Doria anuncia que vai privatizar novos presídios do estado de SP, G1

Modelo de PPP será adotado em quatro novas penitenciárias que já estão em fase de obras.

Por Marina Pinhoni, G1 SP

18/01/2019 14h01  Atualizado há uma semana

---

Doria após reunião com secretários em São Paulo — Foto: Marina Pinhoni/G1

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (18) que vai privatizar os novos presídios construídos no estado com o modelo de parcerias público-privadas (PPPs).

De acordo com a gestão, a administração de quatro das 12 novas penitenciárias que já estão em fase de obras será concedida à iniciativa privada em editais que devem ser lançados ainda neste ano. Outros três complexos penitenciários que estão previstos também devem entrar no modelo. As unidades que serão privatizadas não foram informadas.

Segundo Doria, o modelo PPP a ser adotado tem como referências o presídio da cidade de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, e também o sistema norte-americano. Estão previstas viagens de secretários tanto para Minas quanto para os EUA para reuniões de avaliações de formatos.

"Nós basearemos a gestão em critérios de qualidade, melhorando as condições do apenado, oferecendo parque fabril interno capaz de ressocializar o apenado com trabalho", afirmou o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) disse em nota que ainda é estudado "o modelo ou modelos de PPP que serão adotados".

Informação corrigida

Durante o anúncio para a imprensa, Doria chegou a dizer que todos os 171 presídios do estado seriam privatizados gradativamente ao longo da gestão, mas a informação foi corrigida posteriormente pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

"Nós temos hoje 171 presídios em São Paulo funcionando com 230 mil presos. Esse sistema continua assim. As melhorias nesse sistema serão de obras complementares. Ele é estatal”, disse Garcia.

“Temos hoje 12 presídios em obras, dos quais oito já têm funcionários públicos concursados contratados. Não tem sentido racional desistimos disso. Os quatro que ainda não têm funcionários e qualquer outra decisão de novo presídio é que serão via PPP", acrescentou o secretário.

Cartão de crédito

O governador também anunciou que, a partir de agora, todos os pagamentos de impostos do estado poderão ser feitos por meio de cartão de crédito.

"O objetivo é facilitar a vida das pessoas, melhorar a funcionalidade, diminuir a burocracia e garantir o recebimento dos impostos. Vale para ICMS, IPVA e demais impostos", disse Doria.