O GLOBO - 21/04
Setor de comunicações vive situação dramática
Após ter sido erguido praticamente do nada com a criação da Embratel e com a Telebras, nas décadas de 1960 e 1970, quando a integração nacional pelos sistemas terrestres, cabos submarinos e por satélite foi efetivamente realizada em nosso país, o setor de telecomunicações passa por uma situação dramática. Antes olhado como orgulho nacional, reconhecidamente um segmento de acertos da era militar, passa agora por um momento crítico. Pesquisa e desenvolvimento inexistem, a indústria nacional do setor está desmantelada, os serviços não atendem adequadamente ao cidadão, tarifas das mais altas no mundo, operadoras de telecomunicações líderes de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, serviços não adequadamente universalizados, importações indiscriminadas de equipamentos e falta de uma política industrial são alguns fatores que contribuem para a grande transformação de eficiência que o setor enfrenta.
No período pós-privatização, o Ministério das Comunicações e a Anatel não conseguiram fazer esse ecossistema funcionar para beneficiar a sociedade com serviços de qualidade e incentivo a uma cadeia produtiva que pudesse criar desenvolvimento tecnológico. Não por falta de arrecadação. As receitas brutas das operadoras de telecomunicações superam anualmente os R$ 200 bilhões, o quarto mercado de receitas do mundo. Um verdadeiro paraíso para as tão combalidas finanças das diversas operadoras multinacionais que aqui atuam e que remetem para suas sedes quase a totalidade de seus lucros, em vez de investirem em melhorias de suas infraestruturas locais, como noticiou O GLOBO em 09/03/2014.
Também não é por falta de previsão orçamentária. Os impostos setoriais criados para universalização, fiscalização e desenvolvimento das telecomunicações, que estão na casa dos R$ 10 bilhões por ano, vêm sendo seguidamente contingenciados para formação de superávits primários, deixando o setor sem os recursos necessários para implementação de políticas públicas adequadas. O resultado é uma balança de pagamentos com déficit de cerca de US$ 33 bilhões no setor eletroeletrônico em 2013, o setor com uma participação de 4% no PIB, enquanto em países desenvolvidos é de cerca de 12%, a industria nacional com fornecimentos de 2% do mercado, enquanto em 1997 era de 43%, tarifas maiores do que outros 92 países, 62º lugar em implementação de recursos de telecomunicações e informática, e um abismo de inclusão digital entre as diversas regiões do país.
Alegações de alta carga tributária e manifestações de júbilo pelo número crescente de terminações, sejam elas fixas ou móveis, não conseguem apagar o desconforto a que a população está submetida. A desindustrialização por que passa o país é grave. No setor de telecomunicações saímos de exportadores a importadores em uma década. De balança comercial positiva a negativa crescente. A maioria das empresas fabricantes fechou, faliu ou foi comprada por multinacionais. Postos de trabalho foram suprimidos ou substituídos por outros de menor qualificação. Vemos a necessidade de uma ampla discussão no sentido de encontrar um caminho de retomada das telecomunicações nacionais envolvendo segmentos do governo, sociedade civil e empresários.
Setor de comunicações vive situação dramática
Após ter sido erguido praticamente do nada com a criação da Embratel e com a Telebras, nas décadas de 1960 e 1970, quando a integração nacional pelos sistemas terrestres, cabos submarinos e por satélite foi efetivamente realizada em nosso país, o setor de telecomunicações passa por uma situação dramática. Antes olhado como orgulho nacional, reconhecidamente um segmento de acertos da era militar, passa agora por um momento crítico. Pesquisa e desenvolvimento inexistem, a indústria nacional do setor está desmantelada, os serviços não atendem adequadamente ao cidadão, tarifas das mais altas no mundo, operadoras de telecomunicações líderes de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, serviços não adequadamente universalizados, importações indiscriminadas de equipamentos e falta de uma política industrial são alguns fatores que contribuem para a grande transformação de eficiência que o setor enfrenta.
No período pós-privatização, o Ministério das Comunicações e a Anatel não conseguiram fazer esse ecossistema funcionar para beneficiar a sociedade com serviços de qualidade e incentivo a uma cadeia produtiva que pudesse criar desenvolvimento tecnológico. Não por falta de arrecadação. As receitas brutas das operadoras de telecomunicações superam anualmente os R$ 200 bilhões, o quarto mercado de receitas do mundo. Um verdadeiro paraíso para as tão combalidas finanças das diversas operadoras multinacionais que aqui atuam e que remetem para suas sedes quase a totalidade de seus lucros, em vez de investirem em melhorias de suas infraestruturas locais, como noticiou O GLOBO em 09/03/2014.
Também não é por falta de previsão orçamentária. Os impostos setoriais criados para universalização, fiscalização e desenvolvimento das telecomunicações, que estão na casa dos R$ 10 bilhões por ano, vêm sendo seguidamente contingenciados para formação de superávits primários, deixando o setor sem os recursos necessários para implementação de políticas públicas adequadas. O resultado é uma balança de pagamentos com déficit de cerca de US$ 33 bilhões no setor eletroeletrônico em 2013, o setor com uma participação de 4% no PIB, enquanto em países desenvolvidos é de cerca de 12%, a industria nacional com fornecimentos de 2% do mercado, enquanto em 1997 era de 43%, tarifas maiores do que outros 92 países, 62º lugar em implementação de recursos de telecomunicações e informática, e um abismo de inclusão digital entre as diversas regiões do país.
Alegações de alta carga tributária e manifestações de júbilo pelo número crescente de terminações, sejam elas fixas ou móveis, não conseguem apagar o desconforto a que a população está submetida. A desindustrialização por que passa o país é grave. No setor de telecomunicações saímos de exportadores a importadores em uma década. De balança comercial positiva a negativa crescente. A maioria das empresas fabricantes fechou, faliu ou foi comprada por multinacionais. Postos de trabalho foram suprimidos ou substituídos por outros de menor qualificação. Vemos a necessidade de uma ampla discussão no sentido de encontrar um caminho de retomada das telecomunicações nacionais envolvendo segmentos do governo, sociedade civil e empresários.
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