Para desembargador José Renato Nalini, manter o modelo atual de Justiça “custa dinheiro”.
Fausto Macedo
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, disse nesta terça feira, 8, que a sociedade deve “preparar os bolsos” se quiser manter o modelo atual do Judiciário. “Temos facilidade em criar cargos, mas isso custa dinheiro. O Judiciário está defasado. A Justiça precisa de uma reinvenção.”
Nalini sugere implantação urgente da “cultura da pacificação, investimento na conciliação e que o advogado não seja o profissional do litígio, da demanda”. Ao condenar os processos que se arrastam por mais de 20 anos, muitas vezes sem solução, o desembargador ponderou. “A Justiça deve ser um equipamento para solucionar os problemas, não para permitir que esses problemas se transformem em demandas indefinidas e infinitas.”
Ele recomendou aos advogados que, ao firmarem contrato com seus clientes, “se lembrem dos sucessores do (constituído) ou dele mesmo, porque alguém vai morrer (durante a longa espera)”.
Para presidente do TJ-SP, Judiciário precisa se atualizar. Foto: Reprodução
O desabafo do presidente do TJ/SP ocorreu na cerimônia de lançamento da 11.ª Edição do Prêmio Innovare – iniciativa do Instituto Innovare e de um conjunto de órgãos públicos e entidades ligados ao Judiciário para incentivar boas práticas de magistrados, promotores, advogados e defensores públicos .
“A Justiça também tem de ser eficiente, além de eficaz e efetiva. A Justiça tem de ser uma solucionadora, uma desatadora de nós, não uma criadora de conflitos de competência”, advertiu Nalini. Ele sugeriu que o Judiciário recorra a expedientes que as empresas privadas adotaram para sobreviver às crises econômicas sucessivas. “Nós somos o maior tribunal do mundo (360 desembargadores), mas nisso não há mérito nenhum. Temos que ser o melhor tribunal. As empresas se repensaram, reengenharia, organização e métodos novos, mas tudo isso não chegou ao Judiciário.”
Ao criticar o anacronismo forense e suas defasagens, Nalini mandou recado para os cidadãos. “Se a sociedade quer manter esse modelo deve preparar os bolsos. Temos facilidade em criar cargos e ampliar as estruturas , mas isso custa dinheiro. São quase 100 milhões de processos em curso no País. Não acredito que isso se deva apenas à ampliação do acesso à Justiça. Quase 100 milhões de ações para 200 milhões de habitantes, dá a impressão que todos estão litigando. É a Nação mais beligerante do mundo.”
Para 2014, o tema do Prêmio Innovare é livre. Na categoria prêmio especial, o tema é “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, declarou. “Longe de ser um freio para a criminalidade, o sistema penitenciário tem sido um acelerador.” Ele disse que os presos são tratados como “animais, objetos, como se a condenaç;ão impusesse também a perda da dignidade”.
“A pena é privativa da liberdade, mas é só da liberdade, não é uma pena da perda da dignidade, da integridade física e moral.”
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Marcos da Costa, destacou que o caos nas prisões “é um drama que não é recente, vem dos tempos do Império”. “A sociedade espera um sistema penitenciário duro, mas aberto para a ressocialização”, advertiu o presidente da OAB/SP.
Para o desembargador José Renato Nalini, a situação carcerária é “uma chaga, mácula, flagelo”. Ele lembrou que recentemente foi a um presídio em Guarulhos (Grande São Paulo), acompanhado do ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa, e numa cela com capacidade para 12 presos encontrou “56 jovenzinhos”. “O crime está levando cada vez mais cedo as pessoas. A sociedade precisa acordar para esta realidade.”
Nalini é categórico. “Se há alguma coisa organizada no Brasil é a criminalidade.”
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