Em defesa da Billings , DGABC

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Do Diário do Grande ABC

O desenrolar da Expedição Billings, que chegou à sua quarta semana, mostra que o reservatório de água potável do Grande ABC merece cuidados urgentes. A poluição tira a vida da represa. Os níveis de oxigênio têm se revelado bastante comprometidos, resultado, principalmente, do despejo in natura do esgoto doméstico. As autoridades assistem a tudo de braços amarrados, pois a legislação atual impede a implantação de rede coletora nas ocupações que se estendem pelas margens. É por isso que a revisão da lei se torna peça importante na preservação do meio ambiente.
A aprovação da Lei Específica da Billings, em 2009, definiu regras para recuperar e proteger o principal pote d’água da Região Metropolitana. Todavia, não conseguiu conter a ocupação do entorno da represa. Faltou a necessária fiscalização que fizesse valer os termos da legislação. Por causa desse descaso, boa parte da área que deveria ser preservada hoje já se transformou em bairros consolidados.

Como se localizam em área de proteção, entretanto, não podem receber investimentos de infraestrutura sanitária. E seguem despejando toneladas de esgoto no reservatório, que é demandado para matar a sede de parcela significativa dos moradores da Grande São Paulo. A letra fria da lei, como se vê, tornou-se contraproducente. É por isso que acerta o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), na qualidade de presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Alto Tietê, ao assumir a discussão do projeto de revisão do texto original.
Evidentemente que não se defende aqui nenhum recuo nas normas de proteção à Billings. Mas é preciso considerar que, da maneira como as coisas se encontram hoje, com a consolidação das áreas ocupadas, manter o escrito acaba contribuindo para a poluição da represa. E abrir novas frentes de discussão, como a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, exemplo proposto por Auricchio, representa avanço no processo. Só com a ampliação das discussões é que o Grande ABC encontrará maneira adequada de preservar um de seus maiores tesouros.

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