Novo presidente do TJ-SP defende dois meses de férias por ano a juízes

Fausto Macedo, de o Estado de S. Paulo

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. "Eu não considero um privilégio", afirma Sartori, que assume nesta segunda-feira o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Ernesto Rodrigues/AE

Ricardo Garisio Sartori: "Se é justo ou não é justo eu não posso dizer, a lei criou essas férias."

A regalia está no artigo 66 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979, resquício dos anos de exceção. "Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser", argumenta. "Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz."

"Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes", pondera. "Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria."

O desafio de Sartori, 54 anos, é um universo de 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para gerir a rotina de um dos maiores tribunais do mundo, com 360 desembargadores, dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões.

No início da semana, ele desferiu duro golpe contra o CNJ ao afirmar que o conselho deve observar o devido processo legal. "Se o Legislativo criou um procedimento, se existe uma Constituição vamos respeita-la. Sem que se siga esses procedimentos vai sim se tratar de uma ditadura, vai se voltar aos tempos da ditadura", disse na ocasião.

Sartori avalia que os 60 dias de descanso são fundamentais para o exercício da toga. "Alguns acham justo, outros não. Existem outras funções que talvez mereceriam, mas o fato é que isso é questão cultural, vem desde antes da Loman. Eu tenho que isso seria uma forma de tornar a mente daqueles que julgam um pouco mais saudável."

Para ele, "a função de julgar é pesada". "Você não desliga do processo, fica maquinando a noite inteira até resolver. É uma situação bastante desgastante. Eu penso que para a saúde mental dos magistrados foi criado esse sistema das duas férias por ano", reitera.

"Se é justo ou não é justo eu não posso dizer, a lei criou essas férias."

Sartori entende que o ofício desempenhado pela magistratura leva ao limite. "Tem que pegar um processo, examinar as peças. Por trás daquele calhamaço estão as partes esperando que você dê uma sentença ou uma decisão que equacione aquela lide com justiça."

Ele reconhece que outras profissões, como a do operário, são desgastantes, mas ressalva. "O operário não vai julgar uma determinada pessoa. Não vai colocar nas mãos do operário o destino, a vida da pessoa. Tem que ter sanidade para isso. Temos inúmeros casos de juízes que passaram a ter problemas mentais e passaram por tratamentos."

Diz que o Judiciário está disposto a debater os dois meses de férias, "tanto que o ministro Cezar Peluso (presidente do STF) abriu a discussão". "Tem que ser revisto? A sociedade tem que discutir. Você pega um juiz da Inglaterra. Ele tem o que quer. As condições de trabalho são diferentes. Aqui, são difíceis."

Mandato. O novo presidente do TJ paulista defende esticar para três anos o mandato de presidente, que atualmente é de dois. "Ao menos nos tribunais maiores. São uns 6 meses só para tomar pé da situação. A gente tem que aprender, eu não sabia que a coisa era tão intrincada. Não temos continuidade de planejamento e gestão."

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De presentes e ausências

Nesta época é comum ver, além das retrospectivas, os apelos piegas ao tal espírito natalino, abusos de expressões como “renovar esperanças”, previsões furadas de astrólogos, tarólogos e outros loucos, textos que lamentam onde estão os natais d’antanho, mensagens de boas festas com listas de virtudes. Meu impulso é perguntar por que as pessoas não procuram ser assim o ano todo, e não apenas no solstício que foi apropriado pela religião e pelo folclore para se tornar uma data paradoxal em que se discursa sobre bons sentimentos enquanto se consome em ritmo febril; até mesmo os nacionalistas se calam diante do fato de que a festa não tem cara do calor de 34 graus. E então me ponho a pensar em como generosidade e respeito, para ficar só nesses dois itens, andam em falta nos tempos atuais, especialmente nas grandes cidades, e em como a tecnologia que deveria nos aproximar nos tem dispersado. Mas lembro os Natais de infância, comparo com o dos meus filhos e as diferenças se tornam irrelevantes, porque os prazeres e as questões são muito parecidos. E os dias deliciosamente desocupados, desacelerados, convidam ao balanço do ano, ainda que tenha tido tantas tristezas em meu caso, e sem balanço não há avanço.

Somos carne e pensamento, um não se dissocia do outro, e do mesmo modo o Natal é ficar feliz em dar e receber presentes, é ver as crianças alegres com o que ganham e pronto, sem místicas nem melancolias. Lembro que meu avô nos levava em seu Opala, no banco da frente, câmbio atrás do volante, para procurar o Papai Noel. Olhávamos para o céu e achávamos que qualquer luzinha era a carruagem de renas. Quando voltávamos, ele já tinha passado e deixado os presentes sob a árvore. Um primo mais velho me disse: “Cheguei até a ver a perna dele saindo pela janela”. Eu devia ter uns oito anos e achei estranho; afinal, era só ter ficado ali que com certeza o veríamos, já que eu nunca tinha conhecido ninguém que não ganhasse presentes todo santo Natal. (Eu já estava acometido desta mania de descrença: antes de fazer 6 anos, na minha primeira viagem de avião, assim que ficamos acima das nuvens perguntei ao meu pai onde estavam os “anjinhos”. Não era ali que diziam que eles moravam?) De qualquer modo, afora as comidas saborosamente calóricas, quase sempre o presente fazia a dita magia da noite. Digo “quase sempre” porque uma vez pedi um Piloto Campeão e ganhei uma Motocleta. Inconformado, reclamei: “Que Papai Noel burro!” Mas a Motocleta, espécie de triciclo evoluído, me divertiu muito mais ao descer a rampa do abacateiro na chácara que tínhamos.

Ver o sorriso de filhos e sobrinhos é boa maneira de encerrar o ano, como o fecho de capítulo de um livro que ainda não terminou, e mesmo que não chegue a redimir o capítulo ruim. Perdi minha mãe e, apesar das falas pseudo consoladoras do tipo “É a vida” (não, é a morte mesmo) e “Tudo vai ficar bem” (defina “bem”), a dor ganha intervalos, mas a ausência fica. Tive também uma decepção pessoal, que abalou minha confiança, me tirou alguns quilos, me fez ver de novo como nossos melhores esforços podem ser os mais injustiçados, como a ingenuidade é amiga da vaidade, como a efusão brasileira pode ocultar inveja ou egoísmo. Também não fico feliz ao pensar que para tantas pessoas uma experiência insubstituível como ter filhos pode ser vista como algo que “atrapalha” ou, pior, que justifica manter relacionamentos frios ou frustrantes, em vez de renová-los. Mas terminei meu capítulo com páginas encorajadoras, confiante não apenas em ter superado a fase crítica, mas também em não ter deixado o desencantamento tomar conta. Aí está, se me permitem o toque natalino: não deixar o desencanto tomar conta é o melhor presente.

Marketing do desejo, Pondé na Folha

Luiz Felipe Pondé

Vivemos a época das "verdades construtivas de comportamento", a ciência da mentira dos "loosers"

"Mais importante do que o sucesso é passar uma imagem de sucesso." Você pode ouvir uma frase como esta em qualquer palestra brega de motivação em recursos humanos.

Já disse antes que acho palestras assim a coisa mais brega que existe. Mais brega do que isso só mesmo achar que o mundo melhorou porque existe o Facebook.

A melhor forma de manter a dignidade na era do Facebook (se você não resistir a ter um) é não contar para ninguém que você tem um Facebook. Quase tudo é bobagem nas redes sociais porque o ser humano é banal e vive uma vida quase sempre monótona e previsível.

E a monotonia é o traje cotidiano do vazio. E a rotina é o modo civilizado de enfrentar o caos, outra face do vazio.

A ideia de que aprendemos a falar porque quisemos "conhecer" o mundo é falsa. Segundo os evolucionistas, é mais provável que tenhamos aprendido a falar para falar mal dos outros e fofocar.

O "Face" é, neste sentido, um artefato paleontológico que prova que nada mudou.

Sempre se soube que não basta à mulher de Cesar ser honesta, ela tem que parecer honesta, portanto, a imagem de honesta é mais importante do que a honestidade em si. Mas aqui, o foco é diferente: aqui a questão é a hipocrisia como substância da moral pública. Todo mundo sabe que a mentira é a mola essencial do convívio civilizado.

No caso de frases como a citada no primeiro parágrafo, comum em palestras de motivação em recursos humanos, é que são oferecidas como "verdades construtivas de comportamento". E não como o que verdadeiramente são: estratégias para desgraçados e "losers" se sentirem melhor.

Ficamos covardes. Fosse esta geração de jovens europeus (que só sabe pedir direitos e iPads) que tivesse que enfrentar Hitler, ele teria ganhado a guerra.

Provavelmente esses estragados por décadas de "estado de bem-estar social" teriam dito "não à guerra em nome da paz". Grande parte do estrago que Hitler fez no início foi causada por gente que gostava de dizer que a paz sempre é possível. Gente medrosa mesmo.

Mas nossa época, como eu costumo dizer muitas vezes, é a época do marketing de comportamento. A "ciência da mentira dos losers". Dentro desta disciplina geral, existe o marketing do desejo, especializado em mentir para as pessoas dizendo que "sim, confie no seu desejo que tudo dará certo".

Mesmo alguns psicanalistas (vergonha da profissão) embarcaram nesse otimismo de classe média. "Nunca traia seu desejo", dirão os traidores da psicanálise.

Sabe-se muito bem que é o desejo que nos trai porque ele está e vai além do que, muitas vezes, conseguimos suportar.

Uma das grandes tragédias de nosso tempo é o fato de que não existem mais recursos "simbólicos" para aqueles que resistem ao desejo em nome de "um bem maior", como no caso da família, do casamento, ou simplesmente resistir a virar canalhas com desculpas do marketing. O legal é ser "escroto" se dizendo "livre". A "ética do desejo", que recusa abrir mão do próprio desejo em nome de algo maior do que ele, destruiu a noção de caráter.

Para a moçada do marketing do desejo, resistir ao desejo é coisa de gente idiota e mal resolvida porque ter caráter não deixa você muito feliz o tempo todo.

É verdade que resistir ao desejo não garante felicidade alguma, mas uma cultura dominada pela ideia de felicidade é uma cultura de frouxos. Mas outra verdade, não menor do que a anterior, é que o desejo pode ser um companheiro traiçoeiro. A afetação da felicidade faz de nós retardados mentais. Eu nunca confio em gente feliz.

O mestre Freud dizia que o desejo é desejo de morte. Afirmação dura. Mas o que ela carrega em si é o que já sabemos: o desejo nos aproxima do nada (morte) porque desvaloriza tudo que temos. Por isso, quando movidos por ele, sem o cuidado de quem se sabe parte de uma espécie louca, flertamos com o valor zero de tudo.

Nada disso significa abrir mão do desejo, mas sim saber que ele nos faz animais que caminham sobre tumbas que sorriem para nós como mulheres fáceis. Resistir ao desejo talvez seja uma das formas mais discretas de amar a vida.

ponde.folha@uol.com.br