Manifesto do Projeto Brasil Nação

Obrigado por assinar o manifesto!  Os seus dados serão validados e aparecerão em breve em nossa lista de subscritores. O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados. Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes. Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono. A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito. No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual. Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado. Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012). Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional. Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país. O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento. Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate. É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional. Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade. Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção. O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária. Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos. Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social. Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar. Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos. Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos. Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público. Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros. Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia. Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos. Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global. Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação. 1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde 2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil 3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva 4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade 5 Reforma tributária que torne os impostos progressivos Esses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas. A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil. Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores. 30 de março de 2017 Assine você também o Manifesto Nome e sobrenome E-mail Profissão CPF Subscritores originais Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista Eleonora de Lucena, jornalista Celso Amorim, embaixador Raduan Nassar, escritor Chico Buarque de Hollanda, músico e escritor Mario Bernardini, engenheiro Rogério Cezar de Cerqueira Leite, físico Roberto Schwarz, crítico literário Pedro Celestino, engenheiro Fábio Konder Comparato, jurista Kleber Mendonça Filho, cineasta Laerte, cartunista João Pedro Stedile, ativista social Wagner Moura, ator e cineasta Vagner Freitas, sindicalista Margaria Genevois, ativista de direitos humanos Fernando Haddad, professor universitário Marcelo Rubens Paiva, escritor Maria Victoria Benevides, socióloga Luiz Costa Lima, crítico literário Ciro Gomes, político Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economista Alfredo Bosi, crítico e historiador Eclea Bosi, psicóloga Manuela Carneiro da Cunha, antropóloga Fernando Morais, jornalista Leda Paulani, economista André Singer, cientista político Luiz Carlos Barreto, cineasta Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo Maria Rita Kehl, psicanalista Eric Nepomuceno, jornalista Carina Vitral, estudante Luiz Felipe de Alencastro, historiador Roberto Saturnino Braga, engenheiro e político Roberto Amaral, cientista político Eugenio Aragão, subprocurador geral da república Ermínia Maricato, arquiteta Tata Amaral, cineasta Marcia Tiburi, filósofa Nelson Brasil, engenheiro Gilberto Bercovici, advogado Otavio Velho, antropólogo Guilherme Estrella, geólogo José Gomes Temporão, médico Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, historiador Frei Betto, religioso e escritor Hélgio Trindade, cientista político Renato Janine Ribeiro, filósofo Ennio Candotti, físico Samuel Pinheiro Guimarães, embaixador Franklin Martins, jornalista Marcelo Lavenere, advogado Bete Mendes, atriz José Luiz Del Roio, ativista político Vera Bresser-Pereira, psicanalista Aquiles Rique Reis, músico Rodolfo Lucena, jornalista Maria Izabel Azevedo Noronha, professora José Marcio Rego, economista Olímpio Alves dos Santos, engenheiro Altamiro Borges, jornalista Reginaldo Mattar Nasser, sociólogo José Joffily, cineasta Isabel Lustosa, historiadora Odair Dias Gonçalves, físico Pedro Dutra Fonseca, economista Alexandre Padilha, médico Ricardo Carneiro, economista José Viegas Filho, diplomata Paulo Henrique Amorim, jornalista Pedro Serrano, advogado Mino Carta, jornalista Luiz Fernando de Paula, economista Iran do Espírito Santos, artista Hildegard Angel, jornalista Pedro Paulo Zaluth Bastos, economista Sebastião Velasco e Cruz, cientista político Marcio Pochmann, economista Luís Augusto Fischer, professor de literatura Maria Auxiliadora Arantes, psicanalista Eleutério Prado, economista Hélio Campos Mello, jornalista Eny Moreira, advogada Nelson Marconi, economista Sérgio Mamberti, ator José Carlos Guedes, psicanalista João Sicsú, economista Rafael Valim, advogado Marcos Gallon, curador Maria Rita Loureiro, socióloga Antônio Corrêa de Lacerda, economista Ladislau Dowbor, economista Clemente Lúcio, economista Arthur Chioro, médico Telma Maria Gonçalves Menicucci, cientista política Ney Marinho, psicanalista Felipe Loureiro, historiador Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora Carlos Gadelha, economista Pedro Gomes, psicanalista Claudio Accurso, economista Eduardo Guimarães, jornalista Reinaldo Guimarães, médico Cícero Araújo, cientista político Vicente Amorim, cineasta Emir Sader, sociólogo Sérgio Mendonça, economista Fernanda Marinho, psicanalista Fábio Cypriano, jornalista Valeska Martins, advogada Laura da Veiga, socióloga João Sette Whitaker Ferreira, urbanista Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador Cristiano Zanin Martins, advogado Sérgio Barbosa de Almeida, engenheiro Fabiano Santos, cientista político Nabil Araújo, professor de letras Maria Nilza Campos, psicanalista Leopoldo Nosek, psicanalista Wilson Amendoeira, médico Nilce Aravecchia Botas, arquiteta Paulo Timm, economista Maria da Graça Pinto Bulhões, socióloga Olímpio Cruz Neto, jornalista Renato Rabelo, político Maurício Reinert do Nascimento, administrador Adhemar Bahadian, embaixador Angelo Del Vecchio, sociólogo Maria Theresa da Costa Barros, psicóloga Gentil Corazza, economista Luciana Santos, deputada Ricardo Amaral, jornalista Benedito Tadeu César, economista Aírton dos Santos, economista Jandira Feghali, deputada Laurindo Leal Filho, jornalista Alexandre Abdal, sociólogo Leonardo Francischelli, psicanalista Mario Canivello, jornalista Mario Ruy Zacouteguy, economista Anne Guimarães, cineasta Rosângela Rennó, artista Eduardo Fagnani, economista Rebeca Schwartz, psicóloga Moacir dos Anjos, curador Regina Gloria Nunes de Andrade, psicóloga Rodrigo Vianna, jornalista Lucas José Dib, cientista político William Antonio Borges, administrador Paulo Nogueira, jornalista Oswaldo Doreto Campanari, médico Carmem da Costa Barros, advogada Eduardo Plastino, consultor Ana Lila Lejarraga, psicóloga Cassio Silva Moreira, economista Marize Muniz, jornalista Valton Miranda, psicanalista Miguel do Rosário, jornalista Humberto Barrionuevo Fabretti, advogado Fabian Domingues, economista Kiko Nogueira, jornalista Fania Izhaki, psicóloga Carlos Henrique Horn, economista Beto Almeida, jornalista José Francisco Siqueira Neto, advogado Paulo Salvador, jornalista Walter Nique, economista Claudia Garcia, psicóloga Luiz Carlos Azenha, jornalista Ricardo Dathein, economista Etzel Ritter von Stockert, matemático