia 23 de dezembro, já estão em andamento. A contratada é a JRA Empreendimentos e Engenharia.

Os serviços de instalações elétricas serão tocados pela Empreitec Construções Elétricas e os de montagem de som pela Construtora Cronacon - a mesma que reforma por R$ 18,9 milhões o prédio da Secretaria Estadual de Planejamento, no Itaim.

Procurada desde terça-feira para explicar os investimentos, a assessoria da Assembleia não se pronunciou até o fechamento desta edição. A construção do anexo continua sob investigação sigilosa do Ministério Público.

Sem fila para plano de saúde, cirurgia no Incor demora até um ano para SUS

Instituição ligada ao governo estadual foi uma das primeiras a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, medida até hoje polêmica

13 de janeiro de 2011 | 0h 00

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Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo

Análise do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Sistema Único de Saúde) concluída em agosto do ano passado apontou que os pacientes atendidos pelo sistema público no Instituto do Coração (Incor), na zona oeste de São Paulo, esperam de oito meses a um ano e dois meses para ter acesso a determinados atendimentos. Enquanto isso, não há filas para os pacientes de convênio que também são atendidos na unidade pública.

Hélvio Romero/AE-28/12/2010

Aperto. No pronto-socorro destinado ao SUS, os pacientes esperam em um corredor lotado

Veja também:
Instituto nega diferenciação no atendimento

O Incor, que pertence ao complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e é vinculado ao governo do Estado de São Paulo foi uma das primeiras instituições públicas a adotar o atendimento de clientes de planos de saúde em suas instalações, com o objetivo de incrementar a oferta de recursos financeiros pelo SUS.

A medida, vigente há mais de uma década, foi alvo de ação judicial do Ministério Público no passado, mas a Justiça deu razão à unidade. No entanto, até hoje o modelo é criticado em razão de, na visão de alguns especialistas, permitir que em uma unidade pública haja diferença de tratamento entre os pacientes.

A auditoria que fala das esperas no Incor, à qual o Estado teve acesso, foi realizada dentro de uma análise mais ampla no instituto e a pedido do Ministério Público. Segundo o trabalho, a espera para uma segunda consulta nos casos de diagnóstico de arritmia, insuficiência cardíaca e hipertensão era de oito meses a um ano.

Exames para diagnóstico como ecocardiograma (tipo de ultrassom) para adultos eram marcados, na data do levantamento (agosto de 2010), só para maio deste ano. O ecocardiograma infantil ficava para agosto de 2011. Já as cintilografias (tipo de exame radiológico) só ocorreriam no próximo mês de setembro. Por fim, as vagas para a colocação do aparelho Holter (que monitora o ritmo cardíaco) eram para outubro deste ano.

"Os mesmos exames e procedimentos supracitados não têm espera para pacientes de convênios e particulares", diz o trabalho, assinado pelo auditor João de Deus Soares.

Modelo. Recentemente o governo estadual aprovou na Assembleia Legislativa projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios.

Os críticos da mudança, como o Ministério Público, apontam que isso aumentará as filas do SUS. A secretaria da Saúde promete que não haverá diferença nos tempos de atendimento e que a medida visa a remunerar as unidades pela procura que já existe de pessoas com planos.

"As pessoas acham que poderá ocorrer diferença nos tempos de espera, mas tudo depende de como o governo vai regulamentar o novo projeto", opinou Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Polis.

Para ele, há a tendência de que passe a existir algum tipo de diferenciação do atendimento também nesses locais, como há no Incor. Ele também destaca que, caso a previsão de ressarcimento dos planos ao SUS, prevista na lei federal do setor, funcionasse, não seriam necessários expedientes como o previsto no projeto aprovado.

Prazo vencido. No fim de 2009, levantamento do Ministério da Saúde apontou que a maioria dos hospitais de ensino administrados pelo Estado de São Paulo e que se comprometeram a dedicar, até outubro daquele ano, 100% dos atendimentos ao SUS ainda não tinha cumprido a meta.

Entre eles estava o Incor, com o menor porcentual de atendimento dedicado ao setor público naquele momento (80%). Estavam previstos até cortes de repasses pelo descumprimento.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que deverá realizar uma nova avaliação da situação das unidades de saúde e do atendimento a pacientes de planos neste ano.