quarta-feira, 23 de abril de 2014

Crise? Que crise? - ELIO GASPARI


O GLOBO - 23/04

Arma-se mais uma bolsa, resta saber se é a Bolsa Montadora, a Bolsa Metalúrgico, ou um mimo híbrido


A repórter Cleide Silva revelou que a Casa Civil da Presidência da República, as montadoras e os sindicatos estão discutindo um socorro para os trabalhadores ameaçados com a perda do emprego por causa da queda nas vendas de veículos. No ano passado elas caíram 0,9%, e, no último trimestre, mais 2,1% em relação ao mesmo período de 2013. Cerca de 1.500 operários já perderam seus empregos.

As empresas e os sindicatos discutem a importação de um mecanismo eficaz, usado na Alemanha. Nele, o trabalhador reduz sua carga horária, mantém seus benefícios e, durante um período de seis meses a dois anos, recebe até 67% do que lhe é devido. No limite, recebe mesmo sem trabalhar. Um pedaço dessa conta vai para a Viúva. Aí está o primeiro problema.

O segundo está no exemplo. O mecanismo alemão foi acionado pela primeira vez no século passado, quando a banda federal engoliu a comunista. Depois, em 2009, diante da crise financeira mundial, quando a venda de veículos caiu 30% e o PIB do país sofreu uma contração de 4%. Nada a ver com o que sucede no Brasil, onde a taxa desemprego é baixa, mas o ministro Guido Mantega repete a marchinha: “Este ano não vai ser igual àquele que passou.”

Ninguém quer ver trabalhadores desempregados e as montadoras, com razão, preferem preservar sua mão de obra qualificada. Contudo, do jeito que as empresas e os sindicatos formularam-na, a proposta assemelha-se mais a uma empulhação do que a um programa social. Mais um caso em que a sacrossanta “destruição criadora” do capitalismo é reciclada no Brasil destruindo a Bolsa da Viúva para criar puxadinhos de cartórios. A redução dos impostos cobrados às montadoras permitiu que vendessem 3,8 milhões de veículos em 2012. Seus operários mantiveram os empregos, mas não viram a cor desses lucros. Essa mesma desoneração resultou em menos arrecadação e, portanto, em menos dinheiro de volta para quem paga impostos. (Admitindo-se que o dinheiro pago volta, o que é uma licença poética.)

Se os empresários e sindicalistas estão diante de uma crise, devem botar a boca no mundo, expondo as razões pelas quais as vendas de veículos caíram. É verdade que isso não faria bem à campanha eleitoral da doutora Dilma e de seu comissariado. Coisas da vida. O que não se pode é viver num país sem problemas, importando-se um mecanismo de amparo social usado na Alemanha quando ela estava engolindo uma nação sucateada ou quando o mundo estava se acabando.

Resta também discutir o tamanho da conta. É uma Bolsa Metalúrgico ou uma Bolsa Montadora? Num aspecto, o problema deriva da rigidez das leis trabalhistas nacionais. Lula entrou na política dizendo que a Consolidação das Leis do Trabalho era “o Ato Institucional nº 5 dos trabalhadores”. O PT está no Planalto há 11 anos, refestelado no conforto que essa legislação dá a quem tem a chave do cofre do Ministério do Trabalho.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, diz que “esse é o momento para retomarmos a discussão sobre um plano de estabilização dos empregos, mas pensamos no longo prazo, e não apenas na situação atual”. Ótimo, para todos os setores da economia e para todos os trabalhadores.

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