23/07/2017 - Correio Braziliense
O investimento em ferrovias finalmente vai sair do papel. Se depender das concessionárias da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o setor receberá um aporte de quase R$ 30 bilhões em obras civis de ampliação da capacidade e resolução de conflitos urbanos e em material rodante. Interesse e disposição há, garante o diretor executivo da ANTF, Fernando Paes. As companhias também não descartam investir na Ferrovia Norte-Sul, no trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), cujo leilão está marcado para fevereiro de 2017.
Paes ressalta que cinco concessionárias associadas à ANTF estão qualificadas pela Lei nº 13.448 de 2017, originária da MP das Concessões, que permite a antecipação da prorrogação dos contratos. “A grande vantagem é que, com a nova legislação, é possível antecipar investimentos que só seriam feitos depois da prorrogação ao fim do prazo das concessões”, explica.
Para o especialista em infraestrutura Luiz Felipe Graziano, sócio do Giamundo Neto Advogados, a MP das Concessões, convertida em lei, dá segurança jurídica aos concessionários para que busquem empréstimo junto aos agentes financeiros. “Alguns projetos atrasaram os investimentos em função de cláusulas contratuais. Nas concessões, alguns eventos não são de responsabilidade do concessionário. No caso das ferrovias, há interferências no traçado que precisam ser removidas pelo poder concedente”, diz.
Com a lei, os gargalos serão resolvidos, assegura Fernando Paes, da ANTF. “Mesmo sem a criação de novas ferrovias, o setor tem condições de contribuir com ampliação de capacidade. Isso significa aumentar pátios para que um trem estacione e outro possa ultrapassá-lo ou utilizar composições com mais vagões e adequar os trilhos para suportar as modificações”, detalha.
Conforme a ANTF, se os cronogramas previstos pelo governo forem cumpridos, com a assinatura de duas prorrogações este ano e outras três em 2018, os novos investimentos vão gerar 41,5 mil empregos diretos e indiretos, sendo 38 mil nas obras civis e 3,5 mil na indústria. “A previsão é de R$ 25,7 bilhões em investimentos, além de aporte de R$ 2,2 bilhões em material rodante”, estima.
Movimentação
O diretor destaca que, desde a privatização do setor, em 1997, o transporte ferroviário de cargas evoluiu muito no país. “Hoje, 25% das cargas são movimentadas sobre trilhos. A nossa densidade ainda é baixa na comparação com outros países, mas os números melhoraram muito em 20 anos”, conta.
Desde 1997, a movimentação de cargas cresceu 117,9%. Houve expansão de 148% na produção ferroviária em toneladas por quilômetro rodado (TKU). O setor, que hoje emprega quase 40 mil pessoas, investiu R$ 58,3 bilhões em linhas férreas e aquisição de material rodante, além de ser responsável pela arrecadação de R$ 23,9 bilhões em concessões, arrendamento e tributos no período (veja quadro).
Dentre as associadas da ANTF, as concessionárias aptas a assinarem a antecipação são a Rumo, que surgiu da fusão com a América Latina Logística (ALL) em 2015, a MRS Logística, que opera a Malha Regional Sudeste, a Vale Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a Vale Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a VLI Ferrovia Centro Atlântica (FCA).
Rumo certo
Com negociações avançadas para assinatura no segundo semestre deste ano, a Malha Paulista da Rumo prevê investimentos de R$ 5 bilhões até 2023, afirma o diretor regulatório e institucional da companhia, Guilherme Penin. “Como a prorrogação é de 30 anos, muita coisa será investida, mas o aporte inicial é esse. Está certo”, diz. A Rumo deve ser a primeira a renovar, porque é o principal corredor que liga a produção de grãos ao Porto de Santos.
Com os investimentos, a companhia vai mais do que dobrar a capacidade. As atuais 30 milhões de toneladas transportadas por ano, passarão a 75 milhões de toneladas anuais. “O trem padrão, de 80 vagões, será substituído por um com 120 vagões. Isso necessita ampliações nas linhas, para que cruzem com mais velocidade, e obras na infraestrutura das linhas, para que trilhos e dormentes aguentem o aumento de capacidade”, explica.
Penin afirma que a Rumo está estudando o material da Norte-Sul colocado à disposição pelo governo. “Quando o leilão ocorrer, a Malha Paulista já estará prorrogada. Pretendemos ir às audiências públicas”, projeta. A Rumo é hoje a maior operadora ferroviária do país, com mais de 12 mil quilômetros de trilhos em seis estados (RS, SC, PR, MS, MT e SP), além de operar 12 terminais de transbordo. A rede atende os três principais corredores de exportação de commodities agrícolas, abrangendo uma área responsável por aproximadamente 80%, além de estar interligada com os portos de Santos (SP), Paranaguá (PR), São Francisco (SC) e Rio Grande (RS).
Em 2016, a Rumo transportou 50% de toda soja, milho e farelos exportados pelo Porto de Santos. Em Paranaguá, a representatividade na exportação de açúcar foi de 88%. A empresa já adquiriu 113 locomotivas e 1.919 vagões desde a fusão, em 2015, até o fim do primeiro trimestre de 2017. O atual plano de investimentos prevê a aquisição de mais 57 locomotivas e 388 vagões. Entre material rodante comprado, em aquisição ou previsto, são 170 novas locomotivas e 2.307 novos vagões até 2020. Em dois anos, a companhia investiu mais de R$ 1 bilhão na manutenção, recuperação e duplicação de trechos da linha férrea. “Estamos falando em quase 700 quilômetros de trilhos recapacitados no período.”
Aporte médio de R$ 5 bi
As concessionárias da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF) vão investir cerca de R$ 30 bilhões se anteciparem as prorrogações dos contratos. Neste ano, cinco companhias estão qualificadas pela Lei nº 13.448, originária da Medida Provisória (MP) das Concessões, mas ainda há uma sexta empresa que deve se qualificar em 2018. O investimento médio de cada operadora é de R$ 5 bilhões.
Apesar de não revelar o valor que pretende investir, a MRS Logística, que opera Malha Regional Sudeste, com atuação em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, está entre as concessionárias qualificadas para antecipar a prorrogação. Gustavo Bambini, diretor de Relações Institucionais da empresa, está animado com a perspectiva de renovação do contrato. “Queremos focar em novos mercados”, conta.
Atualmente, 73,5% da movimentação da MRS são de minério de ferro, 16,3% de produtos agrícolas, 3,1%, siderúrgicos, e 1,3% de carvão e coque. “O objetivo é ampliar o transporte de contêineres, hoje em torno de 5%, e, para isso, vamos fazer investimentos em melhoria logística nas cidades, porque a ferrovia ultrapassa os maiores centros do país”, ressalta Bambini.
Conflito urbano
Com a prorrogação, a MRS vai investir para resolver conflitos urbanos, fazer viadutos e ampliar o transporte de contêineres. “Estamos apostando no processo. Entregamos o plano de negócios em abril e estamos negociando com o governo”, explica. O diretor também não descarta investir na Norte-Sul. “Como nossa ferrovia passa no Porto de Santos, tivemos proposta para prever cessão de faixas, com a chegada da Ferrovia Norte-Sul no horizonte. Estamos estudando o edital para participar”, revela.
A operadora de cargas MRS tem uma malha ferroviária de 1.643 quilômetros de extensão, opera em cinco portos — Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro — e tem uma frota de mais de 18 mil vagões e 800 locomotivas. Cerca de 20% das exportações brasileiras passam pelos trilhos da MRS, que contribui com 35% da carga ferroviária nacional e emprega 6 mil colaboradores diretos e 3,5 mil terceirizados.
“Dentro do nosso traçado, não há nenhum trecho subutilizado. Queremos aumentar a participação em contêineres em mais de 200% e colaborar para tirar os caminhões da Dutra (rodovia Presidente Dutra, que liga SP ao RJ)”, diz. Com isso, a empresa pretende aumentar sua produtividade. “Fechamos o ano passado com 168,7 milhões de toneladas transportadas, o que equivale a aproximadamente um terço da produção nacional. Hoje, transportamos quase quatro vezes mais do que quando a empresa foi criada.”
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