MPE abriu inquérito em Piracicaba para tratar da renovação da outorga, em agosto; empresa diz que investiu R$ 9,3 bi
10 de abril de 2014 | 2h 08
José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
SOROCABA - Nos dez anos da outorga do Sistema Cantareira, que termina em agosto, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deveria ter aumentado sua oferta hídrica para a Região Metropolitana de São Paulo em 25 metros cúbicos de água por segundo. O volume, equivalente à vazão atual do Sistema Cantareira para o abastecimento público, seria necessário para atender ao crescimento populacional.
O aumento da oferta também reduziria a dependência do Cantareira. A análise consta de um documento sobre a "criticidade e a dependência hídrica da Região Metropolitana de São Paulo", inserido no inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual (MPE), em Piracicaba, para acompanhar a renovação da outorga.
De acordo com a promotora Alexandra Facciolli Martins, o compromisso de reduzir a dependência do Cantareira foi assumido pela Sabesp em 2004, mas no período pouco se fez para ampliar a oferta.
"Tanto que, mesmo em uma situação de grave crise hídrica, continua sendo retirado um volume de água acima da vazão primária máxima para a Região Metropolitana de São Paulo, com risco de colapso do sistema e em detrimento da bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)", disse Alexandra.
De acordo com a promotora, a proposta de renovação da outorga por mais dez anos mantém a dependência do Sistema Cantareira.
Investimentos. A Sabesp informou ter investido R$ 9,3 bilhões de 1995 a 2013 para elevar a integração do sistema de abastecimento e o volume de água disponível para a Grande São Paulo. No período, a capacidade de produção subiu de 57,6 para 73,2 m3/s.
Ainda segundo a empresa, com a Parceria Público-Privada do Sistema São Lourenço, um investimento de R$ 2,2 bilhões, serão mais 4,7 m³/s de água a partir de 2018.
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