domingo, 9 de julho de 2023

Bruno Boghossian Novela da troca no Turismo vira espetáculo de humilhação coletiva, FSP

 


Quando foram revelados os laços do grupo de Daniela Carneiro com milicianos, o governo segurou a ministra na cadeira. Eram os primeiros dias de mandato, e Lula não queria testar tão cedo os humores de sua base.

Ficava claro que o controle do Ministério do Turismo era uma questão de pragmatismo bruto. Alguns lances da política são assim, mas poderiam dispensar o espetáculo de humilhação coletiva encenado depois.

Ninguém sai ileso da caótica troca de guarda na pasta. Lula ficou com o prejuízo de ter entregado o ministério a um grupo com força política limitada a Belford Roxo. A barbeiragem ainda deu ao centrão a oportunidade de exercitar sua vocação chantagista e obrigou o petista a admitir que, hoje, é o lado fraco da relação.

Lula até conseguiu puxar para a lama os políticos que patrocinam o nome do bolsonarista (existe ex-bolsonarista?) Celso Sabino para o ministério. O presidente pendurou a pressão do centrão, adiou a substituição sucessivas vezes e forçou o grupo a aceitar cada nota promissória.

O "vai não vai" oscilou entre o dramalhão mexicano e a comédia pastelão. Num dos vários encontros em que a demissão foi selada, o presidente e Daniela caíram no choro —e ela continuou no cargo.

A bufonaria ficou por conta de operadores de Lula. Após outra reunião, na quinta (6), o ministro Paulo Pimenta disse que Daniela continuava no cargo. O centrão estrilou e ameaçou a reforma tributária. Foram necessários outros dois comunicados para confirmar a troca.

O processo ainda submeteu Daniela ao vexame de vagar como ministra-fantasma por quase três meses. Ela circulou em eventos públicos como demissionária, antecipou balanços sobre a breve passagem pelo posto e chegou a receber gestos de solidariedade pela queda iminente.

Nos capítulos finais da novela, o governo prometeu construir um hospital em Belford Roxo como prêmio de consolação para Daniela e disse que analisaria o apetite do centrão por outros cargos e pastas graúdas. O Ministério do Turismo virou trocado.

Hélio Schwartsman - A guerra dos chips, FSP

 Cada vez mais fala-se em desmaterialização da economia. Estão embutidas aí tanto a noção de fazer cada vez mais com cada vez menos recursos materiais como a de que o valor está migrando de produtos físicos para conhecimento, expresso em programas de computador e assemelhados.

"A Guerra dos Chips", de Chris Miller, mostra que, por mais que a informática tenha avançado, ela é e continuará sendo dependente de uma base material, que são os chips, os circuitos integrados. Aliás, a maior parte do incremento do poder computacional de nossos apetrechos tecnológicos se deve a avanços nos chips, que, pela miniaturização, processam cada vez mais informação de forma cada vez mais rápida e eficiente.

A ilustração de Annette Schwartsman, publicada na Folha de São Paulo no dia 9 de julho de 2023, mostra, sob um fundo azul esverdeado, circuitos de um chip eletrônico.
Ilustração de Annette Schwartsman para coluna de Hélio Schwartsman - Annette Schwartsman

E o termo miniaturização não deve ser tomado ligeiramente. Os chips avançados de hoje trazem transistores na escala dos quatro ou cinco nanômetros (bilionésimo de metro). Um átomo tem cerca de 0,2 nanômetro, então estamos falando de transistores do tamanho de alguns átomos. É uma escala tão diminuta que engenheiros precisam criar truques para evitar que os bizarros efeitos quânticos interfiram no funcionamento dos chips.

Os equipamentos necessários para a produção desses chips são verdadeiros monumentos à engenharia. Só o aparelho usado para imprimir litograficamente os circuitos, que utiliza raios ultravioleta extremos, tem 457.329 peças. São investimentos de centenas de bilhões de dólares que não duram mais que três anos, já que a tecnologia não para.

O resultado de tamanha complexidade é que a indústria de chips está restrita a poucos "players" confinados a um número ainda menor de países. Um deles é Taiwan, com a TSMC. O país produz 11% dos chips de memória e 37% dos chips lógicos, o que tem profundas implicações geoestratégicas.

Numa narrativa envolvente, Miller conta toda a história dos chips e mostra como eles moldam não só a tecnologia mas também as relações entre as potências.

Marcus André Melo A geometria política da reforma tributária, FSP

 Demorou 30 anos. Sim, o diagnóstico e os remédios não foram muito diferentes dos propostos pela Comissão Executiva da Reforma Fiscal e no "emendão" do governo Collor; na revisão constitucional de 1993; nas PECs apresentadas por FHC e retiradas de pauta após longa tramitação; e mais recentemente em 2003 e 2007, como discuti em coluna.

Sim, contextos adversos colaboraram para o malogro: o impeachment de Collor, o aborto da revisão de 1993 e a crise asiática de 1997. No caso em que ela avançou mais, FHC optou pela manutenção de um sistema ineficiente que garantia arrecadação a um modelo superior em quadro de grave instabilidade fiscal. Como examinei detalhadamente aqui.

Deputados comemoram aprovação da Reforma Tributária, em Brasília - Gabriela Biló/Folhapress

Mais do que em qualquer área, as reformas tributárias tendem a seguir um padrão incremental. Reformas amplas são eventos raros devido à multidimensionalidade, complexidade e elevada aversão ao risco que apresentam. Mas a atual reforma passou em primeiro turno, o que requer uma explicação.

Não há uma maioria global: os vencedores e perdedores variam segundo a "dimensão"; o local de cobrança do imposto de consumo opõe estados produtores e consumidores; o IVA único eliminando os (milhares de) regimes especiais opõe estados (o líder do PT sabotou a proposta na votação do regime automotivo especial, alinhando-se com o governador Ratinho Jr!); a desoneração das exportações divide os exportadores e não-exportadores; a distribuição da carga cria clivagem intersetorial entre serviços e indústria; a fusão do ISS/ICMS opõe municípios pequenos e grandes.

A complexidade e incerteza cria forte dissenso entre especialistas e burocracias técnicas. A aversão ao risco é maior aqui dado o risco potencial ser catastrófico politicamente.

A forma canônica para superar estes problemas envolve dois instrumentos: diferir no tempo a implementação das mudanças e criar seguros contra perdas. Mas as promessas aqui não são exatamente críveis porque nem mesmo sua constitucionalização garante "contratos futuros". Estão sujeitos a mudanças posteriores e a governança a ser utilizada. (A experiência do Confaz mostra que a regra da unanimidade conferia poder de veto a SP, que agora desaparece).

A aprovação em primeiro turno reflete o consenso inédito sobre as disfuncionalidades colossais do sistema. Interesses organizados e empresas penduraram progressivamente presentes na árvore de Natal do sistema tributário, que agora está desmoronando.

É inédito o protagonismo do Congresso, de onde surgiu a PEC no governo anterior, fazendo com que pudesse ser negociada como questão suprapartidária, e não do governo. A barganha congressual ancorou-se no veto da maioria ao aumento da carga, que interessa ao governo e que não prosperou. A ver!