sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Em 18 anos, Amazônia perdeu área maior que estado de São Paulo, aponta IBGE, FSP

 A Amazônia perdeu uma área equivalente a 270 mil km² entre os anos 2000 e 2018. No período, a maior floresta tropical do planeta viu desaparecer 8% de sua cobertura, substituída, principalmente, por áreas de pastagem.

Para efeito de comparação, o tamanho da perda territorial da Amazônia representa, em termos absolutos, o sumiço de um espaço maior do que todo o estado de São Paulo, que possui área em torno de 248 mil km².

Os números fazem parte das Contas de Ecossistemas: Uso da Terra nos Biomas Brasileiros (2000-2018), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgados na manhã desta quinta-feira (24).

O estudo mostrou que a redução na vegetação florestal amazônica foi a maior entre as coberturas naturais dos biomas brasileiros no período analisado.

As áreas de pastagem tiveram um aumento de 71%, passando de 248,8 mil km², em 2000, para 426,4 mil km², em 2018, o que evidenciou uma fragmentação da paisagem da região, segundo o IBGE.

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Dados do Inpe já haviam mostrado que, atualmente, a Amazônia continua registrando aumento de queimadas. Em julho, o bioma apresentou crescimento de 28% no número de focos de calor em relação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), maior registro desde 2017 e, antes disso, desde 2006.

De acordo com o IBGE, as perdas na Amazônia não foram as únicas entre os biomas terrestres brasileiros entre 2000 e 2018. No total, uma cobertura natural de quase 500 mil km² desapareceu do território nacional.

O Cerrado foi o segundo mais prejudicado, com perda de 152,7 mil km². A maior explicação é a expansão contínua e acelerada da agricultura, com crescimento de 102,6 mil km².

No ano passado, dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontaram crescimento de 15% de desmate em unidades de onservação. De acordo com a ONG WWF-Brasil, mais da metade do Cerrado já foi convertido para ambiente urbano ou para atividades agropecuárias.

Já a maior perda percentual de área territorial entre os biomas brasileiros de 2000 a 2018 foi no Pampa, que teve um recuo de 16,8% de sua área natural. De acordo com o IBGE, o terreno foi convertido em usos antrópicos, ou seja, pela ação do homem.

Um dos principais motivos para a redução territorial do Pampa pode ser pelo aumento no plantio de soja, pois quando se suprime a vegetação para introduzir uma monocultura do produto, se troca um sistema que evolui ecologicamente para o equilíbrio por uma única vegetação, segundo mostrou reportagem da Folha.

No ano passado, dados coletados por satélite em estudo do Inpe já haviam mostrado que, em 2016, 43,7% da vegetação nativa estava suprimida, ou seja, desmatada.

Já o Pantanal, que atualmente vem sofrendo com queimadas, foi o que menos sofreu de 2000 a 2018, segundo o IBGE, com diminuição de 1,6% de seu território.

Na última terça-feira (22), a Folha mostrou que focos de incêndio iniciados em nove fazendas locais destruíram 141.773 hectares de vegetação, uma área pouco menor do que o município de São Paulo.

O levantamento é da ONG Repórter Brasil, após cruzamento de dados do Instituto Centro de Vida (ICV) com os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde o início do ano até domingo (20), a área queimada no Pantanal alcançou 3.179.000 hectares, o equivalente a 21,2% do bioma.

Mesmo com a diminuição territorial dos biomas brasileiros desde o ano 2000, o IBGE ressaltou que, apesar de todos os biomas terem saldo negativo, a perda vem diminuindo de magnitude ao longo dos anos.

A desaceleração mais considerável ocorreu na Mata Atlântica, que sofre a ocupação mais antiga e intensa na natureza brasileira, de acordo com o IBGE. Entre 2016 e 2018, a perda foi de 577 km². Porém, o local conserva atualmente apenas 16,6% de suas áreas naturais, o menor percentual entre os biomas.

Na Caatinga, a redução foi de 17,1 mil km² desde o ano 2000, sendo 1,6 mil km² de 2016 a 2018. De acordo com o IBGE, o registro é um decréscimo na supressão de áreas naturais. O bioma possui atualmente 36,2% de seu território sob influência antrópica.

Guedes planeja 'facada' no Sistema S e no Simples Nacional, FSP

 Dentro do pacote de medidas que inclui a criação de uma nova CPMF para viabilizar a desoneração da folha de pagamentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, trouxe de volta o plano defendido desde o início do governo de fazer um corte nas contribuições do Sistema S e do Simples Nacional.

No caso do Sistema S, o chefe da Economia pretende reduzir em 40% as alíquotas que as empresas pagam sobre cada salário acima de um salário mínimo. Para quem ganha até esse patamar, a contribuição seria suspensa.

Com o corte planejado agora, a alíquota média cairia de 2,5% para 1,5%. Esse patamar está acima do corte idealizado no passado pelo ministro, que cogitava algo em torno de 30%.

Por ano, essa arrecadação gera cerca de R$ 17 bilhões.

Parte dos recursos de entidades do Sistema S, como Senai e Sesc, financiam serviços de atendimento à população carente pelo país.

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Entidades do Sistema S souberam da proposta, embora ela não tenha sido formalmente apresentada.

O Sebrae, por exemplo, chegou a enviar nesta quinta uma nota técnica para o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), rechaçando a intenção de Guedes.

Folha teve acesso ao documento em que afirmam gerar 13,5 milhões de empregos e colher muito mais impostos do que as empresas que não desfrutam do mesmo benefício tributário.

A “facada” dos dois programas foi citada em reuniões nesta semana e é alvo de discussões do ministro com sua equipe e parlamentares nesta quinta-feira (24).

Desde o início do governo Bolsonaro, Guedes diz que pretende levar adiante uma “facada” no Sistema S, uma forma de ajudar as empresas que ficariam com mais dinheiro no caixa.

Em outra frente, Guedes quer reduzir os benefícios tributários garantidos pela Constituição às empresas inscritas no Simples Nacional. O ministro, no entanto, ainda não definiu para parlamentares qual seria esse corte.

Por ano, a União abre mão de R$ 87,2 bilhões para estimular o desenvolvimento de micro e pequenas empresas via Simples.

Guedes considera que esse incentivo pode ser reduzido para segurar recursos no caixa do Tesouro. Pelas regras vigentes, empresas do Simples com faturamento bruto anual de até R$ 180 mil devem pagar 6% em tributos. Essa alíquota sobe conforme o desempenho das vendas e chega ao teto de 16% para aquelas que faturam até R$ 1,8 milhão por ano.

O ministro Paulo Guedes (Economia) durante pronunciamento no Palácio da Alvorada - Pedro Ladeira - 1º.set.2020/Folhapress

O corte no Simples Nacional seria feito para segurar recursos no caixa do Tesouro e, assim, ajudar a financiar o programa Renda Brasil, uma versão ampliada do Bolsa Família que o presidente Jair Bolsonaro quer lançar como forma de se cacifar para a disputa da reeleição.

Apesar de a equipe econômica considerar viável o plano, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) consultados pela Folha alertam, no entanto, que isso não seria possível sem que o rearranjo de despesas faça estourar o teto de gastos, regra que trava o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Ou seja, mesmo levantando uma nova fonte de receita, as despesas estariam previamente definidas.

O remanejamento no Simples Nacional só seria possível, segundo eles, para conceder isenção fiscal para outras áreas --inclusive a própria desoneração da folha de pagamentos.

Associações que representam essa categoria souberam do plano de Guedes. O Sebrae, por exemplo, já encaminhou para o deputado Ricardo Barros um levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso e pela FGV para demonstrar que as empresas do Simples são as que mais arrecadam impostos.

Ambas as propostas são discutidas dentro de um pacote que prevê a recriação de um imposto que vai taxar transações, nos moldes da CPMF, que o governo chama de tributo digital.

A ideia de Guedes é estabelecer uma alíquota de pelo menos 0,2% sobre o valor de qualquer transação digital para que, assim, possa gerar cerca de R$ 120 bilhões por ano.

Esse dinheiro será usado para cobrir um programa de desoneração integral da folha de pagamentos durante esse período para aqueles que ganham até um salário mínimo.

Acima desse patamar salarial, haverá descontos. A contribuição previdenciária paga pelas empresas para esses funcionários, que hoje é de 20%, passaria para 15%. Inicialmente, o governo previa que esse índice fosse 10%. A diferença seria coberta pela receita gerada pelo imposto.

Também está prevista a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de R$ 1.900 para R$ 3.000, uma medida que custaria cerca de R$ 22 bilhões para o governo e beneficiaria cerca de 15 milhões de contribuintes, segundo dados da equipe econômica.

O governo marcou para segunda-feira (27), no Palácio do Planalto, uma reunião de líderes de partidos junto com o presidente para a apresentação formal das medidas.

A ideia é primeiro conseguir o apoio dos partidos antes de enviar a proposta de emenda à Constituição que vai agregar todas as ideias.

O governo quer atrelar a criação do imposto à proposta de reforma tributária que tramita na Câmara e apensar o conteúdo ao relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista da reforma tributária - Pedro Ladeira/Folhapress

Mas, caso seja necessário, poderá encaminhar o novo imposto para que tramite separadamente no Congresso.

O governo ofereceu apoio à reforma tributária, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que é apadrinhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adversário de Guedes, em troca do respaldo à aprovação da nova CPMF.

Os deputados das siglas do chamado centrão, que compõem o governo, estão inicialmente dispostos a chancelar a tramitação da medida. Os parlamentares, porém, querem primeiro ver a proposta fechada para debater com as bancadas e avaliar a viabilidade do texto.

Maia e seus aliados, por sua vez, são mais resistentes à ideia.

O presidente da Câmara já disse que sob sua gestão a proposta não avançará na Casa. Por outro lado, o deputado quer ver a reforma tributária aprovada ainda no seu mandato, por isso, seus aliados tentam sensibilizá-lo a ao menos avaliar a medida do governo.

Com o apoio da base de Bolsonaro, as chances de a reforma tributária avançar mais rapidamente na Casa são maiores.

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