O governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta terça-feira (8) a lei que estabelece o orçamento do estado para 2019. Segundo o documento, poderão ser gastos R$ 231,1 bilhões este ano na gestão João Doria (PSDB).
O valor é R$ 1,1 bilhão maior do que o projeto inicial enviado pela gestão Márcio França (PSB) para a aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no ano passado. A diferença diz respeito a mudanças apresentadas em emendas pelos parlamentares durante a votação do projeto, que foi aprovado em dezembro.
Segundo a Secretaria de Planejamento, foi acrescentada ao valor inicial apresentado uma receita adicional de alienação de bens, que é resultado da venda de imóveis do estado. Além disso, acresceram-se diversas despesas. Dentre as principais emendas parlamentares estão:
- R$ 300 milhões para a Segurança
- R$ 360 milhões para o Poupatempo
- R$ 296 milhões para Saúde
- R$ 70 milhões para Alesp
O orçamento anual é dividido entre duas despesas principais: o orçamento fiscal e orçamento de seguridade social. O primeiro, diz respeito às contas dos órgão e entidades de administração pública, autarquias e empresas ligadas ao governo, que em 2019 contarão com R$ 195,9 bilhões. Já o segundo, que atende programas como a Previdência, terá verba de R$ 35,2 bilhões neste ano.
Veja os valores destinados para as principais áreas no Orçamento de 2019 do estado:
- Educação: R$ 32,4 bilhões
- Saúde: R$ 23,3 bilhões
- Segurança: R$ 22,1 bilhões
- Transportes: R$ 8,6 bilhões
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