Ricardo Viveiros
Há um grave problema contra o qual vários países do mundo lutam: a fome. Embora o Brasil não sofra com terremotos, furacões, tsunamis, vulcões e guerras, tendo muitas terras agriculturáveis sob clima ainda favorável, grande parcela da sua população enfrenta a crueldade da fome.
Eis uma solução simples, digna e eficaz para o problema da segurança alimentar: cultura e educação. Proporcionando acesso a esses bens com qualidade, governos podem garantir que, por mérito próprio, as pessoas sustentem suas famílias. Sem a necessidade de qualquer tipo de assistência governamental ou privada.
Quando faltam cultura e educação, diante da realidade da fome faz-se necessário amparar os que são vítimas dessa desumana condição. Programas de transferências de renda são políticas sociais existentes em algumas partes do mundo para reduzir e combater a miséria. Não são "paternalismos"; são puro respeito humano. Como no poema "Trem da Leopoldina", de Solano Trindade, a recomendação é: "Se tem gente com fome, dá de comer!".
No final da década de 1990, apenas três países atuavam em programas assim: Bangladesh, México e Brasil. Depois, outras nações passaram a oferecer transferência de renda. Hoje há programas similares na Turquia, Camboja, Paquistão, Quênia, Etiópia, África do Sul, Gana, Indonésia e Egito.
Até em países supostamente ricos, como os EUA, encontramos programas de renda mínima, como o que existe desde 2007 em Nova York, o Opportunity. Inspirada no Bolsa Família do Brasil, a ação norte-americana inova ao estabelecer condicionalidades para que se rompa o ciclo da pobreza com dignidade, motivando os beneficiados para o crescimento social com ensino técnico e reciclagem profissional.
Tais programas não são novidade no Brasil, nem têm os "donos" políticos que a maioria imagina. No início dos anos 1950, o brasileiro Josué Apolônio de Castro, médico e nutrólogo pernambucano, tornou-se presidente do Conselho da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Naquela oportunidade, disse: "No Brasil, ninguém dorme em razão da fome. Metade porque está com fome, e a outra metade porque tem medo de quem tem fome". E sugeriu um programa contra o problema.
Quanto ao Bolsa Família, o idealizador do programa foi o sociólogo brasileiro Herbert José de Sousa, o Betinho, inspirado em projeto anterior —o Bolsa Escola (2001), criado pelo educador Cristovam Buarque quando governador do Distrito Federal (1995-1998). Os diferentes programas sociais "bolsa" foram unificados por Ruth Cardoso no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e oficializados no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Uma das principais promessas da campanha de Jair Bolsonaro (PL) quando disputou a Presidência da República era a de que não faria a "velha política". Além de descumprir o prometido quando candidato, acaba de praticar um dos marcos da mais antiga ação eleitoreira: mudou o nome do Bolsa Família para Auxílio Brasil às vésperas de um ano eleitoral no qual pretende candidatar-se à reeleição.
Medida populista e inconsistente, sem clara fonte de recursos, será usada nas eleições para obter apoio dos menos esclarecidos. É o "Auxílio Votos". A fome por votos é tão grande no Brasil quanto a fome por comida, que segue longe de ser zero...
