sexta-feira, 31 de março de 2017

A grande disputa, O Globo


Somos um país de grande concentração de terras. Os grandes imóveis rurais privados perfazem a maior parcela do território

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29/03/2017 0:00


Dias atrás foi lançado o Mapa Fundiário do Brasil, uma compilação de informações de 20 bases de dados oficiais, incluindo Incra, Funai, ICMBIo, Serviço Florestal, entre outros, que mostra a primeira fotografia sobre a ocupação e a posse das terras no país.
O mapa — produzido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), em parceria com o Laboratório de Geoprocessamento da Esalq/USP como parte da construção do Atlas de Agropecuária Brasileira — indica que 53% do território brasileiro constituem-se de terras privadas; 5%, de assentamentos; e 37%, de áreas públicas.
O mapa confirma que somos um país de grande concentração de terras nas mãos de poucos. Os grandes imóveis rurais privados perfazem a maior parcela do território, com 234 milhões de hectares, ou seja, seis vezes a área de assentamentos e mais do que o dobro da área ocupada pelos pequenos ou médios imóveis rurais.
Mas o fato que talvez chame mais atenção é a enorme área de terras públicas pertencentes à União e aos estados e sem destinação definida, ou seja, áreas que não são unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, unidades de pesquisa ou qualquer outra forma de uso definido. São 86 milhões de hectares em disputa, o equivalente a quase 20 vezes o Estado do Rio de Janeiro ou mais do que o dobro de todas as áreas envolvidas nos conflitos do Oriente Médio.
Concentradas na Amazônia e com quase 80% cobertos por florestas, estas áreas encontram-se num limbo, ficando à mercê de ocupações ilegais, grilagem, violência e degradação ambiental. Da área total desmatada na Amazônia nos últimos anos, nada menos que 24% foram registrados nas áreas públicas não destinadas. A intensidade do desmatamento em áreas não destinadas é 60 vezes maior que em áreas publicas protegidas.
É fundamental promover a destinação para conservação e uso sustentável destas áreas, para que gerem produtos e serviços para a sociedade ao mesmo tempo que conservem a biodiversidade e a água e contribuam para o equilíbrio climático do continente.
Infelizmente, o governo e o Congresso Nacional têm feito o oposto, cedendo às pressões de invasores de terras publicas. Promovem a redução de unidades de conservação, revertendo a destinação definida e aumentando as áreas em disputa.
A se confirmar a desafetação (excluir da área de conservação ou “descriar” uma área), a mensagem que fica é que valem a pena a grilagem e o desmatamento ilegal. Péssimo sinal em tempos em que se pretende passar o Brasil a limpo com o combate à corrupção e às ilicitudes em geral.
Tasso Azevedo é engenheiro florestal


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/opiniao/a-grande-disputa-21126800#ixzz4cx036tqF 
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Temer sanciona terceirização com vetos, OESP







Presidente vetou trechos já contemplados pela Constituição







O Estado de S.Paulo
31 Março 2017 | 19h45



Foto: André Dusek|Estadão

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que regulamenta a terceirização irrestrita, aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com três vetos parciais ao texto aprovado na Câmara, conforme antecipou a Coluna do Estadão. A medida já tem efeito a partir desta sexta-feira, 31.

  

Com isso, as empresas já podem contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função. Antes, o entendimento em vigor era de que essa contratação só era permitida para funções que não fossem a atividade-fim da empresa. Por exemplo, uma montadora poderia ter terceirizados nas funções de limpeza ou de segurança, mas não na linha de produção. 
O principal veto no projeto sancionado por Temer é o que permitia que o prazo do contrato do trabalhador temporário poderia ser alterado mediante acordo ou convenção coletiva. Com isso, os contratos temporários terão 180 dias e poderão ser prorrogados por até 90 dias. Ou seja, a duração máxima dos contratos será de 9 meses.
Outros dois trechos, segundo o Palácio do Planalto, foram vetados porque dispunham sobre direitos trabalhistas que já são assegurados pela Constituição. Um deles obrigaria o registro, na carteira de trabalho, da condição de temporário. O outro assegurava aos trabalhadores temporários direitos como salário e jornada e equivalentes ao recebido por empregados na mesma função ou cargo. Ele também assegurava INSS, FGTS, férias e 13.º salário proporcionais.
De acordo com o Planalto, outros ajustes na lei serão realizados por meio de emendas à proposta da reforma trabalhista. Com a decisão de sancionar o projeto antes do prazo final (14 de abril), o governo desistiu de editar uma MP para colocar as proteções aos trabalhadores terceirizados. A expectativa é que a o texto da reforma trabalhista seja votado no mês que vem. 
O texto sancionado traz apenas três salvaguardas genéricas: diz que os terceirizados não poderão realizar serviços diferentes daqueles para os quais foram contratados, que terão as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados da “empresa-mãe” e que estarão abrangidos nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre fiscalização.
Reforma Trabalhista. O Estado apurou que um dos pontos que devem ser incluídos na reforma trabalhista é a garantia de que a empresa não poderá demitir um funcionário e recontratá-lo imediatamente depois como terceirizado. O novo prazo deve girar em torno de 18 meses. Também deve ser incluída a obrigatoriedade de a empresa-mãe fiscalizar se a empresa contratada está cumprindo suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Essa exigência evitaria uma queda na arrecadação da Previdência.

O projeto aprovado na Câmara no último dia 22 foi considerado bastante duro pelas centrais sindicais. Inicialmente, Temer estava disposto a esperar a aprovação de um projeto mais brando, que tramita no Senado, mas desistiu por pressão dos empresários. 



O presidente Michel Temer sancionou com vetos nesta sexta-feira, 31, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que regulamenta a terceirização de atividades nas empresas públicas e privadas. O texto original do projeto de lei de 1998 permite a uma empresa terceirizar todas as suas atividades, inclusive o seu negócio principal.
Temer, porém, vetou três trechos do projeto aprovado pela Câmara que já estavam contemplados pela Constituição Federal. Entre eles, a prorrogação do contrato temporário de trabalho de seis para nove meses. O Planalto informou que os "ajuste" no texto serão feitos por meio da proposta da reforma trabalhista.
Outro projeto, de 2003, chegou a ser discutido no Senado e cogitou-se até que ele fosse aprovado em tempo hábil para que Temer pudesse costurá-lo com o de 1998. O texto mais recente é considerado mais brando em relação aos trabalhadores. 

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quinta-feira, 30 de março de 2017

Alta tecnologia e inovação buscam simplificar a vida, FSP


Por trás de todos aqueles ícones que aparecem na tela do celular há uma altíssima tecnologia. E o propósito dela é simplificar a vida das pessoas


O Brasil tem mais de 170 milhões de smartphones em operação. Daqui a um ano, segundo projeção da Fundação Getúlio Vargas, eles serão mais de 236 milhões. Cada aparelho tem em média 15 aplicativos que servem para o usuário se comunicar, se divertir, monitorar dados de saúde, pedir uma refeição, realizar operações bancárias, se informar, se orientar no trânsito, entre outras atividades.
A grande maioria não se dá conta, mas por trás daquele pequeno ícone que aparece na tela do celular ou do tablet há uma altíssima tecnologia, a cada dia mais sofisticada. E o propósito dessa alta tecnologia é simplificar o uso do aplicativo para facilitar a vida das pessoas.
"A tecnologia fica cada vez mais complexa na parte invisível para que o uso do aplicativo fique mais amigável para o usuário. A regra básica é a busca pela simplicidade", afirma Antonio Graeff, especialista em criação de produtos digitais com mais de 18 anos de experiência.
Essa máxima da alta tecnologia invisível em busca de um serviço melhor e mais simples serve para os aplicativos, mas também para muitos outros equipamentos que nos rodeiam. Graeff cita o exemplo dos carros, cuja parte mecânica básica se mantém muito parecida desde Henry Ford, na virada do século 19 para o 20.
Mas a alta tecnologia está lá, imperceptível a olho nu, em milhões de linhas de código que controlam desde a ingestão de combustível até o funcionamento dos freios.
Para acadêmicos, desenvolvedores e empresas que se utilizam do universo digital, está bastante claro que o uso inteligente da alta tecnologia não tem nada de exibicionista.
Pelo contrário. Ao usar um aplicativo que funciona bem, o consumidor não deve pensar em como foi difícil desenvolvê-lo ou em quantos "nerds" vindos do MIT (Massachusetts Institute of Technology) passaram meses ou anos trabalhando nele. Deve pensar em como é fácil utilizá-lo ou simplesmente não pensar em nada, uma vez que a experiência deve ser prazerosa, não penosa.
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Outra preocupação é que esses serviços sejam inclusivos para públicos que tenham familiaridades muito distintas com o universo digital. Afinal, a internet como a conhecemos hoje (com a introdução do www - world wild web) está à beira de completar 26 anos, e os smartphones ganharam popularidade só depois de 2007, com o lançamento do primeiro iPhone.
É pouquíssimo tempo, e isso quer dizer que enquanto os nascidos na era pós-internet podem ser considerados doutores no manejo de equipamentos e serviços digitais, alguns com mais idade ainda engatinham neste mundo.
"Ninguém pode ser deixado para trás ou ficar com dificuldade de acesso a essas ferramentas que estão aí para facilitar a vida de todos. Essa é uma das principais preocupações de desenvolvedores de aplicativos", afirma Juliano Spyer, antropólogo digital e pesquisador da University College London.
Spyer fez parte de um grupo multinacional que pesquisou o uso de meios digitais e a influência que eles exercem em comunidades díspares como o interior da Bahia, do Chile, da Índia ou da Itália, entre outras.
"Há muitas diferenças na forma como as pessoas se relacionam com aplicativos, com a internet. Em um mesmo país, em uma mesma cidade, as diferenças estão presentes e ligadas a idade, escolaridade, interesse por esse universo. Quem quiser atingir e ser compreendido por todo mundo terá que apostar na simplicidade", afirma Spyer.
Além da simplicidade, há outras características que um bom app de serviço deve ter.
Primeiro, ser ágil. Se demorar para abrir ou para ir de uma função a outra, o usuário tenderá a abandoná-lo.
Depois, ser organizado visualmente. É preciso haver uma priorização das funções, para que as de maior demanda estejam mais à mão.
Não deve também ocupar muita memória do aparelho. Ninguém gosta de ler a mensagem "armazenamento quase cheio" em seu celular, e, quando isso acontece, tende a apagar o aplicativo pelo tamanho que ocupa.
Precisa ser autoexplicativo e ter foco. Se quiser ser muito abrangente (com excesso de funções), não conseguirá cumprir as exigências anteriores.
E, mais importante que tudo, precisa resolver as necessidades do usuário.
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quarta-feira, 29 de março de 2017

PPI vai incluir projeto de trem entre São Paulo e Americana, OESP



O governo federal decidiu incluir o projeto do trem de média velocidade de São Paulo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que centraliza os projetos prioritários da área de concessão. Com a medida, o projeto paulista avaliado em cerca de US$ 5 bilhões passa a contar com a possibilidade de ser financiado pelo BNDES. A previsão é de que o trecho que ligaria Brasília a Goiânia também entre na lista de prioridades do PPI.
Outra decisão do Palácio do Planalto foi a de aprovar a liberação da “faixa de domínio” das atuais ferrovias que operam entre São Paulo, Campinas e Americana, para que o novo projeto paulista seja construído ao lado das malhas de cargas que já existem na região e que, atualmente, são operadas pelas empresas Rumo ALL e MRS.
“Com isso, estamos dando um passo efetivo para viabilizar esses projetos e atrair investidores”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que participou ontem de encontro no Planalto. O compromisso foi firmado, segundo Macris, pelo presidente Michel Temer, em reunião que também contou com a participação do ministro dos Transportes, Maurício Quintella. “O presidente foi firme em sua colocação de que os projetos serão incluídos no programa e que terão acesso à faixa de domínio.”
Participaram ainda o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris (PSDB).
Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o projeto dependia apenas dessas confirmações do governo para que a oferta de parceria público-privada (PPP) do empreendimento seja apresentada ao mercado.
O governo paulista pretende incluir na licitação do trem de média velocidade o trecho 7 da CPTM, que seria incorporado ao projeto “para ajudar no funding” da proposta comercial. O traçado de 135 km ligaria São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana. O governo paulista não descarta ainda a possibilidade de a PPP ter contrapartidas financeiras da União, reunindo governos federal e estadual e a iniciativa privada.
MP
A permissão para atuar nas faixas de domínio das atuais concessionárias deverá ser incluída na Medida Provisória 752, que trata da renovação das concessões de ferrovias federais. O governo paulista quer contar com o traçado porque ficaria isento de custos com desapropriações, além de ter facilidade de fazer o licenciamento ambiental da área.
O projeto tem sido assessorado por técnicos do Banco Mundial. Trens de velocidade são aqueles que fazem viagem de até 200 km por hora, em média. O traçado pretendido pelo projeto é o mesmo que estava inserido no plano do trem de alta velocidade, que era defendido pelo governo Dilma.
No caso do projeto entre Brasília e Goiânia, a viagem teria 210 km. A ANTT deve apresentar em breve um Procedimento de Manifestação de Interesse, para testar o apetite do mercado pelo projeto. O custo total do projeto, uma viagem que duraria cerca de 1h30, está estimado em US$ 8,5 bilhões – ou US$ 40 milhões por quilômetro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer confirma a Macris e Cauê inclusão do Trem Intercidades no pacote de concessão federal

GIRO 29 de março de 2017 Redação
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Presidente também autorizou que o investidor privado possa usar a faixa de domínio
O presidente Michel Temer garantiu na manhã desta terça-feira, 28, em Brasília que o Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas e Americana, será incluído no programa de concessões da União. A informação foi confirmada durante audiência no Palácio do Planalto entre o presidente, o deputado federal, Vanderlei Macris, o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, e o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado, Clodoaldo Pelissioni.
Temer também garantiu que o Governo Federal vai ceder a faixa de domínio. Segundo o deputado Cauê Macris, o presidente quer assinar o documento que garante essa permissão em abril. O uso da faixa de domínio do transporte de cargas era um dos entraves para a viabilidade do Trem Intercidades.
De acordo com Vanderlei Macris, Temer se mostrou entusiasmado com o projeto. “O presidente percebeu a importância do retorno do transporte ferroviário de passageiros e autorizou a inclusão do projeto que já se encontra na Secretaria Executiva do Programa de Parcerias para Investimentos”, ressaltou.
O segundo desafio vencido, avalia Macris, foi a concessão da linha férrea do transporte de cargas. “A estrutura já existe a partir da linha férrea do transporte de cargas, sem a necessidade de desapropriações ou licenças ambientais, faltava apenas o aval para que a as duas modalidades, carga e passageiros, pudessem compatibilizar”, completou Macris.
O presidente da Alesp disse que este projeto é um marco na mobilidade do Estado. “São Paulo viverá um novo tempo com o Trem Intercidades. A volta do transporte de passageiros por meio dos trilhos é seguro, econômico e vital para facilitar o deslocamento dos grandes centros. Com a confirmação do presidente, saímos daqui com a garantia dessa excelente notícia para todos os paulistas”, finalizou.
A audiência contou com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, do diretor-presidente da ANTT, Jorge Passos, e do secretário executivo do PPI Adalberto Vasconcelos.
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segunda-feira, 27 de março de 2017

Deus, Nação e terrorismo, OESP


Geraldo Miniuci
27 Março 2017 | 07h15
O que leva alguém a aderir ao terrorismo, de modo geral, e ao terrorismo-suicida, em particular? Por que pessoas optam por atitudes violentas na vida? Ignorância? Fanatismo? Impotência? Tédio?
Existem dois tipos de terroristas: de um lado, aqueles que matam e morrem em nome de Deus, de outro, os que o fazem em nome da Nação. Exemplos do primeiro encontramos no denominado terrorismo islâmico e, do segundo, nos Tigres Tâmeis, organização política armada nacionalista que, lutando por um Estado tâmil independente, atuou na guerra civil do Sri Lanka, ocorrida entre 1983 e 2009.
No caso do terrorismo islâmico, algumas respostas são ensaiadas: política externa das potências ocidentais no Oriente Médio e na Ásia, condições precárias de vida dos simpatizantes do terrorismo nessas regiões, em que a miséria associada à falta de educação e à doutrinação religiosa constitui matéria prima para a violência, incluindo a violência suicida. Não são raras as explicações a sugerir que o terrorismo suicida resulta de um determinismo do meio sobre o indivíduo, como se a pessoa fosse desprovida de qualquer autonomia: porque suas circunstâncias de vida foram desfavoráveis, tornou-se um fanático, eis, em síntese, a explicação mais usual para o terrorismo suicida. Quando se simplificam os fatos dessa maneira, somos levados a buscar soluções igualmente simplificadas, como, por exemplo, reduzir tudo a uma falta de educação, pressupondo com isso que pessoas educadas não flertam, nem aderem a propostas insanas. Se semelhante pressuposto fosse verdadeiro, como explicar a adesão de Heidegger ao nazismo? Motivos para fazê-lo certamente haverá, mas falta de educação não será um deles. Nem ignorância.
Não são poucos os casos de terroristas suicidas provenientes de contextos sociais completamente distintos daquilo que comumente se imagina seja o ninho onde se choca o ovo da serpente. No inicio de 2014, por exemplo, quatro jovens com pouco mais de 20 anos se explodiram no centro de Bagdá. Todos eles eram alemães, filhos de pai e mãe alemães, sem origem migratória. Por um motivo ainda misterioso, como eles, dezenas de outros jovens de origem europeia e cristã se juntaram à leva de migrantes muçulmanos que voluntariamente aderiram ao Estado Islâmico. Por quê? Também aqui haverá motivos que explicam semelhante atitude, mas, sejam quais forem, deles também não fazem parte nem as condições materiais de vida, nem a falta de educação desses terroristas.
Casos assim mostram que nem sempre as circunstâncias em que vive o indivíduo determinarão suas atitudes. A riqueza e a cultura não são condições suficientes para impedir que pessoas se lancem em projetos que lhes custarão as vidas, e a pobreza não é condição necessária para que o façam. Nem todos os pobres se transformam em terroristas, nem todos os ricos e letrados se abstêm de atitudes violentas. Num caso ou noutro, cada um reagirá ao impulso externo do seu modo, motivado por suas razões. Lançar mão da violência, portanto, é uma das reações possíveis, dentre outras, que alguém ou um grupo de pessoas pode ter numa dada situação concreta.
Para justificar o emprego de métodos terroristas, os responsáveis pelo movimento colocam Deus ou, conforme o caso, a Nação acima de qualquer indivíduo e como fonte de legitimidade de toda ordem e de toda a violência necessária para restabelecer ou impor essa ordem. Em Deus, o indivíduo busca um sentido para sua vida; da Nação ele obtém sua identidade – e são precisamente essas duas ideias que se apresentam como condição necessária, embora não suficiente, para o terrorismo, sobretudo o suicida. O Estado Islâmico e os Tigres Tâmeis parecem ter compreendido o funcionamento do mecanismo que gera nas pessoas a estranha disposição de entrar para a história como mártir ou como heroi nacional.
Em vista do que a realidade nos mostra, o terrorismo suicida não brota da exclusão social, mas da religiosidade ou do patriotismo. Sem um deles, faltará uma condição essencial para que alguém se veja motivado a matar e a morrer em nome de alguma causa.
Paradoxalmente, contudo, pela via religiosa, será possível fugir não somente da violência terrorista, mas também da violência social que resulta da intolerância e do preconceito. Para tanto será necessário reinterpretar as sagradas escrituras, ignorando aquilo que elas têm de irreal, como cobras que falam, virgens que dão à luz e mortos que ressuscitam, e assumir o desafio de perdoar as ofensas, oferecer a outra face quando se é agredido e controlar os próprios impulsos, não se deixando escravizar por eles, tendo uma efetiva autonomia sobre o próprio destino. Afinal, “não é forte quem derruba os outros; forte é quem domina a sua ira” (Maomé, 82).
Já o nacionalismo é necessariamente excludente e nefasto. Se a religião pode ser reinterpretada no sentido de reconhecer cada ser humano como um valor em si mesmo, independentemente de suas origens, crenças ou orientação sexual, a ideia de Nação traz consigo a exclusão do outro, do estrangeiro. Divide a humanidade entre nós e eles, mantendo vivos os sentimentos de intolerância e de arrogância. Se a crença em Deus permite que se fale na primeira pessoa do plural, “nós”, os filhos do Altíssimo, a crença na Nação leva ao binarismo: nós, os nacionais, eles, os estrangeiros.
Reinterpretar os cânones sagrados de forma inclusiva, sem leituras preconceituosas para legitimar a exclusão de grupos sociais, essa providência abalaria não somente o terrorismo religioso, como também a violência racial, étnica ou aquela motivada pela orientação sexual das vítimas. No que diz respeito à Nação, porém, não há interpretação possível que comporte a inclusão. O binarismo é inevitável – e a intolerância dele decorrente, também.
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