Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente calcula novo aumento na produção estadual em 2019
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente divulgou nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás Natural do Estado e dos Municípios de São Paulo 2019. Ao todo, Estado e municípios receberam R$ 4,1 bilhões de royalties mais participações especiais em 2018 um aumento de 64% em comparação a 2017.
Com uma produção média de petróleo e gás de 432,6 mil barris de óleo equivalente por dia em 2018, o
Estado se consolidou como segundo maior produtor do Brasil ficando atrás apenas do Rio de Janeiro.
“A cada ano que passa o setor de petróleo e gás ganha mais importância para o Estado e municípios paulistas. Seguindo a orientação do governador João Doria vamos atuar para que a atividade beneficie ainda mais toda a população de São Paulo, além da geração de recursos onde se prevê um novo recorde neste ano”, disse o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.
Localizados no pré-sal paulista da Bacia de Santos a produção de petróleo e gás natural do Estado é oriunda de seis campos de exploração; Merluza, Lagosta, Mexilhão, Baúna, Lapa e Sapinhoá, sendo esse último o maior, responsável por 72% de toda a produção em 2018.
A receita de participações governamentais do Estado foi de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 772 milhões de royalties e R$ 1,6 bilhão de participação especial. Já os municípios paulistas receberam ao todo R$ 1,6 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão de royalties e R$ 395 milhões de participações.
No ano passado houve uma forte valorização do barril de petróleo no cenário mundial, o que impactou principalmente na arrecadação da participação especial que é um tributo ligado a produção dos campos.
Os municípios paulistas receberam 14% de todos os royalties pagos as cidades brasileiras beneficiadas. Dos R$ 1,2 bilhão que o Estado recebeu R$ 358 milhões ficou com Ilhabela, seguida por São Sebastião com R$ 138 milhões e R$ 122 milhões Caraguatatuba.
O cálculo da apuração e a distribuição dos royalties oriundos da produção de petróleo e gás natural no Brasil são atividades realizadas pela Superintendência de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo consolida e divulga periodicamente estas informações ao público interessado e toda sociedade.
Para acessar o estudo completo acesse o site www.energia.sp.gov.br
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