segunda-feira, 17 de agosto de 2020

PT perde apoio do PC do B em capitais e se aproxima do PSOL para alianças eleitorais, FSP

 João Valadares

RECIFE e SALVADOR

Com uma relação conturbada no campo da esquerda ao longo da última década, incluindo ataques mútuos, PT e PSOL caminham de maneira inédita para se apoiar já no primeiro turno das eleições municipais em pelo menos seis capitais​​. Há também composição em algumas cidades do interior.

Na primeira disputa municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao mesmo tempo em que fortalecem alianças com o PSOL, petistas se distanciam do PC do B, aliado tradicional nos últimos 40 anos.

A despeito da resistência de setores psolistas que enxergam a aproximação com o PT como um passo atrás em relação à independência política construída pelo partido, o PSOL deve apoiar os candidatos petistas Marília Arraes (Recife), Zé Ricardo (Manaus) e Daniel Zen (Rio Branco).

Há ainda a possibilidade de uma composição em Maceió, onde tanto o PSOL quanto o PT podem ocupar a cabeça da chapa majoritária.

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Marília Arraes (PT), vereadora da cidade do Recife e pré-candidata a prefeita - Avener Prado - 12.abr.2018/Folhapress

Por outro lado, o PT deve apoiar os candidatos do PSOL Edmilson Rodrigues (Belém) e Elson Pereira (Florianópolis). O PSOL ainda tenta puxar os petistas para caminharem juntos com Paulo Lemos, em Macapá. A hipótese é considerada difícil por líderes do PT.

Em Florianópolis, uma grande frente antibolsonarista foi formada por PT, PDT, PC do B, PSB e Rede para apoio ao candidato do PSOL. Nas últimas semanas, o PT ensaiou pular fora do barco porque exigiu compor a chapa majoritária. A frente de esquerda lançou a campanha “Fica, PT”, e um acordo deve ser firmado em breve.

Mesmo com chances remotas, o PSOL ainda alimenta esperança de uma aliança em Belo Horizonte em torno da pré-candidata Áurea Carolina. Na capital mineira, o PT lançou a pré-candidatura de Nilmário Miranda.

O Recife foi a primeira capital onde o martelo foi batido oficialmente entre as duas siglas. Depois de grande resistência de um grupo capitaneado pelo ex-deputado federal Paulo Rubem, que havia se lançado como pré-candidato do PSOL, a direção nacional ratificou nesta semana apoio a Marília Arraes (PT), que tem como principal adversário o PSB, do primo João Campos.

Nas últimas quatro disputas no Recife, o PSOL teve candidatura própria em três delas. Em 2012, fez uma aliança para apoiar o nome do PCB.

Paulo Rubem diz que há uma avaliação errada de conjuntura por parte do PSOL ao se aliar ao PT na medida em que as eleições representam a antessala de 2022.

Lula precisa recompor a base do PT. O PSOL vai ficar assistindo e prestar apoio a este movimento ou nasceu para ser uma alternativa de esquerda ao petismo?”, questiona.

Fora das capitais, também existem movimentações importantes. Em Campinas (SP), por exemplo, o PSOL ocupará a vice na chapa encabeçada pelo vereador petista Pedro Tourinho. Em Sorocaba, o mesmo desenho se repete. O PT compõe com o candidato do PSOL, Raul Marcelo.

O PSOL surgiu em 2004 e obteve o registro eleitoral um ano depois, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla nasce quando uma ala petista classificada como radical, composta por nomes como Heloísa Helena e Luciana Genro, é expulsa do partido por bater de frente com posicionamentos do então governo, em especial na reforma da Previdência.

O partido fez oposição a Lula e à sua sucessora, Dilma Rousseff. Em 2016, no entanto, posicionou-se contra o processo de impeachment da ex-presidente e engrossou o coro do PT para denunciar o que classificam de golpe.​

Dois anos depois, com a filiação de Guilherme Boulos, que tem bastante proximidade com Lula, para a disputa pela Presidência, houve um distensionamento maior entre os dois partidos.

Ouvido pela Folha, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, avalia que, desde 2016, com a retirada da ex-presidente Dilma do poder, há um processo de maior diálogo dos partidos de oposição.

“A situação do país é muito grave. Se nós colocarmos nossas diferenças em primeiro plano, estaríamos sendo muito irresponsáveis com o Brasil”, afirma.

Os presidentes do PT e do PSOL, Gleisi Hoffmann e Juliano Medeiros - Pedro Ladeira - 15.out.2018/Folhapress

Medeiros alega que não existe definição do PSOL para que o PT ou qualquer outro partido seja aliado preferencial.

Ele avalia que a movimentação na esquerda com o surgimento de um bloco formado por PDT, PSB, PV e Rede, que se traduz em alianças eleitorais, estimulou um diálogo maior entre PSOL e PT em algumas regiões do país.

“Não diria que estamos vivendo um novo momento no PSOL. Estamos vivendo um novo momento no Brasil”, justifica.

Segundo Medeiros, as alianças são circunstanciais e o projeto estratégico do PSOL continua sendo de uma esquerda radical e anticapitalista. De acordo com ele, que assegura que o partido não abrirá mão de nenhuma bandeira, a conjuntura atual fez com que o diálogo foi necessário.

O vice-presidente do PT, José Guimarães, declara que o PT tem alianças com todos os partidos do campo progressista. “Evidente que há um reagrupamento em função da nova conjuntura. É natural. Nossas alianças vão do PDT até o PSOL”, aponta.

O movimento inédito do PSOL coincide com um afastamento entre PT e PC do B. Até o momento, há pouca interseção nas principais cidades brasileiras entre os dois partidos, que se apoiaram mutuamente em 12 capitais em 2016, 7 em 2012 e 13 em 2008.

Faltando um mês para o fim do prazo das convenções partidárias, os comunistas ainda não definiram apoio a candidato petista em nenhuma capital.

Em contrapartida, o PT só anunciou apoio ao PC do B em Porto Alegre, onde a candidata será a ex-deputada federal Manuela D’Ávila, vice de Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial de 2018.

Nas demais capitais, o cenário até o momento é de distanciamento. Na cidade de São Paulo, onde os dois partidos são aliados tradicionais, o PC do B lançou a pré-candidatura do deputado federal Orlando Silva, que deve disputar o mesmo campo com Jilmar Tatto (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).

“O PT é parte do passado. E o PSOL é uma espécie de PT retrô, dos anos 1980. Vou, com a minha experiência de vida e pessoal, valorizar a minha condição de negro e debater a representatividade na política”, disse Orlando em entrevista à Folha.

Em Salvador, os dois partidos devem ficar em palanques diferentes pela primeira vez desde 1988.

O PC do B aposta na candidatura da deputada estadual Olívia Santana, e o PT lançou o nome da Major Denice Santiago, policial militar que ganhou destaque à frente da ronda Maria da Penha.

Vice-líder do PC do B na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida (BA) afirma ser natural que a legenda busque um caminho próprio e tenha um maior número de candidaturas majoritárias da eleição deste ano.

“A política brasileira vive um momento de renovação. Quem não se ajustar às mudanças, vai ficar anacrônico”, afirma.

Também pesa para o partido o fim das coligações proporcionais e a necessidade de construir uma base mais robusta nos municípios para superar a cláusula de barreira na eleição de 2022.

Há dois anos, o partido só atingiu o patamar que garante acesso ao fundo partidário e tempo de TV após uma fusão com o antigo PPL.

domingo, 16 de agosto de 2020

Despejo na pandemia causa dor de cabeça a inquilinos e proprietários, OESP

 Bianca Zanatta

16 de agosto de 2020 | 06h01

Especial para o Estado

Entre os problemas socioeconômicos que o País já enfrentava e foram agravados pela pandemia do novo coronavírus está a crise habitacional. Com o aumento do desemprego e a redução de salários, muitos se viram do dia para a noite impossibilitados de pagar o aluguel. Negócios que foram obrigados a suspender ou reduzir atividades estão com a mesma dificuldade. Na outra ponta, proprietários que dependem do aluguel como renda também ficaram descobertos – principalmente aqueles que fizeram contratos de locação sem garantia, como fiador, caução ou seguro-fiança.

Em boa parte dos casos, a solução foi conversar. De acordo com o último Termômetro de Locação da Secovi (sindicato da habitação), 54% dos inquilinos pediram renegociação do aluguel entre 7 e 14 de julho. Enquanto locatários de imóveis residenciais pleitearam descontos de até 35%, os comerciais pediram redução média de 54% no valor. O período para o desconto varia de 1 a 6 meses, mas a maioria (56%) concordou em 3 meses.

Quando não há acordo, resta apelar para o Poder Judiciário. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foram protocoladas 1.290 ações locatícias na capital em junho, representando um aumento de 55,8% em comparação ao mês anterior. Do total, 89,1% são por falta de pagamento.

Para tentar frear a possibilidade de pessoas serem despejadas por inadimplência em plena crise sanitária, o Senado chegou a editar em caráter provisório o projeto de lei 1.410/2020, que dispõe sobre o regime das relações jurídicas de direito privado. O artigo 9º do texto propunha proibir a concessão de liminar de despejo, que obriga o inquilino a desocupar o imóvel em 15 dias, até 30 de outubro, data em que se imagina que a fase crítica de contaminação por covid-19 tenha terminado.

A ideia veio na onda de leis emergenciais adotadas por diversos países, como Alemanha, Argentina, Espanha, Inglaterra, Holanda, Portugal e Itália, que decidiram intervir no mercado imobiliário durante a crise, mas o artigo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. A justificativa é que, além de estimular a inadimplência, a suspensão temporária deixaria proprietários desprotegidos, quando muitos são pessoas físicas que dependem da renda do aluguel.

Proprietário de um imóvel, o operador de telemarketing Mário Stanisci, de 65 anos, vive em um quarto alugado enquanto tenta despejar uma inquilina há mais de um ano. Foto: Taba Benedicto/Estadão

Na visão de Caio Mário Barbosa, do escritório Duarte Garcia Serra Netto e Terra Advogados, o veto foi um acerto pois a norma poderia provocar uma avalanche de processos no futuro. Ele fala ainda que a liminar de despejo só é concedida se atender a alguns quesitos, como o contrato de aluguel estar desprovido de garantia.

Nos demais casos, não há liminar, já que a garantia oferece conforto e segurança financeira ao locador. “De qualquer forma, o melhor caminho é a negociação que permite um acordo de boa fé entre as partes, procurando ajustar o valor a ambas as realidades”, sublinha o advogado.

Direito a moradia

A vulnerabilidade das partes gerou discussão sobre o papel do Estado na garantia do direito fundamental à moradia e a forma incompleta como o projeto foi redigido. Para Karina Fritz, advogada e professora de pós-graduação em direito civil da PUC-Rio, a falta de definição sobre quais situações seriam contempladas foi um dos motivos que levaram ao veto do artigo.

Ela cita como a questão foi solucionada, por exemplo, na Alemanha. “Se as partes não chegassem a um consenso, a lei permitia a suspensão do pagamento dos aluguéis vencidos durante o período crítico de lockdown, quando o inquilino demonstrasse não conseguir pagar sem comprometer seu sustento e de sua família”, afirma.

A medida, que também beneficiou empresas que demonstraram que o pagamento do aluguel comprometeria sua sobrevivência financeira, determinava a quitação posterior dos valores atrasados, de forma parcelada e diluída, junto com o aluguel do mês em curso.

“Com isso, quem já estava em atraso ou em dificuldade antes da pandemia ou quem não foi afetado por ela em seus rendimentos não tem direito de pleitear a moratória, o que evita condutas oportunistas”, diz.

Apesar de se presumir que o inquilino é a parte mais fraca da relação locatícia, ela conta que países com realidade parecida com a do Brasil souberam fazer o balanço entre os lados. Na lei emergencial editada pela Argentina, além de o despejo por falta de pagamento ser provisoriamente proibido, os valores foram congelados e contratos comerciais e residenciais prorrogados até 30 de setembro.

O proprietário, no entanto, não fica totalmente desprotegido. “A regra não se aplica se o locador demonstrar que depende da renda para cobrir suas necessidades básicas”, explica a especialista.

Mesmo com a falha do Senado na elaboração de uma solução equilibrada, ela acredita que o presidente deveria ao menos ter aprovado a proibição da liminar de despejo durante a crise. “Isso traz um grave problema social, pois, no caso de locação residencial, põe em risco o direito de moradia e, no caso de locação comercial, põe em risco a preservação da empresa.”

O drama do despejo dos dois lados

É o caso da Cia. Pessoal do Faroeste, que acaba de receber uma ordem de despejo de sua sede na Luz (Centro). Após enfrentar uma ação por falta de pagamento em 2019 e conseguir quitar a dívida, o grupo de teatro voltou a se endividar com a paralisação da programação artística causada pela pandemia.

O diretor Paulo Faria, que dias antes já havia sido despejado de seu apartamento e passou a se abrigar na sede da companhia, agora terá que entregar o imóvel em 15 dias.

O operador de telemarketing Mário Stanisci, de 65 anos, também passa por tempos de angústia, só que do outro lado do tabuleiro. Ele vivia em um apartamento com a mãe e dois irmãos, mas o imóvel tinha dívidas de condomínio e foi leiloado após a morte dela. Proprietário de um endereço na Vila São Pedro (zona sul), ele notificou a inquilina com antecedência de 30 dias para que saísse ao final do contrato de locação, em junho de 2019.

Ela se recusou e passou a pagar apenas o valor parcial do contrato encerrado. O proprietário vem tentando despejá-la sem sucesso desde então, enquanto ele mesmo está vivendo em um quarto alugado. “Tenho diabetes, artrose e perda óssea”, diz o idoso, que teve que adotar o home office durante a quarentena por ser do grupo de risco.

A advogada do PGLaw que cuida do caso, Bruna Gärner, surpreende-se por o juiz ter negado a liminar de despejo já duas vezes – a segunda durante a pandemia. “O locador hoje reside em um minúsculo quarto que não possui sequer janelas e cujo aluguel corresponde quase à totalidade de seu salário”, diz.

Ela alerta para o fato de o Judiciário não ter se atentado às peculiaridades do caso, agravando uma situação de violação de direitos e valores protegidos pelo Estatuto do Idoso. “Ainda há uma reticência dos juízes em decretar o despejo liminar mesmo em uma situação limítrofe como essa, aparentemente por receio de que a decisão possa colocar locatários em eventual risco de não ter uma moradia diante da crise sanitária”, continua.

“Ocorre que, nesse caso, a negativa do Judiciário teve o efeito oposto, colocando em risco um idoso em situação de grave vulnerabilidade social.”

Antonio Prata Kamala Cabala Quixeramobim, FSP

 Minha mulher dorme. Meus filhos dormem. Eu estou me aninhando no sofá entre seis almofadas cientificamente dispostas feito um cockpit projetado pela Ferrari com a Cia das Letras.

Uma água com gás, gelo e limão sobre o banquinho posicionado a 85 centímetros e num ângulo de 45 graus a sudoeste da minha axila esquerda, de modo que eu consiga pegar e devolver o copo sem o mínimo inconveniente de erguer o cotovelo apoiado no sofá. Abro o livro num êxtase quase religioso, antevendo três horas de paz —e o celular apita.

Notificação da Folha. A senadora Kamala Harris foi escolhida para vice do Joe Biden na corrida presidencial norte-americana. Sinto uma tristeza mastodôntica.

Ilustração de homem com o esteriótipo de caipira brasileiro. Ele está sentado perto de uma árvore, está descalço e veste calças curtas, camiseta e um chapéu
ilustração - Adams Carvalho/Folhapress

Não tenho nada contra a Kamala, não sei lhufas sobre Kamala e a preguiça vem justamente daí. Ao ver a notificação, penso: agora vou ter que ler sobre a Kamala, ouvir podcast sobre a Kamala, formar uma opinião sobre a Kamala, dar like ou deslike em post atacando ou defendendo a Kamala. Como se não bastassem tantas, mais uma lição de casa.

Quando foi que a vida se transformou nesta preparação para uma chamada oral? Quando começamos a consumir notícias como se a qualquer momento fôssemos nos materializar no sofá de um talk show? “Qual a sua opinião sobre a volta da CPMF?”. “E sobre o ‘cancelamento’ de pessoas?”. “E a vacina russa?”. “E a caspa do Paulo Guedes?”.

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Ali no sofá (de casa, não do talk-show), lendo no celular sobre a pragmática filha de uma indiana com um jamaicano, senadora assertiva sobre as questões raciais, embora com certas decisões controversas na época de procuradora, lamento não viver, sei lá, em 1834, em Quixeramobim. (O livro, deixado sobre a mesinha, vai lentamente se empapando com as lágrimas derramadas pelo copo de água com gás).

Em 1834, em Quixeramobim, o sujeito estava pitando um cigarrinho de palha; bombas explodiam na Prússia; um terremoto destruía Guayaquil; um serial-killer aterrorizava a Dalmácia; milhares morriam de fome na Lapônia; o amigo em Quixeramobim, porém, ignorante de tudo, apenas dava um trago e pensava “Eitcha, apagou”.

A culpa é de um americano chamado Samuel Finley Breese Morse. Em 1825, Morse estava em Nova York pintando o retrato do marquês de Lafayette e recebeu uma carta do pai avisando que a esposa estava doente. Morse cavalgou por seis dias e seis noites e ao chegar em casa soube que a mulher havia morrido antes mesmo que ele recebesse a missiva paterna.

O pintor aposentou os pinceis e decidiu dedicar o resto da vida a criar uma engenhoca capaz de evitar que um desencontro daqueles acontecesse novamente. Em 1835, Morse inventou o telégrafo e o código que leva seu nome. (Leiam a história no maravilhoso “O palácio da memória”, Nate DiMeo, Ed. Todavia).

Depois vieram Graham Bell, Bill Gates, Steve Jobs, Paul Allen, Tim Berners-Lee, Zuckerberg e outros abusadores do sossego alheio e aqui estamos nós chafurdando no “Show de Truman”.

Ávidos por informação. Por opinião. Por atenção sobre nossa opinião. Tenho que saber sobre a Kamala, a Malala, a Cabala. Ler “Sapiens”, “Como as democracias morrem”, gabaritar Netflix, Amazon, HBO. Ter sobre a Beyoncé uma opinião crítica e criteriosa, mas ao mesmo tempo condizente com a minha posição de homem-branco-hétero-cis de óculos com armação de tartaruga.

É uma gincana. Uma gincana contra a obscuridade. A irrelevância. A obsolescência. O cancelamento. E o prêmio é, no fim, um segundo antes de bater as botas, talvez, a indagação: não haveria tido uma vida mais plena o amigo a fumar seu cigarrinho de palha em 1834 nos cafundós de Quixeramobim?

Antonio Prata

Escritor e roteirista, autor de “Nu, de Botas”.